Integração latino-americana

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa

A integração da América Latina tem uma história que remonta à independência da América Hispânica e Brasileira, quando foi discutida a criação de um Estado regional ou a criação de uma confederação de nações latino-americanas para proteger a área recém-independente. Depois de vários projetos falharem, o tema não foi retomado até o final do século XIX, mas agora centra-se em torno da questão do comércio internacional e com um senso de pan-americanismo devido aos Estados Unidos da América, que tem um papel de liderança no projeto de integração regional. A ideia de conceder a essas organizações um propósito principalmente político não se tornou proeminente novamente até o período pós-Segunda Guerra Mundial, que assistiu ao início da Guerra Fria e de um clima de cooperação internacional, que levou à criação de instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU). Apenas em meados do século XX que organizações exclusivamente latino-americanas foram criadas.

Histórico[editar | editar código-fonte]

Question book-4.svg
Esta seção cita fontes confiáveis e independentes, mas que não cobrem todo o conteúdo, o que compromete a verificabilidade (desde dezembro de 2012). Por favor, insira mais referências no texto. Material sem fontes poderá ser removido.
Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico)

Século XIX[editar | editar código-fonte]

Após o fim das guerras de independência, vários Estados soberanos surgiram nas Américas a partir das antigas colônias espanholas e portuguesa. Um dos líderes da independência sul-americana, Simón Bolívar, imaginou várias uniões que assegurariam a independência da América espanhola para conseguir resistir às potências europeias, em especial a Grã-Bretanha, e à expansão dos Estados Unidos. Já em seu Manifesto de Cartagena de 1815, Bolívar defendia que as províncias espanholas americanas deviam apresentar uma frente unida contra o domínio espanhol, a fim de evitar uma possível e gradual reconquista, embora ele ainda não tivesse proposto uma união política de qualquer tipo. Durante as guerras de independência, a luta contra a Espanha foi marcada apenas por um incipiente senso de nacionalismo. Não ficou claro o que os novos estados que substituíram a monarquia espanhola deveriam ser. A maioria dos que lutaram pela independência identificavam América espanhola como um todo o seu local de nascimento, os quais se referiam como sua pátria.[1]

Como Bolívar conquistou avanços contra as forças monarquistas, ele começou a propor a criação de vários Estados grandes e confederações, inspirado pela ideia de Francisco de Miranda, de um Estado independente que incluísse toda a América espanhola e que Miranda chamava de "Colômbia", "Império Americano" ou "Federação Americana".[2] Em 1819, Bolívar foi capaz de criar uma nação chamada "Colombia" (hoje conhecida como Grã-Colômbia) de várias províncias espanholas americanas e, em 1825, ele propôs juntá-la ao Peru e ao Alto Peru em uma confederação ou em um Estado que ele sugeriu que se chamasse "Federação Boliviana" ou "União Boliviana" e que os historiadores chamam de "Confederação Andina", mas isso nunca aconteceu.[3][4][5]

Outros grandes Estados que emergiram da desintegração da monarquia espanhola também não conseguiram existir por muito tempo. A República Federal da América Central, criada a partir da antiga Capitania Geral da Guatemala, deixou de existir em 1840. As Províncias Unidas da América do Sul nunca foram viáveis e sofriam com uma quase constante guerra civil entre as províncias e a capital, Buenos Aires. A Argentina só se tornaria unida na década de 1850. A tentativa de reunir as principais regiões do antigo Vice-Reino do Peru em uma Confederação Peru-Bolívia em 1836 caiu depois de três anos. Só o México, que consistia das áreas centrais do Vice-Reino da Nova Espanha, manteve-se como um estado fisicamente grande na América Latina. A outra exceção regional era o Império Brasileiro, que declarou a independência do Império Português em 1820, exigindo o retorno do rei e de toda a corte portuguesa para a cidade do Rio de Janeiro.

Sede da União Pan-Americana em em Washington, DC, em 1943.

