Área Metropolitana de Lisboa

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Área Metropolitana de Lisboa
—  Região NUTS  —
Horizonte de Área Metropolitana de Lisboa
Localização da Área Metropolitana de Lisboa (NUTS II) em Portugal.
Localização da Área Metropolitana de Lisboa (NUTS II) em Portugal.
País Portugal
Fundação 1991
Sede Rua da Cruz de Santa Apolónia 25, 1100-194 Lisboa
Municípios ver municípios
Administração
 - Presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa Fernando Medina
 - Primeiro Secretário Metropolitano Demétrio Alves
Área
 - Total 3 015,24 km²
Altitude máxima 528 m
População (2011)
 - Total 2 821 876 hab,
    • Densidade 935,8 hab./km²
Fuso horário GMT
Litoral 150 km
Sítio www.aml.pt

A Área Metropolitana de Lisboa, localizada no centro-sul de Portugal, engloba 18 municípios divididos pelas duas margens do rio Tejo: a Grande Lisboa, a norte e a Península de Setúbal, a sul. É a área metropolitana mais populosa do país (NUTS III), com 2 810 923 habitantes em 2015, e a segunda região mais populosa (NUTS II), a seguir à Região do Norte. Limita a norte com a Comunidade Intermunicipal do Oeste (Região Centro), a nordeste com a Lezíria do Tejo, a leste com o Alentejo Central e a sul com o Alentejo Litoral, todas estas parte da Região Alentejana.

A Área Metropolitana de Lisboa foi criada através da lei 44/91 de 2 de agosto, que visava facilitar as necessidades administrativas dos territórios de tipologia urbana e grande densidade populacional.[1] Constitui uma entidade de nível intermédio da Administração Pública Local, de natureza associativa, e visa a prossecução de interesses comuns dos municípios que a integram.

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

A Área Metropolitana de Lisboa tem os seus antecedentes em várias estruturas administrativas, sendo a mais antiga e abrangente o alfoz, mais tarde designado termo[2], referente ao arrabaldes de uma cidade e da qual esta dependia defensiva e economicamente. Este tipo de organização regista-se desde a Idade Média, e as suas origens residem nas unidades administrativas romanas.[3] As primeiras descrições referentes ao termo de Lisboa datam do século VIII, produzidas aquando do reinado de Abderramão III.

Termo de Lisboa após o redimensionamento de 1495.[4]

Na região de Lisboa, no século XII, existiam quatro grandes divisões administrativas: Lisboa, Sintra, Almada e Palmela, com os seus respetivos termos. O termo lisboeta compreendia os territórios entre Monte Agraço, a norte e Oeiras, a ocidente. A estas unidades juntavam-se outras, mais periféricas, como Torres Vedras e Alenquer.[3] O desenvolvimento demográfico, económico e social vindouro causou a fragmentação destas unidades em concelhos mais pequenos, com um período de exceção em 1384/1385, ano no qual os termos e lugares entre Torres Vedras e Sintra bem como desde Alenquer à capital seriam anexados temporariamente a Lisboa por ordem de D. João I, «em recompensa de serviços prestados à Nação e à Realeza»[5], e abrangendo assim a maior parte da área atual do Distrito de Lisboa:

Os mais antigos documentos de que temos conhecimento em que se faz referência ao termo de Lisboa, são as quatro cartas das doações feitas, logo no princípio do seu reinado, por D. João I à Cidade – como gratidão pelos serviços, que lhe prestou, auxiliando-o na libertação do jugo que Castela queria impor ao reino e na sua elevação à realeza – das Vilas seguintes e seus Termos, para fazerem parte do Termo de Lisboa: a)- Em seis de Setembro: a Vila de Sintra, com todos os seus Termos e aldeias, vindo pela beira-mar até Lisboa; b)- Em 7 de Setembro: da Vila de Torres Vedras, com todos os seus Termos e aldeias, até à cidade; c)- Em sete de Setembro: da Vila de Alenquer, com todos os seus Termos e aldeias, ao longo do Tejo, até à cidade; d)- Em 8 de Setembro: de Vila-Verde, Colares, Ericeira e Mafra, bem como de todos os outros lugares que são desde o Termo de Alenquer até à dita cidade de Lisboa assim como vai o rio Tejo, e que são desde o Termo de Torres Vedras até à dita cidade, e desde Sintra até essa mesma cidade, assim como vai à beira do mar. Estas doações transformaram em Termo de Lisboa todo o território do Reino compreendido entre o Oceano Atlântico por oeste; o mesmo Oceano e o rio Tejo, pelo sul, o mesmo rio por leste; e limitado ao norte, talvez, pelo rio de Alcabrichel, do lado do Oceano, e pela ribeira da Ota do lado do Tejo.
Augusto Vieira da Silva, [Dispersos, volume III, pp.38 e 39 Dispersos, volume III, pp.38 e 39]

Porém, no século XVI, a tendência para esta fragmentação prossegue, e surgem dezoito novos concelhos (onze a norte do Tejo e sete a sul), cada um com o seu termo. Até ao Liberalismo, este número aumentaria para um total de trinta e um concelhos, resultado sobretudo dos interesses das classes mais altas e não de fatores demográficos ou económicos.[6][7] Em meados do século XVII, o território da cidade de Lisboa estendia-se desde Vialonga, a norte, até Oeiras, a oeste, englobando pelo caminho Bucelas, Santiago dos Velhos, Lousa Pequena, Monte Agraço, Santo Estêvão das Galés, Albogas e Barcarena.[8] Mais tarde, no século XVIII, a rainha D. Maria I ordena a construção de dois obeliscos ou padrões na Estrada Real com o propósito de assinalar a fronteira entre os territórios da capital e os ribatejanos, à entrada de Alverca, no lugar da Verdelha, que ainda hoje se conservam e são classificados como Imóvel de Interesse Público.[9] As reformas introduzidas com o novo sistema político, principalmente em 1836 e 1855, vêem a reversão desta tendência e a extinção dos termos. Assim, são extintos 16 concelhos confinantes a Lisboa[10], incluíndo o da própria capital, mas criados outros três: Belém, Olivais e Seixal.[11]

As reformas administrativas subsequentes são escassas e limitam-se à integração dos concelhos de Belém e parte dos Olivais em Lisboa, dando origem ao novo concelho de Lores, e ao restabelecimento da Moita e Sobral de Monte Agraço como entidades autónomas.

