Área Metropolitana de Lisboa

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa
Área Metropolitana de Lisboa
—  Região NUTS  —
Horizonte de Área Metropolitana de Lisboa
Localização da Área Metropolitana de Lisboa (NUTS II) em Portugal.
Localização da Área Metropolitana de Lisboa (NUTS II) em Portugal.
País Portugal
Fundação 1991
Sede Rua da Cruz de Santa Apolónia 25, 1100-194 Lisboa
Municípios ver municípios
Administração
 - Presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa Fernando Medina
 - Primeiro Secretário Metropolitano Carlos Humberto Palácios Pinheiro de Carvalho
Área
 - Total 3 015,24 km²
Altitude máxima 528 m
População (2015)
 - Total 2 812 678 hab,
    • Densidade 935,8 hab./km²
Fuso horário GMT
Litoral 150 km
Sítio www.aml.pt

A Área Metropolitana de Lisboa (abreviada AML), localizada no centro-sul de Portugal, engloba 18 municípios divididos pelas duas margens do rio Tejo: a Grande Lisboa, a norte e a Península de Setúbal, a sul. É a área metropolitana mais populosa do país (NUTS III), com 2 812 678 habitantes em 2015[1], e a segunda região mais populosa (NUTS II), a seguir à Região do Norte. Limita a norte com a Comunidade Intermunicipal do Oeste (Região Centro), a nordeste com a Lezíria do Tejo, a leste com o Alentejo Central e a sul com o Alentejo Litoral, todas estas parte da Região Alentejana.

A Área Metropolitana de Lisboa apenas surge formalmente em 1991, através de uma lei que facilitasse as necessidades administrativas dos territórios urbanos de grande densidade populacional.[2] Atualmente, enquanto entidade de natureza associativa, promove a prossecução de interesses comuns de cada um dos concelhos integrantes nas mais diversas áreas.

História[editar | editar código-fonte]

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

A Área Metropolitana de Lisboa tem os seus antecedentes em várias estruturas administrativas, sendo a mais antiga e abrangente o alfoz, mais tarde designado termo[3], referente ao arrabaldes de uma cidade e da qual esta dependia defensiva e economicamente. Este tipo de organização regista-se desde a Idade Média, e as suas origens residem nas unidades administrativas romanas.[4] As primeiras descrições referentes ao termo de Lisboa datam do século VIII, produzidas aquando do reinado de Abderramão III.

Termo de Lisboa após o redimensionamento de 1495.[5]

Na região de Lisboa, no século XII, existiam quatro grandes divisões administrativas: Lisboa, Sintra, Almada e Palmela, com os seus respetivos termos. O termo lisboeta compreendia os territórios entre Monte Agraço, a norte e Oeiras, a ocidente. A estas unidades juntavam-se outras, mais periféricas, como Torres Vedras e Alenquer.[4] O desenvolvimento demográfico, económico e social vindouro causou a fragmentação destas unidades em concelhos mais pequenos, com um período de exceção em 1384/1385, ano no qual os termos e lugares entre Torres Vedras e Sintra bem como desde Alenquer à capital seriam anexados temporariamente a Lisboa por ordem de D. João I, «em recompensa de serviços prestados à Nação e à Realeza»[6], e abrangendo assim a maior parte da área atual do Distrito de Lisboa:

Os mais antigos documentos de que temos conhecimento em que se faz referência ao termo de Lisboa, são as quatro cartas das doações feitas, logo no princípio do seu reinado, por D. João I à Cidade – como gratidão pelos serviços, que lhe prestou, auxiliando-o na libertação do jugo que Castela queria impor ao reino e na sua elevação à realeza – das Vilas seguintes e seus Termos, para fazerem parte do Termo de Lisboa: a)- Em seis de Setembro: a Vila de Sintra, com todos os seus Termos e aldeias, vindo pela beira-mar até Lisboa; b)- Em 7 de Setembro: da Vila de Torres Vedras, com todos os seus Termos e aldeias, até à cidade; c)- Em sete de Setembro: da Vila de Alenquer, com todos os seus Termos e aldeias, ao longo do Tejo, até à cidade; d)- Em 8 de Setembro: de Vila-Verde, Colares, Ericeira e Mafra, bem como de todos os outros lugares que são desde o Termo de Alenquer até à dita cidade de Lisboa assim como vai o rio Tejo, e que são desde o Termo de Torres Vedras até à dita cidade, e desde Sintra até essa mesma cidade, assim como vai à beira do mar. Estas doações transformaram em Termo de Lisboa todo o território do Reino compreendido entre o Oceano Atlântico por oeste; o mesmo Oceano e o rio Tejo, pelo sul, o mesmo rio por leste; e limitado ao norte, talvez, pelo rio de Alcabrichel, do lado do Oceano, e pela ribeira da Ota do lado do Tejo.
Augusto Vieira da Silva, Dispersos, volume III, pp.38 e 39

Porém, no século XVI, a tendência para esta fragmentação prossegue, e surgem dezoito novos concelhos (onze a norte do Tejo e sete a sul), cada um com o seu termo. Até ao Liberalismo, este número aumentaria para um total de trinta e um concelhos, resultado sobretudo dos interesses das classes mais altas e não de fatores demográficos ou económicos.[7][8] Em meados do século XVII, o território da cidade de Lisboa estendia-se desde Vialonga, a norte, até Oeiras, a oeste, englobando pelo caminho Bucelas, Santiago dos Velhos, Lousa Pequena, Monte Agraço, Santo Estêvão das Galés, Albogas e Barcarena.[9] Mais tarde, no século XVIII, a rainha D. Maria I ordena a construção de dois obeliscos ou padrões na Estrada Real com o propósito de assinalar a fronteira entre os territórios da capital e os ribatejanos, à entrada de Alverca, no lugar da Verdelha, que ainda hoje se conservam e são classificados como Imóvel de Interesse Público.[10] As reformas introduzidas com o novo sistema político, principalmente em 1836 e 1855, vêem a reversão desta tendência e a extinção dos termos. Assim, são extintos 16 concelhos confinantes a Lisboa[11], incluíndo o da própria capital, mas criados outros três: Belém, Olivais e Seixal.[12]

As reformas administrativas subsequentes são escassas e limitam-se à integração dos concelhos de Belém e parte dos Olivais em Lisboa, dando origem ao novo concelho de Lores, e ao restabelecimento da Moita e Sobral de Monte Agraço como entidades autónomas.

Já no século XX é restaurado o concelho de Palmela, em 1926. Em meados dos anos 60 verificam-se os primeiros passos na organização supramunicipal da região através da elaboração do Plano Diretor da Região de Lisboa em 1964. Derivado sobretudo da pressão demográfica crescente da Região de Lisboa, pretendia uma maior coordenação dos planos locais de urbanização, bem como a correção de problemas derivados da expansão caótica da malha urbana. Apesar de nunca ter sido concretizado, propostas como a Travessia Ferroviária do Tejo, a CREL e a CRIL, nele contempladas, foram mais tarde realizadas.[13] Na década seguinte surge o concelho da Amadora, que em 1979 deixa de fazer parte do concelho de Oeiras.[4]

Formação[editar | editar código-fonte]

É no virar do século que se impulsionam as estruturas metropolitanas em Portugal, algo marcado pela criação, em 1991, das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. A lei n.º44/91, que as introduz, define-as como

[...] pessoas colectivas de direito público de âmbito territorial e visam a prossecução de interesses próprios das populações da área dos municípios integrantes.

Como objetivos das novas estruturas administrativas são referidas a coordenação supramunicipal em vários âmbitos, como os investimentos públicos, ordenamento do território e mobilidade, desenvolvendo desta forma o paradigma introduzido pela conceção do Plano Diretor da Região de Lisboa. É também definido o organigrama destas novas estruturas, que devem estar providas dos seguintes órgãos:

  • Assembleia Metropolitana, órgão deliberativo, constituído por membros eleitos pelas assembleias municipais, em número de 50;
  • Junta Metropolitana, órgão executivo, constituído pelos presidentes das câmaras municipais de cada um dos municípios integrantes;
  • Conselho Metropolitano, órgão consultivo, composto pelo presidente da comissão de coordenação regional respetiva, pelos membros da junta metropolitana e pelos representantes dos serviços e organismos públicos cuja acção interfira nas atribuições da área metropolitana.[14]

Porém, coube às assembleias municipais a viabilização definitiva das áreas metropolitanas, por maioria de dois terços.

