Henrique Pizzolato

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Henrique Pizzolato
Henrique Pizzolato em 2005.
Nome Henrique Pizzolato
Nascimento 9 de setembro de 1952 (62 anos)
Distrito de Engenho Velho, Concórdia, Santa Catarina [1]
Nacionalidade  Brasileiro e Flag of Italy.svg Italiano
Crime(s) corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro (Processo: AP 470)
Pena 12 anos e sete meses de prisão
Situação Foragido (Itália)
Ocupação Diretor de banco

Henrique Pizzolato (Concórdia, 9 de setembro de 1952) é um executivo e sindicalista brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), ex-diretor do Banco do Brasil, ex-presidente do Sindicato dos Bancários em Toledo (Paraná) e da CUT no mesmo estado [2] e ex-sindicalista com base eleitoral no Paraná.

Pizzolato ganhou fama nacional por ter sido denunciado e condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no processo que ficou conhecido como Escândalo do Mensalão.[3]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Henrique Pizzolato nasceu em Concórdia, Santa Catarina, na localidade de Engenho Velho em 9 de setembro de 1952, numa cidade cuja população é majoritariamente formada por descendentes de italianos.

Concorreu a cargos eletivos, como o de governador do Paraná em 1990, de vice-governador do mesmo estado em 1994 e de vice-prefeito do município paranaense de Toledo em 1996, sempre sem sucesso.[4]

Foi alçado a diretor de Seguridade da Previ em 1998, eleito pelos funcionários do Banco do Brasil, tendo deixado o cargo em maio de 2002, para trabalhar na eleição do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, administrando os recursos da campanha juntamente com o tesoureiro Delúbio Soares. Após a eleição e posse de Lula em 2003, ocupou o cargo de diretor de marketing do Banco do Brasil.

Mensalão[editar | editar código-fonte]

Em 2005, Henrique Pizzolato foi acusado de estar envolvido no escândalo do Mensalão, na qual teria autorizado transferência de R$ 73 milhões do Fundo Visanet (administrado pelo Banco do Brasil) para as agências de Marcos Valério. O caso levou Pizzolato antecipar aposentadoria e deixar o cargo do governo e nega qualquer crime alegando que duas auditorias do Banco do Brasil não apontaram para os desvios de recursos, muito menos da ordem de R$ 74 milhões.[5] [6] [7] . Segundo os ministros da Corte, o desvio R$ 73 milhões feito pelo ex-diretor do Banco do Brasil foi confirmado[8] [9] . No julgamento da Ação Penal 470, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2012, foi condenado,[10] por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Em 1º de outubro de 2012, encontrava-se aparentemente fora do país, tendo deixado o território brasileiro no mês de julho, de acordo com a Polícia Federal. Voltou para o Brasil e votou nas eleições municipais na cidade do Rio de Janeiro.

Fuga[editar | editar código-fonte]

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal nº 470, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, em 13 de novembro de 2013, teve sua prisão imediata determinada, depois do julgamento do último recurso, no dia 15 de novembro. Pizzolato deixa Brasil e inicialmente, foi noticiado que ter fugido por terra, por Pedro Juan Caballero, Paraguai, onde seguiu de carro para Assunção (capital paraguaia), onde foi para Buenos Aires, capital da Argentina. Da capital argentina, viajou para algum país da Europa com documento emitido pelo consulado italiano no Paraguai ou na Argentina, em substituição ao passaporte do país europeu, que foi entregue à Justiça brasileira. Ao chegar ao país europeu, ele foi para a Itália, para tentar novo julgamento em território italiano.[11] No dia 17 de novembro, divulga-se a futura entrega de um relatório que apresentaria provas de que o dinheiro que deu origem à Ação Penal 470 originou-se em uma empresa privada e não de um ente público[12] .

