Imigração em Portugal

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Bandeiras dos países de origem das principais comunidades de imigrantes no concelho do Seixal (ordem alfabética e das bandeiras): Angola, Brasil, Cabo Verde, China, Guiné-Bissau, Índia, Moçambique, Rússia, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Ucrânia. (Nos extremos: bandeiras de Portugal, União Europeia, Seixal e Amora)

O processo de imigração em Portugal teve vários momentos, desde a fixação de diferentes povos no processo de criação da nação portuguesa ao longo de milhares de anos, passando pelo mundo dos dias de hoje, com a imigração proveniente das suas ex-colónias, da Europa de Leste, ou, até mesmo, a imigração sénior de luxo proveniente de outros países da União Europeia, que devido à criação desse espaço comum e ao desejo dos europeus do Norte da Europa se fixarem nos países do Sul para passarem o resto das suas vidas, depois de uma vida de trabalho.

Portugal, tal como a Espanha, passou de um país de emigração para um país de imigração, ou seja, a entrada de pessoas é superior à saída.

Em 2022, viviam em Portugal quase 800 mil imigrantes.

O povoamento do território[editar | editar código-fonte]

Os imigrantes encontram-se principalmente no litoral, procurando as melhores condições de vida possíveis. Visto que a maior parte da população portuguesa situa-se no litoral, há aí mais hipóteses de os imigrantes encontrarem emprego.

A descolonização[editar | editar código-fonte]

Nos anos 70 do século XX, com a descolonização começam a surgir e a crescer uma comunidade cabo-verdiana inicial, a que mais tarde se junta uma comunidade africana lusófona, de destacar angolanos. Apesar de ter sido sempre em pequenas proporções, a regularidade fez com que esta fosse adquirindo um peso crescente na comunidade portuguesa. A maioria desta comunidade fixou-se em volta da cidade de Lisboa.

Imigração actual[editar | editar código-fonte]

Até aos anos 90 do século XX, a maioria da imigração em Portugal era oriunda de países lusófonos, dada a aproximidade cultural e línguística. No entanto, a partir de 1999, começou repentinamente um tipo de imigração diferente e em massa proveniente da Europa de Leste.

Este grande fluxo migratório muito se deveu à abertura das fronteiras da União Europeia, em 1999. No entanto, devido à escassez de empregos indiferenciados nesse país fez com que estes migrassem para sul, para a Península Ibérica, onde existiam grandes necessidades de mão-de-obra para a construção civil e agricultura nos dois países ibéricos.

Os eslavos: ucranianos, russos, búlgaros; os latinos: romenos e moldavos.

Um dos maiores grupos e que se fixou nas regiões de Lisboa, Setúbal, Faro e Porto são os ucranianos, e ninguém sabe ao certo o seu número total. No entanto, o número de imigrantes legais é de cerca de 70 000, sabendo-se que este número é muitas vezes inferior à realidade. O grupo é de tal forma numeroso que fez com que a Ucrânia de país distante e desconhecido passasse a familiar e que a maioria dos imigrantes de leste seja vista pelos portugueses como "ucranianos".

A imigração de leste tornou-se de difícil controlo, e começaram a actuar no país máfias que traziam e controlavam imigrantes.

Em 2003, a imigração em massa proveniente do leste europeu estacou e passou a ser de fluxo mais ténue, passando a destacar-se a imigração de brasileiros e asiáticos de várias origens (nomeadamente indianos e chineses).

Existem ainda núcleos de imigrantes provenientes da América Latina, principalmente brasileiros e venezuelanos, e do Norte de África.

Em dados oficiais de 2009, viviam em Portugal perto de 500 mil emigrantes, o que representava cerca de 5% da população total do país. As maiores comunidades de imigrantes que representam 90% dos imigrantes em território português, são oriundas de Brasil (17%), Cabo Verde (14%), Ucrânia (9%), Angola (8%), Guiné-Bissau (6%), Reino Unido (6%), Roménia (5%), Espanha (5%), Alemanha (4%), Moldávia (4%), São Tomé e Príncipe (4%), China (3%), França (3%) e Rússia (2%), entre outros que representam os restantes 10%. [1]

Desregulação das leis de imigração 2017-2019[editar | editar código-fonte]

Até Agosto de 2017, só era concedida autorização de residência em Portugal a imigrantes mediante a apresentação de contracto de trabalho e registo de contribuições fiscais para garantir que tinham capacidade de se sustentarem em território nacional.[2]

