IV Governo Constitucional de Portugal

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Governos Constitucionais
da Terceira República Portuguesa

Coat of arms of Portugal.svg

O IV Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 22 de novembro de 1978, sendo chefiado por Carlos Alberto da Mota Pinto e constituído por iniciativa do Presidente da República Ramalho Eanes. Terminou o seu mandato a 7 de julho de 1979[1], devido à demissão do Primeiro-Ministro, a 6 de junho de 1979, após a rejeição da Assembleia da República, pela segunda vez consecutiva, das Grandes Opções do Plano (apesar de ter conseguido fazer aprovar o Orçamento Geral do Estado)[2].

Composição[editar | editar código-fonte]

A Lei Orgânica do IV Governo Constitucional, Decreto-Lei n.º 448/78, de 30 de dezembro[3], decretou a seguinte composição[4][5]:

Ministros[editar | editar código-fonte]

Legenda de cores

Cargo Detentor Período
Primeiro-Ministro Carlos Alberto da Mota Pinto   22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Vice-Primeiro-Ministro para os Assuntos
Económicos e Integração Europeia
Manuel Jacinto Nunes   22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro Álvaro Monjardino   22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Defesa Nacional José Loureiro dos Santos   22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro das Finanças e do Plano Manuel Jacinto Nunes   22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Administração Interna António Gonçalves Ribeiro   22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Justiça Eduardo Silva Correia   22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro dos Negócios Estrangeiros João de Freitas Cruz   22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Agricultura e Pescas Apolinário Vaz Portugal   22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Indústria e Tecnologia Álvaro Barreto   22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro do Comércio e Turismo Abel Repolho Correia   22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro do Trabalho Eusébio Marques de Carvalho   22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Educação e Investigação Científica Luís Valente de Oliveira   22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro dos Assuntos Sociais Acácio Pereira Magro   22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro dos Transportes e Comunicações José Marques da Costa   22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Habitação e Obras Públicas João Almeida Pina   22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Comunicação Social Daniel Proença de Carvalho   22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Henrique Afonso da Silva Horta   22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Lino Miguel   22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979

Secretários e subsecretários de Estado[editar | editar código-fonte]

Dependência Cargo Dententor Período
Presidência do Conselho de Ministros Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros José Xavier de Basto 22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado da Administração Pública António Figueiredo Lopes 22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado Adjunto dos Assuntos Económicos e Integração Europeia José de Matos Torres 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado da Cultura David Mourão Ferreira 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério das Finanças e do Plano Secretário de Estado do Tesouro António de Almeida 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado das Finanças Alípio Dias 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado do Orçamento João Pinto Ribeiro 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Subsecretário de Estado do Orçamento António Joaquim Carvalho 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado do Planeamento Rui Conceição Nunes 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério da Administração Interna Secretário de Estado da Administração Regional e Local José Marques Leandro 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério dos Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Emigração Paulo Ennes 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério da Agricultura e Pescas Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura e Pescas José Lima de Carvalho 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas Mário Barreira da Ponte 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado da Estruturação Agrária Augusto Ferreira do Amaral 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado do Fomento Agrário Francisco Moniz Borba 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado das Pescas João de Albuquerque 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério da Indústria e Tecnologia Secretário de Estado da Energia e Indústrias de Base Hugo de Jesus 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado das Indústrias Extractivas e Transformadoras António Cardoso e Cunha 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério do Comércio e Turismo Secretário de Estado do Turismo Licínio Cunha 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado do Comércio Externo Francisco Correia Guedes 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado do Comércio Interno Manuel Duarte Pereira 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério do Trabalho Secretária de Estado do Trabalho Manuela Aguiar 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado da População e Emprego João Saraiva Padrão 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério da Educação e Investigação Científica Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação e Investigação Científica Carlos Alberto Rosa 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Subsecretário de Estado da Administração Escolar António Daniel 8 de fevereiro de 1979 a 31 de julho de 1979
SUBSECRETARIA DE ESTADO CRIADA
Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Maria Alice Nobre Gouveia 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica Eduardo Arantes de Oliveira 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado da Juventude e Desportos Rodolfo Bacelar Begonha 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério dos Assuntos Sociais Secretário de Estado da Saúde Mário Marques 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado da Segurança Social Coriolano Albino Ferreira 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério dos Transportes e Comunicações Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Rogério do Ouro Lameira 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado da Marinha Mercante José da Silva Domingos 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério da Habitação e Obras Públicas Secretário de Estado da Habitação José Augusto Ramos 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado das Obras Públicas Mário de Azevedo 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado do Ordenamento Físico, Recursos Hídricos e Ambiente Baltazar Morais Barroco 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979

Galeria[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Portugal, Grand Union. «Tomada de Posse do iv Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018 
  2. Soares, Fundação Mário. «Fundação Mário Soares | Aeb | Crono | Ano». www.fmsoares.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018 
  3. Portugal, Grand Union. «Lei Orgânica do iv Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018 
  4. Guimarães, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «IV Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 429–432. ISBN 978-989-97322-0-9 
  5. «Composição do IV Governo Constitucional»