Foro de São Paulo

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O ex-presidente Lula e o ministro Luiz Dulci durante celebração dos quinze anos do Foro de São Paulo.

Foro de São Paulo (FSP) é uma conferência de partidos políticos de esquerda criada em 1990 a partir de um seminário internacional promovido pelo Partido dos Trabalhadores do Brasil,[1] que convidaram outros partidos e organizações da América Latina e do Caribe para discutir alternativas às políticas neoliberais dominantes na região durante a década de 1990[2][3] e promover a integração latino-americana no âmbito econômico, político e cultural.

Segundo a organização, atualmente mais de 100 partidos e organizações políticas participam dos encontros. As posições políticas variam dentro de um largo espectro, que inclui partidos social-democratas, extrema-esquerda, organizações comunitárias, sindicais e sociais, esquerda cristã, grupos étnicos e ambientalistas, organizações nacionalistas, partidos comunistas.

A primeira reunião do Foro foi realizada em São Paulo. Desde então, o Foro tem acontecido a cada um ou dois anos, em diferentes cidades: Manágua (1992), Havana (1993), Montevidéu (1995), San Salvador (1996), Porto Alegre (1997), Cidade do México (1998), Manágua (2000), Havana (2001), Antígua (2002), Quito (2003), São Paulo (2005), San Salvador (2007), Montevidéu (2008), Cidade do México (2009), Buenos Aires (2010), Manágua (2011), Caracas (2012) , São Paulo (2013), e São Salvador(2016).

História

O primeiro encontro foi na cidade de São Paulo, em julho de 1990, e conseguiu reunir 48 partidos e organizações que representavam diversas experiências e matrizes político-ideológicas de toda a região latino-americana e caribenha, atendendo o convite do Partido dos Trabalhadores[4]. Essas organizações reuniram-se visando debater a nova conjuntura internacional pós-queda do Muro de Berlim (1989) e elaborar estratégias para fazer face ao embargo dos Estados Unidos a Cuba.

No encontro seguinte, realizado na Cidade do México, em 1991, com a participação de 68 organizações e partidos políticos de 22 países, examinou-se a situação e a perspectiva da América Latina e do Caribe frente à reestruturação hegemônica internacional. Na ocasião, consagrou-se o nome "Foro de São Paulo".

Posicionamentos políticos

Os objetivos iniciais do Foro de São Paulo estão expressos na "Declaração de São Paulo",[5] documento final que foi aprovado no primeiro encontro, na cidade de São Paulo, em 1990. O texto deste documento ressalta que o objetivo do foro é aprofundar o debate e procurar avançar com propostas de unidade de ação consensuais na luta anti-imperialista e popular, promover intercâmbios especializados em torno dos problemas econômicos, políticos, sociais e culturais que a esquerda continental enfrenta. A declaração propõe renovar o pensamento de esquerda e do socialismo, reafirmando seu caráter emancipador, corrigindo concepções errôneas, superando toda expressão de burocratismo e toda ausência de uma verdadeira democracia social e de massas

Para aqueles que ratificaram a Declaração de São Paulo, a mais autêntica democracia é representada pelo socialismo e pelo desenvolvimento de vastas forças sociais, democráticas e populares, que se oponham aos mandados do imperialismo e do capitalismo neoliberal no continente Latino-Americano, pois defendem que as alternativas socialistas tem melhores condições de alcançar uma sociedade livre, justa e soberana. Eles rejeitam, justamente por isso, toda pretensão de aproveitar as crises econômicas para "encorajar a restauração capitalista, anular as conquistas e direitos sociais ou alentar ilusões nas inexistentes bondades do liberalismo e do capitalismo".[6]

A proposta constante na Declaração de São Paulo é de reafirmação da soberania e autodeterminação da América Latina e das nações participantes, também propõe a plena recuperação de sua identidade cultural e histórica e um Impulso à solidariedade interna. A declaração supõe defender o patrimônio latino-americano, colocar fim à fuga e exportação de capitais do subcontinente, encarar conjunta e unitariamente a questão da dívida externa, adotando políticas econômicas em benefício das maiorias, políticas que acreditam ser capazes de combater a situação de miséria em que vivem boa parte dos latino-americanos. De acordo com os proponentes, isso exige um compromisso ativo com a vigência dos direitos humanos, da democracia e da soberania popular como valores estratégicos, colocando as forças de esquerda, socialistas e progressistas frente aos desafios de renovar constantemente o seu pensamento e a sua ação.

