História da democracia

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Protesto reivindicando o sufrágio universal em Estocolmo, Suécia. Atualmente, uma das características geralmente relacionadas ao conceito de democracia é o reconhecimento do voto universal de ambos os gêneros.

A história da democracia se refere a um conjunto de processos históricos cuja origem é tradicionalmente localizada na Atenas clássica e por meio dos quais foram forjados discursos e práticas políticas de cunho democrático. Democracia, por sua vez, é um conceito de difícil definição, fundamentado na noção de uma comunidade política na qual todas as pessoas possuem o direito de participar dos processos políticos e de debater ou decidir políticas igualmente e, na acepção moderna, na qual certos direitos são universalizados a partir dos princípios de liberdade de expressão e dignidade humana. O conceito de democracia, embora estreitamente vinculado à ideia de lei e ao constitucionalismo, não se resume à igualdade jurídica, e também depende do acesso democrático (isto é, igual para todos) a espaços e benefícios sociais diversos, sobretudo do ponto de vista das esquerdas.[1]

O termo democracia é de origem grega (δημοκρατία, dēmokratía) e quer dizer "poder do povo".[2] Na Grécia Antiga, o termo foi muitas vezes empregado de forma depreciativa, uma vez que a maior parte dos intelectuais gregos, entre eles Platão e Aristóteles, era contrária a um governo de iniciativa popular.


Democracia Ateniense[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Democracia ateniense

Considerada a matriz da democracia moderna, a democracia ateniense vigorou por muitos anos após a instauração de sua forma primitiva com as reformas de Sólon por volta dos anos 590 a.C. Embora a democracia possa ser definida como "o governo do povo, pelo povo e para o povo", é importante lembrar que o significado de "governo" e "povo" na Atenas Antiga difere daquele das democracias contemporâneas. Enquanto a democracia contemporânea em geral considera o governo um corpo formado por representantes eleitos, e o "povo" (geralmente) como um conjunto de cidadãos próprios de uma nação, homens e mulheres, acima dos 18 anos, os atenienses consideravam o "governo" como sendo a assembleia (eclésia) que tomava decisões diretamente (sem intermédio de representantes) e o "povo" (geralmente) como os homens atenienses maiores de 18 anos.[3]

Tradicionalmente, a trajetória política da democracia ateniense é remontada a Sólon. Segundo os autores gregos, Sólon era um reformador que teria ampliado o poder da Assembléia popular da cidade, além de ter criado a Bulé, um conselho formado por quinhentos homens atenienses escolhidos por sorteio. Clístenes, um reformador que foi descrito pelos autores clássicos como o “pai” da democracia ateniense, outorgou um poder ainda maior ao corpo de cidadãos atenienses, isto é, os homens atenienses (de pai e mãe atenienses) maiores de trinta anos. No seu auge, a democracia ateniense consistia, basicamente, na soberania da assembléia popular, na qual todos os cidadãos tinham direitos iguais de voto e fala, a despeito de suas condições econômicas ou de sua instrução. A assembléia ateniense decidia virtualmente tudo na democracia ateniense. Os maiores oficiais do estado, os estrategos, eram eleitos para permanecer no cargo por apenas um ano, e não havia possibilidade de reeleição. Quase todos os outros cargos públicos da pólis eram preenchidos por cidadãos escolhidos por sorteio, de forma que todos os atenienses eram obrigados a participar da vida política da cidade. Com efeito, os gregos acreditavam que o método de escolha pela sorte era essencialmente democrático, enquanto as eleições baseavam-se num princípio aristocrático: a escolha dos “melhores”.

O conselho dos quinhentos era uma instituição política responsável por administrar eventos públicos e organizar as reuniões da assembléia popular. Esse conselho também era formado por cidadãos escolhidos aleatoriamente de acordo com um sistema estabelecido pelo próprio Sólon. Os cargos eram rotativos e os membros do conselho duravam apenas um ano no cargo. Outra célebre instituição política da democracia ateniense era o conjunto dos júris populares (δικαστήρια). Não havia nada que se assemelhasse a um juiz na democracia ateniense. Os casos de ofensa, sacrilégio, “inconstitucionalidade” e outros crimes eram julgados por um júri escolhido à sorte dentre um grupo de cidadãos que se candidatava para esse serviço. Os litigantes realizavam sua defesa ou acusação sem auxílio de “advogados” e aguardavam uma decisão peremptória dos jurados.

