Instituto Pólis

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O Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais é uma organização não governamental brasileira fundada em 1987 de atuação nacional e internacional. É um think tank voltado à produção de conhecimento sobre a cidade e a cidadania, visando apoiar iniciativas de democratização da gestão pública municipal e a formulação de políticas públicas inovadoras e orientadas para promover a inclusão social. Além disso, o Instituto também apóia diretamente os movimentos populares e a ampliação dos espaços de participação política dos cidadãos.

foto polis
Faixa Polis
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História[editar | editar código-fonte]

O que é o Pólis?[editar | editar código-fonte]

Fundado em 1987, o Instituto Pólis é uma Organização não Governamental de atuação nacional e internacional. Atuamos na construção de cidades mais justas, sustentáveis e democráticas, por meio das seguintes áreas: Reforma Urbana (Direito à Cidade e Urbanismo), Democracia e Participação (Juventudes, Formação e Participação Cidadã), Inclusão e Sustentabilidade (Resíduos Sólidos, Desenvolvimento Local e Segurança Alimentar e Nutricional) e Cidadania Cultural (Convivência e Paz e Mídias Livres). Nosso objeto de trabalho concentra-se no plano das relações entre as representações da cidadania e os governos locais, nas políticas públicas e nos processos de participação popular e fortalecimento dos movimentos sociais, na organização de fóruns e redes, na análise da gestão municipal e de políticas públicas. Realizamos seminários e debates públicos, atividades de capacitação, mapeamentos socioculturais, consultorias, além da articulação de ONGs e da atuação em conselhos municipais e nacionais e em Redes e Fóruns.

O que é o Pólis faz?[editar | editar código-fonte]

Para a consecução de seus objetivos, o Pólis atua em múltiplas frentes:

Assessoria: Fornecendo subsídios para governos locais, fóruns de entidades da sociedade civil e movimentos sociais para formular e implementar planos de governo, políticas setoriais e projetos específicos nas áreas prioritárias de atuação do Pólis.

Formação: Voltada para dirigentes e técnicos que operam políticas municipais, entidades populares e lideranças comunitárias envolvidas nos processos decisórios de gestão municipal. Para desenvolver atividades na área de formação o Instituto Pólis organiza cursos, workshops, encontros e seminários de âmbito local, nacional e internacional, além de produzir publicações, livros, revistas, cartilhas, vídeos, sessões de cineclube e páginas-web destinadas a sua comunicação.

Estudos e pesquisas: Registro, sistematização, análise, difusão e debate de experiências inovadoras de gestão municipal, orientada para a implementação de políticas.

Intervenção no debate público: Mobilização dos conhecimentos e experiências acumulados na área de atuação do Pólis para contribuir para a formação de uma opinião pública crítica e propositiva na direção da melhoria de qualidade de vida e democracia.

Áreas de atuação[editar | editar código-fonte]

Reforma Urbana[editar | editar código-fonte]

Para fortalecer a luta pela implementação da Reforma Urbana, o Pólis trabalha o Direito à Cidade e a legislação urbanística, em especial o Estatuto da Cidade e os Planos Diretores Participativos.

Urbanismo[editar | editar código-fonte]

