Gabinete paralelo

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O gabinete paralelo (também chamado de governo paralelo) é um grupo de representantes veteranos da oposição no sistema Westminster de governo, os quais, sob a liderança do líder da oposição (ou o líder de outros partidos de oposição menores) formam um gabinete alternativo ao governo, cujos membros são a "sombra" ou o equivalente de cada integrante do governo. Membros de um gabinete paralelo são frequentemente (mas não obrigatoriamente) indicados para um cargo no Gabinete se e quando seu partido chegar ao poder. É responsabilidade do gabinete paralelo criticar (construtivamente, espera-se) o governo atual e sua respectiva legislação, bem como propôr políticas alternativas.

No Reino Unido e Canadá, o maior partido de oposição é frequentemente chamado de Her Majesty's Loyal Opposition (A Mais Leal Oposição Oficial de Sua Majestade). O adjetivo "leal" é usado porque, embora o papel da oposição seja se opôr ao governo de Sua Majestade, não disputa o direito de Sua Majestade ao trono e, portanto, a legitimidade do governo. Contudo, em outros países que usam o sistema Westminster (por exemplo, a Austrália e Nova Zelândia), a oposição é conhecida simplesmente como The Parliamentary Opposition (A Oposição Parlamentar).

Alguns bancadas parlamentares, particularmente o Partido Trabalhista do Reino Unido e o Partido Trabalhista Australiano, elegem todos os membros de seus gabinetes paralelos, com o Líder da Oposição alocando pastas para os Ministros Paralelos. Em outros sistemas parlamentares, os membros e a composição do gabinete paralelo é geralmente determinada unicamente pelo Líder da Oposição.

Na maioria dos países, um membro do gabinete paralelo é citado como Shadow Minister. No Canadá, todavia, a expressão (Official Opposition) Critic é mais comum.

No Brasil[editar | editar código-fonte]

Com a eleição de Fernando Collor de Mello em 1989, instalou-se em certos círculos políticos suficiente grau de insatisfação para o anúncio em 1990 de uma iniciativa que veio a ser chamada informalmente de "governo paralelo", com a participação do agrônomo José Gomes da Silva e de membros do Partido dos Trabalhadores [1], [2], [3], [4]. Tal iniciativa eventualmente levou à fundação do Instituto Cidadania, que a partir de 1992 passou a ter entre seus conselheiros Luiz Inácio Lula da Silva, o "Lula", que mais tarde viria a ser eleito presidente do Brasil[5].

Em Portugal[editar | editar código-fonte]

A única experiência a nível nacional de um governo paralelo em Portugal foi entre 2000 e 2002[6], pela mão de José Manuel Durão Barroso enquanto líder do PSD, em oposição ao XIV Governo Constitucional de Portugal de António Guterres,[7] cuja sua constituição era a seguinte:

Legenda de cores

Cargo Detentor Período
Líder da Oposição José Manuel Durão Barroso   2000 a 6 de abril de 2002
Porta-voz para o Ambiente e Ordenamento do Território José Eduardo Martins   2000 a 6 de abril de 2002
Porta-voz da Educação David Justino   2000 a 6 de abril de 2002
Porta-voz dos Assuntos Fiscais Vasco Valdez   2000 a 6 de abril de 2002
Porta-voz da Administração Interna Isaltino Morais   2000 a 6 de abril de 2002
Porta-voz do Orçamento Norberto Rosa   2000 a 6 de abril de 2002
Porta-voz da Habitação Jorge Costa   2000 a 6 de abril de 2002
Porta-voz da Justiça Luís Pais de Sousa   2000 a 6 de abril de 2002
Porta-voz do Desenvolvimento e Coesão Nacional Rui Rio   2000 a dezembro de 2001
Porta-voz da Defesa Nacional Carlos Encarnação   2000 a dezembro de 2001
Porta-voz para as Obras Públicas Luís Miguel Silva   2000 a 6 de abril de 2002
Porta-voz dos Transportes Duarte Amândio   2000 a 6 de abril de 2002
Porta-voz para a Cooperação e Lusofonia Henrique Rocha de Freitas[8]   2000 a 6 de abril de 2002

Mais recentemente, após as eleições autárquicas portuguesas de 2017, o PSD-Lisboa anunciou que iria criar um gabinete-sombra a Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa.[9]

Lista de Países com Gabinetes Paralelos[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. http://www.fpabramo.org.br/o-que-fazemos/memoria-e-historia/exposicoes-virtuais/fora-collor
  2. http://fpabramo.org.br/o-que-fazemos/editora/teoria-e-debate/edicoes-anteriores/nacional-virada-anti-collor-estilo-nao-se-p
  3. http://noticias.terra.com.br/eleicoes/est/lula/lulacarreiraponto.html
  4. http://ultimosegundo.ig.com.br/eleicoes/lula+ja+procura+imovel+para+criar+instituto+apos+eleicao/n1237772618325.html
  5. http://www.pt.org.br/portalpt/no-governo/governo-federal-33/pagina-1.html
  6. https://article.wn.com/view/2000/04/19/dur_atildeo_barroso_reuniu_gabinete_sombra/
  7. https://www.publico.pt/2017/11/11/politica/noticia/candidatos-querem-criar-uma-especie-de-governosombra-1792164
  8. https://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Biografia.aspx?BID=1641
  9. https://www.publico.pt/2017/11/04/politica/noticia/oposicao-a-fernando-medina-vai-ter-governosombra-1791269?page=/&pos=8&b=stories_c