Bolívar também propôs uma liga autônoma das repúblicas americanas recém-independentes dos espanhóis e para isso organizou o Congresso do Panamá em 1826. Bolívar não convidou o Brasil para o encontro, já que o país era uma monarquia e ele via como uma ameaça à existência de novas repúblicas, e nem a Argentina, já que a região carecia de unidade política real para ser efetivamente representada. Somente após ser pressionado, Bolívar convidou os Estados Unidos para o congresso, mas um representante morreu a caminho e o outro chegou depois que as deliberações já haviam sido concluídas. A Grã-Bretanha estava presente apenas como observador. O congresso fez um projeto do "Tratado de União, Liga e Confederação Perpétua", um pacto de defesa e comércio mútuo, mas apenas a Grã-Colômbia o ratificou. A própria Colômbia se desfez do tratado em 1830. Devido a esses projetos fracassados, os políticos latino-americanos muitas vezes se referem à integração regional como um "sonho de Bolívar".

Sessenta e três anos depois do Congresso do Panamá, um secretariado, o Escritório Comercial das Repúblicas Americanas, foi criado por 18 países da América em 1889, na Primeira Conferência Pan-Americana, com o objetivo de promover o comércio no Hemisfério Ocidental. O Escritório Comercial começou a funcionar em 14 de abril de 1890. O departamento foi rebatizado para Escritório Comercial Internacional na Segunda Conferência Internacional de 1901-1902. Na Quarta Conferência Pan-Americana em 1910, o nome da organização foi mudado para a União das Repúblicas Americanas e o Escritório Comercial Internacional tornou-se a União Pan-Americana.

Século XX[editar | editar código-fonte]

Argentina, Brasil e Chile assinaram o Pacto do ABC em 1915 visando promover a cooperação exterior, a não agressão e a arbitragem. No entanto, o tratado não entrou em vigência e só foi ratificado no Brasil.[carece de fontes?]

A experiência da Segunda Guerra Mundial convenceu governos hemisféricos que a ação unilateral de uma nação não poderia garantir a integridade territorial das nações americanas em caso de agressão extra-continental, em especial de incursões soviéticas ou comunista. Para enfrentar os desafios do conflito mundial no período da Guerra Fria e conter os conflitos no âmbito do hemisfério, foi adotado um sistema de segurança colectiva, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, popularmente conhecido como o Tratado do Rio, em 1947. No ano seguinte, durante a Nona Conferência Internacional Americana, dirigida por George Marshall, então Secretário de Estado dos Estados Unidos, os 21 Estados-membros se comprometeram a combater o comunismo na América e transformaram a União Pan-americana na atual Organização dos Estados Americanos (OEA). A transição da União Pan-Americana para a OEA foi boa. O Diretor-Geral da União Pan-Americana, Alberto Lleras Camargo, tornou-se o primeiro Secretário-Geral da OEA e a organização começou a funcionar em dezembro de 1951.

Em 1953 o presidente argentino Juan Domingo Perón buscou ressuscitar o Pacto do ABC e expandi-lo:

Mas não obteve sucesso devido à instabilidade política que vigorava no Brasil.[7]

No final do século XX, muitos líderes latino-americanos viram a necessidade de uma organização alternativa que não fosse dominada pelos Estados Unidos. A experiência de lidar com as insurgências comunistas na América Central durante os anos 1970 e 1980, através da criação do Grupo de Contadora, que não inclui os Estados Unidos, inspirou a criação do Grupo do Rio, em 1986. O Grupo do Rio não criar um corpo de secretariado ou permanente e escolheu contar com cúpulas anuais de chefes de Estados.

A América Latina também estendeu para a Europa, em particular aos ex-metrópoles coloniais, para criar outras organizações regionais baseadas em torno de idiomas e culturas comuns. Em 1991, os governos do México, Brasil e Espanha organizaram a primeira Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em Guadalajara, no México. O resultado foi a criação da Comunidade Ibero-americana de Nações, que tem cúpulas anuais entre os seus chefes de Estado.

