Jair Bolsonaro

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Jair Bolsonaro
Deputado Federal pelo Rio de Janeiro
Período 1 de fevereiro de 1991
até a atualidade
Vereador do Rio de Janeiro
Período 1 de janeiro de 1989
até 1 de fevereiro de 1991
Dados pessoais
Nome completo Jair Messias Bolsonaro
Nascimento 21 de março de 1955 (63 anos)
Campinas, São Paulo
Nacionalidade Brasileiro
Progenitores Mãe: Olinda Bonturi[2]
Pai: Geraldo Bolsonaro[2]
Alma mater Academia Militar das Agulhas Negras
Esposa Michelle
Ana Cristina Valle
Rogéria Nantes Braga Bolsonaro (divorciado)
Partido PSL (2018–presente)

PSC (2016–2018)
PP (2005–2016)
PFL (2005–2005)
PTB (2003–2005)
PPB (1995–2003)
PPR (1993–1995)
PP (1993–1993)
PDC (1989-1993)

Religião Católico apostólico romano[1]
Profissão Militar da reserva do Exército brasileiro e político
Assinatura Assinatura de Jair Bolsonaro
Website bolsonaro.com.br
Serviço militar
Lealdade Exército do Brasil[3]
Anos de serviço 17
Graduação Capitão.png Capitão
Unidade 9º Grupo de Artilharia de Campanha
8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista

Jair Messias Bolsonaro (Campinas, 21 de março de 1955) é um militar da reserva e político brasileiro. Cumpre atualmente o seu sétimo mandato na Câmara dos Deputados do Brasil, eleito pelo Partido Progressista (PP).[3] Nas eleições gerais de 2014, foi o deputado federal mais votado do estado do Rio de Janeiro com apoio de 6% do eleitorado fluminense (464 mil votos).[4] Em 2017, foi considerado pelo instituto FSB Pesquisa o parlamentar mais influente nas redes sociais.[5] Em janeiro de 2018, anunciou sua filiação ao Partido Social Liberal (PSL), o nono partido político de sua carreira, desde que foi eleito vereador em 1989.[6][7][8][9]

Além dele, seu irmão Renato Bolsonaro e três filhos seus também são políticos: Carlos Bolsonaro (vereador do Rio de Janeiro pelo PP), Flávio Bolsonaro (deputado estadual do RJ pelo PSL e comandante da legenda no estado) e Eduardo Bolsonaro (deputado federal de São Paulo também pelo PSL).[10][11]

Tornou-se conhecido nacionalmente por suas posições nacionalistas e conservadoras, pelo apoio à ditadura militar (1964-1985)[12] e por críticas à esquerda,[13][14] por ter considerado a tortura uma prática legítima,[15][16] por posições contrárias aos direitos LGBT[17][18][19] e por várias outras declarações controversas, as quais lhe renderam cerca de 30 pedidos de cassação[16] e três condenações judiciais.[20][21][22] Suas posições políticas geralmente são classificadas como alinhadas aos discursos da extrema-direita.[23][16][24]

Vida pessoal

Nasceu na cidade de Campinas, interior do estado de São Paulo, em 21 de março de 1955, filho de Perci Geraldo Bolsonaro[2][25] e Olinda Bonturi,[2] ambos de ascendência italiana.

Foi casado com Rogéria Bolsonaro,[26] a quem ajudou a eleger vereadora da capital fluminense em 1992 e 1996 e com que teve três filhos: Flávio Bolsonaro (deputado estadual fluminense), Carlos Bolsonaro (assim como o pai e mãe, vereador da cidade do Rio de Janeiro, o mais jovem do país)[26] e Eduardo. De seu segundo casamento, com Ana Cristina, teve Renan.[26]

Em 2007, conheceu sua atual esposa, Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, quando ela era secretária parlamentar na Câmara dos Deputados. No período de um ano e dois meses em que despachou com Bolsonaro, ela foi promovida e seu salário quase triplicou. Nove dias após ser contratada, os dois firmaram pacto antenupcial e, dois meses depois, casaram-se no papel. Em 2008, no entanto, Michele teve de ser exonerada após o STF proibir o nepotismo na administração pública.[27] Em 2013, o casal fez uma cerimônia religiosa realizada pelo pastor Silas Malafaia.[28] Com Michelle, o deputado teve a sua primeira filha, Laura.[29] A família mora em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.[27]