Na Área Metropolitana de Lisboa, cabe assinalar a incorporação aos municípios fundadores, em 1997, do novo concelho de Odivelas, até então parte do concelho de Loures e sete anos após a sua elevação à categoria de cidade.

Posteriores mudanças a este paradigma concretizam-se em 2003, com a Lei n.º 10/2003. Nela, reformulam-se as áreas metropolitanas para as passar a haver de dois tipos:

  • Grandes Áreas Metropolitanas (GAM), que compreendiam um mínimo de nove municípios, com, pelo menos, 350 000 habitantes;
  • Comunidades Urbanas (ComUrb) que compreendiam um mínimo de três municípios com, pelo menos, 150 000 habitantes.

Mais tarde, em 2008, surgem novamente mudanças nestas estruturas. Passam a ser definidas como pessoas coletivas de direito público e constituem uma forma específica de associação dos municípios, de caráter obrigatório, abrangidas pelas unidades territoriais definidas com base nas NUTS III (no caso de Lisboa, da Grande Lisboa e da Península de Setúbal). A estrutura administrativa é alterada e surge a Comissão Executiva Metropolitana. Esta é uma estrutura permanente da área metropolitana responsável pela execução das deliberações da assembleia metropolitana e das linhas orientadoras definidas pela junta metropolitana. No entanto, em Lisboa e por decisão da Junta Metropolitana, esta figura não foi instituída em previsão de uma alteraçáo desta lei. O órgão consultivo, hoje estruturado enquanto Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Metropolitano, era também facultativo. Este órgão é composto de representantes dos serviços públicos regionais e dos interesses económicos, sociais e culturais de toda a área metropolitana.

A última revisão deu-se em 2013, com a Lei n.º 75/2013, desde então vigente, que agrega o regime jurídico das autarquias locais, o estatuto das entidades intermunicipais, o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, e o regime jurídico do associativismo autárquico.[15]

Geografia[editar | editar código-fonte]

Localização[editar | editar código-fonte]

A Área Metropolitana de Lisboa divide-se por duas áreas principais, a Península de Lisboa e a Península de Setúbal, situadas no centro de Portugal Continental, na costa do centro e sul do país. Estas duas penínsulas conformam um promontório do território continental que se estende pelo Atlântico. Abarca toda a terra desde os Casais da Azenha, em Mafra, até à Azoia, em Sesimbra; e do Cabo da Roca, em Sintra, à Abegoaria, no Montijo. O litoral, de cerca de 150 km, inicia-se na Praia do Porto Barril para acabar em Albarquel.

Orografia e paisagem[editar | editar código-fonte]

Relevo da Área Metropolitana de Lisboa.

As penínsulas que compõem a Área Metropolitana de Lisboa são separadas pelo estuário do Tejo e têm como principais marcos a Serra de Sintra, na Península de Lisboa e portanto a norte; e a Serra da Arrábida, a sul. É na primeira que se atinge o ponto mais elevado da região, alçando-se a Cruz Alta em 528m; em Setúbal segue-lhe o Formosinho, de 501m. Estes sistemas confinam a foz do rio Tejo, que acaba por desaguar na enseada de Lisboa. O relevo é mais rugoso na Península de Lisboa, mas ambas possuem traços comuns como o nível de rugosidade (59) e a dicotomia entre as serras (de orientação semelhante, este-oeste a estenordeste-oestesudoeste) e a sua envolvente, composta de plataformas litorais e áreas de relevos baixos.[16]

Na margem norte, a paisagem restinge-se pelos vales estreitos e encaixados, de ribeiras curtas e fortemente torrenciais, que vão alternando com cabeços relativamente estreitos. Em termos hidrográficos, na bacia do Tejo, são de maior relevo as ribeiras de Alcântara, a do Jamor, a da Laje e a das Vinhas. Estas nascem nas cabeceiras das serras da Carregueira e de Sintra. Para norte, estas características paisagísticas acentuam-se, e impossibilitam em muitos casos as oportunidades de edificação, dando origem a pequenas manchas urbanas situadas nos cabeços, geralmente mais alargados.[17]

Os Sistemas Húmidos, na margem norte, são divididos entre dois grandes elementos da paisagem:

Na margem sul, distinguem-se duas grandes unidades:

  • a Península de Setúbal, enquadrada por duas zonas declivosas: as arribas de Caparica, que servem de continuação à encosta de Lisboa, e o maciço calcário da Arrábida, com falésias de grande altitude; enquanto isso, a leste, a Arriba Fóssil de Caparica, juntamente com as suas praias, dão fim ao interior da península.
  • a zona alentejana, composta pelos concelhos de Montijo e Palmela.

Na primeira, existe um espaço interior de relevos muito suaves, com vales alargados que se vão alternando com cabeços largos, todos estes ligados por vertentes que são cada vez menos proeminentes à medida que se caminha para montante das bacias hidrográficas. Na margem do Tejo, as áreas baixas dos concelhos ribeirinhos constituem uma componente importante da estrutura ecológica, ao mesmo tempo que se dão planaltos alargados na Aroeira e Charneca de Caparica, Seixal, Moita e Alcochete. Nos concelhos de Montijo e Palmela, o terreno é novamente brando, típico de solos arenosos, no qual os cabeços e as vertentes se vão fundido, sem que hajam vertentes. Aqui, os Sistemas Húmidos estão mais próximos da toalha freática, de modo que as linhas de água dão origem a valas. Do mesmo modo, a transição entre o Sistema Húmido e o Sistema Seco não se faz notar de igual modo do que no resto da área metropolitana, exceto nas baixas do Sado e do Vale Cobrão, esta última já na margem do Tejo. Todas estas áreas, às quais se juntam as bacias hidrográficas do Almansor e da Marateca, apresentam condições para o montado.[17]

A Serra de Sintra e zonas adjacentes[editar | editar código-fonte]

Vista do Palácio da Pena a partir da Cruz Alta, Sintra, a 529 metros de altitude.

A Serra de Sintra é um doma isolado e dissimétrico, originário de um maciço magmático de pequena profundidade, que ascende desde há 82 milhões de anos e apresenta vertentes mais suaves a sul. Antes deste processo, a região apresentava uma capa de rochas de 2200 a 2700 m de espessura, semelhantes às existentes nas zonas em redor (essencialmente composta por calcários e margas), e cujo testemunho se pode presenciar numa formação conservada na vertente Norte da serra, próximo a Galamares. Como consequência da formação daquilo que é hoje a serra, as rochas encaixantes foram postas sob uma enorme pressão, acompanhado de um notável aumento da temperatura. Este processo, designado metamorfismo de contato, modificou tais rochas de modo a formar uma auréola, patente ainda nas zonas a sul e oriente da serra, às quais Orlando Ribeiro designou por colinas periféricas. É também de destacar o planalto de São Pedro de Penaferrim (ou de Sintra), que se verifica por, à semelhança das colinas periféricas, estarem constituídos por rochas mais resistentes e assim originando estes relevos.[16]

Por ser dissimétrico, apresenta vertentes mais suaves a sul, fazendo a transição para a plataforma de Cascais através destas colinas periféricas; e um sopé mais abrupto na vertente a norte, fruto da erosão causada pela passagem da ribeira de Colares, que atravessa zonas de rochas menos resistentes (e em contraste com a restante rede hidrográfica serrana, que se dispersa em várias direções a partir da serra).[16]

As áreas aplanadas ladeiam a serra, de que as plataformas de Fontanelas (ou São João das Lampas, entre 100 e 150 m) e de Cascais (bem desenvolvida entre 60 e 80 m) são exemplo no litoral, prolongam-se para o interior, onde por vezes estão mais altas e são dissecadas pela rede hidrográfica. São estes elementos deslocados por falha, como também o é a Serra da Carregueira, originada e levantada ao longo da falha de Sabugo-Olelas.[16]

A cadeia da Arrábida e zonas adjacentes[editar | editar código-fonte]

