Gabriel de Jesus Tedesco Wedy

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Gabriel Wedy
Nacionalidade brasileiro
Ocupação Juiz federal

Gabriel de Jesus Tedesco Wedy é um jurista e magistrado brasileiro. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil no biênio 2010-2012.[1]

Biografia[editar | editar código-fonte]

É pós-doutor[2], doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).[3] Wedy é Visiting Scholar pela Columbia Law School (Sabin Center for Climate Change Law),[4] onde realizou também estágio doutoral quando da aprovação de sua tese, Direito Fundamental ao Desenvolvimento Sustentável na Era das Mudanças Climáticas.[5] É Professor nos Programas de Pós-Graduação e de Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)[6], Professor Coordenador de Direito Ambiental na Escola Superior da Magistratura Federal[3] e palestrante nas áreas do direito ambiental, direito das mudanças climáticas e ao desenvolvimento sustentável no Brasil[7] [8]e no exterior[9][10][11]em Universidades como Harvard[12][13], Columbia[14], Miami[15] [16], e também Heidelberg, onde foi Professor pesquisador convidado[17][18]. Participou de debates importantes como na Academia Scientiarum do Vaticano, oportunidade em que foi signatário da Carta de Roma de Juízes e Juízas das Américas, manifestando-se contra retrocessos nos direitos constitucionais fundamentais individuais, ambientais e sociais[19][20][21] e, também, na Organização dos Estados Americanos (OEA), em que defendeu o Estado de Direito, a Liberdade de Expressão e de Imprensa.[22] Participou de audiências públicas no Congresso Brasileiro, como jurista convidado, manifestando-se em defesa da tutela do meio ambiente e do cumprimento das metas estabelecidas no Acordo de Paris com a adoção da tributação sobre o carbono e do cap-and-trade.[23][24]

Como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil sua gestão notabilizou-se pela defesa da independência do Poder Judiciário,[25] de uma justiça federal mais célere, com a estruturação da segunda instância dos juizados especiais federais,[26] da democracia[27], do meio ambiente[28][29] e do combate ao foro privilegiado[30] e à corrupção (2010-2012).[31][32] O magistrado[33] foi representante da magistratura federal no Conselho da Justiça Federal (2010-2012), órgão de cúpula do Poder Judiciário, do qual recebeu homenagem, em face de sua atuação institucional, ao final de seu mandato[34]. Foi também Presidente da Associação dos Juízes Federais e da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (AJUFERGS-ESMAFE) no período de 2008 a 2010.[35] Exerceu o cargo de juiz de direito no Estado do Rio Grande do Sul (2002) e a advocacia no período de 1997-2002, período em que foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS. Wedy atualmente atua como juiz federal titular da 2a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Estado do Rio Grande do Sul.[36]

Publicações[editar | editar código-fonte]

Artigos[editar | editar código-fonte]

  • Ação popular, Revista AJUFERGS.[37]
  • A simetria constitucional da magistratura com o Ministério Público, Editora JC, 2010.[38]
  • Os juízes não são vagabundos, Editora JC, 2012.[39]
  • Os elementos constitutivos do princípio da precaução e a sua diferenciação com o princípio da prevenção, Revista de Doutrina TRF4, 2015.[40]
  • Sustainable Development and Brazilian Judge, 2015.[41]
  • Climate Change and Sustainable Development in Brazilian Law, 2016.[42]
  • O Estado intuição e o fracasso, Zero Hora, 2017.[43]
  • Commentary: the judiciary and sustainable development: perspectives of a Brazilian federal judge, 2016.[44]
  • Climate Legislation and Litigation in Brazil .[45]

Livros[editar | editar código-fonte]