Por fim, a Declaração diz encontrar "a verdadeira face do Império" nas renovadas agressões à Cuba e também à Revolução Sandinista na Nicarágua, no aberto intervencionismo e apoio ao militarismo em El Salvador, na invasão e ocupação militar norte-americana do Panamá, nos projetos e passos dados no sentido de militarizar zonas andinas da América do Sul sob o pretexto de lutar contra o “narcoterrorismo”. Assim, eles reafirmam sua solidariedade em relação à revolução cubana e à Revolução Sandinista, e também seu apoio em relação às tentativas de desmilitarização e de solução política da guerra civil de El Salvador, além de se solidarizarem com o povo panamenho e com os povos andinos que "enfrentam a pressão militarista do imperialismo".[7]

No II Encontro (no México, em 1991), surgiu a ideia de o Foro de São Paulo trabalhar também por maior integração continental, por meio do intercâmbio de experiências, da discussão das diferenças e da busca de consenso para ação entre as esquerdas. Os encontros seguintes reafirmam esta disposição para o diálogo entre as esquerdas, ao mesmo tempo em que — no cenário continental — cresceu a influência dos partidos participantes do Foro de São Paulo na política latino-americana, uma vez que houve a eleição de presidentes afinados com suas visões em vários países.

Um dos temas centrais previstos para o encontro do Foro de São Paulo em Montevidéu (dias 22 a 25 de maio de 2008) foi a reivindicação de renegociação do tratado de criação da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional. O presidente do Paraguai, Fernando Lugo de esquerda, é membro do Foro de São Paulo e deseja aumentar a receita paraguaia proveniente da Usina de Itaipu, fixada no tratado de constituição da hidroeléctrica, de 1973.

Em Janeiro de 2010, o Partido da Esquerda Europeia - uma coalizão ampla de partidos de esquerda na Comunidade Económica Europeia - expressou na abertura de seu terceiro congresso seu interesse em estreitar os laços com o Foro de São Paulo.

A reunião do Foro de São Paulo, que ocorreu em 2010 na capital argentina, faz críticas ao neoliberalismo e os Estados Unidos. O Foro recomendou que os países latino-americanos levem à ONU o debate sobre a autodeterminação e a independência da população de Porto Rico.[8]

Organização

O Foro funcionou sem um grupo executivo apenas na sua primeira edição. No segundo encontro, realizado na cidade do México, em 1991, foi criado um grupo de trabalho encarregado de "consultar e promover estudos e ações unitárias em torno dos acordos do Foro". Já na reunião realizada em Montevidéu (1995), foi criado o Secretariado Permanente do FSP. Essas instâncias têm sua composição decidida a cada encontro e já foram integradas por organizações como: Partido dos Trabalhadores; Izquierda Unida (Peru); Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional de esquerda (El Salvador); Frente Sandinista de Libertação Nacional de esquerda (Nicarágua); Partido Comunista de Cuba; Frente Ampla do Uruguai de esquerda; Partido da Revolução Democrática de esquerda (México); Movimiento Lavalás de esquerda (Haiti) e Movimiento Bolivia Libre de esquerda.

Participantes

Mapa mostrando membros do FSP (Julho de 2016):
  no governo
  aliado do governo
  fora do governo
  sem representação

No governo

Os seguintes países são governados por líderes e partidos membros do Foro de São Paulo:

Membros oficiais

Lista de membros do Foro de São Paulo ordenados por país:[9]

País Nome Governo
 Argentina Partido Comunista da Argentina na oposição
 Barbados Partido do Empoderamento do Povo sem representação
 Bolívia
Partido Comunista da Bolívia apóia o governo
Movimento para o Socialismo no governo
 Brasil
Partido dos Trabalhadores
Partido Comunista do Brasil
Partido Democrático Trabalhista