A cadeia da Arrábida espraia-se por 35 km, englobando as serras da Arrábida e de São Luís. Foi formada através de duas fases de compressão (a primeira entre 21.6-16.6 milhões de anos e a segunda entre 8-6.5 milhões de anos, de acordo com M.C. Kullberg; J.C. Kullberg; P. Terrinha, 2000). As rochas, que se enrugaram e fraturaram, criaram elevações do terreno que são mais evidentes no centro e oeste desta cadeia. A Península de Setúbal é dominada pela plataforma de Belverde, posicionada entre a foz do Tejo e a Lagoa de Albufeira; e pela plataforma do Cabo, que se desenvolve entre o cabo Espichel e a cadeia da Arrábida. A primeira apresenta os seus pontos mais altos no Montinhoso (112 m), entre Caparica e Porto Brandão, e no Cabo da Malha (111 m); enquanto que a segunda o apresenta em Espichel (140 m) Apenas na plataforma do cabo Espichel, onde a cadeia se encontra submersa, é que as rochas que a formaram foram arrasadas pelo mar. Acompanhando-a, para norte, dá-se uma fase quase contínua de costeiras, particularmente bem desenvolvidas desde o Alto da Madalena, perto de Vila Nogueira de Azeitão, prolongando-se até à Serra de São Francisco, para rematarem, a oriente, na Serra do Louro.

A planície aluvial do Tejo[editar | editar código-fonte]

Paisagem na Póvoa de Santa Iria.

Uma das formas de relevo mais estruturantes da área metropolitana é também a planície aluvial do Tejo. O território ribeirinho, situado no centro da Área Metropolitana de Lisboa, é plano e baixo, constituído por aluviões que o convertem numa zona com bons solos e aquíferos. Esta zona apresenta-se como uma área estratégica pela riqueza dos seus recursos naturais, importantes a nível social e económico. É delimitada pelas escarpas que dominam a paisagem ocidental (sobretudo em Vila Franca de Xira, com a proeminência da escarpa de falha na paisagem) e pelo conjunto sucessivo de pequenas variações no relevo ("degraus"), a oriente, que no seu conjunto parecem formar uma rampa suave.[16]

Outras formações geográficas[editar | editar código-fonte]

Penedo do Lexim, Mafra. Nele se encontram vestígios do período Calcolítico em Portugal. Vista do cimo da chaminé vulcânica.

Noutros sítios da área metropolitana é possível detetar os diversos testemunhos de episódios de atividade vulcânica, com a presença de rochas vulcânicas, basaltos, tufos e cinzas vulcânicas, todas concentradas no Complexo Vulcânico de Lisboa, onde se desenvolveram alguns dos bons solos do território. Verificam-se também colinas, atualmente apenas restos de cones vulcânicos e parcialmente desmanteladas. As manifestações de atividade vulcânica na região de Lisboa ter-se-ão iniciado há cerca de 100 milhões de anos e perdurado cerca de 30 milhões, sendo os mais notáveis localizados na área de Mafra. Alguns destes lugares foram de grande importância na pré-história enquanto sítios estratégicos de ocupação humana, com os exemplos do Penedo do Lexim e da colina de Nossa Senhora do Socorro.[16]

À semelhança do que ocorre no flanco norte da serra de Sintra, outras zonas da Área Metropolitana de Lisboa apresentam fenómenos de origem relativamente semelhante. As costeiras, que ocorrem em Loures e Bucelas, são os melhores exemplos deste tipo de ocorrência. São formas de relevo dissimétricas em que os agentes, em especial a água, realçam a inclinação das rochas que as suportam. Assim, possuem uma vertente mais suave (formada de rochas resistentes como calcários) e outra mais inclinada (composta de rochas com alto teor em argila), suscetíveis a deslizamentos quando em presença de água.[16] É também em Loures que se dá outro fenómeno geomorfológico, as bacias ou veigas aluviais. Por ser uma zona parcialmente composta de rochas brandas, os cursos de água sulcaram e nelas depositaram aluviões, dando assim origem a solos propícios à atividade agrícola. Estas veigas podem também ocorrer quando se dá uma zona estreita e alongada (como nos fundos dos vales), caso da Veiga de Colares, ou por razões estruturais, em que a área foi abatida tectonicamente. É o caso da Granja do Marquês, onde hoje se localiza a Base Aérea N.º 1.

Costa[editar | editar código-fonte]

Vista aérea da Costa de Caparica, com o seu areal marcado por pontões.

Sobretudo notório na parte norte da área metropolitana, o litoral é na sua maioria escarpado e pauteado por arribas, que na Arrábida podem chegar aos mais de 300m de desnível. Assim, as praias sucedem-se como estreitas faixas de areia encostadas a essas arribas, ou pequenas manchas limitadas pelas desembocaduras dos cursos de água da região. Uma das exceções é a praia do Guincho, que se desenvolve numa reentrância profunda e ampla da linha de costa, portanto abrigada da ondulação dominante, que permite ao mar reter aí as areias em trânsito ao longo da costa. A outra exceção é o areal da Costa de Caparica, também abrigada da ondulação, que retém a aluvião do Tejo, transportada pelo mar. Esta aluvião originou a planície litoral da Costa de Caparica. Nela se encontra o maior areal da área metropolitana, que se estende da Trafaria à praia das Bicas. Porém, devido ao desordenamento costeiro, com destruição de dunas, escassez de areias e a subida do nível do mar, as suas praias vêem-se submetidas a constantes recortes.[16]

A Arriba Fóssil da Caparica[editar | editar código-fonte]

Do lado do mar, a plataforma de Belverde é interrompida por uma sucessão de escarpas: a Arriba Fóssil da Caparica. Esta é uma antiga vertente trabalhada pelo mar, mas dele afastada pela acumulação de sedimentos no seu sopé, trazidos pela aluvião do Tejo. Definida também pela planície litoral da Costa de Caparica, a Arriba Fóssil diminui gradualmente até atingir a Fonte da Telha, ao mesmo tempo que vai condicionando e estreitando a planície litoral. A arriba constitui uma zona sensível do território: por estar composta de materiais pouco coerentes, que se enfrentam a fortes declives, vai sendo alterada pelo deslizamento e ravinamento de enormes compartimentos rochosos. Assim as zonas tanto a montante como a jusante desta devem ser preservadas de qualquer construção.[16]

Hidrografia[editar | editar código-fonte]

Os estuários[editar | editar código-fonte]

Ver artigos principais: Estuário do Tejo e Estuário do Sado

A foz dos rios Tejo e Sado configuram dois dos maiores pontos de importância no litoral da Área Metropolitana de Lisboa. O estuário do Tejo deve a sua génese à área de rochas fragilizadas tectonicamente, simultaneamente abatidas, para desaguar no Atlântico e criando assim o gargalo do Tejo. O estuário do Sado, inicialmente comum ao do Tejo, separou-se deste no Miocénico Superior, com a formação da cadeia da Arrábida.[18] Ambos possuem grande importância a nível ambiental, económico e turístico.

Sistema aquífero da Bacia do Tejo-Sado[editar | editar código-fonte]

O aquífero da Bacia do Tejo-Sado é um conjunto de formações geológicas (bacias sedimentares) que recebe água das chuvas e dos leitos das linhas de água e permite a sua circulação. Constitui uma depressão alargada na direção nordeste-sudoeste e comunica com o Oceano Atlântico na Península de Setúbal, e é considerado o maior reservatório subterrâneo de água doce do país.[19] Divide-se em duas sub-unidades, a Bacia Terciária do Baixo Tejo e a Bacia de Alvalade.[20]

Economia[editar | editar código-fonte]

A área metropolitana afigura-se enquanto a região com a maior concentração empresarial de Portugal, o que é possibilitado pela sua grande densidade populacional e pelo PIB per capita mais alto em relação ao restante país, revelando-se assim como um importante polo de consumo que permite a expansão de diversas atividades económicas. Também por isto, encontram-se aí sediadas sociedades com uma dimensão média superior à nacional, com um grande peso daquelas que integram mais de 500 pessoas. Estas encontram-se fixadas pelas freguesias metropolitanas numa lógica disforme: no caso das indústrias se prende com as acessibilidades, noutros com a importância simbólica de localizações em áreas de prestígio da cidade central que se destaca, noutros ainda, com as novas acessibilidades internas e externas (auto-estradas, corredores multimodais, aeroporto), e finalmente, pela proximidade a outras empresas e a outro tipo de entidades complementares. Em Lisboa, em termos geográficos, tal significa a distribuição de sociedades por freguesias que compõem diferentes eixos:[21]

Arquiparque, em Miraflores, na zona oriental de Oeiras e junto ao nó da A5/CRIL. É uma das várias zonas empresariais e industriais que pontilham este concelho.

