Genética forense

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A Genética Forense é a área do conhecimento que trata da utilização dos conhecimentos e das técnicas de genética e de biologia molecular no auxílio à justiça. A Genética Forense também é conhecida como DNA Forense.

Apesar de o ramo mais desenvolvido da Genética Forense ser a Identificação Humana pelo DNA e sua aplicação mais popular ser o Teste de paternidade, a Genética Forense não se limita a isso, podendo ser aplicada na identificação ou individualização de animais, plantas e microrganismos.

Histórico[editar | editar código-fonte]

A Genética Forense se iniciou quando foram utilizadas pela primeira vez características genéticas para a definição de paternidade, ajudando a justiça.

A fase moderna da Genética Forense teve início na década de 1980, quando pesquisadores descobriram regiões altamente variáveis do DNA, capazes de individualizar uma pessoa.[1] [2] Em 1985, Sir Alec Jeffreys apelidou as características únicas do DNA de uma pessoa de "impressões digitais do DNA".[3]

No decorrer da década de 1990, com a popularização do exame reação em cadeia da polimerase (PCR, do inglês polymerase chain reaction), desenvolveram-se técnicas cada vez mais sensíveis, capazes de identificar a origem de amostras biológicas com muito pouco DNA. A Genética Forense é a área do conhecimento que trata da utilização dos conhecimentos e das técnicas de genética e de biologia molecular no auxílio à justiça. A Genética Forense também é conhecida como DNA Forense.

Apesar de o ramo mais desenvolvido da Genética Forense ser a Identificação Humana pelo DNA e sua aplicação mais popular ser o teste de paternidade, a Genética Forense não se limita a isso, podendo ser aplicada na identificação ou individualização de animais, plantas e microrganismos.

Marcadores moleculares[editar | editar código-fonte]

Os marcadores moleculares mais utilizados na Genética Forense são os microssatélites autossômicos (também conhecidos pela sua sigla em inglês STRs - Short Tandem Repeats).

O DNA como Evidência[editar | editar código-fonte]

Uma questão fundamental concernente ao uso do DNA como evidência está na validação científica dos métodos de análise.[4] Em outras palavras, é preciso ter garantias científicas de que os testes podem inequivocamente identificar inclusões e exclusões para cada marcador genético utilizado. Inicialmente, a credibilidade dos testes deve partir da natureza das amostras biológicas utilizadas. Com freqüência, as amostras são encontradas em superfícies não-estéreis, podendo sofrer danos após contato com a luz solar, micro-organismos e solventes. Existem procedimentos que podem minimizar a ação destes fatores de degradação do DNA. Entretanto, muitos cuidados devem ser tomados para evitar equívocos na interpretação. A amplificação pela PCR (reação em cadeia da polimerase) que é largamente empregada nas tipagens genéticas pode produzir falhas e artefatos quando a qualidade do material biológico está comprometida. Amostras parcialmente degradadas podem proporcionar, por exemplo, a amplificação preferencial de alelos e o surgimento das bandas fantasmas (“stutter bands”). No primeiro caso, tem-se a amplificação de um alelo em detrimento do outro. Isto pode gerar a falsa impressão de se tratar de um indivíduo homozigoto ao invés de heterozigoto para o locus em estudo. Já as bandas fantasmas ocorrem em virtude de falhas no processo que geram bandas com uma unidade de repetição a menos que a do alelo original. Deste modo, pode-se equivocadamente interpretar o resultado como um falso heterozigoto ou identificar um alelo erroneamente.

A Genética Forense no Brasil[editar | editar código-fonte]

A genética é a área da ciência forense que mais tem avançado. Basta uma pequena amostra de sangue, saliva, pele ou sêmen para identificar uma vítima ou um suspeito. Atualmente a Secretaria Nacional de Segurança Pública está implementando o Banco de Dados Nacional Criminal de Perfis Genéticos, como o americano Codis, que armazena dados de criminosos condenados, e o europeu Fenix, que contém o perfil genético de milhares de pessoas desaparecidas. Tais ferramentas tornam mais ágil a troca de informações entre as instituições espalhadas pelo vasto território nacional, e facilitam a resolução de diversos casos. No Brasil a implementação desse banco de dados levará ao aumento da demanda nos laboratórios de perícia, uma vez que permitirá, por exemplo, identificar o criminoso pela análise de uma única gota de sangue encontrada no local do crime.[5] Em 2006, os peritos judiciais André Smarra, Eduardo Paradela e André Figueiredo publicaram uma série de artigos[6] [7] revelando as possibilidades de erros em exames de DNA, o que acarretou em convite pela revista Scientif American Brasil para escrever um artigo sobre a Genética Forense no Brasil[8] . Em decorrência destas publicações vários laboratórios brasileiros começaram a ser condenados por erros em exames de DNA [9] [10] [11] . Estes peritos continuaram publicando artigos sobre os possíveis erros em exames de DNA[12] [13] [14] , o que levou o Ministério da Justiça a solicitar ao INMETRO viesse a padronizar os exames de DNA realizados pelos laboratórios brasileiros.[15] .

Referências

  1. "A highly polymorphic locus in human DNA". PNAS Online. Consult. 21 de Novembro de 2015. 
  2. "Hypervariable ‘minisatellite’ regions in human DNA". Nature Publishing Group. Consult. 21 de Novembro de 2015. 
  3. "Individual-specific ‘fingerprints’ of human DNA". Nature Publishing Group. Consult. 21 de Novembro de 2015. 
  4. "A identificação humana por DNA: aplicações e limites". Âmbito Jurídico. Consult. 21 de Novembro de 2015. 
  5. "A realidade do CSI". Uol. Consult. 21 de Novembro de 2015. 
  6. "Confiabilidade do DNA - Técnica usada na tipagem genética não está livre de erros". Consultor Jurídico. 
  7. "A identificação humana por DNA: aplicações e limites". Âmbito Jurídico. 
  8. "A Genética Forense no Brasil". Scientific American Brasil. 
  9. "Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA". TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina, 11 de outubro de 2007. 
  10. "Estudante receberá R$ 10 mil por erro em exame de DNA". INVERTIA. 
  11. "Erro em exame de DNA - Justiça de Minas Gerais condena médico e laboratório a indenizar jovem". Rede Nacional de Advogados. 
  12. "O DNA vai ao tribunal: o impacto das tipagens genéticas.". Revista Âmbito Jurídico. 
  13. "A Molécula de DNA como Evidência.". Revista FiscoLex. 
  14. "Exames de DNA: Quando à justiça deve solicitar nova análise?". Revista Âmbito Jurídico. 
  15. "País Padroniza Técnicas para Perícia". UOL. 

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]