Henrique Fonseca de Araújo

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Henrique Fonseca de Araújo
Procurador-geral da República do Brasil
Período 10 de julho de 1975
até 14 de março de 1979
Nomeação por Ernesto Geisel
Antecessor José Carlos Moreira Alves
Sucessor Firmino Ferreira Paz
Deputado estadual do Rio Grande do Sul
Período 3 de março de 1955
até 31 de janeiro de 1959
Período 3 de março de 1947
até 31 de janeiro de 1951
Dados pessoais
Nascimento 16 de fevereiro de 1913
Porto Alegre, RS, Brasil
Morte 10 de setembro de 1996 (83 anos)
Partido PL

Henrique Fonseca de Araújo (Porto Alegre, 16 de fevereiro de 191310 de setembro de 1996) foi um jurista e político brasileiro. Filho de Eleutério de Castro Araújo e de Elvira Fonseca de Araújo.

Foi eleito deputado estadual, pelo PL, para a 38ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de 1947 a 1951 e depois para a 40ª Legislatura, de 1951 a 1959.[1] Foi, também, procurador-geral da República de 1975 a 1979, nomeado por Ernesto Geisel.[2] Teve grande destaque nas discussões jurisprudenciais acerca da legalidade da censura prévia imposta pela Ditadura Militar à mídia, quando elaborou parecer contrário ao mandado de segurança requerido pelo jornal O São Paulo, ligado ao cardeal católico dom Paulo Evaristo Arns. Publicou uma resolução proibindo que membros da procuradoria se posicionassem contra o regime militar.

Seu filho, Ernesto Henrique Fraga Araújo, tornou-se Ministro das Relações Exteriores do governo de Jair Bolsonaro.

Referências


Precedido por
Moreira Alves
Procurador-Geral da República do Brasil
10 de julho de 1975 — 14 de março de 1979
Sucedido por
Firmino Paz


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