Já no século XX é restaurado o concelho de Palmela, em 1926. Em meados dos anos 60 verificam-se os primeiros passos na organização supramunicipal da região através da elaboração do Plano Diretor da Região de Lisboa em 1964. Derivado sobretudo da pressão demográfica crescente da Região de Lisboa, pretendia uma maior coordenação dos planos locais de urbanização, bem como a correção de problemas derivados da expansão caótica da malha urbana. Apesar de nunca ter sido concretizado, propostas como a Travessia Ferroviária do Tejo, a CREL e a CRIL, nele contempladas, foram mais tarde realizadas.[12] Na década seguinte surge o concelho da Amadora, que em 1979 deixa de fazer parte do concelho de Oeiras.[3]

Formação[editar | editar código-fonte]

É no virar do século que se impulsionam as estruturas metropolitanas em Portugal, algo marcado pela criação, em 1991, das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. A lei n.º44/91, que as introduz, define-as como

[...] pessoas colectivas de direito público de âmbito territorial e visam a prossecução de interesses próprios das populações da área dos municípios integrantes.

Como objetivos das novas estruturas administrativas são referidas a coordenação supramunicipal em vários âmbitos, como os investimentos públicos, ordenamento do território e mobilidade, desenvolvendo desta forma o paradigma introduzido pela conceção do Plano Diretor da Região de Lisboa. É também definido o organigrama destas novas estruturas, que devem estar providas dos seguintes órgãos:

  • Assembleia Metropolitana, órgão deliberativo, constituído por membros eleitos pelas assembleias municipais, em número de 50;
  • Junta Metropolitana, órgão executivo, constituído pelos presidentes das câmaras municipais de cada um dos municípios integrantes;
  • Conselho Metropolitano, órgão consultivo, composto pelo presidente da comissão de coordenação regional respetiva, pelos membros da junta metropolitana e pelos representantes dos serviços e organismos públicos cuja acção interfira nas atribuições da área metropolitana.[13]

Porém, coube às assembleias municipais a viabilização definitiva das áreas metropolitanas, por maioria de dois terços.

Na Área Metropolitana de Lisboa, cabe assinalar a incorporação aos municípios fundadores, em 1997, do novo concelho de Odivelas, até então parte do concelho de Loures e sete anos após a sua elevação à categoria de cidade.

Posteriores mudanças a este paradigma concretizam-se em 2003, com a Lei n.º 10/2003. Nela, reformulam-se as áreas metropolitanas para as passar a haver de dois tipos:

  • Grandes Áreas Metropolitanas (GAM), que compreendiam um mínimo de nove municípios, com, pelo menos, 350 000 habitantes;
  • Comunidades Urbanas (ComUrb) que compreendiam um mínimo de três municípios com, pelo menos, 150 000 habitantes.

Mais tarde, em 2008, surgem novamente mudanças nestas estruturas. Passam a ser definidas como pessoas coletivas de direito público e constituem uma forma específica de associação dos municípios, de caráter obrigatório, abrangidas pelas unidades territoriais definidas com base nas NUTS III (no caso de Lisboa, da Grande Lisboa e da Península de Setúbal). A estrutura administrativa é alterada e surge a Comissão Executiva Metropolitana. Esta é uma estrutura permanente da área metropolitana responsável pela execução das deliberações da assembleia metropolitana e das linhas orientadoras definidas pela junta metropolitana. No entanto, em Lisboa e por decisão da Junta Metropolitana, esta figura não foi instituída em previsão de uma alteraçáo desta lei. O órgão consultivo, hoje estruturado enquanto Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Metropolitano, era também facultativo. Este órgão é composto de representantes dos serviços públicos regionais e dos interesses económicos, sociais e culturais de toda a área metropolitana.

A última revisão deu-se em 2013, com a Lei n.º 75/2013, desde então vigente, que agrega o regime jurídico das autarquias locais, o estatuto das entidades intermunicipais, o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, e o regime jurídico do associativismo autárquico.[14]

Geografia[editar | editar código-fonte]

Localização[editar | editar código-fonte]

A Área Metropolitana de Lisboa divide-se por duas áreas principais, a Península de Lisboa e a Península de Setúbal, situadas no centro de Portugal Continental, na costa do centro e sul do país. Estas duas penínsulas conformam um promontório do território continental que se estende pelo Atlântico. Abarca toda a terra desde os Casais da Azenha, em Mafra, até à Azoia, em Sesimbra; e do Cabo da Roca, em Sintra, à Abegoaria, no Montijo. O litoral, de cerca de 150 km, inicia-se na Praia do Porto Barril para acabar em Albarquel.

Orografia[editar | editar código-fonte]

As penínsulas que compõem a Área Metropolitana de Lisboa são separadas pelo estuário do Tejo e têm como principais marcos a Serra de Sintra, na Península de Lisboa e portanto a norte; e a Serra da Arrábida, a sul. É na primeira que se atinge o ponto mais elevado da região, alçando-se a Pena em 528m; em Setúbal segue-lhe o Formosinho, de 501m. Estes sistemas confinam a foz do rio Tejo, que acaba por desaguar na enseada de Lisboa. O relevo é mais rugoso na Península de Lisboa, mas ambas possuem traços comuns como o nível de rugosidade (59) e a dicotomia entre as serras (de orientação semelhante, Este-Oeste a Estenordeste-Oestesudoeste) e a sua envolvente, composta de plataformas litorais e áreas de relevos baixos.[15]

