Francisco Alves de Araújo

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Francisco Alves de Araújo
Francisco Alves de Araújo
Foto de campanha (2016)
13.º Prefeito de Bom Jardim
Período 1 de janeiro de 2017
a 6 de outubro de 2017

11 de outubro de 2017
a 22 de setembro de 2020

1 de outubro de 2020
a 5 de novembro de 2020

24 de novembro de 2020
a 31 de dezembro de 2020

Vice-prefeito João Rodrigues Fortaleza (2017 - 2020)
Antecessor(a) Malrinete Gralhada
Sucessor(a) Cristiane Varão[1]
Dados pessoais
Nascimento 19 de julho de 1965 (58 anos)
Monção, MA, Brasil
Nacionalidade brasileiro
Partido PSC
Profissão médico

Francisco Alves de Araújo (Monção, 19 de julho de 1965)[2], popularmente conhecido como Dr. Francisco, é um político brasileiro. Filiado ao Partido Social Cristão (PSC), atualmente é o ex-prefeito do município de Bom Jardim, do estado do Maranhão.

Eleições[editar | editar código-fonte]

Eleições 2012[editar | editar código-fonte]

Em 2012, tentou pela primeira vez o cargo de prefeito do município. Na ocasião, seu principal oponente era o até então candidato Beto Rocha, que dias antes do pleito, teve sua candidatura cassada pela Lei da Ficha Limpa, que acarretou na candidatura de Lidiane Rocha. Tendo a jovem como sua oponente, foi derrotado com 9 289 votos.[3]

Eleições 2016[editar | editar código-fonte]

Em 2016, tentou novamente o maior cargo do executivo municipal. Com 62,57% dos votos válidos, foi eleito prefeito com 12 131 votos.[4][5]

Eleições 2020[editar | editar código-fonte]

Disputando pela terceira vez o pleito para o cargo de prefeito municipal, dessa vez como o atual prefeito, Francisco conseguiu o segundo lugar, atingindo 6 250 votos, sendo derrotado por 175 votos.[6]

Prefeito de Bom Jardim[editar | editar código-fonte]

Durante sua gestão, revitalizou totalmente o Hospital Municipal Adroaldo Alves Matos, inaugurou algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS)[7], entrega de 3 escolas dignas, construção da praça da família, construção de uma nova delegacia e da Rodoviária em parceria com o governador Flávio Dino[8]. As escolas localizam-se nos povoados de: Barra do Galego, Barraca Comprida e Santa Luz.[9] Uma escola digna no Povoado Oscar está em fase de execução.

Afastamentos[editar | editar código-fonte]

1º afastamento[editar | editar código-fonte]

Em 06 de outubro de 2017, a justiça determinou o imediato afastamento de Francisco Araújo do cargo de prefeito municipal. A decisão determinou também o bloqueio de bens do prefeito e de sete vereadores. A ação movida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) relatava graves irregularidades, onde teria ocorrido desvios de dinheiro público através de contratos de fornecimento de combustível. Este episódio ficou popularmente conhecido como "A máfia do combustível."[10][11] Em nota, a Prefeitura Municpal de Bom Jardim considerou o afastamento como uma decisão exagerada.[12]

Em 11 de outubro de 2017, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu liminar determinando o retorno de Francisco Araújo ao cargo de prefeito de Bom Jardim.[13]

2º afastamento[editar | editar código-fonte]

Em 22 de setembro de 2020, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu afastar o até então prefeito por ato de improbidade administrativa em uma licitação realizada pelo município. O afastamento será por 120 dias, atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).[14][15][16] Na decisão, foi determinada ainda a notificação da Câmara Municipal de vereadores para que, num prazo de 72 horas, hajam providências para que seja dada a posse ao vice-prefeito do município.[17]. Ainda segundo a Promotoria de Bom Jardim, foram constatadas outras irregularidades, como nepotismo e contratação irregular no quadro do funcionalismo municipal.[18]

Na tarde de 1 de outubro de 2020, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu retornar Francisco ao cargo de prefeito do município de Bom Jardim.[19]

