Hugo Nigro Mazzilli

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Hugo Nigro Mazzilli
Nascimento 1950
São Paulo, Brasil
Ocupação jurista
Magnum opus A defesa dos interesses difusos em juízo
Principais interesses Direito Processual, Ministério Público, Interesses difusos
Portal Portal Direito

Hugo Nigro Mazzilli (São Paulo, 1950) é um advogado, consultor jurídico, professor de Direito brasileiro, ex-membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana).

Vida[editar | editar código-fonte]

Hugo Nigro Mazzilli bacharelou-se com distinção pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Turma de 1972), ingressando logo a seguir no Ministério Público do Estado de São Paulo (1973). Foi titular das seguintes Promotorias de Justiça: Santa Fé do Sul, São Sebastião, Botucatu e Capital. Alcançou por merecimento o cargo de Procurador de Justiça, o grau mais elevado de carreira, cargo no qual se aposentou (1998). Destacou-se na participação das lutas institucionais, bem como em razão da apresentação de teses pioneiras, como sobre O Ministério Público no processo penal, tese esta que, já em 1976, foi a precursora do hoje reconhecido princípio do promotor natural (Revista dos Tribunais, 494/269; Justitia, 95/175). Foi Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (1990) e líder da campanha pela independência do Ministério Público de São Paulo em face do governo paulista (1993, discurso de posse no Conselho Superior do Ministério Público publicado na revista Justitia, 165/281). Recebeu o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (2000), o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado de São Paulo (2001), a Comenda Manoel Alves Pessoa Neto (Rio Grande do Norte, 2003), a Comenda Anthero Montenegro Medeiros (Alagoas, 2004) e a Ordem do Mérito da Associação do Ministério Público do Maranhão (2010). Tem inúmeros artigos e obras publicadas, especialmente na área do Direito. Obteve o Diplôme Supérieur d'études françaises, pela Université de Nancy-II (França). É ainda Professor Emérito da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Em 1985 publicou seu primeiro livro, fruto de tese apresentada em congresso do Ministério Público, intitulada O promotor de Justiça e o atendimento ao público. Seguiu-se seu livro, hoje esgotado, Manual do Promotor de Justiça (1987, 1992). A seguir publicou diversos livros sobre o Ministério Público, entre os quais o principal, Regime jurídico do Ministério Público (2014, 8ª ed., Saraiva). Sua obra mais conhecida é A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses, a qual já teve várias dezenas de edições.

Numa época em que o Ministério Público brasileiro ainda não se dedicava à defesa das pessoas com deficiência, em 1988 elaborou o estudo pioneiro que serviu de base para a criação em São Paulo do primeiro órgão do Ministério Público nacional encarregado dessa função (cf. seu artigo O deficiente e o Ministério Público, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, ed. 13 de março de 1988, p. 55, e na Revista dos Tribunais, 629/64; cf. reportagem a respeito, publicada no mesmo jornal, ed. de 3 de junho de 1988, p. 11).

Acompanhou ativamente os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, no tocante ao estatuto do Ministério Público (1988), bem como a elaboração da Lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85).

É filho do médico Hugo Mazzilli (autor do livro Muitas Vidas, ed. Juarez de Oliveira, São Paulo, 1998), e sobrinho do já falecido ex-presidente da República Ranieri Mazzilli.[1]

Obras[editar | editar código-fonte]

Lista parcial

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. «Golpe começou invisível, diz sobrinho de substituto de Jango». Terra. 27 de março de 2014. Consultado em 13 de setembro de 2016