Flávio Pansieri

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Biografia[editar | editar código-fonte]

Flávio Pansieri, nascido em 08 de abril de 1977, natural de Jacarezinho/PR, é jurista, professor e advogado brasileiro. Morou em Apucarana de 1985 até 1987, quando mudou para a Capital Paranaense. Estudou no Colégio da Polícia Militar do Paraná. Depois de se formar, ingressou na Faculdade e formou-se Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) em 2001. Cursou Mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), com conclusão em 2006; Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) concluído em 2015; e Pós-Doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) concluído em 2017.

Institucional[editar | editar código-fonte]

Idealizador e fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst em 2000, Presidente do Conselho Fundador desta instituição, além de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional. A ABDConst é uma escola de pensamento jurídico, um projeto de democracia, onde acontecem debates plurais, discussões práticas e teóricas, reflexões sobre Direito, Política, Economia, Democracia e relações político-institucionais na análise de grandes nomes da área no Brasil e no mundo. Um projeto que completou 20 anos de atuação, com publicação de revista científica, grupos de estudos, Pós-Graduação presencial e EAD, organização de eventos nacionais, como o Simpósio Nacional de Direito Constitucional (maior evento da área no Brasil) e internacionais, como o Summer School (já realizado na Itália e Portugal).


Foi eleito Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), integrando a Delegação do Estado do Paraná no triênio 2019-2022, o qual atua em sua quinta gestão. Vice-Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (CFOAB). Recebeu Prêmio de “Reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Ordem dos Advogados do Brasil” pelo Conselho Federal em 2018 e, ainda, Troféu “Mérito da Advocacia Raymundo Faoro” também da OAB Nacional em 2015. Com inscrição principal na OAB/PR sob o n.º 31.150, desde 13/07/2001, exerceu os seguintes cargos institucionais na Ordem dos Advogados do Brasil:

- Esteve inscrito como estagiário sob o n.º 08761 entre 28/05/1999 e 13/07/2001;

- Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 08/2004, no período de 03/03/2004 a 31/12/2006;

- Presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 25/2005, no período de 29/04/2005 a 31/12/2006;

- Conselheiro Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, no período de 01/01/2007 a 31/12/2009;

- Membro da 2ª Comissão de Seleção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 03/2007, no período de 10/01/2007 a 31/12/2009;

- Gestão 2007/2010, Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (25/04/2007 a 31/01/2010);

- Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, no período compreendido entre 01/01/2010 a 31/12/2012;

- Presidente da 2ª Comissão de Seleção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 05/2010, no período de 21/01/2010 a 04/03/2010;

- Presidente da 2ª Comissão de Seleção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 94/2010, no período de 17/08/2010 a 31/12/2012;

- Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 05/2010, no período de 21/01/2010 a 04/03/2010;

- Membro da Comissão Executiva da XXI Conferência Nacional dos Advogados, realizada em Curitiba, no ano de 2011;

- Membro da Comissão de Análise da Lei Orgânica da Defensoria Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 42/2011, no período de 20/05/2011 a 31/12/2012;

- Conselheiro Federal Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, no período compreendido entre 01/01/2013 a 31/12/2015;

- Membro da Comissão de Direito da Infraestrutura e Estudos das Concessões Públicas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 63/2013, no período de 11/04/2013 a 31/12/2015;

- Membro da Comissão Temática da Conferência Estadual dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 142/2013, no período de 04/06/2013 a 31/08/2014;

- Membro da Coordenação de Organização da Comemoração dos Vinte e Cinco Anos da Constituição Brasileira no período compreendido entre 15/05/2013 a 31/01/2016;

- Secretário da Comissão Especial de Juristas para o Código Brasileiro de Processo Constitucional no período compreendido entre 15/05/2013 a 31/01/2016;

- Conselheiro Federal Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, no período compreendido entre 01/01/2016 a 31/12/2018;

- Vice-Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil desde 04/05/2016;

- Membro da Comissão Executiva da Conferência Estadual dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 17/2017, no período de 20/02/2017 a 31/12/2018;

- Conselheiro Federal Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, no período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2022.


