Gendarmaria

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Gendarmes Franceses

Uma gendarmaria, gendarmeria ou simplesmente guarda (em francês: gendarmerie) é uma força militar, encarregada da realização de funções de polícia no âmbito da população civil. Os seus membros são designados "gendarmes". [1]

Atuam, sobretudo, de forma repressiva e preventiva e com emprego de armas e técnicas típicas de forças militares. Ocasionalmente, as gendarmarias podem também exercer funções de preboste ou polícia militar no âmbito das forças armadas, sobretudo nos teatros de operações do estrangeiro. [2]

A nomenclatura, do francês, designa-os literalmente como "policiais" ou "um membro de um corpo de soldados, especialmente na França, servindo como uma força policial armada para a manutenção da ordem pública". [3]

Algumas das mais importantes organizações de gendarmaria modernas incluem a Gendarmaria Nacional da França, a Guarda Civil da Espanha, a Arma dos Carabineiros da Itália, a Guarda Nacional Republicana de Portugal, a Polícia Armada do Povo na China e a Gendarmaria Turca.[4] No Brasil, existem as Polícias militares, que são gendarmarias sob jurisdição estadual, e a Força Nacional de Segurança Pública, de âmbito federal.[5]

A "gendarmeria" (ou gendarmerie em francês) é uma força de segurança nacional que combina funções de polícia e de força militar, muitas vezes responsável pela manutenção da ordem pública, aplicação da lei e segurança em áreas rurais, fronteiras, estradas e outras regiões. A gendarmeria é comumente encontrada em diversos países, principalmente naqueles com influência francesa ou que adotaram o modelo francês de segurança. [6]

A gendarmeria geralmente opera sob a autoridade do poder executivo do país e pode desempenhar uma variedade de funções, incluindo policiamento comum, investigações criminais, controle de multidões, patrulhamento de áreas rurais, fronteiras e estradas, além de auxiliar em situações de emergência. [6]

Etimologia e história[editar | editar código-fonte]

A palavra "gendarmaria" tem origem no termo francês "gendarmerie", o qual deriva do termo "gendarme". Por sua vez, "gendarme" tem origem no francês antigo "gens d'armes", significando "homens de armas". Historicamente, o termo "homem de armas" referia-se a um cavaleiro dotado de armadura pesada, normalmente de origem nobre, que servia nos exércitos europeus da Idade Média. [7]

O termo ganhou conotações policiais no âmbito da Revolução Francesa, altura em que a anterior Maréchaussée (literalmente "marechalato") do Antigo Regime foi reorganizada e redesignada "Gendarmerie". O conceito e a criação de uma gendarmaria nacional surgiu assim, na Revolução Francesa, em consequência da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, na qual se prescrevia que a segurança era um dos direitos "naturais e imprescindíveis" e que, para preservá-la, era necessária a constituição de uma força pública, em benefício de todos. [7]

A criação da gendarmaria francesa inspirou e serviu de modelo para a criação de instituições semelhantes em outros países, como foram os casos da Guarda Real da Polícia de Portugal (1801), da Marechaussee dos Países Baixos (1814), dos Carabinieri do Reino da Sardenha (1814), da Zhandarmov do Império Russo (1836), da Guardia Civil da Espanha (1844) e da Gendarmerie do Império Austro-Húngaro (1848).

Capacidades policiais e militares[editar | editar código-fonte]

Tal como as polícias com membros civis, as gendarmarias desempenham funções policiais no âmbito da população civil, incluindo as tarefas de manutenção da ordem pública, de combate ao terrorismo e de fiscalização do trânsito rodoviário.[8] Nos países onde existem tanto gendarmarias como polícias civis, as responsabilidades policiais de ambas as corporações são frequentemente repartidas com base em critérios territoriais ou funcionais.[8] Por exemplo, segundo um critério territorial, normalmente as gendarmarias são responsáveis pelo policiamento das regiões rurais e dos pequenos centros urbanos, enquanto que o policiamento das grandes cidades fica a cargo das polícias civis. Segundo um critério funcional, frequentemente são atribuídas às gendarmarias responsabilidades em relação a funções policiais específicas como é o caso da guarda cerimonial dos chefes de Estado, da segurança de instalações críticas, do socorro em florestas e montanhas, da vigilância aduaneira e costeira e da proteção ambiental. [8]

Para além da capacidade policial, a natureza militar de uma gendarmaria implica normalmente que ela também disponha de uma capacidade para a realização de operações de combate, o que não acontece com uma polícia civil. No âmbito desta capacidade, para além do treino militar do seu pessoal, uma gendarmaria pode estar dotada de equipamento específico de combate como é o caso de blindados e de armas de guerra. [9]

Em virtude da sua dupla capacidade policial e militar, as gendarmarias estão especialmente habilitadas a desempenharem um importante papel nos conflitos modernos, assumindo a responsabilidade pelo re-estabelecimento da lei e da ordem nas zonas de guerra. Unidades de gendarmaria de vários países foram largamente utilizadas em funções deste tipo, no âmbito de operações de manutenção de paz, na ex-Iugoslávia e no Iraque.[9]

Título e estatuto[editar | editar código-fonte]

Os diversos corpos nacionais do tipo gendarmaria incluem, normalmente, o termo "gendarmaria" na sua designação oficial. No entanto, ocasionalmente isso não acontece, como são os casos dos carabineiros italianos e chilenos, da Guarda Nacional Republicana portuguesa ou das polícias militares estaduais brasileiras.

Por outro lado, alguns corpos policiais mantém na sua designação oficial o título "gendarmaria" meramente por razões de tradição, uma vez que já não têm o caráter militar original que os levava a ser classificados como instituições do tipo gendarmaria. É o caso da Real Polícia Montada do Canadá, cuja designação oficial em francês é "Gendamerie royale du Canada" (Gendarmaria Real do Canadá), que perdeu o seu caráter original de força militar na década de 1960.

