Fusos horários no Brasil

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Fusos horários no Brasil
  UTC −5 (No ano inteiro)
  UTC −4 (No ano inteiro)
  UTC −4 (Em inverno) / UTC −3 (Em verão)
  UTC −3 (No ano inteiro)
  UTC −3 (Em inverno) / UTC −2 (Em verão)
  UTC −2 (No ano inteiro)

UTC −2 é usado no ano inteiro nos seguintes arquipélagos:
Atol das Rocas
Fernando de Noronha
São Pedro e São Paulo
Trindade e Martim Vaz
Fusos horários atualmente observados:
De 21 de fevereiro a 16 de outubro de 2016.
Fusos horários para o verão de 2016-2017:
De 16 de outubro a 19 de fevereiro.

Os fusos horários no Brasil são quatro. O horário de verão somente é observado nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Tempo atrás, surgiu uma proposta para mudar todo o país para uma única diferença com o UTC (um só fuso horário).[1]

Fusos horários brasileiros[editar | editar código-fonte]

O território brasileiro, incluindo as ilhas oceânicas, possui quatro fusos horários, todos a oeste do meridiano de Greenwich (longitude 0 graus). Em cada faixa de 15 graus entre pares de meridianos, ocorre a variação de uma hora. Isso significa que o horário oficial no Brasil varia de duas a cinco horas a menos, em relação à hora de Greenwich (GMT). O primeiro fuso (longitude 30° O) tem duas horas a menos que a GMT. O segundo (45° O) tem três horas a menos, e é a hora oficial do Brasil. O terceiro fuso (longitude 60° O) tem quatro horas a menos. O fuso que tinha cinco horas a menos em relação à GMT, deixou de existir em 24 de abril de 2008, quando a Lei Federal nº 11.662[2] reduziu a quantidade de fusos horários do Brasil para três. Mas em 30 de outubro de 2013, novamente dito fuso horário voltou a vigorar.[3]

A seguir os fusos horários observados no Brasil:

O estado do Pará possuía dois fusos horários diferentes, cabendo à parte oriental do estado o atual fuso de todo o estado (UTC −3), enquanto à parte ocidental cabia o fuso UTC −4.

Em relação ao estado do Acre, o Decreto Legislativo n.° 900/2009[5] convocou referendo, a ser realizado juntamente com as eleições de 2010, para verificar a alteração do horário legal promovida no estado. O Tribunal Regional Eleitoral do Acre definiu que o pleito fosse realizado no dia 31 de outubro de 2010, juntamente ao segundo turno das eleições.[6] [7] A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff somente em 30 de outubro de 2013, determinando a volta do quarto fuso horário no estado do Acre e em mais treze municípios do Amazonas, a partir de 10 de novembro de 2013, conforme resultado do referendo realizado em 2010. Este fuso está duas horas antes do horário de Brasília (sendo três horas durante o horário de verão), e cinco horas antes de Greenwich.[3]

Horário de verão[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Horário de verão no Brasil

Desde 1985 o Brasil adota continuamente o horário de verão, no qual os relógios de parte dos estados são adiantados em uma hora num determinado período do ano. No período compreendido entre o terceiro domingo de outubro, ao terceiro domingo de fevereiro,[nota 1] é estabelecido o horário de verão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Em 2011, o estado nordestino da Bahia aderiu-se à medida,[8] [9] mas em 2012 a abandonou.[10] [11] Porém, nesse mesmo ano entrou na medida o estado do Tocantins,[12] [10] [11] mas em 2013 abandonou a observância do horário de verão.

Nesses lugares (principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste), durante o verão, a duração do dia é significativamente maior do que a duração da noite, pois a mudança de horário retarda a entrada elétrica, quanto ao pico de consumo de energia elétrica, quando as luzes das casas são acesas. Com isso o governo espera diminuir em 1% o consumo nacional de energia. Nos outros estados, a pequena diferença de duração entre o dia e noite em todas as estações do ano, não favorece a adoção do novo horário.

Notas

  1. Quando o terceiro domingo de fevereiro coincide com o domingo de carnaval, o horário de verão se encerra no domingo seguinte.

Referências

  1. «Território brasileiro poderá ter fuso unificado». Consultado em 2010-03-12. 
  2. «Lei Federal Ordinária que reduz para três a quantidade de fusos horários do Brasil». Consultado em 01/10/2009. 
  3. a b Lei nº. 12.876, de 30 de outubro de 2013.
  4. Universidade Estadual do Amazonas alerta para alteração no horário de provas do Vestibular e SIS em 13 municípios. - Governo do Estado do Amazonas; 4 de novembro de 2013.)
  5. «DOU de 2 de dezembro de 2009, p. 1». 
  6. «Referendo que altera fuso no Acre acontece junto ao 2° turno». Consultado em 04/10/2010. 
  7. «Resolução nº. 1386/2010 - TRE-AC». Consultado em 4 de outubro de 2010. 
  8. «DECRETO Nº 6.558, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008. Institui a hora de verão em parte do território nacional.». 8 de setembro de 2008. Consultado em 15 de outubro de 2011. 
  9. «DECRETO Nº 7.584, DE 13 OUTUBRO DE 2011. Dá nova redação ao art. 2o do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional.». 13 de outubro de 2011. Consultado em 15 de outubro de 2011. 
  10. a b Decreto presidencial confirma: Bahia não adotará o Horário de Verão
  11. a b Governo exclui a Bahia e inclui o Tocantins no horário de verão
  12. DECRETO Nº 7.826, DE 15 OUTUBRO DE 2012. Altera o Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional, para incluir o Estado de Tocantins e excluir o Estado da Bahia em sua abrangência.