Foi Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral de 2018 a 2020, nomeado pela Excelentíssima Ministra Rosa Weber, então Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Na sua gestão, a Escola Judiciária Eleitoral publicou, pela primeira vez em sua história, o Projeto Político Pedagógico (PPP), com o propósito de obter um documento orientador de suas ações, capaz de sistematizar sua experiência, detalhar seus objetivos estratégicos e eixos de atuação, facilitando o processo de coordenação das atividades, a implantação de novos projetos e o aprimoramento daqueles já existentes. O PPP da EJE/TSE definiu os direcionamentos políticos e as diretrizes pedagógicas para o desenvolvimento de seus dois eixos de atuação: formação e aperfeiçoamento em Direito Eleitoral e educação para a cidadania. É documento estruturante de qualquer Escola e reflexo direto da preocupação desta gestão com a capilaridade e perenidade dos projetos, uma vez que a instituição, como condutora do Sistema EJE, precisa se manter estruturada mesmo em face da alternância das gestões à sua frente.

Ainda, estabeleceu ações para formação e aperfeiçoamento em direito eleitoral:

- Ação 1: Plano de curso do módulo de Direito Eleitoral do Programa de Formação Inicial de Magistrados;

- Ação 2: Organização do VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais - ENEJE;

- Ação 3: I Congresso de Direito Eleitoral e Democracia;

- Ação 4: Secretariado do Grupo de Trabalho de Sistematização das Normas Eleitorais;

- Ação 5: Pós-graduação lato sensu em Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo;

- Ação 6: Organização do IX Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais - ENEJE;

- Ação 7: Organização do Evento: Congresso Internacional de Democracia;

- Ação 8: Organização de evento sobre Direito Penal e Processual Penal Eleitoral;

- Ação 9: Apoio para organização do Evento: 88 anos da Justiça Eleitoral;

- Ação 10: Revista Estudos Eleitorais.

Também cumpriu ações do eixo “Educação para a Cidadania”:

- Ação 1: Programa Eleitor do Futuro;

- Ação 2: Organização da solenidade de assinatura do Pacto pela Cidadania;

- Ação 3: Programa Governante do Futuro;

- Ação 4: Curso Participação Feminina na Política;

- Ação 5: Momento Eleitoral na TV, no rádio e nas redes sociais;

- Ação 6: Acontece nas EJEs.

Outras ações e atividades realizadas enquanto Diretor da EJE/TSE:

- Ação 1: Semana do Jovem Eleitor: A EJE/TSE, pela primeira vez, conferiu apoio institucional direto à elaboração e realização da Semana do Jovem Eleitor. Um projeto da Corregedoria-Geral Eleitoral, e tem como escopos a realização de uma campanha de conscientização dos jovens para a importância do voto e consequente alistamento eleitoral. Trata-se de uma semana em que os jovens têm atendimento especial nos cartórios para realizar o seu alistamento.

- Ação 2: Renovação de convênios: Dois relevantes acordos de cooperação foram reavaliados de modo a buscar-se a sua renovação, que ocorre a pedido da Escola para a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. O primeiro deles é o Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 9/2015, celebrado entre esta Corte e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em 18 de dezembro de 2015. O segundo é o Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 25/2017, celebrado entre esta Corte e a Advocacia-Geral da União em 28 de novembro de 2017.

- Ação 3: Processos seletivos para ocupação de vagas na EJE.

- Ação 4: Reorganização da estrutura física da EJE.

- Ação 5: Apresentação, à Presidência do Tribunal, de duas propostas de Resolução: Uma tem o condão de tornar mais inteligível a redação da Resolução TSE n° 23.380, de 8 de maio de 2012, que trata do Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral. No caso, busca-se reconhecer também os certificados emitidos por Secretarias de Educação como hábeis para a promoção da carreira do juiz que eventualmente tenha realizado curso nesta modalidade. A proposta busca espelhar a estrutura acadêmica brasileira, vez que já houve recusa de diplomas emitidos por estados da federação. A outra (Resolução TSE n° 21.009, de 5 de março de 2002) pretende criar o critério de qualificação em Direito Eleitoral como primeiro requisito para a designação dos magistrados ao exercício da jurisdição eleitoral, comprovável por certificado de curso na área.

- Ação 6: Participação nos Encontros de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE): Um dos objetivos do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais é o de representar as Escolas Judiciárias perante o Tribunal Superior Eleitoral; daí a importância da presença da EJE/TSE nesses encontros.

- Ação 7: Participação nos Encontros do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL).

- Ação 8: Elaboração do PAT/Sistema EJE e encaminhamento à Presidência.