Em virtude da liberdade que cada país tem de usar o termo "gendarmaria", existem casos desse uso que se podem tornar confusos. Por exemplo, nos cantões da Suíça de língua francesa, as polícias civis uniformizadas são designadas "gendarmarias" apesar de nunca terem tido as características clássicas de gendarmarias. Igualmente, no Chile, o título "gendarmaria" designa a guarda prisional, enquanto que a verdadeira força de gendarmaria chilena é designada "carabineiros". Já na Alemanha, o termo "gendarmaria" era usado como título da força de polícia militar do exército, a qual não tinha quaisquer funções de policiamento civil inerentes a uma verdadeira gendarmaria.

Devido às suas funções junto da população civil, as gendarmarias são frequentemente classificadas como forças paramilitares e não como forças militares, sobretudo nos países anglo-saxónicos onde o policiamento civil raramente está associado a instituições militares. No entanto, as forças de gendarmaria são frequentemente empregues em funções estritamente militares, tanto nos seus próprios países como no exterior, sobretudo no âmbito de operações humanitárias.

Conforme o país, uma gendarmaria pode ser tutelada pelo ministério da Defesa (ex.: Itália) ou pelo ministério do Interior (ex.: Argentina e Roménia). Também poderá ter uma tutela conjunta de ambos os ministérios (ex.: Chile, França e Portugal), existindo uma coordenação entre os dois para o seu emprego.

As gendarmarias constituem forças policiais. No entanto, em muitos países (ex.: França), a palavra "polícia" normalmente é usada apenas para designar polícias civis. Por outro lado, as gendarmarias são frequentemente classificadas como "polícias militares", mas esta classificação pode ser ilusória, uma vez que este termo está associado sobretudo ao policiamento no âmbito interno das forças armadas, o qual não constitui a função básica de uma gendarmaria, apesar de algumas delas também terem essa função (ex.: Itália e França).

Em alguns casos, o estatuto militar de alguns corpos policiais é ambíguo para ser claro se esse corpo deve ser ou não classificado como gendarmaria. Casos como estes incluem os da Real Polícia Montada do Canadá, da Polícia Federal do México, das polícias militares do Brasil ou da antiga Polícia Sul-Africana. Por outro lado, as Tropas Internas da Rússia dependem do Ministério do Interior e desempenham funções quase policiais, mas há dúvidas em classificá-las como gendarmaria uma vez que são unidades estritamente militares. Já a Guarda de Finanças italiana e a antiga Guarda Fiscal portuguesa, apresentam todas as características de gendarmarias, com exceção do facto de não terem funções de polícia geral, mas apenas funções específicas de polícia aduaneira e fiscal.

Organizações internacionais de gendarmaria[editar | editar código-fonte]

Associação FIEP[editar | editar código-fonte]

Brasão da Força de Gendarmaria Europeia.

A Associação das Forças de Segurança de Natureza Militar da Europa e do Mediterrâneo ou FIEP (de "França, Itália, Espanha e Portugal", países de origem dos quatro primeiros membros) é a associação internacional que reúne as gendarmarias dos países da Europa e do Mediterrâneo. Fundada em 1994, a FIEP agrupa a Gendarmerie nationale francesa, a Arma dei Carabinieri italiana, a Guardia Civil espanhola, a Guarda Nacional Republicana portuguesa, a Jandarma Genel Komutanlığı turca, a Koninklijke Marechaussee neerlandesa, a Gendarmerie Royale marroquina e a Jandarmeria Română romena, para além da Gendarmería Nacional Argentina e dos Carabineros de Chile como membros associados. Tem como fim o de promover a cooperação e as especificidades dos seus membros. [10]

Força de Gendarmaria Europeia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Força de Gendarmaria Europeia

A Força Europeia de Gendarmaria (Eurogendfor ou EGF) constitui força de intervenção da União Europeia vocacionada para a realização de funções de polícia de natureza militar em situações de crise internacional. É composta por forças das gendarmarias da Espanha, França, Itália, Países Baixos, Portugal e Roménia.[11]

Sociologia da Gendarmaria[editar | editar código-fonte]

A sociologia da Gendarmaria é um ramo da sociologia policial. Ela estuda as características organizacionais e funcionais das instituições gendarmerias e sua intervenção na implementação de políticas de segurança pública. Na França, os primeiros trabalhos neste domínio datam do início dos anos 80, mas este estudo desenvolveu-se particularmente com o trabalho de François Dieu, no âmbito do Centro de Estudos e Investigações sobre a Polícia do Instituto de Estudos Políticos de Toulouse. [12]

A relação entre a sociologia e a polícia é um campo de estudo que envolve a análise das interações, dinâmicas sociais e implicações éticas entre as instituições policiais e as comunidades que elas servem. A sociologia, como disciplina que busca compreender os padrões comportamentais e sociais da sociedade, oferece insights valiosos para entender a função e o impacto da polícia em diferentes contextos. A sociologia examina como as instituições sociais, como a polícia, são moldadas por fatores culturais, econômicos, políticos e históricos. Ela também analisa como essas instituições influenciam e são influenciadas pelas estruturas sociais, dinâmicas de poder e desigualdades existentes em uma sociedade. [13] [14]

No contexto da polícia, a sociologia pode abordar várias questões, incluindo:

  1. Policiamento Comunitário: A abordagem de policiamento comunitário busca promover uma relação mais próxima e colaborativa entre a polícia e a comunidade. A sociologia pode explorar como essa abordagem afeta as percepções dos cidadãos em relação à polícia e como a cooperação entre ambas as partes pode levar a uma maior eficácia na prevenção e resolução de crimes. [15]
  2. Perfilamento Racial e Discriminação: A sociologia analisa como a polícia pode estar envolvida em práticas de perfilamento racial e discriminação, resultando em desigualdades no tratamento de diferentes grupos étnicos. Estudos sociológicos podem destacar os fatores sociais e estruturais que contribuem para esses problemas, como preconceitos enraizados e políticas de aplicação da lei. [16] [17]
  3. Violência Policial: A sociologia investiga as causas subjacentes à violência policial, examinando tanto fatores individuais (como treinamento e atitudes) quanto estruturais (como cultura organizacional e sistemas de responsabilização). Esses estudos ajudam a compreender como certos incidentes ocorrem e como preveni-los. [18]
  4. Efeitos das Políticas de Segurança Pública: Através da análise sociológica, é possível examinar como as políticas de segurança pública afetam diferentes grupos da sociedade. Isso envolve considerar questões como encarceramento em massa, reformas do sistema de justiça criminal e seus impactos nas comunidades. [19]
  5. Confiança Pública: A sociologia investiga como a confiança da comunidade na polícia é construída e mantida. Essa confiança é fundamental para um policiamento eficaz e pode ser influenciada por fatores como transparência, prestação de contas e comunicação eficaz. [20]