As 500 maiores sociedades (em termos de pessoal) da área metropolitana são bons indicadores dos locais de maior atração empresarial. São, em termos gerais, o centro da cidade de Lisboa e um outro centro terciário localizado mais a norte (Amoreiras/Marquês de Pombal/Avenidas Novas, que em conjunto formam um contínuo de forte densidade), a zona mais oriental do concelho de Oeiras e meridional do concelho de Amadora (delimitada pela Amadora, CREL, CRIL e o Tejo, com epicentro em Carnaxide e Alfragide), as zonas a norte de Oeiras (Lagoas e Tagus Park), os eixos de Lisboa a Sintra e Cascais e ainda o eixo de ligação entre estas duas vilas. Existem algumas exceções a estes eixos, como é o caso da antiga freguesia de Pero Pinheiro, que corresponde a uma área em que a valorização dos recursos endógenos permitiu a criação de núcleos empresariais e industriais numa área predominantemente rural. Este tipo de casos também se replicam para norte, no concelho de Mafra, e nalgumas zonas da AML Sul. Em contraponto, as áreas menos valorizadas socialmente, ruralizadas e as de industrialização mais antiga (Vila Franca de Xira, Loures e Península de Setúbal) revelam uma presença muito modesta das sedes das maiores empresas. Quando analizado ao nível das freguesias, o número médio de empregos por km2 no interior da área metropolitana, na ordem das poucas dezenas, contrasta fortemente com as freguesias do centro de Lisboa, com várias dezenas de milhares de empregos por km2. É também possível agrupar em diferentes eixos as freguesias que apresentam as mesmas especializações económicas predominantes, que se devem a e demonstram a interação de diversos fatores como o mercado imobiliário, o valor simbólico de determinados espaços naturais ou construídos, as acessibilidades, ou ainda a localização de equipamentos estruturantes, desde os portos a um parque de ciência e tecnologia ou a uma importante infra-estrutura logística[21]:

  • centralidade geográfica das freguesias com maior grau de especialização em actividades financeiras, operações sobre imóveis e serviços às empresas, concentradas em Lisboa e, secundariamente, no concelho de Oeiras;
  • peso da indústria transformadora em grande parte da margem norte, no arco do Tejo e ainda no núcleo Palmela/Setúbal;
  • importância alcançada pelo conjunto de actividades “indústrias extractivas, construção civil, electricidade, água e gás” nas freguesias mais rurais da península de Setúbal e ainda em alguns espaços a Oeste da cidade de Lisboa, caracterizados por intensos processos de suburbanização;
  • padrão geográfico aparentemente fragmentado das freguesias com significativa especialização no comércio, reparação, alojamento e restauração, com aglomerações litorais correspondentes a importantes estâncias balneares e de lazer (Ericeira, Praia das Maçãs/Praia Grande, Costa do Estoril, Costa da Caparica, Sesimbra);
  • localização predominantemente periférica das freguesias com especialização relativa no setor dos transportes, armazenagem e comunicação, refletindo o facto de serem actividades fortemente consumidoras de espaço.

A organização espacial destas sociedades revela uma mudança na sua estrutura. Se anteriormente o território metropolitano se hierarquizava em relação a um centro terciário interno à capital com eixos radiais periféricos e industrializados, agora esta organização é mais complexa e polinucleada, com aglomerações geograficamente descontínuas de empresas de serviços, que se foram expandindo recentemente para as zonas a oeste e exteriores à cidade, em boa medida estimuladas por uma oferta imobiliária inovadora, adequada e atrativa.[21] Com efeito, esta mudança não é apenas geográfica, mas revela a transformação na estrutura do emprego, das empresas e da produção metropolitanas que se foi dando nas décadas de 80 e 90 do século XX. Foi então que se iniciou a desindustrialização dos setores da indústria pesada e tradicional a favor dos serviços e da logística. Assim, atividades industriais e de logística, seguidas de serviços pessoais e de apoio às empresas e finando com as grandes superfícies de comércio passaram a localizar-se em concelhos periféricos à capital, marcando a organização do território metropolitano desde 1980 até meados da década de 2000. Seria também a nova oferta imobiliária, e consequente crescimento demográfico, a responsável pelo surgimento de empregos locais relacionados com a prestação de serviços sociais (educação, saúde ou banca) que potenciariam este fenómeno de reestruturação do emprego e das empresas.[1] Na área metropolitana, destacam-se cinco tipos de atividades que geram mais de 60% do emprego não público da região: os serviços às empresas, comércio retalhista, comércio grossista, alojamento e restauração, e construção.[21]

As sociedades anónimas compreendem uma parte importante da quantidade de emprego existente, significativamente superior na área metropolitana ao resto do país. Como nota de relevo, destaque-se a localização destas sociedades, sediadas no interior da cidade de Lisboa, o que confirma o papel simbólico da área central do espaço metropolitana para as empresas com maior grau de sofisticação.[21] Em 2004, as empresas que requeriam «serviços intensivos em conhecimento» representavam 33,02% do emprego da AML (versus os 21,30% do continente) e os «serviços intensivos em conhecimento e em alta tecnologia» constituíam 3,62% do emprego (1,89% no continente). Também concentrava 36,60% do emprego nacional em indústrias de alta tecnologia e 28,24% do emprego nas unidades «industriais de média-alta tecnologia». A crise económica de 2008 levou a uma redução do número de pessoas ao serviço e de estabelecimentos, que sofreu uma leve recuperação a partir de 2012. Contudo, a área metropolitana manteve o seu nível de importância em termos de emprego, concentrando 30% dos empregados em atividade no país.[1]

Uso e ordenamento do território[editar | editar código-fonte]

Unhos, no concelho de Loures, é um exemplo dos contrastes existentes na Área Metropolitana de Lisboa.

O espaço da Área Metropolitana de Lisboa apresenta-se atualmente de forma muito pouco estruturada e pautada pela diversidade, descontinuidade e heterogeneidade da sua paisagem e dos seus tipos de solo.[22] O período compreendido entre a segunda metade do século XX e a atualidade foi determinante na sua definição, no qual as mudanças ocorridas se deveram à ineficácia dos instrumentos de planeamento e gestão do território, descoordenação entre vários níveis da administração pública e o desfase das instituições em relação às novas realidades económicas, sociais e territoriais.

O desenvolvimento territorial da área metropolitana[editar | editar código-fonte]

A expansão da malha urbana em torno da capital teve início na década de 1950, fruto de vários fatores: a industrialização, o empobrecimento da atividade agrícola e às migrações e imigração da população.

A década que se seguiu foi determinante na história do território metropolitano, altura em que a área metropolitana se afirma enquanto uma entidade territorial alargada, socialmente diversificada, e funcionalmente dependente da cidade de Lisboa. Esta década é também testemunha de uma extensa e rápida transformação que ultrapassava as necessidades reais de crescimento demográfico, sem estruturação urbana e sem qualquer enquadramento pelo planeamento e pela gestão do território. Como motivadores desta transformação encontravam-se dinâmicas fundiárias e imobiliárias marcadas pela especulação e dinâmicas políticas e sociais desfasadas da realidade do território, com contradições entre interesses coletivos e privados, conflitos entre promotores, utentes e administração pública; e equívocos quanto aos objetivos e às capacidades de gerir as mudanças e construir uma região metropolitana equilibrada e sustentada.

