Herança

Gravura do humorista satírico William Hogarth, "O jovem Tom toma posse de sua herança", da série A vida de um libertino

 Nota: Para outros significados, veja Herança (desambiguação).

Herança ou espólio (do latim hærentia) é o patrimônio (bens, direitos e obrigações) de uma pessoa que faleceu, deixada a seus sucessores legais. É a parcela do patrimônio de alguém, transferida a certas pessoas elencadas na lei como titulares desse direito - os sucessores (herdeiros e legatários).

O inventário é o registro desta transmissão e a petição é a ação que compete ao herdeiro legítimo para reconhecimento de seu direito sucessório, ou, contra a quem esteja pretendendo ter o direito de deter tudo ou parte da herança, ter o reconhecimento na qualidade de herdeiro e restituição dos bens que estavam de posse de terceiros.

A transferência e a divisão (ou partilha) da herança é feita, no Brasil através da Justiça (inventário, alvará judicial ou arrolamento) ou através de do cartório.

Ligações externas

• Herança, Revista Exame, acessado em 30 de março de 2015