Francisco Falcão

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Francisco Falcão
Francisco Falcão
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Mandato: 30 de junho de 1999
até a atualidade
Nomeação por: Fernando Henrique Cardoso
Antecessor(a): Anselmo Santiago
Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Mandato: 1º de setembro de 2014
1º de setembro de 2016
Antecessor(a): Felix Fischer
Sucessor(a): Laurita Vaz
Corregedor do Conselho Nacional de Justiça
Mandato: 6 de setembro de 2012
até 26 de agosto de 2014
Antecessor(a): Eliana Calmon
Sucessor(a): Nancy Andrighi
Dados pessoais
Nascimento: 30 de maio de 1952 (66 anos)
Recife, Pernambuco
Esposa: Ana Paraguay[1]
Alma mater: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco

Francisco Cândido de Melo Falcão Neto (Recife, 30 de maio de 1952) é um jurista brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte que presidiu de 2014 a 2016.[1]

É filho do ministro do Supremo Tribunal Federal Djaci Falcão (1919-2012),[2] e primo distante do vice-presidente da República Marco Maciel e do procurador-geral da República Geraldo Brindeiro.[3]

Carreira[editar | editar código-fonte]

Francisco Falcão graduou-se em direito pela Universidade Federal de Pernambuco em 1976, passando a atuar como advogado em Pernambuco, no Pará, no Rio de Janeiro e em Brasília.[4]

Foi oficial de gabinete da Prefeitura do Recife (1971 a 1974), assessor de Educação e Cultura da Prefeitura do Recife (1974 a 1975), assessor do Secretário de Trabalho e Ação Social do Governo do Estado de Pernambuco (1975 a 1977), procurador judicial do Estado de Pernambuco, assessor do governador do Estado de Pernambuco (1979 a 1986) durante os governos de Marco Maciel e Roberto Magalhães, e assessor do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (1988 a 1989).[4]

Em 1989, tornou-se juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região através do quinto constitucional (vaga destinada a membro da advocacia), presidindo a corte regional no biênio 1997-1999. Foi, também, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco de 1989 a 1991.[5]

Em 1999, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça. Foi corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2012-2014.[1][4]

Foi eleito Presidente do STJ a partir de 1º de setembro de 2014. Em sua gestão, prometeu frear as viagens internacionais dos ministros do STJ e suas esposas, bem como transferir o gabinete para o nono andar, extinguindo a academia e o salão de beleza que funcionam no tribunal.

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

Em março de 2016, foi divulgado que o ex-senador Delcídio do Amaral em sua delação premiada acusou Falcão de envolvimento numa trama de substituição do ministro Newton Trisotto por Marcelo Navarro em desfavor da Operação Lava Jato.[6] A imprensa noticiou que desde 27 de abril de 2016 tramita oculto no Supremo Tribunal Federal um pedido abertura de inquérito de autoria de Rodrigo Janot da Procuradoria Geral da República para investigar os fatos.[7]

Em agosto de 2016 o jornal "Folha de S.Paulo" noticiou que Falcão não registrou em cartório a propriedade de um apartamento de alto padrão em Brasília adquirido em 2005. Dos 36 apartamentos do imóvel (onde residem outros juízes e ministros), apenas três não foram registrados, incluindo os apartamento de Falcão e de seu filho Djaci. Entretanto, não é ilegal deixar de fazer a transferência de um imóvel comprado.[8]

Referências

  1. a b c Biografia no STJ (em português)
  2. http://www.stf.jus.br/portal/ministro/presidente.asp?periodo=stf&id=2
  3. Silvana de Freitas (2 de junho de 1999). «Novos ministros do STJ são sabatinados». Senado Federal. Consultado em 21 de junho de 2016 
  4. a b c «Relatório sobre Frncisco Falcão». Senado Federal. Consultado em 11 de março de 2015 
  5. Portal do Comércio (em português)
  6. UOL - Congresso em Foco (15 de março de 2016). «Leia a íntegra da delação de Delcídio do Amaral». Congresso em foco. Consultado em 7 de agosto de 2016 
  7. UOL - Congresso em Foco (15 de março de 2016). «O que consta do pedido de investigação contra Francisco Falcão e Marcelo Navarro». UOL. Consultado em 7 de agosto de 2016 
  8. Aguirre Talento (7 de agosto de 2016). «Presidente do STJ deixa de registrar imóvel em Brasília». Folha de S.Paulo. Uol. Consultado em 7 de agosto de 2016 
Precedido por
Felix Fischer
Presidente do Superior Tribunal de Justiça
20142016
Sucedido por
Laurita Vaz
Precedido por
Eliana Calmon
Corregedor do Conselho Nacional de Justiça
20122014
Sucedido por
Nancy Andrighi
Precedido por
Nereu Santos
Presidente do TRF/5
19971999
Sucedido por
José Maria Lucena