Insurgência

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Uma insurgência (português brasileiro) ou insurreição (português europeu) é uma rebelião contra um poder estabelecido, [1] seja porque é tido pelos rebeldes como ilegítimo, seja por se tratar de força ocupante estrangeira. Em qualquer hipótese, os rebeldes não são reconhecidos como parte beligerante. Insurgências são geralmente revoltas localizadas, que não chegam a constituir uma guerra civil - caso em que grupos rebeldes, dotados de um comando responsável pelas operações militares, chegam a dominar parte do território do Estado .

Grupos insurgentes podem, entretanto, vir a ser reconhecidos como parte beligerante, passando, nesse caso, a ser investidos da qualidade de sujeitos transitórios de Direito Internacional. No Direito Internacional, beligerância, é a disposição de uma nação em estado de guerra com outra.[2]

Em 2008, por exemplo, as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia reivindicaram o seu reconhecimento como força beligerante, o que lhes daria o estatuto de pessoa jurídica internacional e, por conseguinte, a capacidade de firmar tratados. [3][4][5]

Durante a Guerra Civil Americana, os Estados Confederados da América não eram reconhecidos como um Estado soberano, porém eram reconhecidos como força beligerante, e, desta maneira, os navios de guerra confederados receberam os mesmos direitos que os navios de guerra americanos em portos estrangeiros.[6][7][8]

Portanto, se existe uma rebelião contra um poder estabelecido, e se os rebelados não são formalmente reconhecidos como beligerantes, a rebelião é uma insurgência ou insurreição. Uma vez estabelecido o estado de beligerância, as relações entre as partes são regidas pelas leis de guerra.[9]

Diversos termos, nenhum deles definidos precisamente, são comumente encaixados na categoria de "insurgências" (rebeliões, revoltas etc.). A base de uma insurgência pode ser política, econômica, religiosa, étnica ou uma combinação de fatores.

Por vezes duas ou mais insurgências podem existir simultaneamente. A insurgência iraquiana não é a única a ter um governo reconhecido pela maioria dos Estados. Insurgências históricas, como a Guerra Civil Russa, foram multipolares e não seguiram o modelo tradicional de dois lados em oposição. Enquanto a Guerra Civil Angolana tinha dois lados principais, - MPLA e UNITA - a FLEC era um movimento separatista simultâneo, que lutava pela independência da região de Cabinda. A multipolaridade pode ampliar a definição de insurgência a situações onde não há autoridade reconhecida, como na Guerra Civil da Somália, especialmente no período de 1998 a 2006, quando o país se fragmentou em estados menores, semi-autônomos, que lutavam uns contra os outros, formando alianças temporárias.

Referências

  1. Dicionário Houaiss: "insurgir (1) revoltar(-se) contra um poder estabelecido."
  2. Beligerância. JusBrasil.
  3. Colômbia: as Farc e os diálogos de paz. Por Letícia Pereira. Série Conflitos Internacionais V. 2, nº 1, fevereiro de 2015. Observatório de Conflitos Internacionais FFC - UNESP Campus de Marília, São Paulo.
  4. Em 2008, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez também pediu ao governo colombiano e seus aliados que reconhecessem as Farc como força beligerante, argumentando que o reconhecimento político obrigaria as Farc a abandonar o sequestro e o terrorismo como métodos de guerra civil e a cumprir a Convenção de Genebra. O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe (2002-2010) rejeitou a proposta, alegando que o país não enfrentava um conflito interno mas uma ameaça terrorista. Seu sucessor a partir de 2010, Juan Manuel Santos, seguiu o caminho do meio, reconhecendo, em 2011, a existência de um "conflito armado" na Colômbia, o que afinal possibilitou concluir negociações de paz com as Farc. Ver The Colombian Government and FARC-EP Will Hold a Press Conference in Oslo. The Nordic Page, 5 de outubro de 2012
  5. The LSE is wrong to give Uribe a platform. Por Andy Higginbottom. The Guardian, 20 de maio de 2011.
  6. Hall, Kermit L. The Oxford Guide to United States Supreme Court Decisions, Oxford University Press US, 2001 ISBN 0195139240, 9780195139242 p. 246 "In supporting Lincoln on this issue, the Supreme Court upheld his theory of the Civil War as an insurrection against the United States government that could be suppressed according to the rules of war. In this way the United States was able to fight the war as if it were an international war, without actually having to recognize the de jure existence of the Confederate government."
  7. Staff. Bureau of Public Affairs: Office of the Historian → Timeline of U.S. Diplomatic History → 1861-1865:The Blockade of Confederate Ports, 1861-1865, Departamento de Estado dos Estados Unidos. "Following the U.S. announcement of its intention to establish an official blockade of Confederate ports, foreign governments began to recognize the Confederacy as a belligerent in the Civil War. Great Britain granted belligerent status on May 13, 1861, Spain on June 17, and Brazil on August 1. Other foreign governments issued statements of neutrality."
  8. Goldstein, Erik; McKercher, B. J. C. Power and stability: British foreign policy, 1865-1965, Routledge, 2003 ISBN 0714684422, 9780714684420. p. 63
  9. Wikisource-logo.svg Vários autores (1911). «Belligerency». In: Chisholm, Hugh. Encyclopædia Britannica. A Dictionary of Arts, Sciences, Literature, and General information (em inglês). 11.ª ed. Encyclopædia Britannica, Inc. (atualmente em domínio público) 

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]