Organizações regionais[editar | editar código-fonte]

O comércio, não só a política, também serviu como o principal objetivo em torno da criação de várias organizações exclusivamente latino-americanas a partir de meados do século XX. Em 14 de outubro 1951, os governos de Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua assinaram um novo tratado que criou a Organização dos Estados Centro-Americanos (ODECA) para promover a cooperação, integração e unidade região na América Central. Isto levou à criação do Mercado Comum Centro-Americano, o Banco Centro-Americano de Integração Econômica e a Secretaria de Integração Econômica Centro-Americana (Sieca), nove anos depois em 13 de dezembro de 1960.

Líderes de países-membros da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), em julho de 2011.

Outros blocos comerciais regionais também foram criados neste período. A Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) foi formada pelo Tratado de Montevidéu em 1960, que foi assinado por Argentina, Brasil, Chile, México, Paraguai, Peru e Uruguai. Os signatários esperavam criar um mercado comum na América Latina e ofereceram descontos de tarifas entre os países membros. Seu principal objetivo era eliminar todos os direitos e restrições sobre a maioria do seu comércio dentro de um período de 12 anos. ALALC entrou em vigor em 2 de janeiro de 1962.[8] Inspirado pelas Comunidades Europeias em 1980, a ALALC foi transformada na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) pelo segundo Tratado de Montevidéu para buscar o objetivo mais ambicioso de melhorar a economia e o desenvolvimento social da região, através da criação do mercado comum.

Em 1969, o Pacto Andino foi fundada por Chile, Bolívia, Peru, Equador e Colômbia. Em 1973, o pacto ganhou seu sexto membro, a Venezuela. Em 1976, no entanto, seus membros foram novamente reduzidos a cinco, quando o Chile se retirou. A Venezuela anunciou a sua retirada em 2006, reduzindo a Comunidade Andina para quatro Estados-membros. O nome da organização foi alterado para Comunidade Andina de Nações (CAN) em 1996. Em 1985, os presidentes de Argentina e Brasil assinaram o Programa de Integração e Cooperação Econômica Argentina-Brasil. Isto levou à criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul) pelo Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina em 1991 para promover o livre comércio e o movimento fluido de bens, pessoas e moedas. Em 1995, o México, a Colômbia e a Venezuela criou o Acordo de Livre Comércio G3. A Venezuela deixou o G3 em 2006, ao mesmo tempo que deixou a CAN. Além destas organizações de comércio, várias organizações parlamentares foram criadas. O Mercosul decidiu em dezembro de 2004 a criação do Parlamento do Mercosul, que começou a funcionar em 2010. No início de 1987, foi criado o Parlamento Latino-Americano, que está localizado na Cidade do Panamá.

Em dezembro de 2004, o Mercosul e a Comunidade Andina de Nações assinaram um acordo de estatuto recíproco entre os membros associados e emitiu a Declaração de Cuzco, afirmando que que iria criar a Comunidade Sul-Americana de Nações. A declaração propositadamente invocou o "sonho de Bolívar", observando que um dos objetivos seria o de unir a América Latina.[9] O nome original da união foi alterado para o atual União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), em abril de 2007. Na imprensa, a frase "Estados Unidos da América do Sul" foi cogitada como uma analogia com os Estados Unidos para refletir o poder econômico e político que esta hiótética união teria no cenário mundial.[10][11][12][13][14][15][16]