A área de Urbanismo do Pólis atua no Conselho Municipal de Habitação de São Paulo (biênio 2014-2016), participou da discussão da elaboração do Estatuto da Cidade (2001) e acompanha a sua implementação; participou da elaboração e aprovação do Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo (2002) e do processo de discussão do Plano Diretor recentemente aprovado em 2014. Além de prestar assessoria técnica para elaboração de uma série de planos diretores participativos junto a prefeituras de várias regiões do Brasil, tais como, Diadema, Embu, Santo André, São Bernardo do Campo, Vitória, Piracicaba, Viana, São Carlos, Ribeirão Pires, Mogi das Cruzes, Catanduva, Fortaleza, São Gabriel da Cachoeira e de dois municípios no Pará (Almeirim e Laranjal do Jari) e um município no Amapá (vitoria do Jari). Realiza pesquisas em diversos temas na área de habitação e desenvolvimento urbano ( acesso a população de baixa renda a moradia em áreas centrais, desempenho dos programas públicos de habitação, indicadores para desenvolvimento urbano). Realiza capacitações para gestores públicos e lideranças comunitárias no Brasil.[1][1]==== Além de realizar seminários e debates públicos, atividades de capacitação, mapeamentos socioculturais, consultorias, além da articulação de ONGs e da atuação em conselhos municipais e nacionais e em Redes e Fóruns. Em 1991, o Pólis dispôs-se a introduzir a questão urbana na Rio 92 e propôs a criação de uma conferência específica sobre as cidades. O documento "Por Cidades, Vilas e Povoados, Justos, Democráticos e Sustentáveis", elaborado na Conferência da Sociedade Civil sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, coordenada pelo Instituto durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (ECO-92), no Rio de Janeiro, constituiu-se em referência mundial na discussão da sustentabilidade das cidades.[1][2]

Direito à Cidade[editar | editar código-fonte]

A área de Direito à Cidade do Pólis realiza pesquisas, estudos, capacitação e assessoria em temas e políticas públicas urbanas no campo do direito e justiça. É membro do Conselho das Cidades vinculado ao Ministério das Cidades (biênio 2014-2016), participou como membro do Fórum Nacional de Reforma Urbana no Congresso Nacional do processo da elaboração do Estatuto da Cidade (2001) e do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social ( 2005). Atua na área de formação e assessoria nas políticas de habitação e regularização fundiária de interesse social tendo prestado assessoria para municípios de São Paulo, Fortaleza, Porto Alegre, Taboão da Serra, para o Distrito Federal, em Brasília, e para a Secretaria do Patrimônio da União ( Projeto Orla). Atua na promoção do direito humano à moradia adequada e sobre conflitos fundiários urbanos através de atividades de formação, pesquisa e assessoria para organizações e movimentos populares urbanos e organismos do Poder Público, tendo firmado um convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para esse fim. Sobre as políticas de desenvolvimento urbano, coordenou a Relatório Estados das Cidades ( 2000-2009), e tem contribuído com as questões legais e jurídicas no projeto Litoral Sustentável - Desenvolvimento com Inclusão Social, que está sendo realizado no litoral do Estado de São Paulo, bem como a elaboração de uma série de planos diretores participativos junto a governos municipais de várias regiões do Brasil, tais como Fortaleza, Diadema, Embu, Santo André, Vitória, Piracicaba, Viana, São Carlos, Ribeirão Pires, Mogi das Cruzes e São Gabriel da Cachoeira. Desde 2013 coordena junto com a HIC (Habitat International Coalition) o projeto internacional Plataforma Global do Direito à Cidade visando contribuir com a elaboração da Agenda do Millenium Pós–2015 –Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e de uma Agenda Global Urbana, no processo do Habitat III voltada a construção de cidades justas, democráticas e sustentáveis.

Democracia e Participação[editar | editar código-fonte]

O Instituto Pólis atua junto a vários atores sociais para o fortalecimento da sociedade civil, para a exigibilidade de direitos e para o estabelecimento de relações com o Estado que ampliem a democracia participativa e efetivem o controle social sobre as políticas públicas.

Participação Cidadã[editar | editar código-fonte]

Juventudes[editar | editar código-fonte]

Formação[editar | editar código-fonte]

Inclusão e Sustentabilidade[editar | editar código-fonte]

A área de Inclusão e Sustentabilidade defende novos padrões de produção e consumo, a partir de três eixos: os Resíduos Sólidos, a Segurança Alimentar e Nutricional e o Desenvolvimento Local.

