Infra S.A.

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Infra S.A.
Razão social Valec Engenharia Construições e Ferrovia S/A
Estatal
Atividade Logística
Fundação 30 de setembro de 2022 (2 meses)
Sede Brasília, DF
Área(s) servida(s) Nacional
Proprietário(s) Governo Federal
Presidente Mateus Szwarcwing
Produtos Planejamento, estruturação de projetos, engenharia e inovação para o setor de transportes
Antecessora(s) VALEC
EPL
Website oficial www.infrasa.gov.br

A Infra S.A. é uma empresa pública, sob a forma de sociedade por ações, controlada pela União através do Ministério da Infraestrutura, com foco na prestação de serviços de planejamento, estruturação de projetos, engenharia e inovação para o setor de transportes.

A empresa é resultado do processo de incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) pela VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., previsto no decreto nº 11.081/2022 e concluído em setembro de 2022.[1]

Histórico[editar | editar código-fonte]

Em maio de 2022, foi anunciada a decisão em unificar a Valec com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para criar uma nova empresa chamada Infra S/A, responsável pelo planejamento e estruturação de projetos para o setor de transportes, de acordo com o Decreto n° 11.081/2022[2]

Em outubro de 2022, foi concluído o processo de unificação das duas empresas foi concluído, com a EPL sendo incorporada pela Valec, que passou a se chamar Infra S/A.[1]

Negócios[editar | editar código-fonte]

A Infra S.A. conta com uma equipe especializada de técnicos e um centro de inteligência que reúne dados e informações de todo os segmentos que envolvem a logística de transportes.[3]

A estatal promove o planejamento de longo prazo, ampliando eficiência da alocação dos recursos destinados à infraestrutura e aumentar a competitividade do país, definindo a origem dos investimentos para os empreendimentos e fomenta a participação do setor privado nos programas de arrendamento, concessão e parcerias.[3]

Por meio desse planejamento, são listados os empreendimentos prioritários para atender a Política Nacional de Transportes do Ministério da Infraestrutura.[3]

Entre as atividades realizadas pela Infra S/A estão:[3]

  • Elaboração de estudos de viabilidade técnica, jurídica, ambiental e análise econômico-financeira para o desenvolvimento de projetos de logística e transportes rodoviário, ferroviário, dutoviário, aquaviário e aeroviário;[3]
  • a construção e exploração de infraestrutura ferroviária;[3]
  • planejar e promover o desenvolvimento do serviço de transporte ferroviário de alta velocidade;[3]
  • Atuação junto a órgãos ambientais e condução de estudos para emissão de licenças que atestam a viabilidade de empreendimentos de infraestrutura e desapropriação fundiária;[3]
  • Analise prévia sobre a demanda, estimativa de investimentos necessários e analise de custo benefício do empreendimento, além das vantagens socioeconômicas do projeto;[3]
  • Implantação e operação do Documento Eletrônico de Transportes, que unifica documentos e informações em operações de transporte de carga em todos os modos de transporte;[3]
  • Análise de indicadores socioeconômicos e da infraestrutura de transportes e diagnóstico sobre o setor de transportes de determinada região[3]

A Infra S/A também é responsável elaboração do Plano Nacional de Logística (PNL) e demais planos setoriais, antes desenvolvidos pela EPL.[1]

Ferrovias[editar | editar código-fonte]

A Infra S.A. detém também as outorgas das seguintes ferrovias:

A Infra S.A. também detém uma participação acionária de 39,10% na ferrovia Transnordestina através da Transnordestina Logística S.A.[5]. Também conta com participação na Ferroeste.[6]

A empresa atua na construção da Ferrovia de Integração-Oeste Leste (FIOL) e na fiscalização dos investimentos realizados pelo setor privado na Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO).

FIOL[editar | editar código-fonte]

Obras na Fiol

A FIOL é dividida nosː [7]

  • Trecho I, entre Ilhéus (BA) e Caetité (BA) com extensão de 537 km, com mais de 75% de execução física da obra (2022);[7]
  • Trecho II, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), com extensão de 485 km, dos quais cerca de 45% das obras estão executadas; [7]
  • Trecho III, entre Barreiras (BA) e Figueirópolis (TO), com extensão aproximada de 505 km, em fase de revisão de estudos e projetos.[7]

O Trecho I foi qualificado para subconcessão em 13 de setembro de 2016 e leiloado em abril de 2021, na B3, para a empresa Bamin – Bahia Mineração S.A.[7]

FICO[editar | editar código-fonte]

Em setembro de 2021, foi iniciada a construção do trecho Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT) da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, colocada como contrapartida da VALE ao pagamento do Valor de Outorga pela prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, nos termos da Lei 13.448 de 2017. Por meio do mecanismo de investimento cruzado, as empresas detentoras de outorgas ferroviárias do governo federal possam renovar o contrato fazendo outros investimentos.[8][9]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. a b c «Governo diz que concluiu fusão das estatais Valec e EPL, que atuam na área de infraestrutura». G1. Consultado em 14 de novembro de 2022 
  2. «Governo unifica estatais de ferrovias e logística em infraestrutura e cria a Infra S/A». G1. Consultado em 19 de junho de 2022 
  3. a b c d e f g h i j k «Infra S.A.». Infra S.A. Consultado em 14 de novembro de 2022 
  4. a b c «L11772». www.planalto.gov.br. Consultado em 14 de novembro de 2022 
  5. http://www.tlsa.com.br/conteudo_pti.asp?idioma=0&conta=45&tipo=59542&prSv=1
  6. «Valec - Transnordestina» 
  7. a b c d e «EF-334 – Ferrovia de Integração Oeste-Leste – trechos II e III». portal.ppi.gov.br. Consultado em 14 de novembro de 2022 
  8. «Concessão da EF-354 - Ferrovia de Integração Centro-oeste». portal.ppi.gov.br. Consultado em 14 de novembro de 2022 
  9. «Governo lança obra da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste». Agência Brasil. 17 de setembro de 2021. Consultado em 16 de novembro de 2022