Para América Anglo-Saxônica e Latina
País OEA CELAC AEC Caricom OECO UNASUL CAN Mercosul Parlatino ALADI SELA GR SICA ALBA AP
 Canadá x o o
 Estados Unidos x o
 México x x x o o x x x x x
 Guatemala x x x x o x x x o
 El Salvador x x x x o x x x
 Honduras a x x x o x x x o
 Nicarágua x x x x o x x x x
 Costa Rica x x x x o x x x x
 República Dominicana x x x o x o x x a o
 Panamá x x x o x o x x x o
 Cuba a x x x x x x x
 Venezuela x x x o x a x x x x x
 Colômbia x x x o x x a x x x x x
 Equador x x o x x a x x x x x o
 Peru x x o x x a x x x x x
 Bolívia x x x x a x x x x x
 Chile x x o x a a x x x x x
 Argentina x x o x a x x x x x
 Uruguai x x x a x x x x x o o
 Paraguai x x x a x x x x x o o
 Brasil x x o x a x x x x x
 Antígua e Barbuda x x x x x x
 Bahamas x x x x x
 Barbados x x x x x
 Belize x x x x x x x
 Dominica x x x x x x
 Granada x x x x x x o
 Guiana x x x x x x x
 Haiti x x x x x x o
 Jamaica x x x x x x
 São Cristóvão e Nevis x x x x x
 São Vicente e Granadinas x x x x x x
 Saint Lucia x x x x x
 Suriname x x x x x x x x
 Trinidad e Tobago x x x x x
 Montserrat x x
 Anguilla a a
 Bermuda a
 Ilhas Virgens Britânicas a a
 Ilhas Cayman a
 Turks e Caicos a a
 Aruba a o
 Antilhas Holandesas a o
 França o a
 Porto Rico o
 Ilhas Virgens Americanas

Legenda:   [x - membro] — [a - associado] — [o - observador]

x - membro; o - observador; a - associado


Diagrama das organizações compostas por países latino-americanos e caribenhos.
Diagrama das organizações compostas por países sul- e centro-americanos.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Chasteen, John Charles (2008). Americanos: Latin America's Struggle for Independence. Oxford University Press, 160-161. ISBN 978-0-19-517881-4
  2. Miranda, Francisco de. "Proyectos constitucionales de Miranda" in Rudolfo Cortés, Santos (ed.) (1960). Antología documental de Venezuela, 1492-1900: Materiales para la enseñanza de la historia de Venezuela. Caracas, 163. OCLC 569544
  3. Bushnell, David (1970). The Santander Regime in Gran Colombia. Westport: Greenwood Press, 325-335. ISBN 0-8371-2981-8
  4. Chasteen, Americanos, 164-165.
  5. Bolívar to Antonio José de Sucre (1826) in Bolívar, Simon, Vicente Lecuna and Harold A. Bierck (1951). Selected Writings of Bolívar. New York: Colonial Press, 590-592, 633-634. OCLC 8633466
  6. "Documentos relativos ao discurso de Perón na Escola Nacional de Guerra. Arquivo CPDOC-FGV (Documento GV c 1954.02.20/4). Ver também Hamilton Almeida, Sob os olhos de Perón: O Brasil de Vargas e as relações com a Argentina, pp. 55-66."
  7. Glauco Carneiro, Lusardo: O último caudilho, Editora Nova Fronteira, 1977. p.425-427
  8. Schmitter, Phillip C. (1964). Mexico and Latin American Economic Integration. California: Institute of International Studies, 1.
  9. Text of the Cusco Declaration (In English)
  10. The phrase has been used in the past for this same purpose. It has never been officially proposed or used. Collazo, Ariel B. La Federación de Estados: Única solución para el drama de América Latina. n/d, circa 1950-1960. OCLC 25422930
  11. Duhalde, Eduardo (July 13, 2004). "Hacia los Estados Unidos de Sudamérica." La Nación.
  12. Grorjovsky, Nestor (July 14, 2004). "Duhalde señaló que el Mercosur es un paso para la Unión Sudamericana" Reconquista-Popular.
  13. Collazo, Ariel (July 15, 2004). "Los Estados Unidos de Sudamérica" La República.
  14. July 29, 2004,interview with Mexican President Vicente Fox by Andrés Oppenheimer. Mexico:Presidencia de la República.
  15. "Estados Unidos de Sudamérica" Herejías y silencios. (November 22, 2005).
  16. Duhalde, Eduardo (December 6, 2004). "Sudamérica y un viejo sueño." Clarín.