IX Governo Constitucional de Portugal

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Governos Constitucionais
da Terceira República Portuguesa

Coat of arms of Portugal.svg

O IX Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 9 de junho de 1983, sendo chefiado por Mário Soares e constituído por uma coligação pós-eleitoral entre o Partido Socialista e o Partido Social-Democrata, com base nos resultados das eleições de 25 de abril de 1983. Terminou o seu mandato a 6 de novembro de 1985, devido à eleição de Aníbal Cavaco Silva como Presidente do PSD, que pôs fim ao acordo de governo[1].

Foi o chamado governo do Bloco Central, pois ambos os partidos -PS e PSD- se situam no centro-esquerda e centro-direita, respetivamente.

Composição[editar | editar código-fonte]

Ministros[2][editar | editar código-fonte]

A sua constituição era a seguinte[3]:

Legenda de cores

Cargo Detentor Período
Primeiro-Ministro Mário Soares   9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Vice-Primeiro-Ministro Carlos Alberto da Mota Pinto   9 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985[Nota 1]
Rui Machete   15 de fevereiro de 1985[Nota 1] a 6 de novembro de 1985[Nota 2]
Ministro de Estado António de Almeida Santos   9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministro dos Assuntos Parlamentares António de Almeida Santos   9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministro da Defesa Nacional Carlos Alberto da Mota Pinto   9 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985[Nota 1]
Rui Machete   15 de fevereiro de 1985[Nota 1] a 6 de novembro de 1985[Nota 2]
Ministro da Administração Interna Eduardo Pereira   9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministro dos Negócios Estrangeiros Jaime Gama   9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministro da Justiça Rui Machete   9 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985
Mário Raposo   15 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985[Nota 2]
Ministro das Finanças e do Plano Ernâni Lopes   9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministro da Educação José Augusto Seabra   9 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985
João de Deus Pinheiro   15 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985[Nota 2]
Ministro do Trabalho e da Segurança Social Amândio de Azevedo   9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985[Nota 2]
Ministro da Saúde António Maldonado Gonelha   9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministro da Agricultura, Florestas e Alimentação Manuel Soares Costa   9 de junho de 1983 a 17 de outubro de 1984
Ministro da Agricultura Álvaro Barreto   17 de outubro de 1984 a 6 de novembro de 1985[Nota 2]
Ministro da Indústria e Energia José Veiga Simão   9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministro do Comércio e Turismo Álvaro Barreto   9 de junho de 1983 a 17 de outubro de 1984
Joaquim Ferreira do Amaral   17 de outubro de 1984 a 6 de novembro de 1985[Nota 2]
Ministro da Cultura António Coimbra Martins   9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministro do Equipamento Social João Rosado Correia   9 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985
Carlos Melancia   15 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985
Ministro do Mar Carlos Melancia   9 de junho de 1983 a a 15 de fevereiro de 1985
José de Almeida Serra   15 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985
Ministro da Qualidade de Vida António Capucho   9 de junho de 1983 a 23 de junho de 1984
Francisco Sousa Tavares   23 de junho de 1984 a 11 de julho de 1985
Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Tomás George Conceição Silva   9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Lino Miguel   9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985

Secretários de Estado[2][editar | editar código-fonte]