Imagens[editar | editar código-fonte]

Corpos de gendarmaria[editar | editar código-fonte]

Lista de gendarmerias e polícias militares atualmente existentes[editar | editar código-fonte]

País Designação em português Emblema Designação local Notas
África do Sul Serviço Policial da África do Sul
Distintivo do Serviço Policial da África do Sul
Distintivo do Serviço Policial da África do Sul
South Africa Police Service Após a desmilitarização ocorrida após o fim do apartheid, a corporação foi "remilitarizada" em 2010, inclusive com nova designação dos postos e graduações para os policiais da ativa e os da reserva.[21]
 Argélia Gendarmeria Nacional الدرك الوطني [ ad-Darak al-Watani ]
 Argentina Gendarmeria Nacional Argentina
Distintivo da GNA
Distintivo da GNA
Gendarmería Nacional Argentina
Prefeitura Naval Argentina
Prefectura Naval Argentina A Prefeitura Naval Argentina é um órgão de segurança que realiza o serviço de policiamento costeiro marítimo.
 Armênia Tropas de Polícia
Ոստիկանության զորքեր (Vostikanutyan zorqer)
Guarda de Fronteira Armênia
Հայաստանի Սահմանային պահպանություն
 Azerbaijão Tropas Internas do Azerbaijão
Azərbaycan Respublikası Daxili Qoşunları
 Bangladesh Guarda de Bangladesh
বাংলাদেশ আনসার [Ansar Bahini / Bangladesh Ansar]
Guarda Costeira de Bangladesh
Selo da Guarda Costeira dos Estados Unidos
Selo da Guarda Costeira dos Estados Unidos
বাংলাদেশ কোস্ট গার্ড [Bangladesh Coast Guard] É uma das forças armadas do país sob o Ministério da Defesa, mas subordina-se à Marinha em caso de guerra.
 Bahrein Forças de Segurança Pública
Distintivo das Forças de Segurança Pública
Distintivo das Forças de Segurança Pública
قوات الأمن العام [ Public Security Forces ]
Guarda Nacional do Bahrein
الحرس الوطني
 Barbados Força-Tarefa Nacional
National Task Force
 Bielorrússia Tropas Internas da Bielorússia
Внутренние войска МВД [Vnutrenniye voyska MVD]
Comitê de Fronteiras do Estado da República da Bielorrússia
Дзяржаўны пагранічны камітэт Рэспублікі Беларусь, ДПК [Государственный пограничный комитет Республики Беларусь, ГПК]
 Bolívia Polícia Nacional da Bolívia
Insígnia da Polícia Nacional da Bolívia
Insígnia da Polícia Nacional da Bolívia
Policía Nacional de Bolivia
 Brasil Polícias militares
Distintivo das polícias militares brasileiras
Distintivo das polícias militares brasileiras
Polícia Militar
Brigada Militar
O termo "polícia militar" se refere às forças de segurança pública de cada uma das 27 unidades federativas. Têm por função a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública no âmbito de seus estados e do Distrito Federal.
 Bulgária Gendarmeria
Insígnia da Gendarmeria búlgara
Insígnia da Gendarmeria búlgara
Жандармерия [Zhandarmeriya]
 Burquina Fasso Gendarmeria Nacional
Gendarmerie nationale
 Burundi Gendarmeria Nacional
Gendarmerie nationale
 Bósnia e Herzegovina Gendarmeria da República Sérvia
Жандармерија Републике Српске
Žandarmerija Republike Srpske
A Bósnia e Herzegovina possui duas entidades principais de segurança em nível nacional, porém a República Sérvia (Republika Srpska) formou uma unidade de gendarmeria em setembro de 2019.
 Butão Real Polícia do Butão
Distintivo da Real Polícia do Butão
Distintivo da Real Polícia do Butão
རྒྱལ་གཞུང་འབྲུག་གི་འགག་སྡེ་ [rgyal-gzhung 'brug-gi 'gag-sde/Royal Bhutan Police]
Camarões Gendarmeria Nacional
Gendarmerie nationale
Camboja Camboja Gendarmeria Real do Camboja
Insígnia da Gendarmeria Real do Camboja
Insígnia da Gendarmeria Real do Camboja
Gendarmerie royale du Cambodje
 Canadá Real Polícia Montada do Canadá
Royal Canadian Mounted Police ou Gendarmerie royale du Canada A Polícia Montada do Canadá deixou de ter status militar em 1968, porém manteve sua organização e estrutura militarizadas.
 Catar Força de Segurança Interna do Catar
لخويا [Lekhwiya Forcer]
Cazaquistão Guarda Nacional do Cazaquistão
Emblema da Guarda Nacional do Cazaquistão
Emblema da Guarda Nacional do Cazaquistão
Қазақстан Республикасының Ұлттық ұланы [National Guard of Kazakhstan]
República Centro-Africana Gendarmeria Nacional
Gendarmerie nationale
Chade Gendarmaria Nacional
Gendarmerie nationale
 Chile Carabineiros do Chile
Insígnia dos Carabineiros do Chile
Insígnia dos Carabineiros do Chile
Carabineros de Chile
Gendarmeria do Chile
Insígnia da Gendarmeria do Chile
Insígnia da Gendarmeria do Chile
