Fusos horários no Brasil

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa
Mapa do Brasil indicando as principais divisões por fusos horários e subdivisões causadas pela existência ou não do horário de verão em determinados estados.
Fusos horários no Brasil:
  UTC −5 (ano inteiro)
  UTC −4 (ano inteiro)
  UTC −4 (inverno) / UTC −3 (verão)
  UTC −3 (ano inteiro)
  UTC −3 (inverno) / UTC −2 (verão)
  UTC −2 (ano inteiro)

UTC −2 é seguido no ano inteiro nos seguintes arquipélagos:
Atol das Rocas, RN
Fernando de Noronha, PE
São Pedro e São Paulo, PE
Trindade e Martim Vaz, ES
Fusos horários durante o verão meridional.

Fusos horários durante o inverno meridional.

Os fusos horários no Brasil são quatro: UTC-2, UTC-3, UTC-4 e UTC-5.

Quatro são os Estados que possuem mais de um fuso horário em seu território: AM,[1] PE,[2] RN,[3] ES,[4] e extraoficialmente MT.[5].

O horário de verão somente é observado nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul.

Em 2010, surgiu uma proposta para mudar todo o país para uma única diferença com o UTC, tendo o Horário de Brasília como base.[6] Mas tal proposta foi desconsiderada.[7]

Fusos horários brasileiros[editar | editar código-fonte]

O território brasileiro, incluindo as ilhas oceânicas, possui quatro fusos horários, todos a oeste do Meridiano de Greenwich (longitude 0º). Em cada faixa de 15 graus entre pares de meridianos, ocorre a variação de uma hora – isso significa que as horas adotadas no Brasil variam de duas a cinco horas a menos em relação ao Tempo Universal Coordenado (UTC).

  • O primeiro fuso (UTC-2; longitude 30°W) está a duas horas antes que o UTC, e uma hora a mais de Brasília.
  • O segundo fuso (UTC-3; longitude 45°W) está a três horas a menos do UTC, e é considerada a hora padrão brasileira.
  • O terceiro fuso horário (UTC-4; longitude 60°W) está a quatro horas a menos do UTC, e uma hora a menos de Brasília.
  • O quarto fuso horário (UTC-5; longitude 75°W), que está a cinco horas a menos em relação à UTC, deixou de ser observado a 24 de abril de 2008, quando a Lei Federal nº 11.662 reduziu a quantidade de fusos horários observados no Brasil a três.[8] Entretanto, desde 30 de outubro de 2013, este fuso horário voltou à observância.[9]

A seguir os fusos horários observados no Brasil:

O Estado do Pará possuía dois fusos horários diferentes, cabendo à parte oriental do Estado (Belém) a Hora de Brasília (UTC-3), enquanto à parte ocidental (Santarém) cabia a Hora da Amazônia (UTC-4). A limitação, em sentido norte–sul, era pelos rios Jari e Xingu, e também um trecho do Rio Amazonas.[11]

Em relação ao Estado do Acre, o Decreto Legislativo n.° 900/2009 convocou referendo, a ser realizado juntamente com as Eleições de 2010, para verificar a alteração do horário legal promovida no Estado.[12] O Tribunal Regional Eleitoral do Acre definiu que o pleito fosse realizado no dia 31 de outubro de 2010, juntamente ao segundo turno das eleições.[13][14] A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff somente em 30 de outubro de 2013, determinando, a partir de 10 de novembro de 2013, a volta do quarto fuso horário brasileiro no estado acriano[nota 1] e em mais treze municípios amazonenses, conforme o resultado do referendo realizado em 2010. Este fuso está duas horas antes do Horário de Brasília (sendo três horas durante a observância do horário de verão), e cinco horas antes do UTC.[9]

Horário de verão[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Horário de verão no Brasil

Desde 1985 o Brasil adota continuamente o horário de verão, no qual os relógios de parte dos estados são adiantados em uma hora num determinado período do ano. No período compreendido entre o primeiro domingo de novembro, ao terceiro domingo de fevereiro,[nota 2] é estabelecido o horário de verão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.[17]

Nesses lugares, durante o verão, a duração do dia é significativamente maior do que a duração da noite, pois a mudança de horário retarda a entrada elétrica, quanto ao pico de consumo de energia elétrica, quando as luzes das casas são acesas. Com isso o governo espera diminuir em 1% o consumo nacional de energia. Nos outros estados, a pequena diferença de duração entre o dia e noite em todas as estações do ano, não favorece a adoção do novo horário.

