Gabinete paralelo

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O gabinete paralelo (também chamado de gabinete sombra ou governo paralelo) é um grupo de representantes veteranos da oposição no sistema Westminster de governo, os quais, sob a liderança do líder da oposição (ou o líder de outros partidos de oposição menores) formam um gabinete alternativo ao governo, cujos membros são a "sombra" ou o equivalente de cada integrante do governo. Membros de um gabinete paralelo são frequentemente (mas não obrigatoriamente) indicados para um cargo no gabinete se e quando seu partido chegar ao poder. É responsabilidade do gabinete paralelo criticar (construtivamente, espera-se) o governo atual e sua respectiva legislação, bem como propor políticas alternativas.

No Reino Unido e Canadá, o maior partido de oposição é frequentemente chamado de Her Majesty's Loyal Opposition ("A Mais Leal Oposição Oficial de Sua Majestade"). O adjetivo "leal" é usado porque, embora o papel da oposição seja se opor ao governo de Sua Majestade, não disputa o direito de Sua Majestade ao trono e, portanto, a legitimidade do governo. Contudo, em outros países que usam o sistema Westminster (por exemplo, a Austrália e Nova Zelândia), a oposição é conhecida simplesmente como The Parliamentary Opposition ("A Oposição Parlamentar").

Alguns bancadas parlamentares, particularmente o Partido Trabalhista do Reino Unido e o Partido Trabalhista Australiano, elegem todos os membros de seus gabinetes paralelos, com o Líder da Oposição alocando pastas para os Ministros Paralelos. Em outros sistemas parlamentares, os membros e a composição do gabinete paralelo é geralmente determinada unicamente pelo Líder da Oposição.

Na maioria dos países anglófonos, um membro do gabinete paralelo é citado como Shadow Minister ou Shadow Secretary. No Canadá, todavia, a expressão (Official Opposition) Critic é mais comum.

Em sistemas parlamentaristas[edit | edit source]

Reino Unido[edit | edit source]

Em outros sistemas políticos[edit | edit source]

A prática de governos paralelos encontra correspondentes também em outros sistemas políticos que não o Westminster.

No Brasil[edit | edit source]

Com a eleição de Fernando Collor de Mello em 1989, instalou-se em certos círculos políticos suficiente grau de insatisfação para o anúncio em 1990 de uma iniciativa que veio a ser chamada informalmente de "governo paralelo", com a participação do agrônomo José Gomes da Silva e de membros do Partido dos Trabalhadores.[1][2][3][4] Tal iniciativa eventualmente levou à fundação do Instituto Cidadania, que a partir de 1992 passou a ter entre seus conselheiros Luiz Inácio Lula da Silva, o "Lula", que mais tarde viria a ser eleito presidente do Brasil[5]

Em Portugal[edit | edit source]

A primeira experiência a nível nacional de um governo paralelo em Portugal foi entre 2000 e 2002,[6] pela mão de José Manuel Durão Barroso enquanto líder do PSD, em oposição ao XIV Governo Constitucional de Portugal de António Guterres,[7] cuja constituição era a seguinte:

Legenda de cores

Cargo Detentor Período
Líder da Oposição José Manuel Durão Barroso   2000 a 6 de abril de 2002
Porta-voz para o Ambiente e Ordenamento do Território José Eduardo Martins   2000 a 6 de abril de 2002
Porta-voz da Educação David Justino   2000 a 6 de abril de 2002
Porta-voz dos Assuntos Fiscais Vasco Valdez   2000 a 6 de abril de 2002
Porta-voz da Administração Interna Isaltino Morais   2000 a 6 de abril de 2002
Porta-voz do Orçamento Norberto Rosa   2000 a 6 de abril de 2002
Porta-voz da Habitação Jorge Costa   2000 a 6 de abril de 2002
Porta-voz da Justiça Luís Pais de Sousa   2000 a 6 de abril de 2002
Porta-voz do Desenvolvimento e Coesão Nacional Rui Rio   2000 a dezembro de 2001
Porta-voz da Defesa Nacional Carlos Encarnação   2000 a dezembro de 2001
Porta-voz para as Obras Públicas Luís Miguel Silva   2000 a 6 de abril de 2002
Porta-voz dos Transportes Duarte Amândio   2000 a 6 de abril de 2002
Porta-voz para a Cooperação e Lusofonia Henrique Rocha de Freitas[8]   2000 a 6 de abril de 2002