Gendarmería de Chile Apesar da designação é a instituição militar encarregada do sistema prisional chileno e a proteção dos tribunais de justiça, não sendo uma gendarmaria no sentido clássico. A função de controle de ruas e fronteiras no Chile é assegurada pelos Carabineros.
 China Polícia Armada do Povo
Insígnia da Polícia Armada do Povo
Insígnia da Polícia Armada do Povo
中国人民武装警察部队 [Zhōngguó Rénmín Wǔzhuāng Jǐngchá Bùduì]
 Colômbia Polícia Nacional da Colômbia
Brasão da Polícia Nacional da Colômbia
Brasão da Polícia Nacional da Colômbia
Policía Nacional de Colombia
Comores Gendarmaria Federal
Gendarmerie fédéral
Costa do Marfim Gendarmaria Nacional
Gendarmerie nationale
Costa Rica Força Pública
Fuerza Pública
República do Congo Gendarmeria Nacional
Gendarmerie nationale
República Dominicana Polícia Nacional da República Dominicana
Emblema da Polícia Nacional Republicana Dominicana.
Emblema da Polícia Nacional Republicana Dominicana.
Policía Nacional de la República Dominicana É, legalmente, uma das forças armadas do país.
Djibouti Gendarmaria Nacional
Emblema da Gendarmaria Nacional do Djibuti
Emblema da Gendarmaria Nacional do Djibuti
Gendarmerie nationale
Eritreia Força Policial da Eritreia
قوات الشرطة الإريترية [Quwwāt al-Shshurtat al-Artry]
 Egito Forças de Segurança Centrais
Emblema das Forças de Segurança Centrais
Emblema das Forças de Segurança Centrais
قوات الأمن المركزي‎ [Quwwāt al-Amn al-Markazī]
Espanha Guarda Civil
Distintivo da Guardia Civil
Distintivo da Guardia Civil
Guardia Civil
Equador Polícia Nacional do Equador
Emblema da Polícia Nacional del Ecuador
Emblema da Polícia Nacional del Ecuador
Policía Nacional del Ecuador
 Estados Unidos Guarda Costeira dos Estados Unidos
Selo da Guarda Costeira dos Estados Unidos
Selo da Guarda Costeira dos Estados Unidos
United States Cost Guard É uma das forças armadas do país sob o Departamento de Segurança Interna (Homeland Security), mas subordina-se ao Departamento de Defesa em caso de guerra.
 França Gendarmaria Nacional
Gendarmerie Nationale
Gendarmeria Marítima
Gendarmerie Maritime Ramo de guarda costeira marítima da Gendarmeria Nacional.
Guarda Nacional
Garde nationale
Gabão Gendarmaria Nacional do Gabão
Gendarmerie nationale
Gâmbia Gendarmeria
Gendarmerie
Força Policial de Gâmbia
Gambia Police Force Está subordinada, juntamente com a Gendarmeria, ao Ministério da Defesa, sendo legalmente uma força paramilitar.
Guiné Gendarmeria Nacional
Gendarmerie nationale
Guiné-Bissau Guarda Nacional
Criada em 2010, após a fusão de diversas agências de segurança. Tem por modelo a Guarda Nacional Republicana de Portugal.
Guiné Equatorial Gendarmeria
Faz parte do exército nacional e é responsável pelo patrulhamento das áreas rurais.
Honduras Polícia Militar de Ordem Pública
Policía Militar del Orden Público
Haiti Polícia Nacional do Haiti
Police Nationale d'Haiti
 Iêmen Forças de Segurança Especiais
قوات الأمن الخاصة [Quwwatul Amn al-Khasah]
 Índia Força de Segurança de Fronteira
सीमा सुरक्षा बल [Border Security Force]
Força de Segurança Central Industrial
केंद्रीय औद्योगिक सुरक्षा बल [Central Industrial Security Force]
Força Policial Central de Reserva
केन्द्रीय रिज़र्व पुलिस बल [Central Reserve Police Force] É responsável por ações de contraterrorismo, controle de distúrbios e contra-insurgência.
Polícia de Fronteira Indo-Tibetana
hi|भारतीय तिब्बत सीमा पुलिस|भारतीय तिब्बत सीमा पुलिस}} [Indo-Tibetan Border Police]
Guarda de Segurança Nacional
hi|राष्ट्रीय सुरक्षा गार्ड|राष्ट्रीय सुरक्षा गार्ड}} [National Security Guard]
Força Armada de Fronteira
hi|सशस्त्र सीमा बल|सशस्त्र सीमा बल}} [Sashastra Seema Bal]
Grupo de Proteção Especial
hi|विशेष सुरक्षा दल|विशेष सुरक्षा दल}} [Special Protection Group]
Indonésia Polícia Nacional Indonésia
Emblema da PolRi
Emblema da PolRi
Kepolisian Negara Republik Indonesia Deixou de fazer parte do Ministério da Defesa no ano 2000, subordinando-se, atualmente, ao Ministério dos Negócios Internos.
Irã Irão Força Disciplinar da República Islâmica do Irã
فرماندهی انتظامی جمهوری اسلامی ایران [Farmândehiye Entezâmiye Jomhuriye Eslâmiye Irân]
 Iraque Polícia Iraquiana
الشرطة العراقية [Iraqi Police]
Serviço de Proteção de Instalações
مديرية حماية المنشات والشخصيات [Facilities Protection Service] Encarregada da proteção de locais fixos de edifícios, instalações e pessoal do governo iraquiano, incluindo a Polícia do Petróleo, Eletricidade e Segurança Portuária.
