Ispano

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Ispano (em latim: ispanus; em grego: ισπανός; romaniz.: ispanós; em húngaro: Ispán),[1][2] zupano (em eslovaco: župan), conde[3][4] ou conde paroquial (em latim: comes ou comes parochialis)[5] foi o líder de um castelo distrital (fortaleza e territórios reais anexados a ele) no Reino da Hungria do começo do século XI. Muitos deles foram também chefes das unidades administrativas básicas do reino, chamados condados, e desde o século XIII a última função tornou-se dominante. Os ispanos foram nomeados e demitidos pelos monarcas ou um alto oficial régio responsável pela administração dum unidade territorial maior dentro do reino. Eles cumpriram funções administrativas, judiciais e militares num ou mais condados.

Chefes de condados foram frequentemente representados localmente por seus representantes, os vice-ispanos[6] (em húngaro: alispán; em latim: vicecomes;[7] em eslovaco: podžupan),[5] desde o século XIII. Embora os vice-ispanos adquiriram mais e mais funções com o passar do tempo, os ispanos ou mesmo, segundo seu novo título, os lugar-tenentes dos condados (em húngaro: főispán; em latim: supremus comes)[8] permaneceram os principais oficiais da administração condal. Os chefes dos Condados de Posônio e Temes foram mesmo incluídos entre os "barões do reino", junto com o palatino e outros dignitários. Por outro lado, alguns destes altos oficiais e alguns dos prelados foram ex officio ispanos de certos condados, incluindo Estrigônio, Alba e Peste até os séculos XVIII e XIX. Entre meados do século XV a meados do século XVIII, não eram incomum quaisquer outros tipos de ispanato perpétuo,[9] ou seja, o grupo de condados onde o ofício de ispano foi hereditário em famílias nobres.

A eleição de vice-ispanos pelo conjunto dos condados foi promulgada em 1723, embora os nobres poderiam apenas escolher entre quatro candidatos apresentados pelo lugar-tenente. Após o Compromisso austro-húngaro de 1867, vice-ispanos oficialmente tornaram-se responsáveis pela manutenção da administração condal inteira, mas lugar-tenentes presidiram os corpos de supervisão mais representativos dos condados. Ambos os ofícios foram abolidos com a introdução do sistema soviético na administração local húngara em 1950.

Origens[editar | editar código-fonte]

Restos da fortaleza de Szabolcs

Sem dúvida, a palavra húngara ispano (ispán) esteve conectada ao termo zupano (župan - "chefe da zupania") nas línguas croata e eslovaca e era sinônimo da expressão em antigo eslavônico eclesiástico županъ. Assim, o título parece ser um empréstimo eslávico em língua húngara.[10] Contudo, um empréstimo direto é problemático da perspectiva fonológica devido a omissão da vogal "u" durante o procedimento (župan>špan>išpan) sugere uma língua intermediária.[11] O termo "zupano" foi registrado pela primeira vez numa carta da fundação da Abadia de Kremsmünster como o título dum dignitário ávaro.[12] A palavra húngara é atestada pela primeira vez como um nome próprio desde 1269 e como título desde em torno de 1282.[10]

O ofício, contudo, já existia mais tardar sob Estêvão I (r. 997–1038), que foi coroado o primeiro rei da Hungria em 1000 ou 1001.[13] O novo rei introduziu um sistema administrativo baseado em fortalezas.[14][15] Muitas das fortalezas foram "simples terraplenagens encimadas por um muro de madeira e cercadas por um fosso ou banco" (Pál Engel) no período. Castelos de pedra foram apenas erigidos em Estrigônio, Székesfehérvár, e Vesprímia. A evidência arqueológica mostra que alguns castelos já existiam no último quartel do século X,[3] implicando que o novo sistema da administração local foi estabelecido pelo pai de Estêvão I, o grão-príncipe Géza (r. 972–997).[15]

"Se um guerreiro, escarniando o justo julgamento de seu ispano apela para o rei, procurando provar a injustiça do ispano, ele terá que pagar 10 pensas de ouro para o ispano"