Em 2011, o estado nordestino da Bahia aderiu à medida,[18][19] mas em 2012 a abandonou.[20][21] No entanto, esse mesmo ano o estado do Tocantins adotou o horário de verão,[22][20][21] mas em 2013 abandonou a prática, retornando ao uso do horário padrão durante todo o ano.

Notas

  1. Conforme a Base V, 2º, c, do Acordo Ortográfico de 1990, a grafia correta do gentílico que designa os habitantes do Acre é "acriano".[15] Todavia, existe considerável resistência[16] entre os habitantes do Acre ao emprego do gentílico preconizado pelo novo Acordo Ortográfico.
  2. Quando o terceiro domingo de fevereiro coincide com o domingo de carnaval, o horário de verão se encerra no domingo seguinte.

Referências

  1. «Current Local Time in Tabatinga, Amazonas, Brazil». www.timeanddate.com (em inglês). Consultado em 21 de novembro de 2018 
  2. Hora oficial de Fernando de Noronha (em inglês)
  3. Informação geral do Atol das Rocas, pertencente ao Rio Grande do Norte
  4. A hora legal brasileira e o sistema de fusos horários
  5. Hora extraoficial de Barra do Garças (em inglês)
  6. «Território brasileiro poderá ter fuso unificado». Consultado em 12 de março de 2010 
  7. Projeto de Lei do Senado n° 486, de 2008
  8. «Lei Federal Ordinária que reduz para três a quantidade de fusos horários do Brasil». Consultado em 1 de outubro de 2009 
  9. a b Lei nº. 12.876, de 30 de outubro de 2013.
  10. Universidade Estadual do Amazonas alerta para alteração no horário de provas do Vestibular e SIS em 13 municípios. - Governo do Estado do Amazonas; 4 de novembro de 2013.)
  11. «Decreto 2.784, de 18 de junho de 1913». BRASIL (legislação). Consultado em 15 de outubro de 2017 
  12. «DOU de 2 de dezembro de 2009, p. 1» 
  13. «Referendo que altera fuso no Acre acontece junto ao 2° turno». Consultado em 4 de outubro de 2010 
  14. «Resolução nº. 1386/2010 - TRE-AC». Consultado em 4 de outubro de 2010 
  15. «Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa - 1990» (PDF). Ministério da Educação e Cultura - Brasil. Consultado em 17 de novembro de 2014 
  16. Agência FOLHA (25 de março de 2009). «Acre repudia Acordo, que adota o termo "acriano"». Folha de S. Paulo. Consultado em 17 de novembro de 2014 
  17. «Decreto nº 9.242, de 15 de Dezembro de 2017» 
  18. «DECRETO Nº 6.558, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008. Institui a hora de verão em parte do território nacional.». 8 de setembro de 2008. Consultado em 15 de outubro de 2011 
  19. «DECRETO Nº 7.584, DE 13 OUTUBRO DE 2011. Dá nova redação ao art. 2o do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional.». 13 de outubro de 2011. Consultado em 15 de outubro de 2011 
  20. a b Decreto presidencial confirma: Bahia não adotará o Horário de Verão
  21. a b Governo exclui a Bahia e inclui o Tocantins no horário de verão
  22. DECRETO Nº 7.826, DE 15 OUTUBRO DE 2012. Altera o Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional, para incluir o Estado de Tocantins e excluir o Estado da Bahia em sua abrangência.