Guarda
زێرەڤانی [Pêşmerge Zêrevanî] Força policial militarizada operada pelo governo regional do Curdistão e pelo governo iraquiano.
 Israel Polícia de Fronteiras
Emblema da Magav
Emblema da Magav
משמר הגבול [Mishmar HaGvul]
 Itália Arma dos Carabineiros
Brasão dos Carabinieri
Brasão dos Carabinieri
Arma dei Carabinieri
Guarda de Finanças
Brasão da Guardia di Finanza
Brasão da Guardia di Finanza
Guardia di Finanza Dependente do Ministério das Finanças e limitada apenas ao policiamento de âmbito aduaneiro e fiscal, em comparação com os ‘’Carabinieri’’ que têm funções de polícia geral.
Jordânia Gendarmeria Jordaniana
المديرية العامة للدرك [Al-Mudiriat al-Eammat Lilddarik]
Kuwait Guarda Nacional do Kuwait
الحرس الوطني الكويتي [Kuwait National Guard]]
Líbano Forças de Segurança do Interior
Insígnia das Forças de Segurança do Interior
Insígnia das Forças de Segurança do Interior
آمين شرم الدخلي [Amen el Dakhli] Conhecida por "El Darak".
 Lituânia Serviço de Segurança Pública
Insígnia do Serviço de Segurança Pública
Insígnia do Serviço de Segurança Pública
Viešojo Saugumo Tarnyba
 Marrocos Gendarmeria Real do Marrocos
Gendarmaria de Marrocos
Gendarmaria de Marrocos
الدرك الملكي [Gendarmerie Royale]
Forças Auxiliares
القوات المساعدة
 Madagáscar Gendarmaria Nacional
Zandarimariam-pirenena [Gendarmerie nationale]
Mali Gendarmaria Nacional
Gendarmerie nationale
 Malásia Agência de Segurança Marítima Malaya
Agensi Penguatkuasaan Maritim Malaysia [Malaysian Maritime Enforcement Agency]
 Mauritânia Gendarmaria Nacional
Gendarmerie nationale
Myanmar Myanmar Força Policial do Myanmar
Força Policial do Myanmar.
Força Policial do Myanmar.
မြန်မာနိုင်ငံရဲတပ်ဖွဲ့ [Myanmar Police Force]
 Moldávia Tropas de Carabineiros
Escudo das Tropas de Carabineiros.
Escudo das Tropas de Carabineiros.
Trupele de Carabinieri
Polícia de Fronteira
Poliția de Frontieră
Mónaco Companhia de Carabineiros do Príncipe
Escudo da Companhia de Carabineiros do Príncipe.
Escudo da Companhia de Carabineiros do Príncipe.
Compagnie dês Carabiniers du Prince O Corpo de Sapadores-Bombeiros também está treinado para usar armas e pode prestar auxílio aos Carabineiros.
 México Guarda Nacional
Guardia Nacional A Guarda Nacional foi criada em 2019 pela fusão da Gendarmeria Nacional com a Polícia Militar do Exército e a Polícia Naval mexicanas.
Mongólia Mongólia Agência Nacional de Polícia
Цагдаагийн Ерөнхий Газар / Tsagdaagiin Erönkhii Gazar
Tropas Internas da Mongólia
Mонгол Улсын Дотоод цэргүүд [Internal Troops of Mongolia] Dismantelada em 2013 e reestabelecida em 2017.[22]
 Moçambique Polícia da República de Moçambique
Nepal Força Policial Armada
शशस्त्र प्रहरी बल [Armed Police Force]
Níger Gendarmaria Nacional
Insígnia da Gendarmaria Nacional do Níger.
Insígnia da Gendarmaria Nacional do Níger.
Gendarmerie nationale O Níger dispõe também das Forces nationales d’intervention et de sécurité (Forças Nacionais de Intervenção e de Segurança) de caráter paramilitar, responsáveis pela realização de operações especiais de segurança interna.
Nigéria Força de Polícia Móvel da Nigéria
Nigerian Mobile Police Force Braço militar da Força Policial da Nigéria, responsável por operações anti-distúrbios civis, proteção à autoridades, contra-insurgência e combate à violência armada, além de graves crises de segurança.
Corpos de Segurança e Defesa Civil da Nigéria
Nigeria Security and Civil Defence Corps
 Países Baixos Marechalato Real
Insígnia do Marechalato Real dos Países Baixos.
Insígnia do Marechalato Real dos Países Baixos.
Koninklijke Marechaussee
 Panamá Forças Públicas do Panamá
Fuerzas de Defensa de Panamá Criadas em 10 de fevereiro de 1990 pelo então presidente Guillermo Endara, para substituir as Forças de Defesa do Panamá.
Paquistão Forças Armadas Civis
Civil Armed Forces Grupo de forças militares, dependente do Ministério do Interior, responsável pela segurança, vigilância e fiscalização estritamente das fronteiras do país, não devendo serem confundidas com as Forças Armadas do Paquistão. Incluem o Pakistan Rangers, destinados a manter a segurança em zonas de guerra ou de conflitos violentos, sendo composta por elementos do exército.
Guarda Nacional