A elaboração do Plano Diretor da Região de Lisboa (PDRL) é iniciada em 1961 pela Direção-Geral dos Serviços de Urbanização do Ministério das Obras Públicas e concluída em 1964, no contexto do II Plano de Fomento.[23][24] No PDRL é projetada pela primeira vez a estruturação de uma Região de Lisboa através de um conjunto de infraestruturas de grande calado como um aeroporto internacional em Rio Frio, a ampliação do Porto de Lisboa e a construção de várias vias radiais e circulares rodoviárias (as atuais CRIL e CREL, as autoestradas de Cascais e do Sul, as radiais de Loures e Belas e o «Anel de Coina», hoje CRIPS). Por outro lado, quanto à estrutura e ocupação urbanas, o plano define os vetores de crescimento da região através de vários núcleos urbanos de importância, apostando por um modelo de crescimento radial e policêntrico[25] sustentado pelos principais eixos de transporte, com o objetivo de orientar a concentração urbana e diminuir a dependência face à capital.[23] Esta aposta é feita, porém, ignorando as dinâmicas territoriais locais que se observavam por essa altura na periferia e que levavam ao fenómeno de periurbanização já em curso, e surge dos equívocos da administração central sobre a gestão dos espaços rurais metropolitanos e sobre os limites do urbano e do rural (é apenas com a revisão do PDRL, em 1973/74, que se reconhecem as áreas de solos de interesse agrícola como áreas a proteger e valorizar)[26].

Apesar de receber pareceres positivos, o plano não foi aprovado pelo Governo, o que acabou por impedir às autarquias o desenvolvimento de planos urbanísticos[24]. Além do mais, a deficiente gestão do plano por parte da Direcção Geral dos Serviços de Urbanização não permite controlar a expansão urbana. Assim, é impossível à administração pública adequar as suas políticas e planeamento à realidade territorial da futura área metropolitana, que se expande intensivamente pelas áreas florestais e agrícolas existentes entre os vários núcleos urbanos e dá origem às várias cidades-dormitório que rodeiam Lisboa na atualidade.[23]

É apenas com a chegada da Terceira República Portuguesa que o ordenamento do território ganha importância, aliado à necessidade das autarquias de planear e gerir globalmente as áreas municipais sob fortes pressões sociais e políticas centradas na carência de habitação condigna, de infraestruturas, de equipamentos coletivos ou de transportes. Para além destes, a suburbanização e as áreas urbanas de génese ilegal acrescem às preocupações dos municípios, onde a pressão social exigia a consolidação do direito de propriedade, através da legalização deste tipo de edificado e da integração urbanística dos bairros clandestinos. É a partir daqui que surge um novo instrumento de planeamento do território, os Planos Diretores Municipais (PDM), no qual o município da Moita foi pioneiro. Os planos permitiram às autarquias reagir aos processos urbanísticos e territoriais em curso, enquanto procuraram colmatar a falta de legislação que permitisse às autarquias participar dos processos políticos, legislativos e financeiros para os quais não tinham capacidade de decisão e/ou influência.[27]

No entanto, foi apenas com o Decreto-Lei n.º 69/90 que os PDM se tornaram obrigatórios. Assim, e na ausência de planos de índole regional, estes planos foram os únicos a orientar os processos urbanísticos, mas contribuindo para a fragmentação do espaço metropolitano pela sua própria natureza concelhia, respondendo aos problemas existentes desde uma ótica localista. Apenas com os apoios comunitários foi possível a realização de projetos supramunicipais como a Expo'98 ou de outras infraestruturas vertebrantes da região metropolitana, que permitissem a articulação e estruturação dos vários municípios.

Pelo seu caráter localista, os PDM apresentam divergências quanto à classificação dos solos, o que ilustra a falta de sistematização de conceitos e nomenclaturas, mas sobretudo a complexidade do território metropolitano. É portanto notória a dificuldade em gerie e planear as áreas de expansão e/ou reabilitação urbana e as áreas periurbanas, onde a divisão entre solos urbanos e rurais, imposta por lei, não se adequa ao ordenamento metropolitano, colocando-se como entrave ao planeamento e desenvolvimento de um espaço metropolitano complexo, diverso e descontínuo. Com isto, os PDM demonstram o esforço quase exclusivo das autarquias no planeamento do território, com grandes esforços políticos, técnicos e financeiros, mas simultaneamente com uma falta de conceitos e critérios consistentes.[27]

Uso do solo[editar | editar código-fonte]

A evolução de todo o espaço metropolitano até aos dias de hoje revela uma repartição muito desigual dentre as várias classes de uso do solo, e de uma grande assimetria entre as duas margens. As áreas agrícolas e florestais são aquelas que mais caracterizam o território da área metropolitana, e representam cerca de 43% e 27% do uso do solo, respetivamente. A primeira, especialmente, foi aquela que mais caracterizou o espaço metropolitano. Seguem-se as áreas edificadas, representando cerca de 22% do território (15% em 1990), sendo a única tipologia que tem verificado um crescimento[28]. Na margem norte, as áreas edificadas apresentam um peso relativo superior (cerca de 18%) ao registado pelo conjunto de concelhos da margem sul, bem como um maior valor percentual de árras agrícolas (cerca de 53% em contraste com os 44% no sul). No entanto, as áreas florestais dominam a Península de Setúbal, conformando 47% da sua geografia.

Tendo em conta as diferentes percentagens de uso do solo nos diversos concelhos, é possível agrupá-los em várias categorias consoante uma distribuição semelhante das diferentes áreas de uso dos solos[29]:

  • Lisboa, centrando em si a metrópole e mostrando uma estrutura única na área metropolitana, já que 80% da sua área se encontra edificada;
  • Uma «periferia de franja urbana fragmentada», com três agrupações semelhantes. Nela predominam as áreas edificadas (30% a 50%) e florestais (37% a 65%):
  • Uma «periferia florestal», integrada pelos municípios de Alcochete, Sesimbra e Setúbal, marcadas por áreas florestais (31% a 68%) e agrícolas (20% a 42%);
  • Uma «periferia agrícola», composta pelos concelhos de Mafra, Moita, Vila Franca de Xira, Palmela e Montijo. Estes dois últimos encontram-se já numa fase de transição para o Alentejo, com valores significativos de áreas florestais.

No que respeita às áreas edificadas, denotam-se áreas de elevada densidade concentradas nalguns eixos (AmadoraSintra, OdivelasLoures, AlmadaLaranjeiroFogueteiro) e cidades (Seixal, Moita, Barreiro e Setúbal).

Demografia[editar | editar código-fonte]

Segundo o censo de 2011, os residentes na Área Metropolitana de Lisboa eram 2.821.876, representando um crescimento de 5,5% em relação a 2001 e apresentando um ritmo superior ao do país. As variações mais importantes verificaram-se nos municípios de Mafra (+38,8%), Cascais (+19,3%), Alcochete (+33,6%), Montijo (+29,7%) e Sesimbra (+29,1%), enquanto que Lisboa (-3,7%), Amadora (-0,2%), Barreiro (-0,6%) e Moita (-1,9%) foram os que verificaram uma perda populacional.[1]

O ritmo de crescimento da área metropolitana na primeira década do século XXI é fruto do abrandamento que vem tendo lugar há várias décadas, e acompanhando uma estabilização de crescimento demográfico típica das grandes áreas metropolitanas europeias. Este contrasta com os valores muito elevados das décadas de 60 e 70 do século XX (+69,9% em 21 anos), devido ao êxodo rural e ao regresso da diáspora portuguesa residente nas antigas colónias. Assim, se em 1960 a população da Área Metropolitana de Lisboa representava apenas 1/6 do conjunto do país, hoje essa relação é de mais de 1/4.[30] Este crescimento demográfico foi sustentado pelo saldo migratório positivo das últimas décadas em Portugal (que no conjunto da AML atingiu os 7,2%), enquanto que o crescimento natural se limitou aos 0,5%.[1]

