Infalibilidade papal

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A infalibilidade papal é um dos dogmas da Igreja Católica. A teologia católica afirma que o Papa, em comunhão com o Sagrado Magistério, quando delibera e define (clarifica) solenemente algo em matéria de ou moral (os costumes), ex cathedra (literalmente, "a partir da cadeira de São Pedro"),[nota 1] está sempre correcto. Na clarificação solene e definitiva destas matérias, o papa goza de assistência sobrenatural do Espírito Santo, que o preserva de todo o erro.

O uso da infalibilidade é restrito somente às questões e verdades relativas à fé e à moral (costumes) que são divinamente reveladas ou que estão em íntima conexão com a Revelação divina. Uma vez proclamadas e definidas solenemente, estas matérias de fé e de moral transformam-se em dogmas, ou seja, em verdades imutáveis e infalíveis que qualquer católico deve aderir, aceitar e acreditar de uma maneira irrevogável.[1] A consequência da infalibilidade papal é que a definição ex catedra dos Papas não pode ser revogada e é por si mesma irreformável.

As declarações de um papa em ex cathedra não devem ser confundidas com ensinamentos que são falíveis, como uma bula. A infalibilidade papal foi longamente discutida e ensinada como doutrina católica, tendo sido declarada um dogma na constituição dogmática Pastor Aeternus, sobre o primado e infalibilidade do Papa, promulgada pelo Concílio Vaticano I. A constituição foi promulgada na Quarta Sessão do Concílio, em 18 de julho de 1870, pelo papa Pio IX.

A parte dispositiva do documento tem o seguinte teor:

Cquote1.svg O Romano Pontífice, quando fala "ex cathedra", isto é, quando no exercício de seu ofício de pastor e mestre de todos os cristãos, em virtude de sua suprema autoridade apostólica, define uma doutrina de fé ou costumes que deve ser sustentada por toda a Igreja, possui, pela assistência divina que lhe foi prometida no bem-aventurado Pedro, aquela infalibilidade da qual o divino Redentor quis que gozasse a sua Igreja na definição da doutrina de fé e costumes. Por isto, ditas definições do Romano Pontífice são em si mesmas, e não pelo consentimento da Igreja, irreformáveis. Cquote2.svg

Além do papa, quando ele fala ex cathedra, goza também de infalibilidade o episcopado católico pleno, em união com o papa, que é a cabeça do episcopado, mas só quando reunido em concílio ecuménico. Quando disperso, o episcopado ensina e promove uma verdade de fé ou de costumes professada e sustentada já por toda a Igreja Católica.

A Igreja Católica acredita no dogma da infalibilidade papal porque ela, governada pelo papa em união com os seus bispos, professa que ela é o autêntico sacramento de Jesus Cristo, a Verdade em pessoa e Aquele que veio trazer as verdades fun­da­mentais à humanidade para a sua salvação.[2] A Igreja Católica acredita também que este dogma é o "efeito concreto" da "promessa de Cristo de preservar a sua Igreja na verdade".[3]

A Doutrina da Infalibilidade do Papa foi definida no 4º capítulo da 4ª sessão do Concílio Vaticano I, ocorrido entre 1869 e 1870, durante o pontificado de Pio IX.[4] Foi colocada em discussão pela primeira vez no dia 13 de julho de 1870, quando ampla maioria dos padres conciliares (que tem o direito a voto) aceitaram a definição de infalibilidade. Na 4ª sessão pública, em 18 de julho de 1870, a relação de padres conciliares favoráveis foi ainda maior, embora 57 deles, adversários da definição, tivessem viajado para seus locais de origem antes dessa sessão.[5]

Defesa de Newman[editar | editar código-fonte]

No século XIX, o célebre cardeal Newman defendeu que a infalibilidade papal (ou infalibilidade da Igreja) é como uma medida adotada pela misericórdia do Criador para preservar a verdadeira religião no mundo e para refrear aquela liberdade de pensamento que, evidentemente, em si mesma, é um dos nossos maiores dons naturais, mas que urge salvar dos seus próprios excessos suicidas. [6]