پاکستان نیشنل گارڈ [National Guard] Força militar de reserva, subordinada ao exército paquistanês.
Levies Paquistaneses
پاکستان لیویز [Pakistan Levies] Forças policiais militares das províncias paquistanesas.
 Peru Polícia Nacional do Peru
Distintivo da Polícia Nacional do Peru
Distintivo da Polícia Nacional do Peru
Policía Nacional del Perú
 Polónia Gendarmeria Militar
Distintivo da Gendarmeria Militar
Distintivo da Gendarmeria Militar
Żandarmeria Wojskowa Apesar da designação, desempenha apenas funções de polícia militar, não exercendo policiamento no âmbito civil.
Portugal Portugal Guarda Nacional Republicana
Brasão da Guarda Nacional Republicana de Portugal.
Brasão da Guarda Nacional Republicana de Portugal.
Roménia Gendarmeria Romena
Brasão da Gendarmaria da Roménia.
Brasão da Gendarmaria da Roménia.
Jandarmeria Română
 Rússia Polícia Militar
Военная полиция
Guarda Nacional da Rússia
Федеральная служба войск национальной гвардии Российской Федерации [Federal'naya sluzhba voysk natsional'noy gvardii Rossiyskoy Federatsii]
 San Marino Corpo da Gendarmaria da República de San Marino
Corpo della Gendarmeria della Repubblica di San Marino
Guarda da Rocha
Guardia di Rocca Força militar antigamente encarregada da guarda das fortificações de São Marino. Atualmente responde pela guarda do Palácio do Governo e a vigilância das fronteiras. Também lhe compete assistir a Gendarmaria no policiamento de âmbito civil.
Senegal Gendarmaria Nacional
Gendarmerie nationale
 Sérvia Gendarmeria
Insígnia da Gendarmaria da Sérvia.
Insígnia da Gendarmaria da Sérvia.
Жандармерија [Žandarmerija]
Singapura Singapura Força de Defesa do Povo
People's Defence Force
Suíça Corpo de Guardas de Fronteira
Alemão: Grenzwachtkorps
Francês: Corps des gardes-frontière
Italiano: Corpo delle guardie di confine
Romanche: Corp da guardias da cunfin
As gendarmarias constituem o ramo uniformizado das polícias dos cantões de língua francesa da Suíça. Apesar da designação, são corporações de organização totalmente civis, não correspondendo ao conceito de gendarmaria.
 Tailândia Real Polícia Tailandesa
Brasão da Polícia Real Tailandesa.
Brasão da Polícia Real Tailandesa.
ตำรวจแห่งชาติ [tamruat haeng chat]
Taiwan Polícia Militar
中華民國憲兵 [Military Police] Podem ser mobilizados pelo Ministério Público para investigar crimes civis.
Tajiquistão Tropas Internas do Tadjiquistão
Қӯшунҳои дохилӣ
Tropas de Fronteita do Tadjiquistão
Қӯшунҳои сарҳадӣ
Togo Gendarmaria Nacional
Gendarmerie nationale
 Tunísia Guarda Nacional
Garde Nationale
 Turquia Comando-Geral de Gendarmaria
Brasão da Gendarmaria da Turquia.
Brasão da Gendarmaria da Turquia.
Jandarma Genel Komutanlığı
Turquemenistão Tropas Internas Turcomenas
Türkmenistanyň içeri işler edaralarynyň işgärlerine [Internal Troops]
Serviço de Fronteira Estatal do Turcomenistão
Türkmenistan Döwlet Serhet Gullugy [State Border Service of Turkmenistan]
 Ucrânia Guarda Nacional da Ucrânia
Націона́льна гва́рдія Украї́ни [Nacionálʹna hvárdiya Ukrayíny]
Serviço de Guarda de Fronteiras do Estado
Державна прикордонна служба [Derzhavna Prykordonna Sluzhba Ukrayiny]
Uganda Força Policial de Uganda
Uganda Police Force
 União Europeia Força de Gendarmaria Europeia
Francês: Force de gendarmerie européenne
Italiano: Forza di Gendarmeria Europea
Português: Força de Gendarmaria Europeia
Espanhol: Fuerza de Gendarmería Europea
Formado por sete membros da União Europeia: França, Itália, Holanda, Polônia, Portugal, Romênia e Espanha. A Força de Gendarmaria Europeia foi criada como uma força de intervenção ao serviço da UE, da OTAN, da ONU, da OSCE ou de outras alianças "ad hoc". Caracteriza-se pela sua robustez e rapidez de implantação, sendo especializado na gestão de áreas de crise. Atualmente, a Lituânia é um membro parceiro e a Turquia tem status de observador.[23]
 Uzbequistão Guarda Nacional
Oʻzbekiston Respublikasi Milliy gvardiyasi [Uzbekistan National Guard]
 Vanuatu Forças Móveis de Vanuatu
Vanuatu Mobile Force
Vaticano Corpo da Gendarmaria do Estado da Cidade do Vaticano
Corpo della Gendarmeria dello Stato della Città del Vaticano
 Venezuela Guarda Nacional da Venezuela
Guardia Nacional Bolivariana de Venezuela
 Vietname Polícia Popular do Vietnã
Công an Nhân dân Việt Nam A Polícia Popular do Vietnã é um dos ramos da Força de Segurança Pública Popular daquele país, subordinada ao Exército.