As áreas com mais peso demográfico, na margem norte, correspondem às áreas residenciais mais antigas da cidade de Lisboa e às áreas residenciais estruturadas ao longo dos eixos viários com origem em Lisboa. Na margem sul, estas ocorrem sobretudo na frente ribeirinha do Tejo. Entre 2001 e 2011, os maiores crescimentos populacionais registaram-se em zonas beneficiadas por uma melhoria da acessibilidade, caso das freguesias de Oeiras e Cascais (graças à A5), bem como as ligações às freguesias de Sintra; na ligação a Mafra (graças à A8); e a Ponte Vasco da Gama que tem particulares reflexos no desenvolvimento demográfico e habitacional do Montijo e de Alcochete.[30] Motivado pela disponibilidade de habitação a menor custo, desenvolve-se ainda um crescimento nas freguesias de Sesimbra, Setúbal e Palmela. Para além destes fatores, outros três explicam as mudanças demográficas e socioeconómicas na área metropolitana: o envelhecimento populacional, a melhoria dos níveis educacionais e as transformações no edificado.[1]

Divisão administrativa[editar | editar código-fonte]

Os municípios que compõem a atual Área Metropolitana de Lisboa são 18, que até 2013 estavam agrupados em duas sub-regiões: a Grande Lisboa e a Península de Setúbal.[31] Até 2004, o município da Azambuja integrou também a Área Metropolitana de Lisboa, estando desde então inserido na Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo.[32]

Município Superfície
(km²)
População
(2015)
Densidade populacional
(hab/km²)
Freguesias Subregião
Alcochete 128,50 18,733 136,9 3 Península de Setúbal
Almada 70,20 169,914 2478,7 5 Península de Setúbal
Amadora 23,77 176,298 7361,7 6 Grande Lisboa
Barreiro 33,81 76,604 2164,4 4 Península de Setúbal
Cascais 99,07 209,869 2119,9 4 Grande Lisboa
Lisboa 100,05 547,733 5474,6 24 Grande Lisboa
Loures 167,24 205,054 1226,1 10 Grande Lisboa
Mafra 291,66 76,685 262,9 11 Grande Lisboa
Moita 55,26 66,029 1194,9 4 Península de Setúbal
Montijo 348,62 51,222 146,9 5 Península de Setúbal
Odivelas 26,54 144,549 5446,5 4 Grande Lisboa
Oeiras 45,88 172,120 3751,5 5 Grande Lisboa
Palmela 462,12 62,831 135,1 4 Península de Setúbal
Seixal 95,50 158,269 1 657,3 4 Península de Setúbal
Sesimbra 195,47 49,500 253,2 3 Península de Setúbal
Setúbal 230,33 121,185 526,1 5 Península de Setúbal
Sintra 319,23 377,835 1 183,6 11 Grande Lisboa
Vila Franca de Xira 318,19 136,886 430,2 6 Grande Lisboa
Total 3 015,24 2,821,876 935,87 118

Transportes e mobilidade[editar | editar código-fonte]

Na Área Metropolitana de Lisboa verifica-se, desde o início do século XXI, a expansão da rede viária em simultâneo com a dispersão urbana. Isto afetou os padrões de mobilidade das populações, e o aumento dos movimentos pendulares e das distâncias percorridas. Foram também formados novos pólos empresariais ou industriais na periferia e em detrimento da cidade, reduzindo a sua atratividade.[33] No recenseamento geral da população de 2001, cerca de 1 milhão e 381 mil ativos empregados ou estudantes com 15 anos ou mais, utilizavam o espaço da Área Metropolitana de Lisboa (AML) nos seus movimentos entre o local de residência e o local de trabalho ou estudo.[33] Entre 1991 e 2001 houve uma perda de importância dos movimentos intraconcelhios e um aumento dos movimentos interconcelhios e de entrada e saída na AML. Entre os movimentos interconcelhios da AML, Lisboa apresentava-se como o principal destino para a grande maioria dos municípios da AML. No conjunto de residentes na AML, mais de metade realizavam viagens intraconcelhias (54%), sendo que o peso destas viagens variava entre 36% na Amadora e 87% em Lisboa. Em 2001, os municípios limítrofes mais próximos eram os que maior dependência de Lisboa apresentavam (48% para Odivelas, 45% para a Amadora, 43% para Loures e 42% para Oeiras).[33]

Entre 1991 e 2001 houve uma perda de importância dos movimentos intraconcelhios e um aumento dos movimentos interconcelhios e de entrada e saída na AML, resultado das transformações no ordenamento do território, cada vez mais urbanizados, e da construção e renovação de infra-estruturas de importância (sobretudo auto-estradas, mas também as redes viárias concelhias). Isto conduziu a uma maior utilização do transporte individual[34], que na década de 1991–2001 foi notória.[33] Acompanhado deste, verificou-se, apenas no período entre 2008 e 2015, uma redução de 150 milhões de passageiros por ano nos sistemas públicos de transporte coletivo da AML.[35] Por outro lado, foram feitos vários investimentos na melhoria das infraestruturas de transporte coletivo, dos quais não se viram reflexos significativos na sua utlização e desempenho.[33][34] Em 2014, um estudo revelou que cerca de metade dos habitantes da Grande Lisboa opta por não utilizar o transporte público, mostando-se insatisfeitos com os padrões de serviço e/ou tendo uma perceção negativa destes.[36][37]

Ordenamento jurídico[editar | editar código-fonte]

A lei n.º 44/91, que estabeleceu as áreas metropolitanas em Portugal, define como uma das suas atribuições «assegurar a conveniente articulação de serviços de âmbito supramunicipal, nomeadamente nos sectores dos transportes colectivos, urbanos e suburbanos e das vias de comunicação de âmbito metropolitano». No entanto, seria apenas dezoito anos mais tarde que seria legislado o seu regime jurídico. A lei n.º 46/2008 alarga e concreta as suas atribuições, estando entre elas «participar em entidades públicas de âmbito metropolitano, designadamente no domínio dos transportes [...]». Para mais, no seu ponto segundo do artigo 4.º, ordena às áreas metropolitanas a articulação das atuações entre os municípios e os serviços da administração central em várias áreas, entre elas a mobilidade e os transportes.[38]

No ano de 2006, as Autoridades Metropolitanas de Transportes haviam sido anunciadas, estando reservada uma verba de 680 mil euros para a sua posta em marcha, aos quais se acresciam o milhão de euros do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC). Porém, seria apenas em 2009 que a Assembleia da República estabeleceria as Autoridades Metropolitanas de Transportes (AMT).[39] A lei da sua criação atribui-lhes várias competências em matéria de planeamento, coordenação e fiscalização, financiamento e tarifação e divulgação e desenvolvimento do transporte urbano.

Em 2015, o novo Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros traslada as competências acima referidas para as próprias áreas metropolitanas, desta forma extinguindo as Autoridades Metropolitanas de Transportes.[40] Aquando da sua extinção, a AML considerou que a AMTL não havia cumprido os seus objetivos e que não havia uma política clara de mobilidade para a área metropolitana.[41] Em 2018, está prevista a publicação dos resultados do inquérito IMob, o primeiro em termos de mobilidade a nível das áreas metropolitanas e essencial para a elaboração dos seus planos de transporte.[42][43]

Rodoviário[editar | editar código-fonte]

Ligação do Eixo Norte-Sul com a 2.ª Circular, em Lisboa.

Infraestruturas[editar | editar código-fonte]

A rede rodoviária metropolitana consiste num conjunto de vias principais de grande capacidade, sobretudo em perfil de autoestrada, e por outra rede de vias secundárias que asseguram a complementaridade da rede. A rede principal estende-se em eixos radiais, permitindo uma ligação rápida à periferia e ao resto dos territórios nacionais. Partindo de Lisboa, a A1 e a A8 dirigem-se para norte, servindo o norte da área metropolitana e ligando-a a outras cidades, como Leiria, Coimbra, Aveiro e Porto. Partindo da Marateca, a A13 atravessa a zona leste da área metropolitana, nos concelhos de Palmela e Montijo, seguindo também para norte, entroncando com a A1 em Santarém. A A6 garante a principal ligação transfronteiriça com Espanha e a A2 aos distritos de Beja e Faro.

A nível metropolitano, os principais eixos radiais são, na Grande Lisboa, o IC19 em direção a Sintra; a A5 em direção a Cascais; e na Península de Setúbal o IC20 em direção à Caparica e o IC21, ligando o Barreiro à A33 e à A2. Complementam estes eixos radiais outra série de vias circulares, das quais a Circular Regional Interior de Lisboa liga os extremos do concelho de Lisboa, entre Algés e Sacavém; a Circular Regional Exterior de Lisboa entre Queijas e Alverca do Ribatejo e que numa direção sudoeste–nordeste liga os concelhos limítrofes à capital; a A16 liga Cascais a Queluz; e a A33 que liga o Monte da Caparica a Alcochete.

