Fundo de pensão

Um fundo de pensão é qualquer plano, fundo ou esquema que proporciona renda de aposentadoria.

No Brasil

Fundo de pensão é uma fundação ou uma sociedade civil que gere o patrimônio de contribuições de participantes e patrocinadora com o objetivo de proporcionar rendas ou pecúlios. No Brasil são chamados de Entidades fechadas de previdência complementar.

O fundo de pensão não tem fins lucrativos e tem o nome oficial de entidade fechada de previdência complementar. Originado no Brasil na década de 1960, com vistas a resolver diversas situações trabalhistas de funcionários de estatais. As estatais se afiguravam com gigantescas dívidas em função das diversas origens de seus funcionários, o que lhes dava diferentes direitos. O fundo de pensão surge para dar os mesmo direitos a todos e evitar uma enorme discussão judicial que não teria fim.

A sua regulamentação em 1977 com a Lei 6.435 e com seu regulamento abriu a possibilidade de conceder pecúlios e rendas a qualquer empresa ou entidade equiparada como Igrejas, cooperativas e outras pessoas jurídicas.

A constituição Federal de 1988 exigiu alterações na lei 6.435 que foi substituída por duas leis complementares de números 108 e 109, ambas de 2001.

O maior fundo de pensão brasileiro é o Previ, dos funcionários do Banco do Brasil.

Em Portugal

Um fundo de pensão é um património autónomo (fundo) exclusivamente afecto à realização de um ou mais planos de pensões. Ele é gerido por uma entidade gestora (seguradora ou sociedade gestora de fundos de pensões) sobre a supervisão do Instituto de Seguros de Portugal.

Categorias

Os fundos de pensões podem ser criados por iniciativa de uma ou varias entidades (empresas, entidades publicas, associação...), sendo nesse caso definidos como fundos fechados e só aceitando participantes membros dessas entidades, ou abertos por iniciativa de uma entidade gestora e definidos então como fundos abertos e aceitando "aderentes" que podem ser pessoas individuais ou colectivas.

Tipos de benefícios

• Planos de benefício definido: os valores das pensões que vão ser recebidas pelos beneficiários encontram-se previamente definidos (formula de cálculo). As contribuições poderão ser ajustadas de forma a garantir o pagamento desses benefícios
• Planos de contribuição definida: as contribuições são previamente definidas. Os benefícios serão estabelecidos em função do valor global atingido pelo fundo pela acumulação das contribuições e dos rendimentos financeiros
• Planos mistos: quando se conjugam as características dos planos de benefício definido e de contribuição definida

Referências

• Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada
• Instituto de Seguros de Portugal