Na margem norte, a paisagem restinge-se pelos vales estreitos e encaixados, de ribeiras curtas e fortemente torrenciais, que vão alternando com cabeços relativamente estreitos. Em termos hidrográficos, na bacia do Tejo, são de maior relevo as ribeiras de Alcântara, a do Jamor, a da Laje e a das Vinhas. Estas nascem nas cabeceiras das serras da Carregueira e de Sintra. Para norte, estas características paisagísticas acentuam-se, e impossibilitam em muitos casos as oportunidades de edificação, dando origem a pequenas manchas urbanas situadas nos cabeços, geralmente mais alargados.[16]

Os Sistemas Húmidos, na margem norte, são divididos entre dois grandes elementos da paisagem:

Na margem sul, distinguem-se duas grandes unidades:

  • a Península de Setúbal, enquadrada por duas zonas declivosas: as arribas de Caparica, que servem de continuação à encosta de Lisboa, e o maciço calcário da Arrábida, com falésias de grande altitude; enquanto isso, a leste, a Arriba Fóssil de Caparica, juntamente com as suas praias, dão fim ao interior da península.
  • a zona alentejana, composta pelos concelhos de Montijo e Palmela.

Na primeira, existe um espaço interior de relevos muito suaves, com vales alargados que se vão alternando com cabeços largos, todos estes ligados por vertentes que são cada vez menos proeminentes à medida que se caminha para montante das bacias hidrográficas. Na margem do Tejo, as áreas baixas dos concelhos ribeirinhos constituem uma componente importante da estrutura ecológica, ao mesmo tempo que se dão planaltos alargados na Aroeira e Charneca de Caparica, Seixal, Moita e Alcochete. Nos concelhos de Montijo e Palmela, o terreno é novamente brando, típico de solos arenosos, no qual os cabeços e as vertentes se vão fundido, sem que hajam vertentes. Aqui, os Sistemas Húmidos estão mais próximos da toalha freática, de modo que as linhas de água dão origem a valas. Do mesmo modo, a transição entre o Sistema Húmido e o Sistema Seco não se faz notar de igual modo do que no resto da área metropolitana, exceto nas baixas do Sado e do Vale Cobrão, esta última já na margem do Tejo. Todas estas áreas, às quais se juntam as bacias hidrográficas do Almansor e da Marateca, apresentam condições para o montado.[16]

A Serra de Sintra e zonas adjacentes[editar | editar código-fonte]

A Pena, com o seu Palácio, é o ponto mais alto da Área Metropolitana de Lisboa.

A Serra de Sintra é um doma isolado e dissimétrico, originário de um maciço magmático de pequena profundidade, que ascende desde há 82 milhões de anos e apresenta vertentes mais suaves a sul. Antes deste processo, a região apresentava uma capa de rochas de 2200 a 2700 m de espessura, semelhantes às existentes nas zonas em redor (essencialmente composta por calcários e margas), e cujo testemunho se pode presenciar numa formação conservada na vertente Norte da serra, próximo a Galamares. Como consequência da formação daquilo que é hoje a serra, as rochas encaixantes foram postas sob uma enorme pressão, acompanhado de um notável aumento da temperatura. Este processo, designado metamorfismo de contato, modificou tais rochas de modo a formar uma auréola, patente ainda nas zonas a sul e oriente da serra, às quais Orlando Ribeiro designou por colinas periféricas. É também de destacar o planalto de São Pedro de Penaferrim (ou de Sintra), que se verifica por, à semelhança das colinas periféricas, estarem constituídos por rochas mais resistentes e assim originando estes relevos.[15]

Por ser dissimétrico, apresenta vertentes mais suaves a sul, fazendo a transição para a plataforma de Cascais através destas colinas periféricas; e um sopé mais abrupto na vertente a norte, fruto da erosão causada pela passagem da Ribeira de Colares, que atravessa zonas de rochas relativamente menos resistentes (e em contraste com a restante rede hidrográfica serrana, que se dispersa em várias direções a partir da serra).[15]

As áreas aplanadas ladeiam a serra, de que as plataformas de Fontanelas (entre 100 e 150 m) e de Cascais (bem desenvolvida entre 60 e 80 m) são exemplo no litoral, prolongam-se para o interior, onde por vezes estão mais altas e dissecadas pela rede hidrográfica. São elementos deslocados por falha, como também o é a Serra da Carregueira, originada e levantada ao longo da falha de Sabugo-Olelas.[15]

A cadeia da Arrábida e zonas adjacentes[editar | editar código-fonte]

A cadeia da Arrábida espraia-se por 35 km, englobando as serras da Arrábida e de São Luís. Foi formada através de duas fases de compressão (a primeira entre 21.6-16.6 milhões de anos e a segunda entre 8-6.5 milhões de anos, de acordo com M.C. Kullberg; J.C. Kullberg; P. Terrinha, 2000). As rochas, que se enrugaram e fraturaram, criaram elevações do terreno que são mais evidentes no centro e oeste desta cadeia. A Península de Setúbal é dominada pela plataforma de Belverde, posicionada entre a foz do Tejo e a Lagoa de Albufeira; e pela plataforma do Cabo, que se desenvolve entre o cabo Espichel e a cadeia da Arrábida. A primeira apresenta os seus pontos mais altos no Montinhoso (112 m), entre Caparica e Porto Brandão, e no Cabo da Malha (111 m); enquanto que a segunda o apresenta em Espichel (140 m) Apenas na plataforma do cabo Espichel, onde a cadeia se encontra submersa, é que as rochas que a formaram foram arrasadas pelo mar. Acompanhando-a, para norte, dá-se uma fase quase contínua de costeiras, particularmente bem desenvolvidas desde o Alto da Madalena, perto de Vila Nogueira de Azeitão, prolongando-se até à Serra de São Francisco, para rematarem, a oriente, na Serra do Louro.

Outras formações geográficas[editar | editar código-fonte]

Penedo do Lexim, Mafra. Nele se encontram vestígios do período Calcolítico em Portugal. Vista do cimo da chaminé vulcânica.