Estradas Nacionais[editar | editar código-fonte]

EN1 - Vila Franca de Xira - Vila Nova de Gaia

EN4 - Montijo - Elvas

EN5 - Montijo - Águas de Moura

EN6 - Lisboa (Cais do Sodré) - Cascais

EN7 - Lisboa (Monsanto) - Cascais (Rotunda Delfim Santos)

EN8 - Senhor Roubado - Alcobaça

EN9 - Birre - Mafra

EN10 - Cacilhas - Sacavém

EN11 - Alhos Vedros - Montijo

Autoestradas[editar | editar código-fonte]

Operadores[editar | editar código-fonte]

Terminal do Campo Grande, um dos interfaces multimodais mais importantes a nível rodoviário.

As origens do transporte rodoviário de passageiros assentam em várias empresas privadas, algumas das quais persistem até hoje. A formação da Rodoviária Nacional, em 1975, significou uma mudança neste cenário. O transporte coletivo de passageiros foi, até 1995, de titularidade pública. Foi nesse ano que o processo de privatização da Rodoviária Nacional se concluiu, dando origem às empresas que atualmente exploram as diversas concessões por todo o país.

Atualmente, a Área Metropolitana de Lisboa conta com dez operadores rodoviários, dois destes de titularidade pública. Entre todos, existe um total de 1270 serviços que cobrem os dezoito concelhos metropolitanos.[44] Na Grande Lisboa, os quatro Centros Operacionais de Passageiros foram atribuídos à Rodoviária de Lisboa, Lisboa Transportes e Stagecoach Portugal. Na margem sul, o Centro de Exploração de Passageiros 7 da Rodoviária Nacional passou para as mãos da Transportes Sul do Tejo. Para além destes, o Grupo Barraqueiro explora, através de várias empresas, a maioria das ligações nos restantes municípios da Área Metropolitana de Lisboa.[45]

Transporte urbano[editar | editar código-fonte]
Transporte interurbano[editar | editar código-fonte]

A AML é a autoridade de transportes competente quanto aos serviços públicos de transporte de passageiros intermunicipais que se desenvolvem integral ou maioritariamente dentro dela.[44]

Transporte nacional[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Rede Nacional de Expressos

A Rede Nacional de Expressos é uma empresa surgida do processo de privatização da Rodoviária Nacional, em 1995. A melhoria das infraestruturas rodoviárias, aliada à evolução da frota, levou à criação de um centro de resultados dedicado à organização e gestão de serviços expresso, ainda dentro da Rodoviária Nacional. A empresa constitui-se formalmente em 1998, e liga as principais cidades e vilas portuguesas.[46] Possui os seus principais interfaces em Sete Rios e no Oriente, em Lisboa.

Ferroviário[editar | editar código-fonte]

O transporte ferróviário na Área Metropolitana de Lisboa é sobretudo pesado, havendo contudo a adoção do transporte ferroviário ligeiro em algumas partes da região. A ferrovia assume um papel importante na ligação da capital com as restantes zonas da área metropolitana, e estrutura-se em seis eixos explorados por duas operadoras, CP e Fertagus. Existem duas redes de metropolitano, cada uma de cada lado do Tejo: a de Lisboa, em funcionamento desde 1959; e a do Sul do Tejo, esta última de tipologia ligeira e em funcionamento desde 2007. Foi graças a este tipo de transporte que se deram várias expansões urbanas da cidade de Lisboa e por toda a AML: a primeira na primeira metade do século XX, concentrando os pólos urbanos à volta das estações, a segunda derivada das ampliações do sistema de metropolitano em Lisboa.

Infraestruturas[editar | editar código-fonte]

Ligação das linhas de Cintura e de Sintra, entre Campolide e Sete Rios.

A rede ferroviária em Portugal teve início com a construção do primeiro troço da Linha do Norte, compreendido entre as estações de Lisboa-Santa Apolónia e Carregado-Alenquer, em 1856. Em 1857 é inaugurada a Linha do Alentejo, partindo do terminal de Sul e Sueste. Posteriormente viriam as linhas do Oeste (Alcântara-Terra a Torres Vedras) e ramal de Sintra, e o ramal de Cascais.

A 31 de janeiro de 1870, inaugura-se o troço experimental do comboio Larmanjat, e nessa mesma década inauguram-se os serviços para Sintra e para Torres Vedras passando por Loures.

A Linha de Cintura, entre o Porto de Lisboa (Alcântara) e Braço de Prata, foi ativada em 1891, possibilitando a todas estas linhas a ligação à então recém-inaugurada Estação do Rossio. Já a 31 de março de 1904 inaugura-se o Caminho de Ferro de Cintra à Praia das Maçãs, que em 1930 ligaria a vila de Sintra às Azenhas do Mar. Por sua vez, na margem sul do Tejo, fora inaugurado no mesmo ano o Ramal do Montijo, e em 1923 o único troço do Ramal de Cacilhas, que visava ligar esta localidade ao Barreiro.

A Linha de Cascais é eletrificada em 1926, a primeira no país a sê-lo, e a de Sintra duplicada em 1948. Oito anos depois dá-se a inauguração do Metropolitano de Lisboa, o primeiro em Portugal, com dois troços que ligavam os Restauradores a Entre Campos e Sete Rios.

Em 1997, e por diretizes da União Europeia, é separado o controlo das infraestruturas ferroviárias da sua operação, até então sobre a alçada da CP, e é introduzida a REFER. A empresa estava impedida de prestar serviços por forma a manter uma total isenção relativamente aos diversos operadores ferroviários, assegurando uma melhor harmonização com as iniciativas privadas nesta área.[47] A empresa foi sucedida em 2015 pela Infraestruturas de Portugal, resultado da fusão entre a REFER e a Estradas de Portugal.

A ligação ferroviária pela ponte sobre o Tejo é executada apenas em 1999, quando se inauguram os novos serviços e se dá lugar a uma nova operadora, a Fertagus.

Em 2007, é inaugurado o novo metro ligeiro de superfície, denominado Metro Transportes do Sul. O sistema opera atualmente nos concelhos de Almada e Seixal, com planos de extensão baseados no antigo Ramal de Cacilhas e nos planos para ramais de Cacilhas à Caparica.

Operadores[editar | editar código-fonte]

Atualmente existem sete operadores ferroviários nas redes de caminho de ferro da Área Metropolitana de Lisboa:

Fluvial[editar | editar código-fonte]

Interface de Cacilhas, em Almada.

O transporte fluvial na AML é assegurado, no Estuário do Tejo, pelo Grupo Transtejo, que em Lisboa possui dois principais terminais fluviais: os de Cais de Sodré e de Terreiro do Paço. Assim, são explorados serviços que unem as duas margens, a partir de Cais do Sodré para o Montijo, Seixal e Cacilhas (Almada), a partir de Terreiro do Paço para o Barreiro e a partir de Belém para Trafaria e Porto Brandão. As ligações para Cacilhas e Barreiro são as que apresentam as frequências mais elevadas, e as de Montijo e Trafaria/Porto Brandão as que apresentam as menores frequências.

