Grupo parlamentar

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Grupo Parlamentar são os Deputados eleitos por cada partido podem constituir-se em Grupo Parlamentar. A sua constituição efectua-se mediante comunicação dirigida ao Presidente da Assembleia da República, assinada pelos deputados que o compõem, indicando a sua designação, o nome do presidente e dos vice-presidentes se os houver.

Cada Grupo Parlamentar estabelece livremente a sua organização.

As funções de Presidente ou de Vice-Presidente da AR, ou de outros membros da Mesa, são incompatíveis com as de presidente de Grupos Parlamentares.

Os Grupos Parlamentares dispõem de locais de trabalho na sede da Assembleia da República, bem como de pessoal técnico e administrativo da sua livre escolha e nomeação.

Lista de grupos parlamentares desde 1975[editar | editar código-fonte]

1975-1976[editar | editar código-fonte]

1975-1976
AR Eleicoes 1975.svg
Partido Junho de 1975 Abril de 1976
Partido Socialista 116 116
Partido Popular Democrático 81 81
Partido Comunista Português 30 30
Centro Democrático Social 16 16
Movimento Democrático Português/Comissão Democrática Eleitoral 5 5
União Democrática Popular 1 1
Associação para a Defesa dos Interesses de Macau 1 1

I Legislatura (1976-1980)[editar | editar código-fonte]

1976-1980
AR Eleicoes 1976.svg
Partido Junho de 1976 Janeiro de 1980 Status
Partido Socialista 107 107 Governo(a)
Partido Popular Democrático 73 41 Oposição
CDS – Partido Popular 42 42 Oposição(b)
Acção Social Democrata Independente 0 32 Oposição
Partido Comunista Português 40 40 Oposição
União Democrática Popular 1 1 Oposição

I Legislatura (Eleição intercalar) (1980)[editar | editar código-fonte]

1980
AR Eleicoes 1979.svg
Partido Janeiro de 1980 Novembro de 1980 Status
Partido Social Democrata 80 75 Governo
Partido Socialista 74 74 Oposição
Partido Comunista Português 44 44 Oposição
CDS – Partido Popular 43 43 Governo
Agrupamento Parlamentar dos Reformadores 0 5 Governo
Partido Popular Monárquico 5 5 Governo
Movimento Democrático Português/Comissão Democrática Eleitoral 3 3 Oposição
União Democrática Popular 1 1 Oposição

II Legislatura (1980-1983)[editar | editar código-fonte]

1980-1983
AR Eleicoes 1980.svg
Partido Novembro de 1980 Maio de 1983 Status
Partido Social Democrata 82 82 Governo
Partido Socialista 66 66 Oposição
CDS – Partido Popular 46 46 Governo
Partido Comunista Português 39 39 Oposição
Partido Popular Monárquico 6 6 Governo
Acção Social Democrata Independente 4 4 Oposição
União da Esquerda para a Democracia Socialista 4 4 Oposição
Movimento Democrático Português/Comissão Democrática Eleitoral 2 2 Oposição
União Democrática Popular 1 1 Oposição

III Legislatura (1983-1985)[editar | editar código-fonte]

1983-1985
AR Eleicoes 1983.svg
Partido Maio de 1983 Novembro de 1985 Status
Partido Socialista 101 94 Governo
Partido Social Democrata 75 75 Governo
Partido Comunista Português 41 41 Oposição
CDS – Partido Popular 30 30 Oposição
União da Esquerda para a Democracia Socialista 0 4 Governo
Acção Social Democrata Independente 0 3 Governo
Movimento Democrático Português/Comissão Democrática Eleitoral 3 3 Oposição

XIII Legislatura (2015- )[editar | editar código-fonte]

2015-
XIII Parliament of Portugal.png
Partido Outubro de 2015 Outubro de 2016 Status
Partido Social Democrata 89 89 Oposição(c)
Partido Socialista 86 86 Governo(d)
Bloco de Esquerda 19 19 Apoio parlamentar(e)
CDS – Partido Popular 18 18 Oposição (b)
Partido Comunista Português 15 15 Apoio parlamentar' (e)
Partido Ecologista Os Verdes 2 2 Apoio parlamentar (e)
Pessoas–Animais–Natureza 1 1 Oposição

Notas:
↑(a) Oposição de de 29 de agosto de 1978 a 3 de janeiro de 1980.
↑(b) Governo (1978).
↑(c) Governo de 30 de outubro a 26 de novembro de 2015.
↑(d) Oposição de 30 de outubro a 26 de novembro de 2015.
↑(e) Desde 26 de novembro de 2015.