Lista de gendarmarias extintas[editar | editar código-fonte]

País Designação em português Designação local Criação Extinção Notas
Afeganistão Defensores da Revolução Sarandoy ~1980 ~1988 Formados e empregues no âmbito da República Democrática do Afeganistão com o apoio da União Soviética
África Oriental Italiana Polícia da África Italiana Polizia dell'Africa Italiana 1936 1945
Emblema da antiga Polícia da África Italiana.
Emblema da antiga Polícia da África Italiana.
Criada inicialmente com o nome de Corpo de Polícia Colonial, foi responsável pela manutenção da ordem nas colônias da Líbia Italiana e da África Oriental Italiana.
Albânia Gendarmaria Real da Albânia Xhandarmëria Mbretërore e Shqipëris 1924 ~1939
 Benim Gendarmeria Nacional do Benim Gendarmerie nationale béninoise 1960 2017
Foi fundida com a Polícia Nacional do Benin e formou, em 2018, a Polícia Republicana.
 Alemanha Gendarmarias estaduais Landgendarmerie 1812 1972 Vários estados alemães dispuseram das suas próprias gendarmarias, a primeira das quais foi a da Prússia, criada em 1812. A gendarmaria de Vurtemberga designava-se Landjägerkorps (Corpo de Caçadores do Estado). Durante o regime Nazi, as diversas gendarmarias estaduais foram fundidas num único corpo nacional de gendarmaria. Depois da Segunda Guerra Mundial foram reestabelecidas as gendarmarias separadas nos vários estados, as quais foram sendo posteriormente fundidas, em cada estado, com a polícia de ordem (Ordnungspolizei), formando uma polícia estadual (Landpolizei) unificada.
Alemanha Gendarmaria de Campanha Feldgendarmerie 1866 1945 Constituiu a polícia militar do Exército Alemão, durante o Segundo e o Terceiro Reich, sendo a antecedente dos atuais Feldjäger (Caçadores de Campanha). Apesar da designação, não constituía uma gendarmaria no sentido clássico do termo, uma vez que não exercia o policiamento no âmbito da população civil.
Alemanha Oriental Polícia Popular Alemã Deutsche Volkspolizei 1945 1990
Emblema da antiga Polícia Popular Alemã.
Emblema da antiga Polícia Popular Alemã.
Constituiu uma polícia militar responsável pela segurança na República Democrática da Alemanha. Após a reunificação alemã foi dissolvida, tendo sido substituída pela Bundespolizei e pelas polícias estaduais da Saxônia, Turíngia, Saxônia-Anhalt, Brandenburgo, Meclemburgo-Pomerânia Ocidental e Berlin.
 Alemanha Guarda de Fronteira Federal Bundesgrenzschutz 1961 2005
Emblema da antiga Guarda de Fronteira Federal.
Emblema da antiga Guarda de Fronteira Federal.
Constituiu uma polícia militar responsável pela segurança na fronteira entre a República Federal da Alemanha e a República Democrática da Alemanha. Após a reunificação alemã, perdeu o status de combatente militar em 1994 e foi renomeada Bundespolizei, em 2005.
 Áustria Gendarmaria Federal Bundesgendarmerie 1849 2005
Emblema da antiga Gendarmaria da Áustria.
Emblema da antiga Gendarmaria da Áustria.
Criada no âmbito do Império Austro-Húngaro como Imperial-Real Gendarmaria (k. k. Gendarmerie). Foi extinta durante o regime Nazi, sendo reestabelecida a seguir à Segunda Guerra Mundial. Em 2005, foi fundida com outros corpos policiais, formando a nova Bundespolizei (Polícia Federal).
 Bélgica Gendarmaria Gendarmerie / Rijkswacht 1796 2001
Emblema da antiga Gendarmaria.
Emblema da antiga Gendarmaria.
Formada sob o domínio francês no território que viria a ser a Bélgica, ainda antes do seu estabelecimento como estado independente em 1830. Extinta na sequência da reformulação do sistema policial belga em 2001.
Estado do Catanga Gendermaria do Catanga Gendarmerie katangaise 1960 1963 Foi dissolvida após a queda do governo local perante às forças congolesas.
 Colômbia Corpo de Gendarmaria Nacional Cuerpo de Gendarmeria Nacional 1906 1909
Congo Belga Força Pública Force publique 1885 1960 Foi transformada no Exército Nacional Congoles, após a independência do país.
Checoslováquia Gendarmeria da Checosláquia Československé četnictvo 1918 1942 Foi fundida, em 1942, com a Polícia e os Bombeiros.
Creta Gendarmaria Cretense Κρητική Χωροφυλακή [Kritiki Chorofylaki] 1899 1916
 Dinamarca Gendarmaria de Fronteira Grænsegendarmeriet 1838 1958
El Salvador Guarda Nacional Guardia Nacional 1912 1922
Etiópia Guarda ዘበኛ [Zabagna] 1916 1936 Incluía a Kebur Zabagna (Guarda de Honra) do Imperador.
Espanha Corpo de Carabineiros Cuerpo de Carabineros 1829 1940 Responsável pelo policiamento no âmbito aduaneiro e fiscal, bem como pela vigilância das costas e fronteiras. Em 1940, foi integrado na Guarda Civil.
Guarda de Assalto Guardia de Asalto 1932 1937 Designação corrente do Cuerpo de Seguridad y Asalto (Corpo de Segurança e Assalto), sendo os seus membros conhecidos como "guardias de asalto" (guardas de assalto) ou simplesmente "asaltos". Foi criado, durante a Segunda República Espanhola, como uma força militarizada de intervenção policial, vocacionada para a manutenção da ordem pública nas áreas urbanas.
Corpo de Polícia Armada e de Tráfego Cuerpo de Policía Armada y de Tráfico 1839 1978 Emblema da antiga Polícia Armada e de Tráfego. Tinha como missão a vigilância, total e permanente em rodovias e estradas rurais, assim como a repressão de distúrbios civis. Em 1959, o policiamento rodoviário foi transferido para a responsabilidade da Guarda Civil e suas unidades antidistúrbios foram absorvidas pelo Corpo Nacional de Polícia, em 1978.
EUA Cavalaria dos EUA U.S. Cavalry 1832 1877 A cavalaria do Exército dos EUA desempenhou funções de gendarmaria no Velho Oeste, antes da implementação da lei e ordem e do estabelecimento das autoridades civis.
Filipinas Polícia Militar das Filipinas Hukbong Pamayapa ng Pilipinas / Philippine Constabulary 1901 1991 Tornou-se na base da atual Polícia Nacional Filipina.
 Grécia Gendarmaria Grega Ελληνική Χωροφυλακή [Elliniki Chorofylaki] 1833 1984 Emblema da antiga Gendarmaria da Grécia. Foi fundida com a Polícia Urbana e transformada na Polícia Helênica, com status civil.
 Hungria Gendarmaria Királyi csendőrség 1881 1945 Criada durante a Monarquia Dual Austro-Húngara como Gendarmaria Real da Hungria (k.u. Gendarmerie), em moldes semelhantes à Imperial-Real Gendarmaria (k.k. Gendarmerie) da Áustria.
Serviço de Segurança e de Aplicação da Lei Rendészeti Biztonsági Szolgálat 2004 2008
