Fronteira Brasil–França

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Fronteira Brasil–França
A fronteira Brasil-França e o traçado aproximado da estrada transfronteiriça que deverá ligar Caiena a Macapá.
Delimita:  Brasil
 França
Comprimento: 730 km
Posição: 121
Criação: 1713
Traçado atual: 1900
Tratados: Tratado de Utrecht (1713)

A fronteira entre Brasil e França é a linha que limita os territórios da República Federativa do Brasil e da República Francesa (através da Guiana Francesa). Sua extensão é de 730,4 km, dos quais 427,2 km são por rios e 303,2 km por divisor de águas (fronteira seca),[1] o que constitui a segunda menor fronteira terrestre do Brasil.[2]

Essa fronteira é a única ligação terrestre entre o Mercosul e a União Europeia (via Ponte Binacional Franco-Brasileira).

Características[editar | editar código-fonte]

A fronteira ao nível do salto Maripá no rio Oiapoque

A fronteira franco-brasileira começa no planalto das Guianas numa tríplice fronteira onde se encontram a fronteira Brasil-Suriname e a fronteira França-Suriname. Esse ponto é chamado "Koulimapopann" nos mapas do Instituto Geográfico Nacional Francês,[3] e tem como coordenadas 2° 20' 15,2" N, 54° 26' 04,4" W.

Desse ponto, corre ao longo de 303,2 km,[4] nas montanhas do Tumucumaque ao longo da divisória de águas entre a bacia do rio Amazonas e os rios da Guiana que desaguam no oceano Atlântico. Bordeja o limite das comunas de Maripasoula e Camopi diante do município brasileiro de Laranjal do Jari. Toma a direcção do rio Oiapoque, que corre para norte na floresta equatorial, e que serve de fronteira por 427,2 km[4] entre os territórios de Camopi e Saint-Georges-de-l'Oyapock de um lado e outro do rio.

Por fim, chega à foz do rio a oeste do cabo Orange em 4° 30' 30" N, 51° 38' 12" W. Desse ponto, situado na baía de Oiapoque, prolonga-se por uma fronteira marítima de duzentas milhas náuticas traçada em 1981 e que separa as águas territoriais dos dois países por linha loxodrômica,[5] a qual leva em conta o ponto mais norte do cabo Oiapoque (Brasil) e as ilhas Connetable (Guiana Francesa).[6]

Alguns marcos de fronteira materializam a fronteira terrestre.[4]

Municípios fronteiriços[editar | editar código-fonte]

França
(Guiana Francesa)
Flag of France.svg
Brasil
Flag of Brazil.svg
Arrondissement Comuna Passagem de fronteira Passagem de fronteira Município Estado
Oceano Atlântico
Caiena Ouanari O
i
a
p
o
q
u
e
Oiapoque Amapá
Saint-Georges-de-l'Oyapock
Aiga customs.svg
Aiga customs.svg
Camopi
Laranjal do Jari
Saint-Laurent-du-Maroni Maripasoula
Suriname

História[editar | editar código-fonte]

As bases desta fronteira remontam ao Tratado de Utrecht de 1713 entre a França e Portugal, mas diversas interpretações quanto ao traçado da fronteira existem hoje. Embora a França considere que o rio Japoque mencionado no texto corresponda ao rio Araguari, o Brasil considera que corresponde ao rio Oiapoque.[7]

O litígio decorreu durante dois séculos, e a França e o Brasil independente instalaram postos militares e missões religiosas no que seria conhecido como Questão do Amapá,[7] com acusações mútuas sobre a respectiva soberania.

Finalmente, uma arbitragem internacional feita pela Suíça deu razão ao Brasil em 1900: bem preparada, a delegação brasileira chefiada pelo Barão de Rio Branco, que já tinha obtido uma arbitragem favorável em litígio contra a Argentina, ganhou o arbítrio enquanto a França secundarizou a preparação dos documentos, pois estava mais preocupada com a colonização em África, enviando diplomatas com pouco conhecimento da questão: como resultado, 260 000 km² de territórios que teriam multiplicado por quatro a superfície do território da Guiana passaram para a soberania do Brasil[7].

Como vestígio cultural desse período, ainda existem hoje no Amapá pequenas comunidades ameríndias que falam um antigo crioulo guianês de base francesa.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. «BRASIL: Fronteiras Terrestres» (PDF). FUNAG. 8 de março de 2015. Consultado em 14 de janeiro de 2018 
  2. «Guiana Francesa: onde o Brasil faz fronteira com a Europa». Deutsche Welle. 15 de março de 2010 
  3. Segundo informa o Géoportail.
  4. a b c «FRONTEIRA BRASIL / GUIANA FRANCESA». 4 de novembro de 2005. Consultado em 26 de janeiro de 2007 
  5. Adm. do sítio Web (2012). «Fronteira Brasil–Guiana Francesa». Fronteiras e limites do Brasil. Consultado em 11 de agosto de 2021 
  6. Adm. do sítio Web (2017). «Border Brasil–French Guiana». Sovereign Limits. Consultado em 11 de agosto de 2021 
  7. a b c (em francês) Marc-Emmanuel Privat (Junho de 2003). terresdeguyane.fr, ed. «Frontières de Guyane, Guyane des frontières». Consultado em 18 de outubro de 2007. Arquivado do original em 11 de abril de 2012 
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