Inter-municipalização na França

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Representando 40% dos municípios da União Europeia, os 36 782 municípios franceses garantem uma proximidade real à ação pública. Porém, essa fragmentação limita as capacidades de intervenção individual das comunas - 10 000 entre elas possuem menos de 200 habitantes, 32 000 menos de 2 000.1 A fim de resolver essas dificuldades estruturais é que, desde o fim do século XIX, as primeiras formas de inter-municipalização técnicas, do tipo sindical, permitiram às comunas se associar para melhor atender as necessidades de fornecer infra-estrutura ao seu território (eletricidade, tubulação de água, saneamento, pavimentação, etc).

Outras formas institucionais mais ambiciosas e mais integradas surgiram em seguida no início da Quinta República Francesa para acompanhar o processo de urbanização. "Distritos" (desde 1959) e "comunidades urbanas", criadas a partir de 1966 nas "metrópoles de equilíbrio", contribuíram à Reorganização do território francês e à organização dos serviços públicos locais modernos. Apesar de sua utilidade, esses agrupamentos inter-comunais de nova geração continuaram pouco numerosos. Eles eram menos de 250 em 1992, dez anos após as primeiras leis de descentralização.

Em resposta à complexificação crescente da gestão pública local, tanto na zona urbana como rural, os poderes públicos nacionais quiseram recomeçar o dinamismo dos reagrupamentos inter-comunais, baseados no voluntariado e no incentivo, propondo, em 1992, a formação de "comunidades de comunas", principalmente destinadas à zona rural e aos centros das pequenas cidades. Obtendo um sucesso imediato, essa lei permitiu, a mais de 1 000 comunidades de comunas, sua aplicação em cinco anos. As comunidades substituem aos poucos os sindicatos, mesmo que eles continuem numerosos (16 133 em 2008).

Referências

  1. Censo do INSEE de 1999