II Governo Constitucional de Portugal

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Governos Constitucionais
da Terceira República Portuguesa

Coat of arms of Portugal.svg

O II Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 23 de janeiro de 1978. Cessou funções a 29 de agosto de 1978 na sequência de desentendimentos entre os partidos que garantiam o seu apoio parlamentar. A sua formação resultou de um acordo de incidência parlamentar entre o Partido Socialista e o Centro Democrático Social, assim granjeando a confiança política da maioria dos deputados na Assembleia da República.

Composição[editar | editar código-fonte]

A sua constituição era a seguinte:[1]

Legenda de cores

Cargo Detentor ! Período
Primeiro-ministro Mário Soares   30 de janeiro de 1978[Nota 1] a 29 de agosto de 1978[Nota 2]
Ministro Adjunto do Primeiro-ministro António de Almeida Santos   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Defesa Nacional Mário Firmino Miguel   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro das Finanças e do Plano Vítor Constâncio   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Administração Interna Alberto Oliveira e Silva   30 de janeiro de 1978 a 27 de fevereiro de 1978
Jaime Gama   27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Justiça José Santos Pais   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Reforma Administrativa Rui Pena   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro dos Negócios Estrangeiros Victor de Sá Machado   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Agricultura e Pescas Luís Saias   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Habitação e Obras Públicas António Sousa Gomes   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Educação e Cultura Mário Sottomayor Cardia   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro do Comércio e Turismo Basílio Horta   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Indústria e Tecnologia Carlos Melancia   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro do Trabalho António Maldonado Gonelha   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro dos Assuntos Sociais António Arnaut   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro dos Transportes e Comunicações Manuel Ferreira Lima   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da República para a
Região Autónoma dos Açores
Octávio Galvão de Figueiredo   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da República para a
Região Autónoma da Madeira
Lino Miguel   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978

Galeria[editar | editar código-fonte]

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. A exoneração de Mário Soares, enquanto primeiro-ministro do I Governo Constitucional, foi feita a 22 de janeiro de 1978, tendo o primeiro-ministro sido renomeado no dia seguinte como primeiro-ministro do II Governo Constitucional, mas tendo apenas tomado posse no dia 30. Quanto aos ministros, a exoneração foi feita a 22 de janeiro, sendo os novos ministros nomeados só no dia 30, tomando posse nesse dia.
  2. Mário Soares e os ministros do II Governo Constitucional foram exonerados no dia 27 de agosto, tendo sido nomeado primeiro-ministro Alfredo Nobre da Costa a 28 de agosto, sendo os ministros do III Governo Constitucional nomeados a 29. Nesse dia, primeiro-ministro e ministros tomaram posse. Até dia 29 de agosto, os membros do II Governo Constitucional permaneceram de facto em funções.

Referências

  1. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. Capítulo: II Governo Constitucional. , p. 419–422. ISBN 978-989-97322-0-9