  • O Limite Constitucional dos Juros Reais, Síntese, Porto Alegre, 1997.[46]
  • O Princípio Constitucional da Precaução - Como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente e da Saúde Pública, Editora Fórum, Belo Horizonte, 2009, ISBN 9788577002382.[3]
  • O Desenvolvimento Sustentável: Governança, meio ambiente, economia, e dignidade da pessoa humana, Editora Prismas, Curitiba, 2017,ISBN 9788555075711.[47]
  • Desenvolvimento Sustentável na Era das Mudanças Climáticas: um direito fundamental, Editora Saraiva, São Paulo, 2018, ISBN 9788547232870 [48]
  • Ambiente Jurídico, Editora Del Rey, Minas Gerais, 2018, ISBN 9788538405306 [49]
  • Manual de Direito Ambiental: de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, Editora Fórum, Belo Horizonte, 2019 , ISBN 978-85-450-0635-0. [50]
  • Litígios Climáticos: de acordo com o Direito Brasileiro, Norte-Americano e Alemão, Editora Juspodium, Salvador, 2019, ISBN 978-85-442-2744-2.[51]

Referências

  1. «Gabriel Wedy toma posse na Ajufe nesta terça». Consultor Jurídico. 8 de junho de 2010. Consultado em 7 de maio de 2017 
  2. «Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Gabriel de Jesus Tedesco Wedy)». buscatextual.cnpq.br. Consultado em 31 de janeiro de 2019 
  3. a b c «Gabriel de Jesus Tedesco Wedy». esmafe.org.br. Consultado em 7 de maio de 2017 
  4. «Climate Change and Sustainable» (PDF) (em inglês). columbiaclimatelaw.com. Consultado em 14 de maio de 2017 
  5. «Associado é Doutor pela PUC-RS/Columbia University». Ajufe Rio Grande do Sul. 11 de janeiro de 2017. Consultado em 14 de maio de 2017 
  6. «Corpo Docente Unisinos» 
  7. «Palestrantes – Congresso Planeta Verde». congresso.planetaverde.org. Consultado em 18 de maio de 2018 
  8. «Palestrantes». Fórum Internacional de Gestão Ambiental. "ÁGUA, ENERGIA E ALIMENTO". 12 de fevereiro de 2015 
  9. Digital, Ponto Online Marketing (10 de abril de 2018). «Gabriel Wedy palestra na Universidade de Harvard». www.esmafe.org.br. Consultado em 18 de maio de 2018 
  10. «Litígios climáticos, simpósio em Harvard e a jurisprudência brasileira». Consultor Jurídico 
  11. «Libertad de ExpresiA?n y Desarrollo Sustentable». Certal 
  12. «Harvard e Democracia no Século XXI» 
  13. «Gabriel Wedy palestra em Harvard» 
  14. «Visiting Scholars- Former Affiliates (Sabin Center for Climate Change Law)» 
  15. «Gabriel Wedy discursa sobre independência da Justiça». Consultor Jurídico. Consultado em 20 de fevereiro de 2019 
  16. «Wedy palestra nos EUA sobre a independência do Poder Judiciário e liberdade de imprensa». Jusbrasil. Consultado em 20 de fevereiro de 2019 
  17. «Heidelberg e o Direito das Mudanças Climáticas na Alemanha» 
  18. «Gastwissenschaftler» 
  19. Unisinos. «Professor do PPG Direito participa da Cúpula Panamericana de Juízes e Juízas sobre Direitos Sociais e Ambientais, presidida pelo Papa Francisco | Escola de Direito». Consultado em 6 de julho de 2019 
  20. «O Papa Francisco, a magistratura e a declaração de Roma». Consultor Jurídico. Consultado em 6 de julho de 2019 
  21. «Papa aos juízes: que a injustiça não tenha a última palavra - Vatican News». www.vaticannews.va. 4 de junho de 2019. Consultado em 6 de julho de 2019 
  22. Wedy, Organização dos Estados Ameicanos (30 de junho de 2019). «WDC 2019» (PDF). Organização dos Estados Americanos. Consultado em 5 de julho de 2019 
  23. «Meio Ambiente debate marco temporal na lei florestal». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 3 de setembro de 2019 
  24. Wedy, Gabriel (26 de junho de 2019). «Manifestação por escrito de Gabriel Wedy em audiência pública». Câmara dos Deputados. Consultado em 3 de setembro de 2019 
  25. «A separação dos poderes e a independência do Poder Judiciário». Biblioteca Digital Jurídica. Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 14 de maio de 2017 
