Hely Lopes Meirelles

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Hely Lopes Meirelles
Nascimento 5 de setembro de 1917
Ribeirão Preto, SP
Morte 4 de agosto de 1990 (72 anos)
São Paulo, SP
Nacionalidade  brasileiro
Ocupação juiz de direito, jurista

Hely Lopes Meirelles (Ribeirão Preto, 5 de setembro de 1917São Paulo, 4 de agosto de 1990) foi um jurista brasileiro. É largamente reconhecido como um dos principais doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Municipal brasileiro, sendo autor de obras consideradas seminais nessas áreas.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Meirelles nasceu em Ribeirão Preto. Graduou-se na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Em 1943, ele ingressou na magistratura, ocupando o posto de juiz em várias cidades do interior.

Também exerceu diversas posições no Poder Executivo, como Secretário da Justiça e Secretário da Segurança Pública do estado de São Paulo.

Foi juiz de direito da Comarca de São Carlos e professor universitário em 1955 na Escola de Engenharia de São Carlos (USP) como professor no curso de "administração municipal" onde, baseado nas suas aulas, escreveu o livro Legislação para Engenheiros, Arquitetos e Urbanistas (Coletânea de Leis Anotada), edição do departamento de publicações da Escola de Engenharia de São Carlos em 1960 e o livro Direito de Construir editado em 1961.

Defendeu tese A Competência Estatal para o Planejamento Urbanístico em São Carlos, São Paulo em 1960, e aprovada pelo I Congresso Brasileiro de Urbanismo, realizado no Recife, em 1961.

Em 1967, já aposentado, elaborou um anteprojeto de lei orgânica do município de São Paulo. A estrutura do projeto foi adotada pelo município, e serviu de base para diversos outros municípios em todo o país.

Recebeu diversas homenagens, tanto em vida quanto póstumas. Dentro da área da Justiça, foi considerado um dos "Brasileiros do Século" em edição especial da revista Istoé e o título de cidadão sãocarlense.

Outra festejada obra do jurista é o livro Mandado de Segurança, com mais de 30 edições publicadas, no qual aborda outros temas de direito processual constitucional, cujas versões mais recentes têm sido atualizadas pelo professor Arnold Wald e pelo professor Gilmar Ferreira Mendes.

Assim, as sucessivas edições de todos os seus livros têm sido republicadas graças a um trabalho em conjunto de sua filha Vera Meirelles e dos atualizadores da Malheiros Editores

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

  • Biografia de Meirelles, feita por ocasião do prêmio "Brasileiro do Século" da revista Istoé.
  • Biografia, pelo Departamento de Recursos Humanos da "Secretaria de Estado da Educação".