Noutros sítios da área metropolitana é possível detetar os diversos testemunhos de episódios de atividade vulcânica, com a presença de rochas vulcânicas, basaltos, tufos e cinzas vulcânicas, todas concentradas no Complexo Vulcânico de Lisboa, onde se desenvolveram alguns dos bons solos do território. Verificam-se também colinas, atualmente apenas restos de cones vulcânicos e parcialmente desmanteladas. As manifestações de atividade vulcânica na região de Lisboa ter-se-ão iniciado há cerca de 100 milhões de anos e perdurado cerca de 30 milhões, sendo os mais notáveis localizados na área de Mafra. Alguns destes lugares foram de grande importância na pré-história enquanto sítios estratégicos de ocupação humana, com os exemplos do Penedo do Lexim e da colina de Nossa Senhora do Socorro.[15]

À semelhança do que ocorre no flanco norte da serra de Sintra, outras zonas da Área Metropolitana de Lisboa apresentam fenómenos de origem relativamente semelhante. As costeiras, que ocorrem em Loures e Bucelas, são os melhores exemplos deste tipo de ocorrência. São formas de relevo dissimétricas em que os agentes, em especial a água, realçam a inclinação das rochas que as suportam. Assim, possuem uma vertente mais suave (formada de rochas resistentes como calcários) e outra mais inclinada (composta de rochas com alto teor em argila), suscetíveis a deslizamentos quando em presença de água.[15] É também em Loures que se dá outro fenómeno geomorfológico, as bacias ou veigas aluviais. Por ser uma zona parcialmente composta de rochas brandas, os cursos de água sulcaram e nelas depositaram aluviões, dando assim origem a solos propícios à atividade agrícola. Estas veigas podem também ocorrer quando se dá uma zona estreita e alongada (como nos fundos dos vales), caso da Veiga de Colares, ou por razões estruturais, em que a área foi abatida tectonicamente. É o caso da Granja do Marquês, onde hoje se localiza a Base Aérea N.º 1.

Costa[editar | editar código-fonte]

Vista aérea da Costa de Caparica, com o seu areal marcado por pontões.

Sobretudo notório na parte norte da área metropolitana, o litoral é na sua maioria escarpado e pauteado por arribas, que na Arrábida podem chegar aos mais de 300m de desnível. Assim, as praias sucedem-se como estreitas faixas de areia encostadas a essas arribas, ou pequenas manchas limitadas pelas desembocaduras dos cursos de água da região. Uma das exceções é a praia do Guincho, que se desenvolve numa reentrância profunda e ampla da linha de costa, portanto abrigada da ondulação dominante, que permite ao mar reter aí as areias em trânsito ao longo da costa. A outra exceção é o areal da Costa de Caparica, também abrigada da ondulação, que retém a aluvião do Tejo, transportada pelo mar. Este é o maior areal da área metropolitana, estendendo-se da Trafaria à praia das Bicas. Porém, devido ao desordenamento costeiro, com destruição de dunas, escassez de areias e a subida do nível do mar, as suas praias vêem-se submetidas a constantes recortes.[15]

Hidrografia[editar | editar código-fonte]

Os estuários[editar | editar código-fonte]

Ver artigos principais: Estuário do Tejo e Estuário do Sado

A foz dos rios Tejo e Sado configuram dois dos maiores pontos de importância no litoral da Área Metropolitana de Lisboa. O estuário do Tejo deve a sua génese à área de rochas fragilizadas tectonicamente, simultaneamente abatidas, para desaguar no Atlântico e criando assim o gargalo do Tejo. O estuário do Sado, inicialmente comum ao do Tejo, separou-se deste no Miocénico Superior, com a formação da cadeia da Arrábida.[17] Ambos possuem grande importância a nível ambiental, económico e turístico.

Sistema aquífero da Bacia do Tejo-Sado[editar | editar código-fonte]

O aquífero da bacia Tejo-Sado é um conjunto de formações geológicas (bacias sedimentares) que recebe água das chuvas e dos leitos das linhas de água e permite a sua circulação. É considerado o maior reservatório subterrâneo de água doce do país.[18][19]

Uso e ordenamento do território[editar | editar código-fonte]

Unhos, no concelho de Loures, é um exemplo dos contrastes existentes na Área Metropolitana de Lisboa.

A Área Metropolitana de Lisboa afigura-se como um mosaico de usos fragmentados onde os contrastes são predominantes, originária nos desequilíbrios e falta de coordenação do processo de urbanização que o território português foi sofrendo ao longo de todo o século XX.[20]

A expansão da malha urbana em torno da capital teve início na década de 1950, fruto de vários fatores: a industrialização, o empobrecimento da atividade agrícola e às migrações e imigração da população. A década de 1960 foi também de especial relevância, com o surgimento de várias Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI) que se assumem como as principais formas de expansão urbana.

No espaço metropolitano, muito pouco estruturado e pautado pela diversidade, descontinuidade e heterogeneidade, alternam-se bolsas de áreas edificadas – umas vezes densas e contínuas, outras menos densas e descontínuas – com parcelas de culturas anuais ou permanentes e extensas áreas de coberto arbóreo e arbustivo com graus de intervenção humana muito variável. Na margem norte, as urbanizações organizam-se segundo eixos radiais que convergem na capital, em razão do desenvolvimento dos transportes coletivos e do cada vez maior acesso ao transporte privado. Na margem sul, estas áreas urbanas seguem uma lógica anelar, constituída por uma coroa de centros urbanos que dependiam do transporte fluvial na ligação à capital.

A evolução de todos estes espaços até aos dias de hoje revela uma repartição muito desigual dentre as várias classes de uso do solo, e de uma grande assimetria entre as duas margens. As áreas agrícolas e florestais são aquelas que mais caracterizam o território da área metropolitana, e representam cerca de 43% e 27% do uso do solo, respetivamente. A primeira, especialmente, foi aquela que mais caracterizou o espaço metropolitano. Seguem-se as áreas edificadas, representando cerca de 22% do território (15% em 1990), sendo a única tipologia que tem verificado um crescimento.[21] Na margem norte, as áreas edificadas apresentam um peso relativo superior (cerca de 18%) ao registado pelo conjunto de concelhos da margem sul, bem como um maior valor percentual de árras agrícolas (cerca de 53% em contraste com os 44% no sul). No entanto, as áreas florestais dominam a Península de Setúbal, conformando 47% da sua geografia.