Dependência Cargo Detentor Período
Presidência do Conselho de Ministros Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro António Campos 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Alfredo Barroso 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro João Calvão da Silva 18 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985
Fernando Faria de Oliveira 16 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985
Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado Anselmo Rodrigues 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Secretário de Estado da Administração Pública José San-Bento Menezes 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Armando dos Santos Lopes 18 de junho de 1983 a 31 de janeiro de 1984
António Vitorino 1 de fevereiro de 1984 a 6 de novembro de 1985
Secretário de Estado do Fomento Cooperativo Francisco Mesquita Machado 18 de junho de 1983 a 9 de novembro de 1983
Armando dos Santos Lopes 1 de fevereiro de 1984 a 6 de novembro de 1985
Ministério da Defesa Nacional Secretário de Estado da Defesa Nacional António Figueiredo Lopes 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministério da Administração Interna Secretária de Estado da Administração Autárquica Helena Torres Marques 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Fernando Nogueira 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministério dos Negócios Estrangeiros Secretário de Estado da Cooperação Luís Gaspar da Silva 18 de junho de 1983 a 25 de fevereiro de 1985
Eduardo Âmbar 26 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985
Secretária de Estado da Emigração Manuela Aguiar 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministério das Finanças e do Plano Secretário de Estado das Finanças Rui Martins dos Santos 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Secretário de Estado do Orçamento Alípio Dias 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Secretário de Estado do Planeamento Mário Cristina de Sousa 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Secretário de Estado do Tesouro António de Almeida 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Subsecretário de Estado do Orçamento Alberto Amorim Pereira 18 de junho de 1983 a 8 de janeiro de 1985
Ministério da Educação Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação António de Almeida e Costa 18 de junho de 1983 a 31 de janeiro de 1984
Maria Helena Carvalho dos Santos 1 de fevereiro de 1984 a 15 de fevereiro de 1985
António de Almeida e Costa 25 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985
Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Maria Helena Valente Rosa 18 de junho de 1983 a 31 de janeiro de 1984
René Rodrigues da Silva 1 de fevereiro de 1984 a 1 de janeiro de 1985
Fernando Simões Alberto 25 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985
Secretário de Estado do Ensino Superior Britaldo Rodigues 18 de junho de 1983 a 31 de janeiro de 1984
Joaquim Pinto Machado 1 de fevereiro de 1984 a 15 de fevereiro de 1985
Virgílio Meira Soares 25 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985
Ministério do Trabalho e Segurança Social Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional Rui Barradas do Amaral 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Secretária de Estado da Segurança Social Leonor Beleza 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Secretário de Estado do Trabalho Custódio Simões 18 de junho de 1983 a 31 de janeiro de 1984
Vitor Ramalho 1 de fevereiro de 1984 a 6 de novembro de 1985
Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação Secretário de Estado da Agricultura José Herculano de Carvalho 13 de julho de 1983 a 17 de outubro de 1984
Secretário de Estado da Alimentação Jacinto Montalvão Marques 18 de junho de 1983 a 17 de outubro de 1984
Secretário de Estado das Estruturas e Recursos Agrários Francisco Palma 18 de junho de 1983 a 17 de outubro de 1984
Secretário de Estado das Florestas António Azevedo Gomes 18 de junho de 1983 a 17 de outubro de 1984
Ministério da Agricultura Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas Carlos Antunes Filipe 18 de outubro de 1984 a 6 de novembro de 1985
Secretário de Estado da Produção Agrícola Joaquim Rosado Gusmão 18 de outubro de 1984 a 6 de novembro de 1985
Ministério da Indústria e Energia Secretário de Estado da Energia Joaquim Rocha Cabral 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Secretário de Estado da Indústria João Carvalho Carreira 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministério do Comércio e Turismo Secretária de Estado do Comércio Externo Raquel Ferreira 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Secretário de Estado do Comércio Interno Carlos Antunes Filipe 18 de junho de 1983 a 17 de outubro de 1984
Agostinho Abade 31 de outubro de 1984 a 6 de novembro de 1985
Secretário de Estado do Turismo Joaquim Ferreira do Amaral 18 de junho de 1983 a 17 de outubro de 1984
José Rodrigues Ferraz 18 de outubro de 1984 a 6 de novembro de 1985
Ministério do Equipamento Social Secretário de Estado das Comunicações Raúl Junqueiro 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo Fernando Gomes 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Secretário de Estado das Obras Públicas Eugénio Nobre 18 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985
Casimiro Pires 16 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985
Secretário de Estado dos Transportes Francisco Murteira Nabo 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministério da Qualidade de Vida Secretário de Estado do Ambiente Carlos Pimenta 18 de junho de 1983 a 12 de junho de 1984
Eduardo Oliveira Fernandes 13 de junho de 1984 a 11 de julho de 1985
Secretário de Estado dos Desportos Júlio Miranda Calha 18 de junho de 1983 a 11 de julho de 1985
Ministério do Mar Secretário de Estado da Marinha Mercante José de Almeida Serra 18 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985
Henrique Constantino 25 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985
Secretário de Estado das Pescas Alberto Faria dos Santos 18 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985
Carlos Pimenta 25 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985

Galeria[editar | editar código-fonte]

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. a b c d A 15 de fevereiro, Carlos Alberto da Mota Pinto demitiu-se da liderança do PSD e, consequentemente, dos seus cargos no Governo. Até à realização do Congresso do PSD, Rui Machete substituiu-o em ambos os cargos.
  2. a b c d e f g Todos os ministros do PSD saíram do Governo a 13 de junho de 1985, após decisão da nova liderança de Aníbal Cavaco Silva. Com o Governo em gestão corrente, até à realização de novas eleições e tomada de posse de um novo governo, não foram nomeados substitutos para os cargos.

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. «Bloco Central: já não se fazem acordos como antigamente». Público. 7 de junho de 2016 
  2. a b «Composição IX Governo Constitucional» 
  3. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «IX Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 461–466. ISBN 978-989-97322-0-9