Herman Benjamin

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Herman Benjamin
Herman Benjamin
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Mandato: 6 de setembro de 2006
presente
Nomeação por: Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a): Edson Vidigal
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Mandato: 27 de outubro de 2015
até 24 de outubro de 2017
Antecessor(a): João Otávio de Noronha
Dados pessoais
Nascimento: 13 de novembro de 1957 (60 anos)
Catolé do Rocha, Paraíba
Alma mater: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (Catolé do Rocha, 13 de novembro de 1957) é um jurista, magistrado, ambientalista e professor universitário brasileiro, foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atualmente é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).[1]

Um dos elaboradores do Código de Defesa do Consumidor e da Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente, é também diretor da Comissão de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza[2] e professor de diversas instituições do Brasil e exterior.

Foi relator do processo de cassação da chapa Dilma-Temer julgado no TSE.[3]

Carreira[editar | editar código-fonte]

Familiares[editar | editar código-fonte]

Herman Benjamin nasceu em Catolé do Rocha, Paraíba, filho de Iracema Fernandes Maia de Vasconcelos e do médico clínico Antônio Benjamin Filho (1922-2011).[4] Seu avô materno, João Sérgio Maia (1907 - 1984), foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, presidente do Tribunal Regional Eleitoral e prefeito de Catolé do Rocha na década de 1930,[5] cargo este que também foi ocupado por mais de uma vez por seu tio-avô, José Sérgio Maia (1913-1992).[6] Logo, também é primo distante de José Agripino Maia, senador pelo estado do Rio Grande do Norte, e de Lavoisier Maia Sobrinho.

Formação acadêmica e docência[editar | editar código-fonte]

Fez o primário no Colégio Francisca Mendes e no Colégio Dom Vital, em sua cidade natal, cursando depois o ginasial no Colégio Marista Pio X, em João Pessoa. O colegial, ele o completou no Colégio Nóbrega Jesuítas e no Colégio ESUDA, ambos do Recife, Pernambuco.[7]

Aos doze anos foi encaminhado pelos pais ao Rio de Janeiro[8] para estudar. Nessa cidade, em 1980, formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Na sequência, cursou mestrado em direito (LL.M.) na University of Illinois College of Law, concluído em 1987.[1]

Desde 1995 é professor-visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, onde leciona Direito ambiental. De 1999 a 2001 foi professor-visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Illinois.[1] É professor da Universidade Católica de Brasília.

Ministério Público[editar | editar código-fonte]

De 1982 a 2006 foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi promotor de justiça titular em Bananal, Santa Isabel, Ribeirão Pires e Santo André, entre 1983 e 1984, e na capital paulista entre 1984 e 1994, quando foi promovido ao cargo de procurador de justiça.[1]

Integrou, de 1988 a 1990, a comissão de juristas que redigiu o Código de Defesa do Consumidor,[9] e de 1996 a 1998 foi membro e relator-geral da comissão de juristas no Ministério da Justiça responsável pelo projeto da Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente.[1]

De 1996 a 2000 foi coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e, em 2006, foi eleito coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Direitos do Consumidor - CENACON.[1]

De 2001 a 2006, foi conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e reconduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.[1]

STJ e TSE[editar | editar código-fonte]

Em 2006, foi escolhido pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, após indicação em lista sêxtupla pelo Ministério Público e em lista tríplice pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de ministro, em vaga destinada a membro do Ministério Público, substituindo o ministro Edson Vidigal, aposentado. Após sabatina no Senado Federal, seu nome foi aprovado pelo plenário daquela casa com 51 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção.[10] Foi empossado em 6 de setembro de 2006.[11]

Em 7 de maio de 2014, foi eleito ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando a vaga aberta com a renúncia de Humberto Martins, que tomara posse como corregedor do Conselho da Justiça Federal. Na ocasião, substituiu aos titulares Laurita Vaz, então corregedora-geral eleitoral, e João Otávio de Noronha. Findo o mandato deste último, em 29 de setembro de 2015, Herman foi eleito para sua vaga em caráter definitivo, sendo empossado em 27 de outubro seguinte. O ministro Jorge Mussi do STJ foi eleito para ministro substituto. Em 9 de agosto de 2016, foi eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral, substituindo Maria Thereza Rocha de Assis Moura, tomando posse do dito cargo no fim do dito mês.[12]

Como ministro do Tribunal Superior Eleitoral, em 2017 foi o relator no processo que pediu a cassação da chapa eleitoral de Dilma Rousseff e Michel Temer,[3] acusada de abuso do poder econômico. Seu voto, favorável à cassação da chapa, foi vencido por 4 votos a 3.[13]

Referências

  1. a b c d e f g «Ministro Herman Benjamin». Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 15 de março de 2017 
  2. «Commission Chairs». IUCN (em inglês). 28 de junho de 2016 
  3. a b «O juiz que tem nas mãos o futuro político do Brasil». Diário de Notícias. 5 de abril de 2017. Consultado em 28 de maio de 2017 
  4. Humberto Vital (1 de fevereiro de 2011). «Médico Antônio Benjamin Filho morre aos 88 anos». Portal Catolé News. Consultado em 7 de junho de 2017 
  5. Clélia Toscano (20 de outubro de 2016). «Complexo Judiciário da Capital vai receber o nome do Desembargador João Sérgio Maia». Portal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Consultado em 7 de junho de 2017 
  6. Humberto Vital (23 de abril de 2013). «Catolé do Rocha comemora nesta terça, centenário de nascimento do ex-prefeito José Sérgio Maia». Consultado em 7 de junho de 2017 
  7. Evandro da Nóbrega (27 de agosto de 2008). «A 15 de outubro, dois importantes eventos: entrega das obras de reforma completa do Anexo do Palácio da Justiça e outorga de Medalha a Ministro do STJ». Portal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Consultado em 7 de junho de 2017 
  8. Paraiba Online
  9. Norma Jeane Fontenelle Marques. «Práticas comerciais». Ambito Jurídico. Consultado em 7 de março de 2017 
  10. Jornal do Senado
  11. Ultimainstancia UOL
  12. Perfil no sítio do Tribunal Superior Eleitoral
  13. Renan Ramalho, Fernanda Calgaro, Fabiano Costa e Gustavo Garcia. «Por 4 votos a 3, TSE rejeita cassação da chapa Dilma-Temer na eleição de 2014». G1. Globo.com