Gabriel de Jesus Tedesco Wedy

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Gabriel Wedy
Nacionalidade brasileiro
Ocupação Juiz federal

Gabriel de Jesus Tedesco Wedy é um jurista e magistrado brasileiro. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil no biênio 2010-2012.[1]

Biografia[editar | editar código-fonte]

É pós-doutor[2], doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).[3] Wedy é Visiting Scholar pela Columbia Law School (Sabin Center for Climate Change Law),[4] onde realizou também estágio doutoral quando da aprovação de sua tese, Direito Fundamental ao Desenvolvimento Sustentável na Era das Mudanças Climáticas.[5] É Professor nos Programas de Pós-Graduação e de Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)[6], Professor Coordenador de Direito Ambiental na Escola Superior da Magistratura Federal[3] e palestrante nas áreas do direito ambiental, direito das mudanças climáticas e ao desenvolvimento sustentável no Brasil[7] [8]e no exterior[9][10][11]em Universidades como Harvard[12][13], Columbia[14][15][16], Miami[17] [18], e também Heidelberg, onde foi Professor pesquisador convidado[19][20]. Participou de debates importantes como na Academia Scientiarum do Vaticano, oportunidade em que foi signatário da Carta de Roma de Juízes e Juízas das Américas, manifestando-se contra retrocessos nos direitos constitucionais fundamentais individuais, ambientais e sociais[21][22][23] e, também, na Organização dos Estados Americanos (OEA), em que defendeu o Estado de Direito, a Liberdade de Expressão e de Imprensa.[24] Participou de audiências públicas no Congresso Brasileiro, como jurista convidado, manifestando-se em defesa da tutela do meio ambiente e do cumprimento das metas estabelecidas no Acordo de Paris com a adoção da tributação sobre o carbono e do cap-and-trade.[25][26]

Como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil sua gestão notabilizou-se pela defesa da independência do Poder Judiciário,[27] de uma justiça federal mais célere, com a estruturação da segunda instância dos juizados especiais federais,[28] da democracia[29], do meio ambiente[30][31] e do combate ao foro privilegiado[32] e à corrupção (2010-2012).[33][34] O magistrado[35] foi representante da magistratura federal no Conselho da Justiça Federal (2010-2012), órgão de cúpula do Poder Judiciário, do qual recebeu homenagem, em face de sua atuação institucional, ao final de seu mandato[36]. Em virtude de sua atuação associativa, institucional e acadêmica foi agraciado com a Medalha Tiradentes pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.[37] Foi também Presidente da Associação dos Juízes Federais e da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (AJUFERGS-ESMAFE) no período de 2008 a 2010.[38] Exerceu o cargo de juiz de direito no Estado do Rio Grande do Sul (2002) e a advocacia no período de 1997-2002, período em que foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS. Wedy atualmente atua como juiz federal titular e presidente da 2a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Estado do Rio Grande do Sul.[39][40]

Publicações[editar | editar código-fonte]

Artigos[editar | editar código-fonte]

  • Ação popular, Revista AJUFERGS.[41]
  • A simetria constitucional da magistratura com o Ministério Público, Editora JC, 2010.[42]
  • Os juízes não são vagabundos, Editora JC, 2012.[43]
  • Os elementos constitutivos do princípio da precaução e a sua diferenciação com o princípio da prevenção, Revista de Doutrina TRF4, 2015.[44]
  • Sustainable Development and Brazilian Judge, 2015.[45]
  • Climate Change and Sustainable Development in Brazilian Law, 2016.[46]
  • O Estado intuição e o fracasso, Zero Hora, 2017.[47]
  • Commentary: the judiciary and sustainable development: perspectives of a Brazilian federal judge, 2016.[48]
  • Climate Legislation and Litigation in Brazil .[49]

Livros[editar | editar código-fonte]

  • O Limite Constitucional dos Juros Reais, Síntese, Porto Alegre, 1997.[50]
  • O Princípio Constitucional da Precaução - Como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente e da Saúde Pública, Editora Fórum, Belo Horizonte, 2009, ISBN 9788577002382.[3]
  • O Desenvolvimento Sustentável: Governança, meio ambiente, economia, e dignidade da pessoa humana, Editora Prismas, Curitiba, 2017,ISBN 9788555075711.[51]
  • Desenvolvimento Sustentável na Era das Mudanças Climáticas: um direito fundamental, Editora Saraiva, São Paulo, 2018, ISBN 9788547232870 [52]
  • Ambiente Jurídico, Editora Del Rey, Minas Gerais, 2018, ISBN 9788538405306 [53]
  • Manual de Direito Ambiental: de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, Editora Fórum, Belo Horizonte, 2019 , ISBN 978-85-450-0635-0. [54]
  • Litígios Climáticos: de acordo com o Direito Brasileiro, Norte-Americano e Alemão, Editora Juspodium, Salvador, 2019, ISBN 978-85-442-2744-2.[55]
  • Estado de Direito Contemporâneo: reflexões críticas,( organizador e autor et all) Editora Dom Modesto, Blumenau, 2020, ISBN 9786586537161.
  • Climate Change Litigation in Brazil. In: Climate Change Litigation. (Org: KAHL, Wolfgang; WELLER), Marc-Philippe, C.H.Beck(Nomos), München, 2021, ISBN 978-3-406-74389-4. [56]