Ele tornou-se foragido da Justiça Brasileira e passou a ser procurado internacionalmente pela Polícia Federal do Brasil.[13] . No início da tarde do dia 18 de novembro (hora no Brasil), a Interpol (polícia internacional) incluiu o nome e a foto do Henrique Pizzolato na lista de procurados internacionais, chamada de difusão vermelha.[14]

No dia 21 de novembro, o website Ucho, publicou que recebeu documento exclusivo que, ao contrário que a maioria da imprensa divulgara, mostra que Pizzolato deixou Brasil pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, não pelo Paraguai e depois Argentina. No documento emitido a partir do Sistema de Tráfego Internacional (STI), do Departamento de Polícia Federal, supostamente autêntico, segundo aquele website, é possível se ver o nome grafado de forma errada, Pizzolatoo (dupla letra "o").[11] A notícia repercutiu todo país, mas os veículos de comunicações (entre elas, a Rede Globo) que costumam citar jornais, revistas e sites noticiosos, não citaram o nome do website.[15] Investigações posteriores da Polícia Federal brasileira com a ajuda da Interpol descobriram que Pizzolato, para sair do país, utilizou um passaporte emitido na Itália em 5 de janeiro de 2010, falsificado com o nome de seu irmão Celso Pizzolato, morto em acidente automobilístico no Paraná em 1978, aos 24 anos. O passaporte foi obtido com documento de identidade falsificado em nome de Celso, que Henrique Pizzolato já possuía a vários anos.[16] [17] [18] [19]

Em carta, divulgada em novembro de 2013 pela imprensa, Pizzolato escreve:

"Por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um Tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no Tratado de extradição Brasil e Itália." Encerra agradecendo as pessoas empenhadas em sua defesa "...motivadas em garantir o estado democrático de direito que a mim foi sumariamente negado."[20] Pelo fato de Pizzolato ter também cidadania italiana, a extradição é incerta. O tratado entre os dois países faculta, mas não obriga a extradição de seus cidadãos.[21] [22]

Prisão e extradição[editar | editar código-fonte]

Em 5 de fevereiro de 2014, Pizzolato foi preso na cidade de Maranello (Itália) por porte de documento falso. Ele possuía ainda 15 mil euros e se escondia na casa de um sobrinho.[23] [24] [25] A sua prisão foi motivo de comemoração para os demais presos por ordem do STF, pois a reabertura do processo em uma corte internacional poderia causar uma reviravolta nos rumos do processo no Brasil.[26]

No dia 26 de fevereiro de 2014 o governo brasileiro enviou à embaixada do Brasil na Itália, em Roma, um pedido de extradição de Pizzolato, com a justificativa de que a sua condenação no processo do mensalão já havia transitado em julgado, em decisão do STF.[27] Em 3 de março, o pedido formal de extradição, juntamente com o dossiê do processo, foram entregues pela embaixada brasileira ao Ministério das Relações Exteriores da Itália.[21] Em resposta, o Ministério Público italiano que atua no Tribunal de Apelação de Bolonha pediu que seja indicado o presídio onde Pizzolato poderá cumprir a pena para ser sabido se as instalações prisionais têm condições de garantir os ”direitos fundamentais da pessoa humana".[28] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, informou à Procuradoria-Geral da República que Pizzolato ficaria preso no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, se fosse extraditado[29]

A Corte de Cassação Suprema de Roma rejeitou em 21 de maio de 2014, o segundo recurso da defesa de Pizzolato, que tentou tira-lo da penitenciária de Sant’Anna, em Módena, na Itália, para que ele aguarde em liberdade uma decisão sobre uma eventual extradição ao Brasil.[30] Um novo julgamento de apelação realizado em 5 de junho de 2014 na Corte de Apelações de Bolonha adiou para 28 de outubro a decisão sobre a extradição ou não de Pizzolato.[31]