Tendo em conta as diferentes percentagens de uso do solo nos diversos concelhos, é possível agrupá-los em várias categorias consoante uma distribuição semelhante das diferentes áreas de uso dos solos[22]:

  • Lisboa, centrando em si a metrópole e mostrando uma estrutura única na área metropolitana, já que 80% da sua á
  • rea se encontra edificada;
  • Uma «periferia de franja urbana fragmentada», com três agrupações semelhantes. Nela predominam as áreas edificadas (30% a 50%) e florestais (37% a 65%):
  • Uma «periferia florestal», integrada pelos municípios de Alcochete, Sesimbra e Setúbal, marcadas por áreas florestais (31% a 68%) e agrícolas (20% a 42%);
  • Uma «periferia agrícola», composta pelos concelhos de Mafra, Moita, Vila Franca de Xira, Palmela e Montijo. Estes dois últimos encontram-se já numa fase de transição para o Alentejo, com valores significativos de áreas florestais).

No que respeita às áreas edificadas, denotam-se áreas de elevada densidade concentradas nalguns eixos (AmadoraSintra, OdivelasLoures, AlmadaLaranjeiroFogueteiro) e cidades (Seixal, Moita, Barreiro e Setúbal).

Divisão administrativa[editar | editar código-fonte]

Os municípios que compõem a atual Área Metropolitana de Lisboa são 18, agrupados em duas sub-regiões, Grande Lisboa e Península de Setúbal. Até 2004, o município da Azambuja integrou também a Área Metropolitana de Lisboa, estando desde então inserido na Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo.[23]

Município Superfície
(km²)
População
(2015)
Densidade populacional
(hab/km²)
Freguesias Subregião
Alcochete 128,50 18,733 136,9 3 Península de Setúbal
Almada 70,20 169,914 2478,7 5 Península de Setúbal
Amadora 23,77 176,298 7361,7 6 Grande Lisboa
Barreiro 33,81 76,604 2164,4 4 Península de Setúbal
Cascais 99,07 209,869 2119,9 4 Grande Lisboa
Lisboa 100,05 547,733 5474,6 24 Grande Lisboa
Loures 167,24 205,054 1226,1 10 Grande Lisboa
Mafra 291,66 76,685 262,9 11 Grande Lisboa
Moita 55,26 66,029 1194,9 4 Península de Setúbal
Montijo 348,62 51,222 146,9 5 Península de Setúbal
Odivelas 26,54 144,549 5446,5 4 Grande Lisboa
Oeiras 45,88 172,120 3751,5 5 Grande Lisboa
Palmela 462,12 62,831 135,1 4 Península de Setúbal
Seixal 95,50 158,269 1 657,3 4 Península de Setúbal
Sesimbra 195,47 49,500 253,2 3 Península de Setúbal
Setúbal 230,33 121,185 526,1 5 Península de Setúbal
Sintra 319,23 377,835 1 183,6 11 Grande Lisboa
Vila Franca de Xira 318,19 136,886 430,2 6 Grande Lisboa
Total 3 015,24 2,821,876 935,87 118

Transportes e mobilidade[editar | editar código-fonte]

Na Área Metropolitana de Lisboa verifica-se, desde o início do século XXI, a expansão da rede viária em simultâneo com a dispersão urbana. Isto afetou os padrões de mobilidade das populações, e o aumento dos movimentos pendulares e das distâncias percorridas. Foram também formados novos pólos empresariais ou industriais na periferia e em detrimento da cidade, reduzindo a sua atratividade.[24] No recenseamento geral da população de 2001, cerca de 1 milhão e 381 mil ativos empregados ou estudantes com 15 anos ou mais, utilizavam o espaço da Área Metropolitana de Lisboa (AML) nos seus movimentos entre o local de residência e o local de trabalho ou estudo.[24] Entre 1991 e 2001 houve uma perda de importância dos movimentos intraconcelhios e um aumento dos movimentos interconcelhios e de entrada e saída na AML. Entre os movimentos interconcelhios da AML, Lisboa apresentava-se como o principal destino para a grande maioria dos municípios da AML. No conjunto de residentes na AML, mais de metade realizavam viagens intraconcelhias (54%), sendo que o peso destas viagens variava entre 36% na Amadora e 87% em Lisboa. Em 2001, os municípios limítrofes mais próximos eram os que maior dependência de Lisboa apresentavam (48% para Odivelas, 45% para a Amadora, 43% para Loures e 42% para Oeiras).[24]

Entre 1991 e 2001 houve uma perda de importância dos movimentos intraconcelhios e um aumento dos movimentos interconcelhios e de entrada e saída na AML, resultado das transformações no ordenamento do território, cada vez mais urbanizados, e da construção e renovação de infra-estruturas de importância (sobretudo auto-estradas, mas também as redes viárias concelhias). Isto conduziu a uma maior utilização do transporte individual[25], que na década de 1991–2001 foi notória.[24] Acompanhado deste, verificou-se, apenas no período entre 2008 e 2015, uma redução de 150 milhões de passageiros por ano nos sistemas públicos de transporte coletivo da AML.[26] Por outro lado, foram feitos vários investimentos na melhoria das infraestruturas de transporte coletivo, dos quais não se viram reflexos significativos na sua utlização e desempenho.[24][25] Em 2014, um estudo revelou que cerca de metade dos habitantes da Grande Lisboa opta por não utilizar o transporte público, mostando-se insatisfeitos com os padrões de serviço e/ou tendo uma perceção negativa destes.[27][28]

Ordenamento jurídico[editar | editar código-fonte]