Os gregos foram o primeiro povo a pensar formalmente a democracia como um regime político, mas há evidências da existência de práticas democráticas em outras sociedades mais antigas. De qualquer forma, como disse o historiador Moses I. Finley,

[4]

A democracia ateniense era direta, e nisso se diferencia de nossas democracias modernas. Segundo o historiador Morgens Herman Hansen, “Nos estados modernos, temos a tendência de associar o poder executivo e o governo ao Estado, ao invés de associá-lo ao povo; mas, em uma pólis democrática, particularmente em Atenas, os órgãos do governo coincidiam amplamente com o corpo de cidadãos.”[5] Sabemos, contudo, que a democracia ateniense marginalizava vários habitantes da pólis, como escravos e mulheres. Com efeito, pode-se dizer que de um total de 43000.000000000 habitantes atenienses (contando mulheres e metecos), apenas 60 mil gozavam do benefício da cidadania.[6]

Imagens da democracia ateniense[editar | editar código-fonte]

Na antiguidade, a democracia foi interpretada de forma pejorativa, mas também como uma das maiores conquistas culturais dos gregos. A esse respeito, Tucídides relata em sua História da Guerra do Peloponeso que Péricles teria dito, em um discurso, o seguinte:

Para Ésquines, por exemplo, a democracia era como uma articulação de igualdade e liberdade que, por sua vez, promovia a felicidade dos cidadãos. Uma visão diferente é apresentada por Platão, que considerava a democracia uma espécie de anarquia da opinião, na qual a perspectiva dos ignorantes e mal instruídos se sobrepunha à opinião dos mais sábios. Aristóteles, por sua vez, considerava que um princípio democrático deveria existir na constituição de um bom governo, mas apenas se regulado por um princípio aristocrático.[7] É interessante notar que Aristóteles defende que a democracia pode vir a ser mais vantajosa para a constituição de uma pólis em determinadas circunstâncias, embora a princípio a classifique como degenerescência de outra forma ideal de governo.[8]

República Romana[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: República Romana
Busto de Cícero, político e orador romano. Cícero dizia que o poder da República residia no povo, e a autoridade no Senado. "Potestas in populo, auctoritas in senatu" (De Legibus,3,12)

O sistema republicano romano foi herdeiro do pensamento político grego e, em muitos sentidos, pode ser considerado um sistema político misto, contendo elementos democráticos e oligárquicos. Foi graças ao pensamento político romano que o pensamento democrático ateniense foi preservado. Grosso modo, os romanos interpretavam a república como um sistema no qual a "autoridade" residia no senado (instituição formada por romanos de alta dignidade, na sua maioria ex-magistrados), enquanto o "poder" residia no povo, na plebe.

Tradicionalmente, a República Romana foi interpretada como um governo centralizado pela figura do Senado. No entanto, estudiosos como Fergus Millar criticaram essas interpretações convencionais, enfatizando o poder das assembléias populares na república.[9] Atualmente, há um intenso debate historiográfico a respeito do real poder dos senadores e a respeito da atuação das assembleias populares no período republicano.

Na Roma antiga, não havia nada que correspondesse exatamente ao conjunto de burocratas eleitos que representam as democracias modernas. O conjunto de magistrados eleitos pelos romanos não se reconheciam como um grupo coeso e, em geral, havia mais conflito que cooperação entre eles. As assembleias populares, entre elas a Curiata, a Centuriata, a Tribuna populi e a Tribuna plebis, eram locais de discussão política e deliberação. Todos os cidadãos romanos podiam participar delas e votar. Nessas assembleias, os votos eram contabilizados por grupos; por exemplo, na assembléia centuriata, os romanos votavam em grupos diferenciados por propriedade, o que garantia que os ricos tivessem mais poder de decisão que os pobres.

Os magistrados romanos eram eleitos pelas assembleias populares e permaneciam um ano no cargo. A assembléia centuriata, por exemplo, votava para eleger Cônsules e Pretores.

Referências