Leis do rei Estêvão I II:8[16]

O monarca nomeou um oficial real estilizado "conde" (comes) em documentos contemporâneos como chefe de cada fortaleza.[17] Um conde era o administrador chefe das propriedades reais anexadas ao castelo sob seu comando.[3][14] Consequentemente, foi o principal de todos aqueles que exerciam funções como chefe do castelo.[17][18]

Muitos condes (aproximados 50 dos 72 registrados no século XIII)[19] também tiveram autoridade sobre a população da região circundante mais ampla do castelo, incluindo aqueles que viveram em suas próprias propriedades ou em territórios possuídos por outros indivíduos ou corpos eclesiásticos.[14] Cada distrito deste tipo formou uma unidade administrativa com "fronteiras bem definidas" (Pál Engel) conhecidos sob o nome de "condado"[20] (vármegye). Alguns dos castelos e, consequentemente, os condados ao redor deles foram nomeados em honra de seus primeiros condes. Por exemplo, tanto a fortaleza de Honte e seu condado receberam o nome dum cavaleiro de origem estrangeira, um acérrimo defensor de Estêvão I.[17]

Idade Média[editar | editar código-fonte]

Monarquia dos Arpadas (c. 1000–c. 1300)[editar | editar código-fonte]

Cada distrito de castelo serviu para objetivos múltiplos, com seu conde ocupando várias funções.[21][19] Em primeiro lugar, o exército do reino por séculos foi baseado em tropas recrutadas nos distritos de castelos, com cada sendo comandado pelo conde sob sua própria bandeira.[22] Ele foi assistido pelo castelão e outros oficiais recrutados entre os "guerreiros do castelo".[23] Os guerreiros do castelo foram comuns que desempenhavam serviço militar para o conde como representante do poder real local no que diz respeito à sua posse da terra no distrito de castelo.[21][19]

Castelos e as propriedades anexadas a eles foram importantes unidades econômicas.[21] Inicialmente, uma parte significativa de todas as terras no reino (talvez dois terços dele) pertenceram a um castelo real.[24] Contudo, nem todas as parcelas nas "terras do castelo" faziam parte do domínio real (a propriedade privada do monarca).[25] Por outro lado, enormes florestas pertencentes ao monarca e sua descendência permaneceram fora do sistema de distritos de castelos. Oficiais responsáveis para a manutenção dos territórios florestados, os "guardas reais" nunca igualaram em posição aos chefes dos distritos de castelo, embora foram também estilizados como ispanos no século XII.[26] Os territórios reais desenvolveram em condados pelo fim do século seguinte.[27]

O "povo do castelo", que compreendia camponeses vivendo numa vila do distrito do castelo, fornecia comida, vinho, armas e outros bens para o conde do castelo e sua comitiva.[21] Eles foram agrupados em unidades chamadas "centenas",[18][28] cada qual supervisionada por um "centurião". Centuriões foram sempre nomeados pelo conde dentre dos guerreiros do castelo.[23] Os condes também foram responsáveis por coletar tributos, ferramentos e roupas. Eles apenas remetiam dois terços da receita derivada destes impostos para o rei,[29] com a porção remanescente ficando com eles.[19] A concessão de terras do castelo para particulares começou a corroer as funções econômicas do distrito do castelo já pelo século XII.[30] O rei André II (r. 1205–1235) foi o primeiro monarca a distribuir grandes porções entre seus apoiantes, o que "minou a organização social e militar sobre a qual o prestígio dos condes" residiu (Pál Engel).[31] O monopólio real dos castelos foi abolido sob o rei Bela IV (r. 1235–1270). Centenas de novos castelos foram construídos nesse período pelo nobres.[32]