Referências

  1. ↑ «Gabriel Wedy toma posse na Ajufe nesta terça». Consultor Jurídico. 8 de junho de 2010. Consultado em 7 de maio de 2017 
  2. ↑ «Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Gabriel de Jesus Tedesco Wedy)». buscatextual.cnpq.br. Consultado em 31 de janeiro de 2019 
  3. ↑ a b c «Gabriel de Jesus Tedesco Wedy». esmafe.org.br. Consultado em 7 de maio de 2017 
  4. ↑ «Climate Change and Sustainable» (PDF) (em inglês). columbiaclimatelaw.com. Consultado em 14 de maio de 2017 
  5. ↑ «Associado é Doutor pela PUC-RS/Columbia University». Ajufe Rio Grande do Sul. 11 de janeiro de 2017. Consultado em 14 de maio de 2017 
  6. ↑ «Corpo Docente Unisinos» 
  7. ↑ «Palestrantes – Congresso Planeta Verde». congresso.planetaverde.org. Consultado em 18 de maio de 2018 
  8. ↑ «Palestrantes». Fórum Internacional de Gestão Ambiental. "ÁGUA, ENERGIA E ALIMENTO". 12 de fevereiro de 2015 
  9. ↑ Digital, Ponto Online Marketing (10 de abril de 2018). «Gabriel Wedy palestra na Universidade de Harvard». www.esmafe.org.br. Consultado em 18 de maio de 2018 
  10. ↑ «Litígios climáticos, simpósio em Harvard e a jurisprudência brasileira». Consultor Jurídico 
  11. ↑ «Libertad de ExpresiA?n y Desarrollo Sustentable». Certal 
  12. ↑ «Harvard e Democracia no Século XXI» 
  13. ↑ «Gabriel Wedy palestra em Harvard» 
  14. ↑ «Visiting Scholars- Former Affiliates (Sabin Center for Climate Change Law)» 
  15. ↑ Unisinos. «Professor do PPG Direito palestra no Sabin Center for Climate Change Law (CLS) | Escola de Direito». Consultado em 3 de dezembro de 2019 
  16. ↑ «Workshop: Threats to the Brazilian Environment and Environmental Policy | Columbia Global Centers». globalcenters.columbia.edu. Consultado em 3 de dezembro de 2019 
  17. ↑ «Gabriel Wedy discursa sobre independência da Justiça». Consultor Jurídico. Consultado em 20 de fevereiro de 2019 
  18. ↑ «Wedy palestra nos EUA sobre a independência do Poder Judiciário e liberdade de imprensa». Jusbrasil. Consultado em 20 de fevereiro de 2019 
  19. ↑ «Heidelberg e o Direito das Mudanças Climáticas na Alemanha» 
  20. ↑ «Gastwissenschaftler» 
  21. ↑ Unisinos. «Professor do PPG Direito participa da Cúpula Panamericana de Juízes e Juízas sobre Direitos Sociais e Ambientais, presidida pelo Papa Francisco | Escola de Direito». Consultado em 6 de julho de 2019 
  22. ↑ «O Papa Francisco, a magistratura e a declaração de Roma». Consultor Jurídico. Consultado em 6 de julho de 2019 
  23. ↑ «Papa aos juízes: que a injustiça não tenha a última palavra - Vatican News». www.vaticannews.va. 4 de junho de 2019. Consultado em 6 de julho de 2019 
  24. ↑ Wedy, Organização dos Estados Ameicanos (30 de junho de 2019). «WDC 2019» (PDF). Organização dos Estados Americanos. Consultado em 5 de julho de 2019 
  25. ↑ «Meio Ambiente debate marco temporal na lei florestal». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 3 de setembro de 2019 
  26. ↑ Wedy, Gabriel (26 de junho de 2019). «Manifestação por escrito de Gabriel Wedy em audiência pública». Câmara dos Deputados. Consultado em 3 de setembro de 2019 
  27. ↑ «A separação dos poderes e a independência do Poder Judiciário». Biblioteca Digital Jurídica. Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 14 de maio de 2017 
  28. ↑ Wedy, Gabriel (2011). «Artigo do presidente da Ajufe é destaque no Correio Braziliense». Jusbrasil 
  29. ↑ «Jornal O Globo destaca artigo do presidente da Ajufe sobre controle social e popular da mídia». Jusbrasil. Consultado em 14 de maio de 2017 
  30. ↑ «AMB e Ajufe se manifestam contra o Código Florestal». Consultor Jurídico. Consultado em 22 de fevereiro de 2019 