Contra o parecer do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em 2017 o Bloco de Esquerda propôs passar a autorizar a residência a imigrantes mediante inscrição na Segurança Social e "promessa de um contracto" somente, mesmo sem provas de capacidade de se sustentarem, que foi aprovada pelo governo da Geringonça com votos dos partidos de esquerda.[2] No seguimento desta alteração na lei, surgiu "todo um mecanismo de negócio de falsos contratos de promessa de trabalho, que eram "vendidos" para trazer pessoas para o território". Ao mesmo tempo levou a um grande aumento de pedidos de regularização para os quais o SEF não tinha capacidade de resposta.[3]

Até 2019, a lei exigia estrita legalidade na entrada no país, mas o governo da Geringonça mudou uma vez mais a lei para passar a oficialmente "presumir entrada legal" de quem esteja a trabalhar há 12 meses no país, significando que todos os imigrantes podem ser legalizados após 12 meses de estadia ilegal desde que não sejam detectados.[3]

Tal como avisado pelo SEF, estas alterações tiveram como resultado um aumento do chamado "efeito de chamada", que se traduziu em três fenómenos: Aumento de imigração clandestina, aumento de exploração laboral de imigrantes, e sujeição destes em a condições desumanas.[3]

Segundo dados oficiais o número de imigrantes brasileiros em Portugal legalizados são quase 184 mil autorizações de residência em 2020.

Entre 1 de junho e 30 de setembro de 2020, ano de confinamento devido à pandemia COVID-19, entraram em Portugal 53 indivíduos oriundos de Timor Leste; no mesmo período em 2021, 350 e no mesmo período em 2022 foram registadas mais de 3000.[4] No decorrer do ano 600 timorenses manifestaram interesse em obter autorização de residência para trabalho.[4] O SEF entretanto identificou 11 situações por indícios de auxílio à imigração ilegal e tráfico de pessoas de Timor.[4]

Em Novembro de 2022 foi introduzido um novo regime para a entrada de imigrantes em Portugal, que incluía um "visto de procura de trabalho", permitindo a um imigrante seis meses para procurar emprego, a abolição de quotas de imigração e a criação de um visto de residência ou estadia temporária para nómadas digitais.[5]

Em 2022, os imigrantes com autorização de residência totalizavam 757 752.[6] O Brasil liderava a tabela com 233 138 naturais em Portugal.[6]

Em Janeiro de 2023, o parlamento português rejeitou proposta do PSD para a criação de um "programa nacional de atracção de imigrantes", com votos contra do PS, CHEGA e BE, com abstenção do IL, PCP, PAN e Livre.[7]

Imigração por país de origem[editar | editar código-fonte]

Os principais países de origem são:

País em

2017[8]

em

2019[9][10]

em

2022[11]

Brasil 85.425 105.423 239.744
Índia 35.416
Cabo Verde 34.986 34.663 36.748
Roménia 30.750 30.908
Ucrânia 32.453 29.218 25.445
Reino Unido 22.441 26.445 45.218
R.P.China 23.197 25.357
França 15.319 19.771 27.512
Itália 12.925 18.862 34.039
Angola 16.854 18.382 31.761
Guiné-Bissau 15.198 16.186 23.737
Espanha 12.526
Holanda 7.837
Moldávia 5.210
Rússia 4.264
Outros: 155.085 258.456


Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. «RPER». www.apdr.pt. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  2. a b «SEF chumbou proposta da nova Lei de Estrangeiros». www.dn.pt. Consultado em 27 de fevereiro de 2023 
  3. a b c «Ana Rita Gil: ″As alterações à lei potenciaram a imigração clandestina e a exploração laboral″». www.dn.pt. Consultado em 27 de fevereiro de 2023 
  4. a b c «De Timor para o ″mercado de escravos″ do Martim Moniz». www.dn.pt. Consultado em 27 de fevereiro de 2023 
  5. Lusa, Agência. «Novo regime de entrada de imigrantes em Portugal entra em vigor em novembro». Observador. Consultado em 27 de fevereiro de 2023 
  6. a b «758 mil imigrantes: número de brasileiros e indianos é o que mais cresce». www.dn.pt. Consultado em 27 de fevereiro de 2023 
  7. «Parlamento rejeita projeto-lei do PSD para criar programa nacional de atração de imigrantes». www.dn.pt. Consultado em 27 de fevereiro de 2023 
  8. «Estatísticas de Imigrantes em Portugal por Nacionalidade». GEE - Gabinete de Estratégia e Estudos. Consultado em 23 de março de 2020 
  9. «Número de imigrantes em Portugal nunca foi tão elevado» 
  10. Lusa, PÚBLICO. «Nunca houve tantos estrangeiros a viver em Portugal: são mais de 480 mil» 
  11. «Relatórios de Imigração Fronteiras e Asilo - 2022»