No Estuário do Sado, existem 23 serviços diários operados pela Atlantic Ferries entre Setúbal e Troia, no concelho de Grândola. Estes são exclusivos de passageiros e mistos (passageiros, veículos ligeiros e pesados de mercadorias).[48]

Infraestruturas[editar | editar código-fonte]

Operadores[editar | editar código-fonte]

Ver artigos principais: Transtejo & Soflusa e Atlantic Ferries

Aéreo[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c d e f Marques da Costa, Eduarda (2016). «Socio-Economia» (PDF). Atlas Digital da Área Metropolitana de Lisboa 
  2. «Editorial» (PDF). Metrópoles. Revista da Área Metropolitana de Lisboa (37). 2014 
  3. Santos, Filipa. «Território e povoamento no termo de Lisboa entre o período muçulmano e 1321» (PDF) 
  4. a b c Oliveira Marques, A. H. (2003). «1. Os Espaços». Atlas da Área Metropolitana de Lisboa (PDF). I. Enquadramento Histórico. Lisboa: Área Metropolitana de Lisboa. ISBN 972-98655-7-4 
  5. Campos Rodrigues, Maria Teresa (1968). «Aspectos da Administração Municipal de Lisboa no Século XV». Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa. Separata da Revista Municipal (101-109): p. 25 
  6. Carvalho, Francisco. «Santa Maria dos Olivais: uma freguesia património de Lisboa.» (PDF) 
  7. Oliveira Marques, A. H. (2003). «1. Os Espaços». Atlas da Área Metropolitana de Lisboa (PDF). I. Enquadramento Histórico. Lisboa: Área Metropolitana de Lisboa. ISBN 972-98655-7-4 
  8. «Evolução dos limites Administrativos dos concelhos da AML (1801)» 
  9. Santana, Francisco; Sucena, Eduardo (1994). Dicionário da História de Lisboa. Lisboa: Carlos Quintas. 992 páginas. ISBN 9729603006 
  10. «Dois obeliscos, um de cada lado da EN 12-1 (actual EN 10), ao km 13,895». www.patrimoniocultural.gov.pt. Direção-Geral do Património Cultural. Ministério da Cultura. Consultado em 8 de setembro de 2017. 
  11. São extintos os concelhos de Alhandra, Alhos Vedros, Alverca, Azeitão, Belas, Carvoeira, Castanheira, Cheleiros, Coina, Colares, Enxara dos Cavaleiros, Ericeira, Gradil, Lavradio, Moita, Palmela, Povos e Sobral de Monte Agraço.
  12. «Evolução dos limites Administrativos dos concelhos da AML (1867)» 
  13. Abrantes, Patrícia (2016). «Ordenamento e Planeamento do Território» (PDF). Atlas Digital da Área Metropolitana de Lisboa 
  14. «Lei n.º 44/91 - Diário da República n.º 176/1991, Série I-A de 1991-08-02». Diário da República Eletrónico. Consultado em 8 de setembro de 2017. 
  15. «AML – O Percurso desde a sua Origem» (PDF). Metrópoles. Revista da Área Metropolitana de Lisboa (39): 20–23. 2016 
  16. a b c d e f g h i Ramos Pereira, Ana (2003). «1. O relevo da Área Metropolitana de Lisboa e área submersa adjacente». Atlas da Área Metropolitana de Lisboa (PDF). III. Geografia Física e Ambiente. Lisboa: Área Metropolitana de Lisboa 
  17. a b Raposo Magalhães, Manuela (2003). «1. Morfologia do Terreno». Atlas da Área Metropolitana de Lisboa (PDF). IV. Morfologia da Paisagem. Lisboa: Área Metropolitana de Lisboa 
  18. «Paleontologia e Arqueologia do estuário do Sado». upriverpilot.com. Consultado em 3 de novembro de 2017. 
  19. «Sistema aquífero da bacia do Tejo-Sado» (PDF) 
  20. «Bacia do Tejo-Sado - SNIRH» (PDF). Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos. Agência Portuguesa do Ambiente. 
  21. a b c d e Ferrão, João; Rodrigues, Duarte; Vala, Francisco; Gomes, José Fernando (2003). Atlas da Área Metropolitana de Lisboa (PDF). VII. Actividades Económicas. Lisboa: Área Metropolitana de Lisboa 
  22. Soares, Nuno Pires (2003). «1. Um olhar rápido». Atlas da Área Metropolitana de Lisboa (PDF). VI: Habitação. Lisboa: Área Metropolitana de Lisboa 
  23. a b c Abrantes, Patrícia. La metrópolisation au Portugal: Processus et politiques spatiales (PDF). [S.l.: s.n.] 
  24. a b Pereira, Margarida. «Cultura de Planeamento e Governação: Contributos para a coesão territorial» (PDF) 
  25. Pereira, Manuel Seabra (24 de novembro de 2007). A Portrait of State-of-the-Art Research at the Technical University of Lisbon (em inglês). [S.l.]: Springer Science & Business Media. ISBN 9781402056901 
  26. Alfaces na avenida. Estratégias para (bem) alimentar a cidade (PDF) 1.ª ed. Lisboa: [s.n.] 2017. ISBN 978-989-99801-2-9 
  27. a b Bruno Soares, Luís Jorge (2003). «Ordenamento e planeamento do território no contexto metropolitano». Atlas da Área Metropolitana de Lisboa (PDF). XII. Ordenamento e planeamento do território. Lisboa: Área Metropolitana de Lisboa 
  28. Morgado, Paulo (2016). «Uso e Ocupação do Solo» (PDF). Atlas Digital da Área Metropolitana de Lisboa 
  29. Tenedório, José António (2003). «Uso do solo: uma imagem do território metropolitano». Atlas da Área Metropolitana de Lisboa (PDF). V: Uso e ocupação do solo. Lisboa: Área Metropolitana de Lisboa. p. 93 
  30. a b Pires Soares, Nuno; Domingues, Alexandre Carlos Grilo (2004). Atlas da Área Metropolitana de Lisboa (PDF). Lisboa: Área Metropolitana de Lisboa 
  31. NUTS 2013: As novas unidades territoriais para fins estatísticos (PDF). [S.l.]: Instituto Nacional de Estatística. 2013 
  32. Talixa, Jorge. «Azambuja deve sair da Área Metropolitana de Lisboa». PÚBLICO. Consultado em 8 de setembro de 2017. 
  33. a b c d e «9.1 Mobilidade na AML» (PDF). Câmara Municipal de Lisboa. Departamento de Planeamento Urbano. Relatório do Estado do Ordenamento do Território Versão Preliminar: 230–232. 2009 
  34. a b Gomes, Gilberto. «A rede ferroviária na AML. 1947-2010» (PDF). VI Congreso de Historia Ferroviaria - VI. Trenbidea Historia Batzarra 
  35. Lopes, Sara. «Área Metropolitana de Lisboa. No próximo ano já vamos saber como nos deslocamos em Lisboa e no Porto». PÚBLICO 
  36. Boaventura, Inês. «Lisboa. Usar transportes públicos? Só se deixar de ter carro ou perder rendimentos». PÚBLICO 
  37. Costa, Ana Suspiro, Andreia Reisinho. «Mais de metade dos habitantes da Grande Lisboa não usa transportes públicos». Observador. Consultado em 10 de outubro de 2017. 
  38. «Lei n.º 46/2008 - Diário da República n.º 165/2008, Série I de 2008-08-27». Diário da República Eletrónico. Consultado em 6 de outubro de 2017. 
  39. «Lei n.º 1/2009 - Diário da República n.º 2/2009, Série I de 2009-01-05». Diário da República Eletrónico. Consultado em 6 de outubro de 2017. 
  40. «Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09». Diário da República Eletrónico. Consultado em 6 de outubro de 2017. 
  41. Goulart, Ana (2015). «Mobilidade e sistema de transportes na AML» (PDF). Metrópoles (38): 18–19 
  42. INE. «Portal do Instituto Nacional de Estatística». www.ine.pt. Consultado em 8 de outubro de 2017. 
  43. Lopes, Sara. «Área Metropolitana de Lisboa. No próximo ano já vamos saber como nos deslocamos em Lisboa e no Porto». PÚBLICO 
  44. a b «AML empenhada na restruturação e reorganização dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros - Comunicado de imprensa». Área Metropolitana de Lisboa. 7 de setembro de 2017. Consultado em 21 de outubro de 2017. 
  45. Marques da Costa, Nuno Manuel (2007). Mobilidade e Transporte em Áreas Urbanas. O caso da Área Metropolitana de Lisboa (PDF). Lisboa: Universidade de Lisboa 
  46. «---Rede Nacional de Expressos---». www.rede-expressos.pt. Consultado em 21 de outubro de 2017. 
  47. PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 104/97, de 29 de Abril. Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, 8 de Abril de 1997
  48. Plano de ação de mobilidade urbana sustentável da Área Metropolitana de Lisboa (PDF). I. Relatório. [S.l.]: Área Metropolitana de Lisboa. 2016. pp. 51–54. Consultado em 22 de outubro de 2017. 

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]