  31. ↑ «Curitiba sedia Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade». Editora Fórum - Conhecimento Jurídico. 10 de novembro de 2011. Consultado em 22 de fevereiro de 2019 
  32. ↑ Luis Nassif. Jornal GGN http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/cnj-e-entidades-defendem-fim-do-foro-privilegiado. Consultado em 14 de maio de 2017  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  33. ↑ Fausto Macedo (23 de dezembro de 2010). «Projeto para repatriar até US$ 100 bi vai anistiar corruptos, alertam juízes». Estadão. Consultado em 14 de maio de 2017 
  34. ↑ http://www.conjur.com.br/2013-out-30/fabricio-castro-trabalho-gabriel-wedy-imortalizado-justica-federal
  35. ↑ Unisinos. «Professor do PPG Direito participa da Cúpula Panamericana de Juízes e Juízas sobre Direitos Sociais e Ambientais, presidida pelo Papa Francisco | Escola de Direito». Consultado em 6 de julho de 2019 
  36. ↑ «Presidente da Ajufe recebe homenagem do CJF». Consultor Jurídico. Consultado em 20 de fevereiro de 2019 
  37. ↑ «DOERJ 5/09/2019 - Pg. 1 - Poder legislativo | Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro | Diários Jusbrasil». Jusbrasil. Consultado em 11 de dezembro de 2019 
  38. ↑ «Galeria de Presidentes». Ajufergs. Consultado em 14 de maio de 2017. Arquivado do original em 8 de janeiro de 2019 
  39. ↑ «2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul». Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Consultado em 14 de maio de 2017 
  40. ↑ «JEF - Turmas Recursais do Rio Grande do Sul». Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Consultado em 3 de dezembro de 2019 
  41. ↑ [1]
  42. ↑ Gabriel Wedy (31 de dezembro de 2010). «A simetria constitucional da magistratura com o Ministério Público». Editora JC. Consultado em 8 de maio de 2017 [ligação inativa]
  43. ↑ Gabriel Wedy (8 de junho de 2012). «Os juízes não são vagabundos». Editora JC. Consultado em 8 de maio de 2017 [ligação inativa]
  44. ↑ «Os elementos constitutivos do princípio da precaução e a sua diferenciação com o princípio da prevenção». Tribunal Regional Federal 4 Região. Consultado em 7 de maio de 2017 
  45. ↑ «Sustainable Development and the Brazilian Judge» (PDF) (em inglês). web.law.columbia.edu. Consultado em 14 de maio de 2017 
  46. ↑ «Climate Change and Sustainable Development in Brazilian Law» (PDF) (em inglês). columbiaclimatelaw.com. Consultado em 14 de maio de 2017 
  47. ↑ «Gabriel Wedy: o Estado intuição e o fracasso». Zero Hora. clicrbs. 20 de janeiro de 2017. Consultado em 8 de maio de 2017 
  48. ↑ «Commentary: the judiciary and sustainable development: perspectives of a Brazilian federal judge» (em inglês). ajol.info. Consultado em 14 de maio de 2017 
  49. ↑ «Climate Legislation and Litigation in Brazil» (PDF). 12 de outubro de 2017. Consultado em 12 de outubro de 2017 [ligação inativa]
  50. ↑ Nelson Zunino Neto (8 de janeiro de 1999). «O limite legal à taxa de juros». Jus. Consultado em 8 de maio de 2017 
  51. ↑ Wedy, Gabriel. Desenvolvimento Sustentável: governança, meio ambiente, economia e dignidade da pessoa humana. [S.l.]: Prismas 
  52. ↑ «Série IDP - Linha Pesquisa Acadêmica - Desenvolvimento Sustentável Na Era Das Mudanças Climáticas: Um Direito Fundamenta». Default Store View. Consultado em 18 de maio de 2018 
  53. ↑ «Ambiente Jurídico». editoradelrey.com.br. Consultado em 5 de fevereiro de 2019 
  54. ↑ «Manual De Direito Ambiental». Loja Jurídica Online - Editora Fórum. Consultado em 8 de abril de 2019 
  55. ↑ «Editora Juspodivm». www.editorajuspodivm.com.br. Consultado em 12 de abril de 2019 
  56. ↑ «Kahl / Weller | Climate Change Litigation». www.beck-shop.de (em alemão). Consultado em 4 de janeiro de 2021 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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