II Governo Constitucional de Portugal

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Governos Constitucionais
da Terceira República Portuguesa

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O II Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 23 de janeiro de 1978, sendo chefiado por Mário Soares e constituído por uma coligação entre o Partido Socialista e o Centro Democrático Social. Terminou o seu mandato a 29 de agosto de 1978,[1] após exoneração do então Presidente da República António Ramalho Eanes, devido a divergências no seio da coligação que levaram o líder do CDS, Freitas do Amaral, a retirar o apoio formal ao Governo a 24 de julho.[2][3]

Composição[editar | editar código-fonte]

O Decreto-Lei n.º 41-A/78, de 7 de março,[4] a Lei Orgânica do II Governo Constitucional, determinou a seguinte constituição do governo:[5][6]

Ministros[editar | editar código-fonte]

Cargo Detentor Período
Primeiro-Ministro Mário Soares par Claude Truong-Ngoc 1978.png Mário Soares   23 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro Almeida-santos.png António de Almeida Santos   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Defesa Nacional Mário Firmino Miguel.jpg Mário Firmino Miguel   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro das Finanças e do Plano Informal Meeting of EU Finance Ministers (26486792252) (cropped).jpg Vítor Constâncio   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Justiça Sin foto.svg José Santos Pais   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Administração Interna Alberto Oliveira e Silva.jpeg Alberto Oliveira e Silva   30 de janeiro de 1978 a 27 de fevereiro de 1978
Jaime Gama (Brasilia 2008).jpg Jaime Gama   27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro dos Negócios Estrangeiros Vítor de Sá Machado.jpg Victor de Sá Machado   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Reforma Administrativa Rui Pena.jpg Rui Pena   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Agricultura e Pescas Sin foto.svg Luís Saias   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Indústria e Tecnologia Sin foto.svg Carlos Melancia   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro do Comércio e Turismo Basilio Horta na Exponor.jpg Basílio Horta   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro do Trabalho António Maldonado Gonelha.jpg António Maldonado Gonelha   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Educação e Cultura Mário Sottomayor Cardia.jpg Mário Sottomayor Cardia   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro dos Assuntos Sociais António Arnault 1979.jpg António Arnaut   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro dos Transportes e Comunicações Manuel Ferreira Lima.jpg Manuel Ferreira Lima   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Habitação e Obras Públicas António Sousa Gomes.jpg António Sousa Gomes   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Octávio Galvão de Figueiredo.jpg Octávio Galvão de Figueiredo   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Lino Miguel.jpg Lino Miguel   30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978

Secretários e subsecretários de Estado[editar | editar código-fonte]

Dependência Cargo Detentor Período
Primeiro-Ministro e Presidência do Conselho de Ministros Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Antero Monteiro Dinis 30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado da Comunicação Social João Gomes 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério das Finanças e do Plano Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro das Finanças e Plano Alexandre Sobral Torres 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado do Tesouro Herlander Estrela 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Subsecretário de Estado do Tesouro José de Oliveira Marques 27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
SUBSECRETARIA DE ESTADO CRIADA
Secretário de Estado do Orçamento Alberto Ramalheira 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Subsecretário de Estado do Orçamento Ludovico Cândido 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado do Planeamento José Gonçalves Serrão 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério da Administração Interna Secretário de Estado da Administração Local e Regional Júlio Miranda Calha 27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
SECRETARIA DE ESTADO CRIADA
Ministério dos Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Emigração João Vieira de Lima 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério da Reforma Administrativa Secretário de Estado da Administração Pública José San-Bento Menezes 27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
SECRETARIA DE ESTADO CRIADA
Ministério da Agricultura e Pescas Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas Alcino Cardoso 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado da Estruturação Agrária António Campos 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado das Florestas António Azevedo Gomes 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado do Fomento Agrário Apolinário Vaz Portugal 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado das Pescas Vasco César das Neves 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério da Indústria e Tecnologia Secretário de Estado da Energia e Indústrias de Base Joaquim Rocha Cabral 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado das Indústrias Extractivas e Transformadoras Nuno Kruz Abecassis 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério do Comércio e Turismo Secretário de Estado do Comércio Externo Carlos Antunes Filipe 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado do Comércio Interno António Escaja Gonçalves 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado do Turismo Baltazar Gonçalves 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério do Trabalho Secretário de Estado do Trabalho Custódio Simões 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado da População e Emprego José Menano do Amaral 27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
SECRETARIA DE ESTADO CRIADA
Ministério da Educação e Cultura Secretário de Estado da Administração Escolar Almerindo Marques 6 de fevereiro de 1978 a 21 de junho de 1978
SECRETARIA DE ESTADO EXTINTA
Secretário de Estado da Cultura António Reis 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado do Ensino Superior Joaquim Cruz e Silva 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado da Investigação Científica Alexandre de Sousa Pinto 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado da Juventude e Desportos Joaquim Barros de Sousa 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado da Orientação Pedagógica Joaquim Romero de Magalhães 6 de fevereiro de 1978 a 21 de junho de 1978
Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação e Cultura Raúl Junqueiro 22 de junho de 1978 a 29 de agosto de 1978
SUBSECRETARIA DE ESTADO CRIADA
Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Aldónio Gomes 22 de junho de 1978 a 29 de agosto de 1978
SECRETARIA DE ESTADO CRIADA
Ministério dos Assuntos Sociais Secretário de Estado da Saúde Mário Mendes 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado da Segurança Social Vítor Vasques 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério dos Transportes e Comunicações Secretário de Estado dos Transportes José Manuel Consiglieri Pedroso 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado da Marinha Mercante Luís Correia Maltês 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério da Habitação e Obras Públicas Secretário de Estado da Habitação Carlos Ferro Gomes 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado das Obras Públicas João Porto 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado do Ordenamento Físico e Ambiente José Gomes Fernandes 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978

Referências

  1. Portugal, Grand Union. «Tomada de Posse do ii Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 1 de novembro de 2018 
  2. «Mário Soares». www.jn.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018 
  3. Falcão, Catarina. «Os governos mais curtos da democracia portuguesa». Observador. Consultado em 2 de novembro de 2018 
  4. Portugal, Grand Union. «Lei Orgânica do ii Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 1 de novembro de 2018 
  5. «Composição do II Governo Constitucional» 
  6. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «II Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 419–422. ISBN 978-989-97322-0-9