História[editar | editar código-fonte]

A infalibilidade papal foi longamente discutida e analisada na história do cristianismo, sendo reafirmada por diversos teólogos e papas. A primeira menção desta doutrina ocorre ainda em 90 d.C., quando o apóstolo João ainda vivia em Éfeso, o papa Clemente I ao intervir nos assuntos de Corinto, afirmava estar "falando em nome do Espírito Santo",[7] (ou seja era infalível). No século XI a proposição XXII do Dictatus Papae afirmava que o papa nunca errou e não errará nunca, segundo testemunho das Escrituras.[8]

Na Idade Média e Renascimento a doutrina da infalibilidade papal foi muito discutida. Diversos teólogos medievais discutiram a infalibilidade do papa ao definir as questões de fé e moral, incluindo Tomás de Aquino e Pedro João Olivi. Em 1330, o bispo carmelita Guido Terreni descreveu o uso da infalibilidade do papa, em termos muito semelhantes àquelas que seriam utilizadas no Vaticano I.

Exemplos de documentos papais infalíveis[editar | editar código-fonte]

Os teólogos católicos concordam que ambas as cartas apostólicas do papa Pio IX de 1854 que definiu o dogma da Imaculada Conceição de Maria, e do papa Pio XII de 1950 que definiu o dogma da Assunção de Maria são exemplos da infalibilidade papal, um fato que foi confirmado pelo magistério da Igreja[9] No entanto, os teólogos discordam sobre o que os outros documentos qualificar.

O teólogo e historiador da Igreja Católica Klaus Schatz fez um estudo completo, publicado em 1985, que identificou a seguinte lista de documentos ex-cathedra:[10]

Infalibilidade papal na Bíblia[editar | editar código-fonte]

Apoios[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Confissão de Pedro

Os defensores deste dogma católico alegam que sua posição é historicamente rastreável na Bíblia, especificamente observando-se as seguintes passagens:

Em Mateus 16,18, Cristo concede a Pedro, o primeiro papa, as chaves do céu e o poder de "Ligar e Desligar" (ou seja proibir e permitir) o Céu à Terra, a Igreja Católica acredita que isto lhe tornou infalível pois se ele ligou na Terra, Cristo ligou também no céu (…), Jesus não pode ligar nada errado no céu; logo não permite à Sua Igreja ligar nada errado na Terra em termo de doutrina (fé e moral).[11] Ludwig Ott recorda ainda as numerosas indicações nas Sagradas Escrituras a que Pedro foi dado um papel primordial no que diz respeito aos outros Apóstolos: Marcos 5,37; Mateus 17,1; Mateus 26,37; Lucas 5,3; Mateus 17,27; Lucas 22,32; Lucas 24,34; e 1 Coríntios 15,5.

Contrapontos[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Incidente em Antioquia

A defesa do dogma da infalibilidade papal, bem como do dogma do primado papal, a partir de Mateus 16.18-19 - que é a passagem em que Cristo explicitamente teria dado o "poder das chaves" exclusivamente a Pedro - é confrontada com a passagem em Mateus 18:18, em que Cristo diz:

O fato de Cristo ter falado no plural seria um indício de que o poder das chaves não estaria sendo dado exclusivamente a Pedro, mas à cristandade ou, no mínimo, também aos demais apóstolos igualmente. Se isso é aceito como verdade, então a Igreja Ortodoxa, que também é considerada apostólica, igualmente possui um patriarcado infalível, o que parece problemático afirmar diante do fato de que as igrejas romana e ortodoxa possuem visões contrapostas em doutrinas consideradas fundamentais, como por exemplo a doutrina da Trindade.