Foi Membro do Conselho de Economia e Finanças da Associação Comercial do Paraná, do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional e da Asociación Argentina de Justicia Constitucional.

Trajetória Acadêmica[editar | editar código-fonte]

Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, tendo sido professor em instituições como Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC, Faculdades do Brasil – UNIBRASIL, Centro Jurídico – JURÍDICO, Centro Universitário Internacional – UNINTER, Escola da Magistratura do Estado do Paraná – EMAP, Faculdade Padre João Bagozzi – BAGOZZI.


Orientou mais de 100 Monografias de Conclusão de Curso de Pós-Graduação, mais de 30 Monografias de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação e mais de 10 trabalhos de Iniciação Científica (PIBIC).


Conferencista internacional, mais de 200 conferências ministradas em mais de 5 países.


Autor de livros publicados no Brasil, Argentina e Portugal.


Está no rol dos constitucionalistas mais citados do Supremo Tribunal Federal de acordo com pesquisa realizada em 2021 dentre os períodos de 2013 a 2020 (disponível em: https://www.justicaemfoco.com.br/desc-noticia.php?id=140435&nome=levantamento_mostra_os_constitucionalistas_mais_citados_pelo_stf_no_controle_de_constitucionalidade_concentrado#.YEJJC7E5bQg.twitter)


Integrante do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico (Portaria n.º 51 de 11 de fevereiro de 2021), nos termos do art. 3º, XXVIII, da Portaria n.º 240/2020, CNJ.


Fundou, em 2001, a Sociedade de Advocacia Pansieri Advogados (http://pansieriadvogados.com.br/index.php#pktop) atualmente com sede em Curitiba e Brasília, atuando em todo o território nacional.


Autor das seguintes obras publicadas no Brasil:

- Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais;

- Marcos Regulatórios da Indústria Brasileira de Petróleo e Gás Natural e a Expertise Norueguesa;

- A liberdade no pensamento ocidental: da Antiguidade ao Medievo;

- A liberdade no pensamento ocidental: Liberdade e Estado Moderno;

- A liberdade no pensamento ocidental: Liberdade dos Liberais e o Pensamento Social;

- A liberdade no pensamento ocidental: Liberdade como Justiça e Desenvolvimento;

- Controle de Constitucionalidade e Modulação dos efeitos: a norma decisória concreta e o estabelecimento da identidade do julgado para configuração da expectativa de conteúdo normativo (em coautoria);

- Mutação constitucional: à luz da Teoria Constitucional Contemporânea (em coautoria).


Autor das seguintes obras publicadas em Portugal:

- Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais;

- A liberdade no pensamento ocidental: da Antiguidade ao Medievo;

- A liberdade no pensamento ocidental: Liberdade e Estado Moderno;

- A liberdade no pensamento ocidental: Liberdade dos Liberais e o Pensamento Social;

- A liberdade no pensamento ocidental: Liberdade como Justiça e Desenvolvimento;

- Controle de Constitucionalidade e Modulação dos efeitos: a norma decisória concreta e o estabelecimento da identidade do julgado para configuração da expectativa de conteúdo normativo (em coautoria);

- Mutação constitucional: à luz da Teoria Constitucional Contemporânea (em coautoria).


Autor da seguinte obra publicada na Argentina:

- Libertad en el Pensamiento Occidental.

Condecorações[editar | editar código-fonte]

- Grã Cruz da Ordem Estadual do Pinheiro, Ordem Estadual do Pinheiro, Estado do Paraná (2019);

- Reconhecimento aos relevantes serviços prestados a OAB, OAB Nacional (2018);

- Menção Honrosa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (2017);

- PUC na Mídia 2017, PUCR (2017);

- Miembro Extranjero Adjunto, Asociación Argentina de Justicia Constitucional (2016);

- Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, OAB Nacional (2015);

- Medalhão ESMAT, Escola Superior da Magistratura Tocantinense e TJ de Tocantins (2014);

- Membro Honorário do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC, Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC (2012);

- Moção da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (2012);

- Membro do Instituto dos Advogados do Paraná, Instituto dos Advogados do Paraná (2009);

- Voto de Congratulações e Aplausos, Câmara de Vereadores de Curitiba (2009);

- Medalha do Mérito Acadêmico, Faculdades do Brasil (2006).