No dia 28 de outubro de 2014, em julgamento do pedido feito pelo governo brasileiro, a Corte de Apelações de Bolonha negou a extradição de Pizzolato e determinou sua soltura, para que aguarde o processo em liberdade, tendo em vista as condições das prisões no Brasil, o estado de saúde do réu e sua nacionalidade italiana. Entretanto, para a justiça brasileira, continuará a ser considerado foragido e poderá ser preso em qualquer país do mundo, menos na Itália.[32] A Advocacia Geral da União apresentou em novembro, à Corte de Cassações de Roma, um recurso contra a decisão de negar o pedido de extradição[33] e uma audiência foi marcada para 11 de fevereiro de 2015,[34] No dia seguinte, a Corte de Cassação de Roma decidiu pela extradição.[35] No dia 24 de abril de 2015, o Ministério da Justiça italiano autorizou a extradição, tendo o governo brasileiro um prazo legal de vinte dias (até 14 de maio), prorrogáveis por mais vinte (até 3 de junho), para retirar Pizzolato da Itália.[36]

Um novo recurso da defesa de Pizzolato foi acatado pela Justiça italiana, que revogou no dia 12 de junho de 2015 a decisão da sua liberação. O recurso mais uma vez questionou as condições do presídio da Papuda, onde Pizzolato deve ficar ao ser extraditado. No dia 24 de junho, o Conselho de Estado italiano suspendeu oficialmente a extradição até 22 de setembro de 2015 para que novos documentos sejam anexados ao processo e para fazer uma vistoria em dois presídios, o complexo penitenciário do Vale do Itajaí e na Penitenciária Regional de Curitibanos, em Santa Catarina.[37] Pizzolato permanece preso na Penitenciária de Modena.[38]

Comparação com o caso Cesare Battisti[editar | editar código-fonte]

Houve, pelos meios de comunicação no Brasil e no exterior, uma inevitável comparação da fuga de Pizzolato para a Itália, com a fuga para o Brasil do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país em 1993, por terrorismo e envolvimento em quatro assassinatos. Battisti obteve asilo político no Brasil em 2009, ratificado pelo STF em 2011.[39]

O Ministério das Relações Exteriores da Itália, através de seu subsecretário Mário Giro, descartou qualquer comparação, afirmando que a Itália não é cúmplice de criminosos e que um eventual processo de extradição de Pizzolato não teria nenhuma relação com o caso Battisti.[40]