Argumenta-se também que em Mateus 16.18 Cristo se refere a Pedro como pedra angular da Igreja apenas por este ter reconhecido Cristo como filho de Deus (nos versículos anteriores), sendo chamado de "pedra de tropeço" poucos versículos adiante, em Mateus 16.23, logo que agiu de modo reprovado por Cristo. Isso seria um indício de que a expressão "pedra" se referiria muito mais à atitude de Pedro diante de Cristo, podendo Pedro ser pedra angular ou pedra de tropeço de acordo com suas ações diante de Deus. Tal versículo não daria, por esta perspectiva, base para um primado incondicional de Pedro - talvez, no máximo, um primado condicional. Os demais versículos dariam ainda menos base para a afirmação de tal primado.

Também em contraponto a este dogma, é observado no livro de Gálatas, uma censura do apóstolo Paulo de Tarso referente a posturas de Simão Pedro, reconhecido como primeiro papa pela tradição católica. Segundo consta na escritura, Paulo de Tarso acusou Simão Pedro, o primeiro papa católico, de não saber lidar com os gentios convertidos.

Mas, censurar São Pedro não quer dizer negar a sua autoridade como papa.[carece de fontes?] Aliás, a infalibilidade papal só é válida quando o papa fala ex cathedra em situações solenes especiais, onde estão em questão a clarificação definitiva de certas verdades relativas à fé e à moral.

Um exemplo memorável em que um papa não teve sua autoridade negada, embora tenha sido repreendido pelas palavras de outro cristão, é o caso da relação entre Catarina de Siena e o papa Gregório XI.[12] [13] Catarina de Siena era contra a permanência do papa e da cúpula da Igreja em Avinhão (episódio conhecido como o Papado de Avinhão) e foi fundamental para o regresso deles a Roma.[14] Catarina, no entanto, nunca questionou a autoridade do papa, inclusive chamou-o de o doce Cristo na Terra.[15] [16]

Notas

  1. Deliberar e definir ex cathedra significa que o Papa, com a sua suprema autoridade (primazia papal), tem que falar como o Pastor da Igreja Universal e também tem que ter a intenção de definir alguma doutrina de fé ou costume para que seja acreditada por todos os fiéis. Neste caso, as encíclicas e a grande maioria dos documentos pontificais não são definições ex catedra, mas apenas orientações do papa.
  2. Apascentar significa doutrinar e é um termo indicado três vezes.
  3. Na enumeração, São Pedro está em primeiro lugar de entre os doze apóstolos.

Referências

  1. Catecismo da Igreja Católica (CIC), n. 88
  2. Verbete "Infalibilidade", da Enciclopédia Católica Popular
  3. GEORGE WEIGEL, A Verdade do Catolicismo; cap. 8, pág. 140
  4. http://www.ofielcatolico.com.br/2001/04/a-infalibilidade-papal-o-papa-e.html. Página acessada em 25 de dezembro de 2015.
  5. FISCHER-WOLLPERT, Rudolf. Os Papas e o Papado. Trad.: Antônio Estevão Allgayer. Petrópolis: Editora Vozes, pág. 238.
  6. CARDEAL NEWMAN, Apologia pro vita sua. Editorial Verbo. 1974, pág. 276
  7. Letter to the Corinthians (Clement)
  8. Texto do Dictatus Papae (em espanhol)
  9. The Holy Spirit Assists the Roman Pontiff.
  10. Sullivan, Francis. Creative Fidelity: Weighing and Interpreting Documents of the Magisterium. Capítulo 6. ISBN 1-59244-208-0.
  11. Aquino, Felipe. O Purgatório, o que a Igreja ensina. Pág.:53. ISBN 978-85-88158-40-5.
  12. O'Callaghan, Joseph F. «The Saint Catherine of Siena Award, pág. 1» (PDF). Consultado em 03 de março de 2013.  (em inglês)
  13. Catto,Jeremy. The New Cambridge Medieval History Volume VI c, 1300 - c. 1415; 2008 - cap. 3. (em inglês)
  14. Bitencourt, Elessandra Souza. «O Papel Político de Santa Catarina de Sena no século XIV» (PDF). Consultado em 03 de março de 2013. 
  15. «Discussão explicativa sobre essa citação». (em inglês)
  16. «Carta de Santa Catarina de Sena ao Papa Gregório XI». (em inglês)

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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