Alcatrazes

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O Alcatrazes é um arquipélago brasileiro, localizado aproximadamente 45 km a sudeste do porto de São Sebastião, no litoral norte do Estado de São Paulo.[1]

Formada por cinco ilhas maiores, sendo a principal denominada Ilha de Alcatrazes, possui, além desta, as Ilha da Sapata, do Paredão, do Porto ou do Farol e do Sul, além de quatro ilhas menores (ilhotas não nominadas), cinco lajes conhecidas como: Dupla, Singela, do Paredão, do Farol e Negra, além de dois parcéis (Nordeste e Sudeste).

Com profundidade que pode chegar aos 50 m, possui rica vida marinha.[1]

Até 2013,[1] a ilha principal era usada como local de exercício de tiro pela Marinha do Brasil, o que acarretava danos ambientais consideráveis, tornou-se objeto de várias demandas judiciais, inclusive de ações civis públicas que visavam impedir aquela prática.

A pesca é terminantemente proibida, sendo que o fundeio somente é autorizado em casos extremos (por exemplo avarias mecânicas, mau tempo).

O mergulho, mesmo recreativo, também era proibido até 2016. Somente era autorizada a atividade de mergulho em casos especiais, como por exemplo, para pesquisadores.[1]

As infrações podiam ser penalizadas com multas aplicadas tanto pela Marinha do Brasil, que variam de R$ 40,00 (quarenta reais) a R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), como pelo ICMBio, que podem variar de R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais).[1]

Em 2016, contudo, Alcatrazes recebeu status de Refúgio de Vida Silvestre. Ao mesmo tempo em que teve sua proteção estendida a toda a área do arquipélago. A pesca e o desmate seguem proibidos, mas passeios de barco e para mergulho serão liberados ao público, segundo critérios a serem definidos em plano de manejo.[1]

Referências

  1. a b c d e f Motta, Camilla (10 de agosto de 2016). «Arquipélago de Alcatrazes em São Sebastião será aberto aos turistas». G1. Grupo Globo. Consultado em 3 de junho de 2017