A lei n.º 44/91, que estabeleceu as áreas metropolitanas em Portugal, define como uma das suas atribuições «assegurar a conveniente articulação de serviços de âmbito supramunicipal, nomeadamente nos sectores dos transportes colectivos, urbanos e suburbanos e das vias de comunicação de âmbito metropolitano». No entanto, seria apenas dezoito anos mais tarde que seria legislado o seu regime jurídico. A lei n.º 46/2008 alarga e concreta as suas atribuições, estando entre elas «participar em entidades públicas de âmbito metropolitano, designadamente no domínio dos transportes [...]». Para mais, no seu ponto segundo do artigo 4.º, ordena às áreas metropolitanas a articulação das atuações entre os municípios e os serviços da administração central em várias áreas, entre elas a mobilidade e os transportes.[29]

No ano de 2006, as Autoridades Metropolitanas de Transportes haviam sido anunciadas, estando reservada uma verba de 680 mil euros para a sua posta em marcha, aos quais se acresciam o milhão de euros do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC). Porém, seria apenas em 2009 que a Assembleia da República estabeleceria as Autoridades Metropolitanas de Transportes (AMT).[30] A lei da sua criação atribui-lhes várias competências em matéria de planeamento, coordenação e fiscalização, financiamento e tarifação e divulgação e desenvolvimento do transporte urbano.

Em 2015, o novo Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros traslada as competências acima referidas para as próprias áreas metropolitanas, desta forma extinguindo as Autoridades Metropolitanas de Transportes.[31] Aquando da sua extinção, a AML considerou que a AMTL não havia cumprido os seus objetivos e que não havia uma política clara de mobilidade para a área metropolitana.[32] Em 2018, está prevista a publicação dos resultados do inquérito IMob, o primeiro em termos de mobilidade a nível das áreas metropolitanas e essencial para a elaboração dos seus planos de transporte.[33][34]

Rodoviário[editar | editar código-fonte]

Ligação do Eixo Norte-Sul com a 2.ª Circular, em Lisboa.

Infraestruturas[editar | editar código-fonte]

A rede rodoviária metropolitana consiste num conjunto de vias principais de grande capacidade, sobretudo em perfil de autoestrada, e por outra rede de vias secundárias que asseguram a complementaridade da rede. A rede principal estende-se em eixos radiais, permitindo uma ligação rápida à periferia e ao resto dos territórios nacionais. Partindo de Lisboa, a A1/IC1 e a A8/IP1 dirigem-se para norte, servindo a zona do Ribatejo e do centro-oeste da área metropolitana, respetivamente. Partindo da Marateca, a A13/IC3 atravessam a zona leste da área metropolitana, nos concelhos de Palmela e Montijo, seguindo também para norte. A A6 garante a ligação ao leste e a A2 ao sul do país.

A nível metropolitano, os principais eixos radiais são, na margem norte, a A37/IC19 em direção a Sintra; a A5/IC15 em direção a Cascais; e na margem sul o IC20 (Via Rápida da Caparica) e o IC21, ligando o Barreiro ao IC32 e A2. Complementam estes eixos radiais outra série de vias circulares, das quais a Circular Regional Interior de Lisboa (CRIL/A36/IC17) liga os extremos da cidade de Lisboa, entre Algés e Sacavém; a Circular Regional Exterior de Lisboa (CREL/A9/IC18) entre Queijas e Alverca do Ribatejo e que numa direção sudoeste–nordeste liga os concelhos limítrofes à capital; a Circular Exterior da Área Metropolitana de Lisboa (A16/IC30) liga os extremos do perímetro urbano ocidental da área metropolitana; e a Circular Regional Interior da Península de Setúbal (CRIPS/IC32) possibilita a continuidade do anel metropolitano centrado em Lisboa e a ligação dos municípios ribeirinhos da margem sul, entre as pontes sobre o Tejo.[35]

Estradas Nacionais[editar | editar código-fonte]
Ver artigos principais: EN6, EN8, EN9, EN10, EN11, EN247 e EN252
Autoestradas[editar | editar código-fonte]

Operadores[editar | editar código-fonte]

Terminal do Campo Grande, um dos interfaces multimodais mais importantes a nível rodoviário.

As origens do transporte rodoviário de passageiros assentam em várias empresas privadas, algumas das quais persistem até hoje. A formação da Rodoviária Nacional, em 1975, significou uma mudança neste cenário. O transporte coletivo de passageiros foi, até 1995, de titularidade pública. Foi nesse ano que o processo de privatização da Rodoviária Nacional se concluiu, dando origem às empresas que atualmente exploram as diversas concessões por todo o país.

Atualmente, a Área Metropolitana de Lisboa conta com dez operadores rodoviários, dois destes de titularidade pública. Entre todos, existe um total de 1270 serviços que cobrem os dezoito concelhos metropolitanos.[36] Na Grande Lisboa, os quatro Centros Operacionais de Passageiros foram atribuídos à Rodoviária de Lisboa, Lisboa Transportes e Stagecoach Portugal. Na margem sul, o Centro de Exploração de Passageiros 7 da Rodoviária Nacional passou para as mãos da Transportes Sul do Tejo. Para além destes, o Grupo Barraqueiro explora, através de várias empresas, a maioria das ligações nos restantes municípios da Área Metropolitana de Lisboa.[37]

Transporte urbano[editar | editar código-fonte]
Transporte interurbano[editar | editar código-fonte]

A AML é a autoridade de transportes competente quanto aos serviços públicos de transporte de passageiros intermunicipais que se desenvolvem integral ou maioritariamente dentro dela.[36]

Transporte nacional[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Rede Nacional de Expressos

A Rede Nacional de Expressos é uma empresa surgida do processo de privatização da Rodoviária Nacional, em 1995. A melhoria das infraestruturas rodoviárias, aliada à evolução da frota, levou à criação de um centro de resultados dedicado à organização e gestão de serviços expresso, ainda dentro da Rodoviária Nacional. A empresa constitui-se formalmente em 1998, e liga as principais cidades e vilas portuguesas.[38] Possui os seus principais interfaces em Sete Rios e no Oriente, em Lisboa.