Os condes também tinham o direito de fazer justiça em seus distritos.[29] Chefes de um condado tinham jurisdição sobre todos os seus habitantes, porém a jurisdição dos condes apenas cobriu os comuns que viviam nas propriedades anexadas ao castelo.[19] Cada conde nomeou seu próprio representante judicial para assisti-lo.[21] Contudo, mais e mais propriedades receberam dos monarcas imunidade da jurisdição do conde.[30] Além disso, uma rebelião dos chamados "serventes reais" (de fato proprietários diretamente sujeitos a servidão)[33] forçou o rei André II a emitir uma carta conhecida como Bula Dourada de 1222 que isentou-os da jurisdição dos ispanos.[34] O desenvolvimento de cidades colocaram ainda mais limites à autoridade condal, uma vez que 20 assentamento receberam o direito de auto-governo sob o rei Bela IV.[35][36]

Castelo de Estrigônio

Os condados desenvolveram-se duma instituição da administração real num corpo de auto-governo da nobreza local no curso do século XIII, mas o ispano, "um nomeado real" (Erik Fügedi), permaneceu como chefe deles.[37] Conformemente, os ispanos supervisionaram as atividades dos juízes eleitos pela comunidade do nobre local com o objetivo de "revisar os direitos de propriedade existentes" (Pál Engel) em muitos condados na Transdanúbia em 1267.[38] A existência da instituição de "juízes dos nobres" eleitos é documentada em mais e mais condados desde a década de 1280.[39] A legislação prescreveu que o ispano julgaria ao lado dos quatro juízes eleitos pela nobreza local dentre seus membros.[40]

Chefes dos condados, ao lado dos prelados do reino, foram membros ex officio do conselho real. Um órgão consultivo, leis foram promulgadas com consentimento do conselho real, como o primeiro rei enfatizou.[3] Os chefes dos condados transilvanianos foram controlados por um oficial maior do reino, o voivoda, em vez do monarca desde o século XII. Similarmente, os ispanos de alguns condados eslavônios foram nomeados e demitidos pelos banos, os oficiais reais de mais alta posição na província.[41] Os mais antigos "ispanatos perpétuos" emergiram em torno do mesmo período: os voivodas foram também os ispanos do Condado de Fehér desde cerca de 1200, os vice-palatinos foram os chefes do Condado de Peste desde a década de 1230 e os arcebispos de Estrigônio retiveram o ofício de ispano do Condado de Estrigônio desde 1270.[42]

Final da Idade Média (c. 1300–1526)[editar | editar código-fonte]

Amplos territórios do Reino da Hungria foram colocados sob a autoridade de poderosos latifundiários pelo tempo da morte do rei André III, o último membro da dinastia de Arpades, em 14 de janeiro de 1301. Por exemplo, Mateus III governou 14 condados na ampla região do rio Vago (agora Eslováquia), Ladislau III administrou a Transilvânia e membros da Família de Gínsio governaram na Transdanúbia.[43][44] O poder real foi apenas restaurado pelo rei Carlos I numa série de guerras contra os "oligarcas" que durou até a década de 1320.[45]

O monarca também conseguiu adquirir alguns castelos e aumentou o território do domínio real, permitindo a emergência duma nova rede de distritos de castelos.[46] Muitos dos condados e distritos de castelos foram distribuídos entre os grandes oficiais do reino no período seguinte como honras ligadas às suas dignidades.[47] Por exemplo, os palatinos Guilherme Drugete e Nicolau Conde também foram ispanos de cinco condados sob os reis Carlos I e Luís I, respectivamente.[48] Neste período, toda a receita de uma honraria pertencia a seu titular.[47]

As cortes do condado eram chefiadas pelos ispanos ou por seus representantes.[6] Primeiramente, os ispanos eram responsáveis por fazer cumprir os julgamentos das cortes do condado, embora em sua ausência a corte nomeou um ou dois nobres para realizar esta tarefa.[49] Inicialmente, as cortes do condado foram apenas autorizadas a aprovar punições capitais contra criminosos pegos no condado, mas mais e mais nobres receberam o ius gladii, que é o mesmo direito em suas próprias propriedades, embora "foram obrigados a entregar o condenado" aos homens do ispano (Pál Engel).[50] Além disso, magnatas receberam o direito de jugar nobres vivendo em suas próprias propriedades, embora apenas com a autorização prévia do ispano em 1486.[51]

Referências

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  2. Bán 1989, p. 214.
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Bibliografia[editar | editar código-fonte]

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