  26. Wedy, Gabriel (2011). «Artigo do presidente da Ajufe é destaque no Correio Braziliense». Jusbrasil 
  27. «Jornal O Globo destaca artigo do presidente da Ajufe sobre controle social e popular da mídia». Jusbrasil. Consultado em 14 de maio de 2017 
  28. «AMB e Ajufe se manifestam contra o Código Florestal». Consultor Jurídico. Consultado em 22 de fevereiro de 2019 
  29. «Curitiba sedia Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade». Editora Fórum - Conhecimento Jurídico. 10 de novembro de 2011. Consultado em 22 de fevereiro de 2019 
  30. Luis Nassif. Jornal GGN http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/cnj-e-entidades-defendem-fim-do-foro-privilegiado. Consultado em 14 de maio de 2017  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  31. Fausto Macedo (23 de dezembro de 2010). «Projeto para repatriar até US$ 100 bi vai anistiar corruptos, alertam juízes». Estadão. Consultado em 14 de maio de 2017 
  32. http://www.conjur.com.br/2013-out-30/fabricio-castro-trabalho-gabriel-wedy-imortalizado-justica-federal
  33. Unisinos. «Professor do PPG Direito participa da Cúpula Panamericana de Juízes e Juízas sobre Direitos Sociais e Ambientais, presidida pelo Papa Francisco | Escola de Direito». Consultado em 6 de julho de 2019 
  34. «Presidente da Ajufe recebe homenagem do CJF». Consultor Jurídico. Consultado em 20 de fevereiro de 2019 
  35. «Galeria de Presidentes». Ajufergs. Consultado em 14 de maio de 2017. Arquivado do original em 8 de janeiro de 2019 
  36. «2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul». Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Consultado em 14 de maio de 2017 
  37. [1]
  38. Gabriel Wedy (31 de dezembro de 2010). «A simetria constitucional da magistratura com o Ministério Público». Editora JC. Consultado em 8 de maio de 2017 [ligação inativa]
  39. Gabriel Wedy (8 de junho de 2012). «Os juízes não são vagabundos». Editora JC. Consultado em 8 de maio de 2017 [ligação inativa]
  40. «Os elementos constitutivos do princípio da precaução e a sua diferenciação com o princípio da prevenção». Tribunal Regional Federal 4 Região. Consultado em 7 de maio de 2017 
  41. «Sustainable Development and the Brazilian Judge» (PDF) (em inglês). web.law.columbia.edu. Consultado em 14 de maio de 2017 
  42. «Climate Change and Sustainable Development in Brazilian Law» (PDF) (em inglês). columbiaclimatelaw.com. Consultado em 14 de maio de 2017 
  43. «Gabriel Wedy: o Estado intuição e o fracasso». Zero Hora. clicrbs. 20 de janeiro de 2017. Consultado em 8 de maio de 2017 
  44. «Commentary: the judiciary and sustainable development: perspectives of a Brazilian federal judge» (em inglês). ajol.info. Consultado em 14 de maio de 2017 
  45. «Climate Legislation and Litigation in Brazil» (PDF). 12 de outubro de 2017. Consultado em 12 de outubro de 2017 [ligação inativa]
  46. Nelson Zunino Neto (8 de janeiro de 1999). «O limite legal à taxa de juros». Jus. Consultado em 8 de maio de 2017 
  47. Wedy, Gabriel. Desenvolvimento Sustentável: governança, meio ambiente, economia e dignidade da pessoa humana. [S.l.]: Prismas 
  48. «Série IDP - Linha Pesquisa Acadêmica - Desenvolvimento Sustentável Na Era Das Mudanças Climáticas: Um Direito Fundamenta». Default Store View. Consultado em 18 de maio de 2018 
  49. «Ambiente Jurídico». editoradelrey.com.br. Consultado em 5 de fevereiro de 2019 
  50. «Manual De Direito Ambiental». Loja Jurídica Online - Editora Fórum. Consultado em 8 de abril de 2019 
  51. «Editora Juspodivm». www.editorajuspodivm.com.br. Consultado em 12 de abril de 2019 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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