3º afastamento[editar | editar código-fonte]

Em 5 de novembro de 2020, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em decisão unânime da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, novamente decidiu pelo afastamento de Francisco, dessa vez pelo prazo de 180 dias, atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Bom Jardim. A Câmara Municipal fica a carga de empossar o vice-prefeito num prazo de 48 horas.[16][20][21]

Em 23 de novembro de 2020, uma semana após a realização das Eleições Municipais no Brasil em 2020, o STJ decidiu, através do Presidente Humberto Martins, reconduzi-lo ao cargo. Sendo assim, na manhã de 24/11, Francisco toma posse pela 4ª vez como prefeito de Bom Jardim, restando cerca de 1 mês para o fim de seu mandato.[22]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Apuração de Votos em Bom Jardim - MA. Tribunal Superior Eleitoral, 15 de novembro de 2020. Disponível em: <https://resultados.tse.jus.br/oficial/#/eleicao;e=e426;uf=ma;mu=09555/resultados>. Consultado em: 15 de novembro de 2020.
  2. Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 12 de julho de 2018. Disponível em:<http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2016/2/09555/100000015191>. Acessado em: 24 de setembro de 2020.
  3. Apuração: Bom Jardim-MA. G1, 07 de outubro de 2012. Disponível em: <http://g1.globo.com/ma/maranhao/apuracao/bom-jardim-ma.html>. Acessado em: 24 de setembro de 2020.
  4. Resultado da Apuração: Bom Jardim-MA. G1, 02 de outubro de 2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/ma/maranhao/eleicoes/2016/apuracao/bom-jardim-ma.html>. Acessado em: 24 de setembro de 2020.
  5. Em convenção, PSDB confirma candidatura de Francisco Araújo para a Prefeitura de Bom Jardim. AtrativaFM, 2016. Disponível em: <http://www.atrativafm.com.br/2016/08/em-convencao-psdb-confirma-candidatura-de-francisco-araujo.html>. Acessado em: 24 de setembro de 2020.
  6. Eleições 2020 no Maranhão: Bom Jardim. G1, 15 de novembro de 2020. Disponível em:<https://g1.globo.com/ma/maranhao/eleicoes/2020/resultado-das-apuracoes/bom-jardim-ma.ghtml>. Consultado em: 15 de novembro de 2020.
  7. RODRIGUES, Josivan. Prefeitura de Bom Jardim inaugura Unidade Básica de Saúde na Zona Rural. AtrativaFM, dezembro de 2019. Disponível em: <http://www.atrativafm.com.br/2019/12/prefeitura-inaugura-ubs-na-zona-rural-de-bom-jardim-ma.html>. Consultado em: 24 de setembro de 2020.
  8. Comunidades de Santa Luzia e Bom Jardim comemoram entrega de Escolas Dignas. Governo do Maranhão, 17 de dezembro de 2019. Disponível em: <https://www.educacao.ma.gov.br/comunidades-de-santa-luzia-e-bom-jardim-comemoram-entrega-de-escolas-dignas/>. Acessado em: 24 de setembro de 2020
  9. Flávio Dino entrega Escola Digna e anuncia mais três unidades de ensino em Bom Jardim. Governo do Maranhão, 11 de novembro de 2017. Disponível em: <https://www.educacao.ma.gov.br/flavio-dino-entrega-escola-digna-e-anuncia-mais-tres-unidades-de-ensino-em-bom-jardim/>. Acessado em: 24 de setembro de 2020.
  10. Justiça afasta Dr Francisco Araújo do cargo de prefeito de Bom Jardim-MA. AtrativaFM, outubro de 2017. Disponível em: <http://www.atrativafm.com.br/2017/10/justica-afasta-dr-francisco-araujo-do-cargo-de-prefeito-de-bom-jardim.html>. Acessado em: 24 de setembro de 2020.
  11. Bom Jardim - Prefeito é afastado do cargo a pedido do MPMA. Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), 06 de outubro de 2017. Disponível em: <https://www.mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/11/13630>. Acessado em: 24 de setembro de 2020.