Ferroviário[editar | editar código-fonte]

O transporte ferróviário na Área Metropolitana de Lisboa é sobretudo pesado, havendo contudo a adoção do transporte ferroviário ligeiro em algumas partes da região. A ferrovia assume um papel importante na ligação da capital com as restantes zonas da área metropolitana, e estrutura-se em seis eixos explorados por duas operadoras, CP e Fertagus. Existem duas redes de metropolitano, cada uma de cada lado do Tejo: a de Lisboa, em funcionamento desde 1959; e a do Sul do Tejo, esta última de tipologia ligeira e em funcionamento desde 2007. Foi graças a este tipo de transporte que se deram várias expansões urbanas da cidade de Lisboa e por toda a AML: a primeira na primeira metade do século XX, concentrando os pólos urbanos à volta das estações, a segunda derivada das ampliações do sistema de metropolitano em Lisboa.

Infraestruturas[editar | editar código-fonte]

Ligação das linhas de Cintura e de Sintra, entre Campolide e Sete Rios.

A rede ferroviária em Portugal teve início com a construção do primeiro troço da Linha do Norte, compreendido entre as estações de Lisboa-Santa Apolónia e Carregado-Alenquer, em 1856. Em 1857 é inaugurada a Linha do Alentejo, partindo do terminal de Sul e Sueste. Posteriormente viriam as linhas do Oeste (Alcântara-Terra a Torres Vedras) e ramal de Sintra, e o ramal de Cascais.

A 31 de janeiro de 1870, inaugura-se o troço experimental do comboio Larmanjat, e nessa mesma década inauguram-se os serviços para Sintra e para Torres Vedras passando por Loures.

A Linha de Cintura, entre o Porto de Lisboa (Alcântara) e Braço de Prata, foi ativada em 1891, possibilitando a todas estas linhas a ligação à então recém-inaugurada Estação do Rossio. Já a 31 de março de 1904 inaugura-se o Caminho de Ferro de Cintra à Praia das Maçãs, que em 1930 ligaria a vila de Sintra às Azenhas do Mar. Por sua vez, na margem sul do Tejo, fora inaugurado no mesmo ano o Ramal do Montijo, e em 1923 o único troço do Ramal de Cacilhas, que visava ligar esta localidade ao Barreiro.

A Linha de Cascais é eletrificada em 1926, a primeira no país a sê-lo, e a de Sintra duplicada em 1948. Oito anos depois dá-se a inauguração do Metropolitano de Lisboa, o primeiro em Portugal, com dois troços que ligavam os Restauradores a Entre Campos e Sete Rios.

Em 1997, e por diretizes da União Europeia, é separado o controlo das infraestruturas ferroviárias da sua operação, até então sobre a alçada da CP, e é introduzida a REFER. A empresa estava impedida de prestar serviços por forma a manter uma total isenção relativamente aos diversos operadores ferroviários, assegurando uma melhor harmonização com as iniciativas privadas nesta área.[39] A empresa foi sucedida em 2015 pela Infraestruturas de Portugal, resultado da fusão entre a REFER e a Estradas de Portugal.

A ligação ferroviária pela ponte sobre o Tejo é executada apenas em 1999, quando se inauguram os novos serviços e se dá lugar a uma nova operadora, a Fertagus.

Em 2007, é inaugurado o novo metro ligeiro de superfície, denominado Metro Transportes do Sul. O sistema opera atualmente nos concelhos de Almada e Seixal, com planos de extensão baseados no antigo Ramal de Cacilhas e nos planos para ramais de Cacilhas à Caparica.

Operadores[editar | editar código-fonte]

Atualmente existem sete operadores ferroviários nas redes de caminho de ferro da Área Metropolitana de Lisboa:

Fluvial[editar | editar código-fonte]

Terminal Fluvial do Cais do Sodré, a partir de onde se efetuam as ligações para Cacilhas, Seixal e Montijo.

O transporte fluvial na AML é assegurado, no Estuário do Tejo, pelo Grupo Transtejo, que em Lisboa possui dois principais terminais fluviais: os de Cais de Sodré e de Terreiro do Paço. Assim, são explorados serviços que unem as duas margens, a partir de Cais do Sodré para o Montijo, Seixal e Cacilhas (Almada), a partir de Terreiro do Paço para o Barreiro e a partir de Belém para Trafaria e Porto Brandão. As ligações para Cacilhas e Barreiro são as que apresentam as frequências mais elevadas, e as de Montijo e Trafaria/Porto Brandão as que apresentam as menores frequências.

No Estuário do Sado, existem 23 serviços diários operados pela Atlantic Ferries entre Setúbal e Troia, no concelho de Grândola. Estes são exclusivos de passageiros e mistos (passageiros, veículos ligeiros e pesados de mercadorias).[40]

Infraestruturas[editar | editar código-fonte]

Operadores[editar | editar código-fonte]