Partido Comunista Brasileiro

Partido Pátria Livre

na oposição
Partido Socialista Brasileiro
Partido Popular Socialista[nt 1]
no governo
 Chile
Esquerda Cidadã no governo
Movimento Amplo Social no governo
Partido Comunista do Chile no governo
Partido Humanista Chile na oposição
Partido Socialista do Chile no governo
 Colômbia
Polo Democrático Alternativo na oposição
Partido Comunista Colombiano na oposição
Marcha Patriotica na oposição
Presentes por el Socialismo na oposição
Costa Rica Frente Ampla na oposição
 Cuba Partido Comunista de Cuba estado de partido único
Dominica Partido Trabalhista da Dominica no governo
República Dominicana Partido da Libertação Dominicana no governo
Equador Alianza País no governo
El Salvador Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional no governo
 Guatemala União Revolucionária Nacional Guatemalteca na oposição
Guiana Aliança do Povo Trabalhador na oposição
Honduras Liberdade e Refundação na oposição
Partido Unificação Democrática na oposição
 Martinique Partido Comunista para a Independência e o Socialismo
Conselho Nacional de Comitês Populares
sem representação
 México
Partido da Revolução Democrática
Partido do Trabalho
Partido Popular Socialista (México)
na oposição
Partido Comunista do México
Partido dos Comunistas Mexicanos
sem representação
Nicarágua Frente Sandinista de Libertação Nacional no governo
 Paraguai Partido Comunista Paraguaio na oposição como Frente Guasú
Partido País Solidário na oposição como Frente Guasú
 Peru Partido Comunista Peruano
Partido Socialista
Partido Nacionalista Peruano
no governo
 Porto Rico Partido Nacionalista de Porto Rico
Frente Socialista
Movimento Independentista Nacional Hostosiano
sem representação
Uruguai Frente Ampla no governo
 Venezuela Partido Socialista Unido da Venezuela no governo

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC)[11][12][13] foram excluídas do Foro a partir de 2002, após abandonarem as negociações para um acordo de paz na Colômbia e enveredarem pelo caminho dos sequestros, como da senadora Ingrid Betancourt, e do narcotráfico para financiar sua causa.[14] O grupo tentou participar de duas reuniões subsequentes (em 2004 e 2008), porém não obteve sucesso. No ano de 2008 sua presença foi barrada pelo PT, que ocupava a secretaria-executiva da entidade. [15]

Críticas

Em 1997, o advogado José Carlos Graça Wagner acusou o Foro de ser uma organização internacional que objetivava o domínio político de países latino-americanos, alegando que a conferência reunia partidos ilegais e grupos terroristas ligados ao tráfico internacional de drogas.[16]

Diversos grupos e setores da direita se opõem ao Foro de São Paulo. Em editorial de 13 de agosto de 2013, o jornal O Estado de S. Paulo, descrevendo a reunião como um foro anacrônico, aponta o fato de que os países que participam do foro exibem o pior desempenho econômico do continente - em contraste com o dos integrantes da Aliança do Pacífico - México, Colômbia, Peru, Chile e, mais recentemente, Costa Rica - que colhem os resultados positivos de suas bem-sucedidas políticas de integração na economia global.[17] O editorial aponta ainda o fato de que todos os países que participam do Foro "padecem de um burocratismo do aparelho estatal semelhante ao que levou à falência a União Soviética e seus satélites", e que todos, apesar dos princípios pelos quais alegaram lutar, jamais lograram conquistar uma verdadeira democracia social e de massas.[17]

Opositores do Foro de São Paulo dão destaque principalmente à participação da organização guerrilheira colombiana FARC nos encontros da organização, além de outros grupos também considerados criminosos por eles.[18][19][20][21] Entre estes grupos que se opõem ao Foro estão associações de intelectuais liberais como o UnoAmerica,[22] [23] organização liderada pelo venezuelano Alejandro Peña Esclusa.

O fato da Lei dos Partidos Políticos supostamente proibir a associação de partidos com entidades estrangeiras[24] fez com que vários grupos de direita criticassem o fato do Partido dos Trabalhadores não ter seu registro cassado. No entanto, a lei na verdade não proíbe a associação, mas sim a subordinação do partido político a entidades estrangeiras.[carece de fontes?]

Um dos grandes críticos do Foro de São Paulo é o filósofo conservador Olavo de Carvalho[16]. Outro grande crítico é o economista liberal Rodrigo Constantino[25].