Índia Portuguesa Corpo de Polícia e Fiscalização da Índia 1924 1946 Substituída pela Polícia do Estado da Índia, com estatuto civil.
Irão Gendarmaria Zhandarmiri 1911 1990 Ao longo dos tempos, sofreu várias reformulações e designações até ser dissolvida em 1990.
Irlanda e Irlanda do Norte Polícia Real Irlandesa Royal Irish Constabulary 1822 1922 Na sequência da separação da Irlanda do Norte da do Sul, deu origem ao Royal Ulster Constabulary (Polícia Real do Ulster) e à Garda Síochána (Polícia da Irlanda) em 1922.
Polícia Real da Irlanda do Norte Royal Ulster Constabulary 1922 2001
Itália Guarda Nacional Republicana Guardia Nazionale Repubblicana 1943 1945 Formada no âmbito da República Social Italiana, fruto da fusão dos Carabinieri com a Milizia Volontaria per la Sicurezza Nazionale.
 Japão Soldados da Lei 憲兵隊 [Kempeitai] 1881 1945 Parte do Exército Imperial Japonês, desempenhando tanto funções de polícia militar como de polícia da população civil.
Polícia Especial 特警隊 [Tokkeitai] 1942 1945 Correspondente à Kempetai na Marinha Imperial Japonesa.
Polícia Superior Especial 特別高等警察 [Tokubetsu Kōtō Keisatsu] 1911 1945 A sua designação é frequentemente abreviada para "Tokkō". Foi estabelecida principalmente para combater as ideologias e movimentos políticos considerados uma ameaça para a ordem pública.
Polícia Rural Nacional 1947 1954 Força policial nacional que funcionou no pós-Guerra até à criação da Agência de Polícia Nacional.
 Luxemburgo Gendarmaria Grã-Ducal Gendarmerie grand-ducale 1733 2000 Foi fundida com polícias locais para formar a Polícia Grã-Ducal, em 2000.
 México Guarda Rural Guardia Rural 1861 1914 Os seus membros eram conhecidos como “Rurales”. Este termo é ainda utilizado para designar os membros do Corpo de Defesa Rural do México.
Gendarmeria Nacional División de Gendarmeria de la Polícia Federal 2014 2019
Gendarmeria do México.
Gendarmeria do México.
Criada em 22 de agosto de 2014 pelo presidente Enrique Peña Nieto, para diminuir o atuação do crime organizado, essa divisão, como outras que formavam a a Polícia Militar do Exército e a Polícia Naval mexicanas, foram fundidas oficialmente no dia 1º de outubro de 2019, para formar a Guarda Nacional
Moçambique (África Oriental Portuguesa) Guarda Republicana de Lourenço Marques 1913 1924 Substituída pela Guarda Cívica e pela Polícia Civil de Lourenço Marques
Guarda Policial da Companhia de Moçambique 1914 1925 Força policial e militar do território sob administração da Companhia de Moçambique (Território de Manica e Sofala). Substituída pelas Forças Policiais da Companhia de Moçambique.
Nicarágua Guarda Nacional Guardia Nacional 1909 1979 Substituída pela Polícia Nacional.
Palestina Gendarmaria Britânica British Gendarmerie 1920 1926 Substituída pela Transjordan Frontier Force (Força de Fronteira Transjordana).
 Panamá Guarda Nacional do Panamá Guardia Nacional de Panamá 1968 1990 Renomeada, em 1983, como "Forças de Defesa Nacionais" pelo ditador Manuel Antonio Noriega, foi extinta em 1990, após sua deposição por militares Estados Unidos.
 Peru Gendarmaria Nacional do Peru Gendarmería Nacional del Perú 1852 1924 Tornou-se na base da Guardia Civil (Guarda Civil).
Portugal Portugal Guarda Fiscal 1885 1993 Dependente do Ministério das Finanças e limitada ao policiamento no âmbito aduaneiro e fiscal. Em 1993, foi integrada na Guarda Nacional Republicana, como Brigada Fiscal.
Ruanda Gendarmeria Nacional Gendarmerie Nationale 1962 2000 Foi fundida com a Polícia Comunal e com a Polícia Judicial, formando a atual Polícia Nacional de Ruanda.
Império Russo Corpo Independente de Gendarmes Отдельный корпус жандармов [Otdelnyi Korpus Zhandarmov] 1836 1917 Foi extinta logo após a queda do Império Russo.
 Rússia Tropas Internas da Rússia Внутренние войска Министерства внутренних дел [Vnutrenniye Voiska Ministerstva Vnutrennikh Del] 1917 2016
Tropas Internas da Rússia.
Tropas Internas da Rússia.
Extinto e transformado na Guarda Nacional da Rússia.
São Tomé e Príncipe (província portuguesa) Guarda Nacional Republicana (Polícia Rural) 1961 1975 Parte do Corpo de Polícia de São Tomé e Príncipe
Transjordânia Força de Fronteira da Transjordânia Transjordan Frontier Force 1926 1948 Foi desmobilizada com o fim da presença britânica no Oriente Médio.
Território Índio dos EUA Cavalaria Ligeira Lighthorse Designação dada pelas cinco tribos civilizadas de índios dos EUA à sua força de polícia a cavalo.
 Ucrânia Tropas Internas Внутрішні війська України [Vnutrisni Viys'ka Ukrayiny] 1992 2014 Foi dissolvida e incorporada à Guarda Nacional da Ucrânia
Vaticano Gendarmaria Pontifica Gendarmeria Pontificia 1816 1971 Designado, até 1856, “Corpo dei Carabinieri Pontifici” (Corpo dos Carabineiros Pontífices), foi substituído pelo Ufficio Centrale di Vigilanza (Gabinete Central de Vigilância) de natureza civil, e porteriormente, pelo Corpo di Vigilanza dello Stato della Città del Vaticano (Corpo de Vigilância do Estado da Cidade do Vaticano). Em 2002, foi redesignado “Corpo de Gendarmeria dello Stato della Città del Vaticano” (Corpo da Gendarmaria do Estado da Cidade do Vaticano).
Zaire Gendarmeria Nacional Gendarmerie nationale 1972 1997 Fundida com a Guarda Civil para formar a Polícia Nacional do Congo.
Zona de Ocupação Americana Polícia Militar dos Estados Unidos United States Constabulary 1946 1952
US Constabulary
US Constabulary
Constituída por militares do Exército dos EUA nas Zonas de Ocupação alemã e austríaca sob sua responsabilidade, após a Segunda Guerra Mundial.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências[editar | editar código-fonte]

  • ARCUDI, G., SMITH, M.E., The European Gendarmerie Force: a solution in search of problems?, European Security, 2013
  • DIEU, F., Gendarmerie et modernité, Éditions Montchrestien, 1994
  • DIEU, F., La gendarmerie. Secrets d'un corps, Éditions Complexe, 2002
  • DIEU, F., MIGNON, P., Sécurité et proximité. La mission de surveillance générale de la gendarmerie, L'Harmattan, 2001
  • EDER, T., Welche Befugnisse hat die Europäische Gendarmerietruppe?, Der Standard, 2014
  • LAFONT, H., MEYER, P., Le nouvel ordre gendarmique, Seuil, 1980
  • PALACIOS CEREZALES, D., Portugal à Coronhada, Tinta da China, 2011

Referências

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