I Governo Provisório de Portugal
| Governos Provisórios da Terceira República Portuguesa |
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O I Governo Provisório foi um governo de Portugal que tomou posse a 16 de maio de 1974, menos de um mês após o 25 de Abril de 1974, presidido por um democrata moderado, o advogado Adelino da Palma Carlos. Integrando representantes das principais forças políticas da oposição — da esfera comunista à democrata liberal — mas dominado nas suas pastas-chave, pelos representantes ligados à área socialista, este governo viria a ser presa da sua própria heterogeneidade ideológica, espelho de uma dinâmica que se afirmava de forma crescente no seio da sociedade portuguesa e que viria a precipitar a queda deste governo em julho de 1974.
O programa do I Governo Provisório constitui hoje um documento de referência que deixa transparecer as esperanças e os anseios de um país que voltava a acreditar em si próprio, permitindo avaliar as principais linhas de rumo seguidas pelo Portugal do pós-25 de Abril, na busca de uma sociedade nova, mais justa para todos os portugueses.
O Governo caiu menos de dois meses depois, a 11 de julho de 1974, na sequência de uma proposta apresentada pelo primeiro-ministro de realização em outubro de 1974 das eleições presidenciais e, simultaneamente, de um referendo a uma Constituição provisória. As presidenciais ocorreriam, portanto, antes das eleições constituintes, relegando estas últimas para finais de 1976. Tal proposta, que viria a ser chamada "Plano Palma Carlos" ou mesmo "Golpe Palma Carlos"[1], contrariava o Programa do MFA e constituía uma forma de reforçar o poder do presidente da República António de Spínola.
A proposta viria a ser rejeitada por quase todo o espectro político, incluindo o Conselho de Estado. Palma Carlos pediria, então, a sua demissão.
Composição
[editar | editar código]A sua constituição era a seguinte:[2][3]
Legenda de cores
Ministros
[editar | editar código]| Cargo | Detentor | Período | ||
|---|---|---|---|---|
| Primeiro-ministro |  |
Adelino da Palma Carlos (1905–1992) |
16 de maio de 1974[Nota 1] a 17 de julho de 1974 | |
| Ministro Adjunto do Primeiro-ministro | 
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Francisco Sá Carneiro (1934–1980) |
17 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministro sem pasta | 16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |||
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Álvaro Cunhal (1913–2005) |
16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | ||
 |
Francisco Pereira de Moura (1925–1998) |
16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | ||
| Ministro da Defesa Nacional |  |
Mário Firmino Miguel (1932–1991) |
16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministro da Coordenação Interterritorial |  |
António de Almeida Santos (1926–2016) |
16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministro da Administração Interna |  |
Joaquim Magalhães Mota (1935–2007) |
16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministro da Justiça |  |
Francisco Salgado Zenha (1923–1993) |
16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministro da Coordenação Económica |  |
Vasco Vieira de Almeida (1932–) |
16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministro dos Negócios Estrangeiros |  |
Mário Soares (1924–2017) |
16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministro do Equipamento Social e do Ambiente |  |
Manuel Rocha (1913–1981) |
16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministro da Educação e Cultura |  |
Eduardo Correia (1915–1991) |
16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministro do Trabalho | |
Avelino Gonçalves (1939–) |
16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministro dos Assuntos Sociais |  |
Mário Murteira (1933–2013) |
16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministro da Comunicação Social |  |
Raul Rêgo (1913–2002) |
16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
Secretários e subsecretários de Estado
[editar | editar código]| Dependência | Cargo | Detentor | Período |
|---|---|---|---|
| Ministério da Coordenação Interterritorial | Secretário de Estado da Administração | Deodato de Azevedo Coutinho | 16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 |
| Secretário de Estado dos Assuntos Económicos | Fernando de Castro Fontes | 16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministério da Justiça | Subsecretário de Estado da Administração Judiciária | Armando Bacelar | 30 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 |
| Ministério da Coordenação Económica | Secretário de Estado das Finanças | José da Silva Lopes | 16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 |
| Secretário de Estado do Planeamento Económico | Vítor Constâncio | 16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Secretário de Estado da Indústria e Energia | José Torres Campos | 16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Secretário de Estado da Agricultura | Alfredo Esteves Belo | 16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Secretário de Estado do Comércio Externo e Turismo | Nélson Rocha Trigo | 16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Subsecretário de Estado do Orçamento | António da Costa Leal | 16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Subsecretário de Estado do Tesouro | Artur Alves Conde | 16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministério do Equipamento Social e Ambiente | Secretário de Estado das Obras Públicas | Pedro Nunes | 16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 |
| Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações | Manuel Ferreira Lima | 16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo | Nuno Portas | 16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Secretário de Estado do Ambiente | Gonçalo Ribeiro Telles | 16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Secretário de Estado da Marinha Mercante | António Tierno Bagulho | 27 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministério da Educação e Cultura | Secretário de Estado da Administração Escolar | José M. Prostes da Fonseca | 27 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 |
| Secretária de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica | Maria de Lourdes Belchior | 27 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Secretário de Estado dos Desportos e Acção Social Escolar | António Avelãs Nunes | 27 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Secretário de Estado da Reforma Educativa | Orlando Pereira de Carvalho | 27 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministério do Trabalho | Secretário de Estado da Emigração | António Macedo Varela | 7 de junho de 1974 a 17 de julho de 1974 |
| Secretário de Estado do Trabalho | Carlos Carvalhas | 07 de junho de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministério dos Assuntos Sociais | Secretário de Estado da Saúde | António Galhordas | 16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 |
| Secretária de Estado da Segurança Social | Maria de Lourdes Pintasilgo | 16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 |
Notas
[editar | editar código]- ↑ A data de nomeação do Governo é de 15 de maio de 1974, tendo este tomado posse no dia seguinte.
Referências
- ↑ Fonseca, Carlos Ademar (janeiro de 2014). «Vítor Alves – O Revolucionário Tranquilo (Contributos de Vítor Alves para a instauração da Democracia em Portugal)»: 71. Consultado em 17 de março de 2025
- ↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «I Governo Provisório». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 375–377. ISBN 978-989-97322-0-9
- ↑ Portugal, Grand Union. «Composição». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 22 de setembro de 2019