Ver artigos principais: Transtejo & Soflusa e Atlantic Ferries

Aéreo[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Editorial» (PDF). Metrópoles. Revista da Área Metropolitana de Lisboa (37). 2014 
  2. Santos, Filipa. «Território e povoamento no termo de Lisboa entre o período muçulmano e 1321» (PDF) 
  3. a b c Oliveira Marques, A. H. (2003). «1. Os Espaços». Atlas da Área Metropolitana de Lisboa (PDF). I. Enquadramento Histórico. Lisboa: Área Metropolitana de Lisboa. ISBN 972-98655-7-4 
  4. Campos Rodrigues, Maria Teresa (1968). «Aspectos da Administração Municipal de Lisboa no Século XV». Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa. Separata da Revista Municipal (101-109): p. 25 
  5. Carvalho, Francisco. «Santa Maria dos Olivais: uma freguesia património de Lisboa.» (PDF) 
  6. Oliveira Marques, A. H. (2003). «1. Os Espaços». Atlas da Área Metropolitana de Lisboa (PDF). I. Enquadramento Histórico. Lisboa: Área Metropolitana de Lisboa. ISBN 972-98655-7-4 
  7. «Evolução dos limites Administrativos dos concelhos da AML (1801)» 
  8. Santana, Francisco; Sucena, Eduardo (1994). Dicionário da História de Lisboa. Lisboa: Carlos Quintas. 992 páginas. ISBN 9729603006 
  9. «Dois obeliscos, um de cada lado da EN 12-1 (actual EN 10), ao km 13,895». www.patrimoniocultural.gov.pt. Direção-Geral do Património Cultural. Ministério da Cultura. Consultado em 8 de setembro de 2017 
  10. São extintos os concelhos de Alhandra, Alhos Vedros, Alverca, Azeitão, Belas, Carvoeira, Castanheira, Cheleiros, Coina, Colares, Enxara dos Cavaleiros, Ericeira, Gradil, Lavradio, Moita, Palmela, Povos e Sobral de Monte Agraço.
  11. «Evolução dos limites Administrativos dos concelhos da AML (1867)» 
  12. Abrantes, Patrícia (2016). «Ordenamento e Planeamento do Território» (PDF). Atlas Digital da Área Metropolitana de Lisboa 
  13. «Lei n.º 44/91 - Diário da República n.º 176/1991, Série I-A de 1991-08-02». Diário da República Eletrónico. Consultado em 8 de setembro de 2017 
  14. «AML – O Percurso desde a sua Origem» (PDF). Metrópoles. Revista da Área Metropolitana de Lisboa (39): 20–23. 2016 
  15. a b c d e f g Ramos Pereira, Ana (2003). «1. O relevo da Área Metropolitana de Lisboa e área submersa adjacente». Atlas da Área Metropolitana de Lisboa (PDF). III. Geografia Física e Ambiente. Lisboa: Área Metropolitana de Lisboa 
  16. a b Raposo Magalhães, Manuela (2003). «1. Morfologia do Terreno». Atlas da Área Metropolitana de Lisboa (PDF). IV. Morfologia da Paisagem. Lisboa: Área Metropolitana de Lisboa 
  17. «Paleontologia e Arqueologia do estuário do Sado». upriverpilot.com. Consultado em 3 de novembro de 2017 
  18. «Sistema aquífero da bacia do Tejo-Sado» (PDF) 
  19. «Bacia do Tejo-Sado - SNIRH» (PDF). Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos. Agência Portuguesa do Ambiente. 
  20. Soares, Nuno Pires (2004). «1. Um olhar rápido». Atlas da Área Metropolitana de Lisboa (PDF). VI: Habitação. Lisboa: Área Metropolitana de Lisboa 
  21. Erro de citação: Código <ref> inválido; não foi fornecido texto para as refs de nome :5
  22. Erro de citação: Código <ref> inválido; não foi fornecido texto para as refs de nome :6
  23. Talixa, Jorge. «Azambuja deve sair da Área Metropolitana de Lisboa». PÚBLICO. Consultado em 8 de setembro de 2017 
  24. a b c d e «9.1 Mobilidade na AML» (PDF). Câmara Municipal de Lisboa. Departamento de Planeamento Urbano. Relatório do Estado do Ordenamento do Território Versão Preliminar: 230–232. 2009 
  25. a b Gomes, Gilberto. «A rede ferroviária na AML. 1947-2010» (PDF). VI Congreso de Historia Ferroviaria - VI. Trenbidea Historia Batzarra 
  26. Lopes, Sara. «Área Metropolitana de Lisboa. No próximo ano já vamos saber como nos deslocamos em Lisboa e no Porto». PÚBLICO 
  27. Boaventura, Inês. «Lisboa. Usar transportes públicos? Só se deixar de ter carro ou perder rendimentos». PÚBLICO 
  28. Costa, Ana Suspiro, Andreia Reisinho. «Mais de metade dos habitantes da Grande Lisboa não usa transportes públicos». Observador. Consultado em 10 de outubro de 2017 
  29. «Lei n.º 46/2008 - Diário da República n.º 165/2008, Série I de 2008-08-27». Diário da República Eletrónico. Consultado em 6 de outubro de 2017 
  30. «Lei n.º 1/2009 - Diário da República n.º 2/2009, Série I de 2009-01-05». Diário da República Eletrónico. Consultado em 6 de outubro de 2017 
  31. «Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09». Diário da República Eletrónico. Consultado em 6 de outubro de 2017 
  32. Goulart, Ana (2015). «Mobilidade e sistema de transportes na AML» (PDF). Metrópoles (38): 18–19 
  33. INE. «Portal do Instituto Nacional de Estatística». www.ine.pt. Consultado em 8 de outubro de 2017 
  34. Lopes, Sara. «Área Metropolitana de Lisboa. No próximo ano já vamos saber como nos deslocamos em Lisboa e no Porto». PÚBLICO 
  35. Marques da Costa, Nuno (2016). «Acessibilidade e Transportes» (PDF). Atlas Digital da Área Metropolitana de Lisboa 
  36. a b «AML empenhada na restruturação e reorganização dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros - Comunicado de imprensa». Área Metropolitana de Lisboa. 7 de setembro de 2017. Consultado em 21 de outubro de 2017 
  37. Marques da Costa, Nuno Manuel (2007). Mobilidade e Transporte em Áreas Urbanas. O caso da Área Metropolitana de Lisboa (PDF). Lisboa: Universidade de Lisboa 
  38. «---Rede Nacional de Expressos---». www.rede-expressos.pt. Consultado em 21 de outubro de 2017 
  39. PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 104/97, de 29 de Abril. Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, 8 de Abril de 1997
  40. Plano de ação de mobilidade urbana sustentável da Área Metropolitana de Lisboa (PDF). I. Relatório. [S.l.]: Área Metropolitana de Lisboa. 2016. pp. 51–54. Consultado em 22 de outubro de 2017