Mais recentemente, após as eleições autárquicas portuguesas de 2017, o PSD-Lisboa anunciou que iria criar um gabinete-sombra a Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa.[9]

Em 2018, Rui Rio, líder do PSD, criou um Conselho Estratégico Nacional dividido em 16 secções temáticas, cada uma dirigida por um coordenador e com um porta-voz, com a finalidade de escrutinar a ação política do governo e elaborar uma proposta eleitoral de Governo. O primeiro Conselho Estratégico Nacional foi anunciado em 12 de abril de 2018, em oposição ao XXI Governo Constitucional,[10] e a sua composição era a seguinte:

Legenda de cores

Pasta Cargo Detentor Período
Líder da Oposição Rui Rio   12 de abril de 2018 – presente
Presidente do Conselho Estratégico Nacional David Justino   12 de abril de 2018 – presente
Assuntos Europeus Coordenadora Isabel Meirelles   12 de abril de 2018 – presente
Porta-voz Mara Ribeiro Duarte   12 de abril de 2018 – presente
Relações Externas Coordenador Tiago Moreira de Sá   12 de abril de 2018 – presente
Porta-voz Diana Soller   12 de abril de 2018 – presente
Finanças Públicas Coordenador Álvaro Almeida   12 de abril de 2018 – presente
Porta-voz Joaquim Sarmento   12 de abril de 2018 – presente
Reforma do Estado, Autonomias e Descentralização Coordenador Álvaro Amaro   12 de abril de 2018 – presente
Porta-voz João Paulo Barbosa de Melo   12 de abril de 2018 – presente
Defesa Nacional Coordenador Ângelo Correia   12 de abril de 2018 – presente
Porta-voz Jorge Neto   12 de abril de 2018 – presente
Justiça, Cidadania e Igualdade Coordenador Licínio Lopes Martins   12 de abril de 2018 – presente
Porta-voz Mónica Quintela   12 de abril de 2018 – presente
Segurança Interna e Proteção Civil Coordenador José Matos Correia   12 de abril de 2018 a 22 de junho de 2018
Luís Pais de Sousa 22 de junho de 2018 – presente
Porta-voz José Manuel Moura   12 de abril de 2018 – presente
Agricultura, Alimentação e Florestas Coordenador Arlindo Cunha   12 de abril de 2018 – presente
Porta-voz João Paulo Gouveia   12 de abril de 2018 – presente
Infraestruturas e Coesão do Território Coordenador Falcão e Cunha   12 de abril de 2018 – presente
Porta-voz Vladimiro Feliz   12 de abril de 2018 – presente
Ambiente, Energia e Natureza Coordenadora Ana Isabel Miranda   12 de abril de 2018 – presente
Porta-voz Salvador Malheiro   12 de abril de 2018 – presente
Economia, Trabalho e Inovação Coordenador Rui Vinhas da Silva   12 de abril de 2018 – presente
Porta-voz Luís Todo Bom   12 de abril de 2018 – presente
Saúde Coordenador Luís Filipe Pereira   12 de abril de 2018 – presente
Porta-voz Ricardo Baptista Leite   12 de abril de 2018 – presente
Solidariedade e Sociedade de Bem-Estar Coordenadora Silva Peneda   12 de abril de 2018 – presente
Porta-voz António Tavares   12 de abril de 2018 – presente
Educação, Cultura, Juventude e Desporto Coordenador David Justino   12 de abril de 2018 – presente
Porta-voz Cláudia André   12 de abril de 2018 – presente
Ensino Superior, Ciência e Tecnologia Coordenadora Maria da Graça Carvalho   12 de abril de 2018 – presente
Porta-voz Filipa Roseta   12 de abril de 2018 – presente
Assuntos do Mar Coordenadora Regina Salvador   12 de abril de 2018 – presente
Porta-voz Cristóvão Norte   12 de abril de 2018 – presente

Referências

  1. [1]
  2. «Cópia arquivada». Consultado em 22 de setembro de 2010. Arquivado do original em 8 de outubro de 2010 
  3. [2]
  4. [3]
  5. [4]
  6. [5]
  7. [6]
  8. [7]
  9. [8]
  10. «Conheça a composição do Conselho Estratégico Nacional». Partido Social Democrata. 15 de abril de 2018. Consultado em 24 de junho de 2018