Governo do Norte (América Portuguesa)

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Governo do Norte foi uma unidade administrativa (antiga divisão político-administrativa) da então América Portuguesa ou Brasil Colônia (atual Brasil) criado em 1572 com capital em Salvador, durante o reinado de D. Manuel (União Ibérica/Dinastia Filipina);[1] um governo-geral colonial português após o fracasso das capitanias hereditárias.[2][3][4]

América Portuguesa/Brasil Colônia, época em que o território brasileiro constituía uma província ultramarina do Reino de Portugal.

Em 1577, o rei fundiu em somente um governo, cessando o sistema dual.[5]

História[editar | editar código-fonte]

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

Conforme o historiador Boris Fausto, existem três fatores para a criação do governo-geral: O comércio de especiarias com a Índia estava enfraquecendo; Os portugueses estavam fracassando na tentativa de construir um império na região do Marrocos; Os espanhóis estavam extraindo grandes quantidades de metais preciosos das colônias;[6] O fracasso das capitanias hereditárias.[2][4]

Sistema de governo-geral[editar | editar código-fonte]

Resultando na necessidade de transformar a América Portuguesa em um empreendimento lucrativo para Portugal, pois a importância do Brasil para a arrecadação da Coroa Portuguesa era pequena.[6] Então em 1548, o rei D. João III criou o Governo-Geral (capital Salvador) com o objetivo de centralizar mais a administração colonial, que teve a duração de três governos: Tomé de Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá.[4][6]

Divisão em dois governos[editar | editar código-fonte]

Em 1572, após a renuncia do governador Mem de Sá, a Coroa Portuguesa, percebendo ainda falhas na administração colonial, dividiu a América Portuguesa em dois Governos-Gerais: o Governo do Norte (capital Salvador) e o Governo do Sul (capital Rio de Janeiro).[6][7]

Para governador do norte, foi escolhido o conselheiro Luis de Brito e Almeida; e para governador do sul, o desembargador Antônio de Salema, nomeado em 10 de Dezembro de 1572. Mas antes de iniciarem o exercício do cargo, os representantes da coroa firmaram um acordo, acerca da liberdade do gentio, que não permitia a escravidão dos indígenas, salvo quando aprisionados em guerra justa.[7]

Unificação dos governos[editar | editar código-fonte]

Mas nesse período, ocorreu uma falta de unidade político-administrativa durante os cinco anos do governo dual. Percebeu-se, que um só comando, foi sempre a melhor política na administração. Um dos principais motivos foi a audácia dos flibusteiros franceses e a hostilidade dos indígenas.[7]

Em 1577, resolveu o rei fundir o Norte e Sul em somente um governo, cessando o sistema dual. Foi então nomeado governador uno e geral Lourenço da Veiga, tendo chegado à Bahia em 1578, exercendo o cargo até seu falecimento em 1581.[7]

Extinção do sistema[editar | editar código-fonte]

No período de 1602 à 1612, durante a União Ibérica, ocorreu outra divisão e reunificação. E novamente no período de 1621 à 1775 ocorreu outra divisão: Estado do Brasil e Estado do Maranhão, reunificado por Marquês de Pombal.[8]

O sistema de governo geral foi extinto em 1808, quando ocorreria a abertura dos portos e a chegada da Coroa Portuguesa ao Brasil, pondo fim ao pacto colonial.[4][9] Iniciou-se também a integração política da Amazônia (as capitais Belém e Manaus) com o Brasil.[10]

Elevação a reino do Brasil[editar | editar código-fonte]

Em 1815, Dom João VI eleva o Estado do Brasil à categoria de Reino,[11] com a denominação Reino do Brasil, formando um reino unido com os reinos de Portugal e de Algarves (depois separou-se do Império Português em 1822).

Referências

  1. Brönstrup,, Silvestrin, Celsi; Gisele,, Noll,; Nilda,, Jacks, (2016). Capitais brasileiras : dados históricos, demográficos, culturais e midiáticos. Col: Ciências da comunicação. Curitiba, PR: Appris. ISBN 9788547302917. OCLC 1003295058. Consultado em 30 de abril de 2017. Resumo divulgativo 
  2. a b «PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI 2019 - 2023» (PDF). Faculdade Metropolitana do Pará - FAMETRO. 2019. Consultado em 26 de janeiro de 2022  line feed character character in |publicado= at position 24 (ajuda)
  3. de Lacerda, Joaquim Maria (1911). Pequena História do Brasil (PDF). [S.l.]: Bertrand 
  4. a b c d «Governo Geral». Toda Matéria. Consultado em 22 de fevereiro de 2022 
  5. Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome :32
  6. a b c d «Governo-Geral: resumo, antecedentes e primeiro Governo-Geral». Mundo Educação. Consultado em 27 de janeiro de 2022 
  7. a b c d Fleiuss, Max. «Divisão do Brasil em dois governos e sua posterior unificação». Reficio Cloud. Consultado em 22 de fevereiro de 2022 
  8. «História do Brasil, Governo Geral». Cola da Web 
  9. «Brazil Chronology». World Statesmen (em inglês). Consultado em 29 de abril de 2022 
  10. «Pará também nasceu de uma divisão». NoTapajós 
  11. «Portal da Câmara dos Deputados». www2.camara.leg.br. Consultado em 29 de abril de 2022