  12. EMIR, Aquiles. Prefeitura de Bom Jardim diz que afastamento do prefeito foi exagero. Maranhão Hoje, 07 de outubro de 2017. Disponível em: <https://maranhaohoje.com/prefeitura-de-bom-jardim-diz-que-afastamento-do-prefeito-foi-exagero/>. Acessado em: 24 de setembro de 2020.
  13. RODRIGUES, Josivan. TJ retorna Dr Francisco ao cargo de prefeito de Bom Jardim. Atrativa FM, outubro de 2017. Disponível em: <http://www.atrativafm.com.br/2017/10/tj-retorna-dr-francisco-araujo-ao-cargo-de-prefeito-de-bom-jardim.html>. Consultado em: 24 de setembro de 2020.
  14. Justiça afasta prefeito de Bom Jardim por 120 dias por improbidade administrativa. G1, 22 de setembro de 2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2020/09/22/justica-afasta-prefeito-de-bom-jardim-por-120-dias-por-ato-de-improbidade-administrativa.ghtml>. Acessado em: 24 de setembro de 2020;
  15. MP recorre ao TJ pelo afastamento de Francisco Alves da Prefeitura de Bom Jardim. G1, 20 de maio de 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2019/05/20/mp-recorre-ao-tj-pelo-afastamento-de-francisco-alves-da-prefeitura-de-bom-jardim.ghtml>. Acessado em: 24 de setembro de 2020.
  16. a b Decisão Liminar: Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de liminar, interposto pelo Ministério Público Estadual - Promotoria de Bom Jardim, em face de decisão proferida [...]. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), 22 de setembro de 2020. Disponível em: <https://blogdominard.com.br/wp-content/uploads/2020/09/Decisao-4.pdf>. Acessado em: 24 de setembro de 2020.
  17. Bom Jardim - Prefeito é afastado do cargo por 120 dias. Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), 22 de setembro de 2020. Disponível em: <https://www.mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/11/17280>. Acessado em: 24 de setembro de 2020.
  18. Prefeito de Bom Jardim é afastado do cargo por 120 dias. Jornal Pequeno, 22 de setembro de 2020. Disponível em: <https://jornalpequeno.com.br/2020/09/22/prefeito-de-bom-jardim-e-afastado-do-cargo-por-120-dias/>. Acessado em: 24 de setembro de 2020.
  19. SARAIVA, Werbeth. TJ-MA determina retorno do prefeito de Bom Jardim ao cargo, 1 de outubro de 2020. Disponível em: <https://werbethsaraiva.com.br/2020/10/tj-ma-determina-retorno-do-prefeito-de-bom-jardim-ao-cargo/>. Acesso em: 2 de outubro de 2020.
  20. RODRIGUES, Josivan. Prefeito de Bom Jardim é afastado do cargo após decisão do Tribunal de Justiça. AtrativaFM, 6 de novembro de 2020. Disponível em: <http://www.atrativafm.com.br/2020/11/prefeito-de-bom-jardim-e-afastado-do-cargo-pelo-tribunal-de-justica.html>. Acessado em> 6 de novembro de 2020.
  21. Prefeito de Bom Jardim é afastado do cargo por 180 dias pela Justiça. Imirante, 6 de novembro de 2020. Disponível em: <https://imirante.com/bom-jardim/noticias/2020/11/06/prefeito-de-bom-jardim-e-afastado-do-cargo-por-180-dias-pela-justica.shtml>. Acessado em: 6 de novembro de 2020.
  22. GONÇALVES, Rafael. Dr Francisco é novamente empossado como prefeito de Bom Jardim pela Câmara. OBomja, 24 de novembro de 2020. Disponível em: <http://obomja.com/portal/2020/11/24/dr-francisco-e-novamente-empossado-como-prefeito-de-bom-jardim-pela-camara/>. Acesso em: 2 de novembro de 2020.

Precedido por
Malrinete Gralhada
Prefeito de Bom Jardim
2016 - 2020
Sucedido por
Cristiane Varão