Resíduos Sólidos[editar | editar código-fonte]

O Pólis inicia sua atuação no tema Resíduos Sólidos no contexto da criação da área Ambiente Urbano em 1991. A partir do ano de 1998, intensifica sua atuação quando da criação do Fórum Nacional Lixo e Cidadania, ao qual se integra e da Campanha Criança no Lixo Nunca Mais. Desde 2008, o Pólis integra a rede internacional GAIA Alternativas à Incineração que atua no sentido de impedir a implantação de tecnologias voltadas para a queima de resíduos sólidos dado seu impacto ambiental e também social (redução da participação dos catadores em processos de recuperação de materiais recicláveis). A área também realizou uma série estudos e pesquisas que estão disponíveis em publicações, artigos e documentos (ver Biblioteca) que servem de referência para estudos desenvolvidos em diversas instituições, inclusive de ensino e pesquisa. Entre as assessorias prestadas pelo Pólis nessa área destacam-se aquelas realizadas às Prefeituras de Lorena, Jaboticabal, Amparo (Estado de São Paulo) e ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e da Bahia.

Segurança Alimentar e Nutricional[editar | editar código-fonte]

O Instituto Pólis participa ativamente do processo de construção e fortalecimento da Agenda Pública de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SAN) no país, como membro da coordenação do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de São Paulo (COMUSAM). A SAN é a realização do direito humano à alimentação de forma sustentável, preservando os recursos naturais para as gerações futuras, combinado com a valorização da cultura alimentar de cada região, para garantir o acesso à alimentação saudável, com qualidade e em quantidade, nas diferentes etapas da vida.

Desenvolvimento Econômico Local[editar | editar código-fonte]

A atuação do Pólis na temática do desenvolvimento econômico local não está ligada ao trabalho de assessoria e consultoria, mas sim, na pesquisa e no debate em torno de experiências. No início dos anos 2000, o Instituto organizou uma série de pesquisas e seminários, além de uma grande quantidade de atividades e projetos simultâneos, como o diagnóstico dos 1.136 municípios da região do semiárido nordestino dando suporte à implementação do Programa Fome Zero, e a elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Pires. Em 2006 e 2007 realizamos, em parceria com a ALOP (Associação Latino Americana de Organizações de Promoção ao Desenvolvimento), uma pesquisa latino-americana sobre as potencialidades do desenvolvimento do território.

Cidadania Cultural[editar | editar código-fonte]

Para o fortalecimento da Cidadania Cultural, o Pólis trabalha o desenvolvimento cultural local; as políticas de diversidade cultural; a interculturalidade; a ação dos artistas nos contextos socioculturais; as práticas, políticas e metodologias de convivência e cultura de paz; o trabalho em rede e a defesa da democratização da comunicação e das mídias livres. Atuamos em parcerias realizadas entre os agentes culturais públicos e privados, técnicos de governos, artistas, pesquisadores, professores universitários, redes e foruns e especialistas envolvidos com serviços de cultura. Propomos políticas culturais democráticas que valorizem o desenvolvimento humano e solidário, a troca de experiências políticas de cultura municipais e a democratização da gestão; o fortalecimento de coletivos, grupos e redes de cultura e iniciativas culturais inovadoras da sociedade civil - além de debater os desafios do desenvolvimento e sua relação com a questão cultural e civilizatória.

Cineclube e Mídias[editar | editar código-fonte]

A área é voltada para a realização audiovisual e a reflexão sobre o tema. A área se iniciou com o Cineclube Pólis, que desde 2006 realiza sessões de filmes ausentes nos grandes circuitos comerciais, principalmente produções nacionais e in(ter)dependentes. Em 2010, o Cineclube Pólis foi vencedor do prêmio do Ministério da Cultura Ponto de Mídia Livre, dando origem ao projeto Pólis Digital, uma plataforma de desenvolvimento e acompanhamento de construção de políticas públicas para iniciativas de comunicação livre e compartilhada. Atualmente, o principal meio de divulgação de nossas produções é o Canal Pólis.

Convivência e Paz[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b «Home - Instituto Pólis». Instituto Pólis. Consultado em 11 de setembro de 2016 
  2. O Direito à Cidade como paradigma da governança urbana democrática, por Nelson Saule Júnior.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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