Referências

  1. Catarinense condenado em processo do mensalão mantém ligações com o Estado Diário Catarinense (3 de outubro de 2012). Visitado em 23 de outubro de 2013.
  2. Saiba quem é Henrique Pizzolato, o polêmico ex-diretor de marketing do BB Folha de S.Paulo (14 de julho de 2005). Visitado em 23 de outubro de 2013.
  3. Infográfico: Penas e tipos de regime dos condenados pelo mensalão Estadão Política (14 de novembro de 2013). Visitado em 6 de dezembro de 2014.
  4. Pizzolato disputou eleição para governador do Paraná, Gazeta do Povo, 20 de agosto de 2012
  5. Para mulher de Pizzolato, ‘todos são injustiçados’. Publicado pelo "O Estado de S. Paulo" [1]
  6. O contrato sigiloso da Rede Globo com Marcos Valério [2]
  7. Dossiê Pizzolato revela que BB e Visanet não apontam prejuízo com o ‘mensalão’. [3]
  8. Campanha Nacional para ajudar o Banco do Brasil a recuperar os R$ 73 Milhões desviados do Fundo Visanet [4]
  9. Vai aparecer a verdade sobre os R$ 73,8 milhões da Ação Penal 470?
  10. STF mantém pena de ex-diretor do BB Henrique Pizzolato G1 (4 de setembro de 2013). Visitado em 23 de outubro de 2013.
  11. a b admin (21 de novembro de 2013). Documento obtido pelo ucho.info mostra que Pizzolato deixou o Brasil pelo aeroporto de Guarulhos Ucho. Visitado em 2 de dezembro de 2013.
  12. Redação da Revista Fórum (nov-18-13). Pizzolato revela na Itália dossiê que embaraça julgamento de Barbosa Revista Fórum. Visitado em 28 de fevereiro de 2014.
  13. Governo analisa como pedir extradição de Pizzolato, O Estado de S. Paulo, 17 de novembro de 2013.
  14. Em site, Interpol inclui Henrique Pizzolato na lista de procurados Portal G1 (18 de novembro de 2013, 14h44. Atualizado às 15h42). Visitado em 18 de novembro de 2013.
  15. admin (22 de novembro de 2013). Matéria do ucho.info sobre documento que mostra saída de Pizzolato agita a PF e a imprensa Ucho. Visitado em 2 de dezembro de 2013.
  16. TSE registrou voto de irmão morto de Henrique Pizzolato em 2008 Portal G1 Política (6 de fevereiro de 2014). Visitado em 30 de abril de 2014.
  17. MP de Santa Catarina denuncia e pede prisão preventiva de Pizzolato Portal G1 (10 de novembro de 2014). Visitado em 30 de abril de 2014.
  18. “Sou o Celso”, insistiu Pizzolato ao ser preso Veja (6 de fevereiro de 2014). Visitado em 30 de abril de 2014.
  19. Justicia italiana autoriza la extradición de Pizzolato a Brasil (em espanhol) Agência Brasil (24 de abril de 2015). Visitado em 23 de maio de 2015.
  20. Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão em regime fechado. Jornal de Londrina (16 de novembro de 2013). Visitado em 17 de novembro de 2013.
  21. a b Brasil entrega à Itália pedido de extradição de Pizzolato Folha de S.Paulo (3/3/2014).
  22. Tratado de extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana (PDF) Conjur (12 de julho de 1993). Visitado em 8 de março de 2014.
  23. Pizzolato preso na Itália (em pt) Folha de S.Paulo.
  24. Polícia Federal diz que Henrique Pizzolato foi preso na Itália
  25. Brazilian "Mensalao" banker Pizzolato arrested in Italy, publicado pela BBC
  26. Pizzolato é preso na Itália e consegue reabrir julgamento do "mensalão"'', publicado pela redação do Correio do Brasil, com colaboradores do Rio de Janeiro e Roma.
  27. Estadão_Política. Extradição de Pizzolato foi pedida a Roma 26/2/2014. Visitado em 1/3/2014.
  28. André Richter (15/04/2014). Itália pede informações sobre presídios para analisar extradição de Pizzolato Agência Brasil. Visitado em abril 2014.
  29. Henrique Pizzolato ficará preso na Papuda, declara Barbosa publicado em 8 de maio de 2014 - O Tempo
  30. Wilson Tosta e Jamil Chade (21/5/2014). Justiça italiana nega novo recurso de Pizzolato Revista Exame. Visitado em 9/6/2014.
  31. Andrei Netto (5 de junho de 2014). Extradição de Pizzolato voltou à estaca zero, diz advogado Revista Exame. Visitado em 9 de junho de 2014.
  32. Beatriz Bulla (28 de outubro de 2014). Pizzolato será considerado um foragido, diz Barroso Estadão política. Visitado em 7 de dezembro de2014.
  33. Brasil recorre à corte italiana para obter a extradição de Henrique Pizzolato Agência O Dia (19 de novembro de 2014). Visitado em 5 de dezembro de 2014.
  34. Justiça italiana julgará em fevereiro extradição de Pizzolato Estado de Minas (17 de dezembro de 2014). Visitado em 23 de dezembro de 2014.
  35. Henrique Pizzolato se entrega à Justiça italiana Por Ansa, publicado em 12 de fevereiro de 2015 no "Último Segundo"
  36. Itália autoriza extradição de Pizzolato para o Brasil, confirma advogado Agência Brasil (24 de abril de 2015). Visitado em 30 de abril de 2015.
  37. Itália vai inspecionar presídios de SC para julgar extradição de Pizzolato Revista Época (5 de agosto de 2015). Visitado em 5 de agosto de 2015.
  38. Conselho de Estado da Itália decide suspender extradição de Pizzolato Portal G1 (24 de junho de 2015). Visitado em 25 de junho de 2015.
  39. Caso Battisti torna mais difícil extradição de Pizzolato Exame (16 de novembro de 2013). Visitado em 3 de fevereiro de 2014.
  40. Itália rechaça comparação entre Henrique Pizzolato e Cesare Battisti DCI (6 de fevereiro de 2014). Visitado em 3 de março de 2014.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]