Diante de uma consulta sobre o Foro de São Paulo, o atual Ministro das Relações Exteriores, José Serra, alegou que “O Brasil não tem de estar aí (no foro), pois não é um país cucaracha”.[26]

Resposta às críticas

Breno Altman definiu a oposição ao Foro como ódio de classe, dizendo que "a direita rumina em suas entranhas a frustração perante a renascença de uma esquerda popular e protagonista", ao passo que críticos como o ex-colunista da Veja e atual colunista da IstoÉ, Rodrigo Constantino (que também é opositor do Foro[27]), chegaram a classificá-lo como um "paranoico" que fornece explicações simplistas para um mundo complexo.[28][29]

Notas e referências

Notas

  1. Desde 2004, o PPS não participa do "Foro São Paulo" por discordar e divergir dos seus participantes que chegaram ao poder em países como Bolívia, Venezuela, Equador, Colômbia, Argentina, Cuba e o próprio Brasil[10].

Referências

  1. Valter Pomar (13/5/2013). «Declaração Final dos Encontros do Foro de São Paulo (1990-2012)» (pdf). Website do Foro de São Paulo. p. 5. Consultado em 2 de agosto de 2013. 
  2. Neoliberalismo na América Latina e a nova fase da dependência
  3. Globalização, Neoliberalismo e abertura econômica na América Latina nos anos 90
  4. «Foro de São Paulo Histórico do Foro de São Paulo». forodesaopaulo.org. Consultado em 2015-10-19. 
  5. «Declaração Final dos Encontros do Foro de São Paulo (1990-2012)], p. 11-15» (PDF). 
  6. «Declaração Final dos Encontros do Foro de São Paulo (1990-2012)], p. 12» (PDF). 
  7. «Declaração Final dos Encontros do Foro de São Paulo (1990-2012)], p. 14» (PDF). 
  8. «Foro de São Paulo termina com criticas aos EUA e ao neoliberalismo econômico». Correio Braziliense. 21 de agosto de 2010. Consultado em 10 de março de 2011. 
  9. «Miembros del Foro de São Paulo ordenados por países» (em espanhol). Website do Foro de São Paulo. p. 5. Consultado em 2 de agosto de 2013. 
  10. Algumas verdades sobre o "Foro de São Paulo", o PT e os tiranetes que enxovalham a esquerda democrática pelo "Blog do PPS/SP" em 20 de outubro de 2014
  11. http://www.brasilescola.com/historia/farc.htm
  12. http://farc-epeace.org/
  13. http://www.unric.org/en/colombia/27013-the-guerrilla-groups-in-colombia
  14. Rodrigo Rangel (30 de maio de 2008). Revista Época, : . «De: Raúl Reyes Para: Lula». Consultado em 22 de dezembro de 2015. 
  15. Folha de S. Paulo, : (31 de maio de 2008). «PT barrou as Farc em foro da esquerda em São Paulo». Consultado em 22 de dezembro de 2015. 
  16. a b «Conhecer o Foro de São Paulo é o mínimo para não ser um idiota». Consultado em 10 de novembro de 2016. 
  17. a b «Um foro anacrônico». O Estado de S. Paulo. 13 de agosto de 2013. Consultado em 18-3-2014. 
  18. O Foro de São Paulo não é uma fantasia
  19. O PT barrou as FARC em Foro da esquerda em São Paulo
  20. Foro de São Paulo celebra iniciativas que aumentam o controle da imprensa
  21. Conflito sem mediadores
  22. Declaración de UnoAmérica, 15 de dezembro de 2008
  23. Criticismo do forum pela Unión de Organizaciones Democráticas de América
  24. «Lei dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995». www.tse.jus.br. Consultado em 2016-02-04. 
  25. http://rodrigoconstantino.com/artigos/foro-de-sao-paulo-o-maior-inimigo-do-brasil/
  26. «O Brasil, a região e a encruzilhada da Venezuela». Consultado em 10 de novembro de 2016. 
  27. http://veja.abril.com.br/blog/rodrigo-constantino/tags/foro-de-sp/
  28. http://veja.abril.com.br/blog/rodrigo-constantino/tags/olavo-de-carvalho/
  29. http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/30342/por+que+a+direita+odeia+o+foro+de+sao+paulo.shtml

Ligações externas

Documentos oficiais
Documentação complementar