Carreira militar

Bolsonaro cursou a Escola Preparatória de Cadetes do Exército[15] e em seguida a Academia Militar das Agulhas Negras, formando-se em 1977. Serviu no 9º Grupo de Artilharia de Campanha, em Nioaque, MS, no período de 1979-81.[30] Após isso, integrou a Brigada de Infantaria Paraquedista, onde se especializou em paraquedismo. Em 1983 formou-se em educação física na Escola de Educação Física do Exército, e tornou-se mestre em saltos pela Brigada. Em 1987, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO).[25]

Documentos produzidos pelo Exército Brasileiro na década de 1980 mostram que os superiores de Bolsonaro o avaliaram como dono de uma "excessiva ambição em realizar-se financeira e economicamente".[31] Segundo o superior de Bolsonaro na época, o coronel Carlos Alfredo Pellegrino:[31]

[Bolsonaro] tinha permanentemente a intenção de liderar os oficiais subalternos, no que foi sempre repelido, tanto em razão do tratamento agressivo dispensado a seus camaradas, como pela falta de lógica, racionalidade e equilíbrio na apresentação de seus argumentos.[31]
Coronel Carlos Alfredo Pellegrino

Prisão

Em 1986, servindo como capitão no 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista, Bolsonaro foi preso por quinze dias após escrever, na seção "Ponto de Vista" da revista Veja de 3 de setembro de 1986, um artigo intitulado "O salário está baixo".[32] Para Bolsonaro, o desligamento de dezenas de cadetes da AMAN se devia aos baixos salários pagos à categoria de uma forma geral, e não a desvios de conduta, como queria deixar transparecer a cúpula do Exército. A atitude de seus superiores levou à reação de oficiais da ativa e da reserva, inclusive do General Newton Cruz, ex-chefe da agência central do Serviço Nacional de Informações (SNI) no governo João Figueiredo. Bolsonaro recebeu cerca de 150 telegramas de solidariedade das mais variadas regiões do país, além do apoio de oficiais do Instituto Militar de Engenharia (IME) e de esposas de oficiais, que realizaram manifestação em frente ao complexo militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro.[25] Foi absolvido pelo Superior Tribunal Militar (STM) dois anos depois.

Operação Beco Sem Saída

Bolsonaro e o esquema, de próprio punho, do plano de ataque à Adutora do Guandu, integrante da rede de abastecimento de água do Rio de Janeiro[33]

Em 27 de outubro de 1987, Jair Bolsonaro informou à repórter Cássia Maria, da revista Veja, sobre a operação "Beco Sem Saída". Na época Bolsonaro apoiava a melhoria do soldo e era contra a prisão do capitão Saldon Pereira Filho.[34]

A operação teria como objetivo explodir bombas de baixa potência em banheiros da Vila Militar, da Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, e em alguns outros quartéis militares com o objetivo de protestar contra o baixo salário que os militares recebiam na época.[33]

Bolsonaro teria desenhado o croqui de onde a bomba seria colocada na Adutora do Guandu, que abastece de água ao município do Rio de Janeiro. A revista entregou o material ao então Ministro do Exército e este, após quatro meses de investigação, concluiu que a reportagem estava correta e que os capitães haviam mentido.[33]

O caso foi entregue ao STM. O julgamento foi realizado em junho de 1988, e o tribunal acolheu a tese da defesa de Bolsonaro e do também capitão Fábio Passos da Silva, segundo a qual as provas documentais — cujo laudo pericial fora feito pela Polícia do Exército — eram insuficientes por não permitirem comparações caligráficas, uma vez que fora usada letra de imprensa. O STM absolveu os dois oficiais, que assim foram mantidos nos quadros do Exército. Ainda em 1988, Bolsonaro foi para a reserva, com a patente de capitão, e no mesmo ano iniciou sua carreira política, concorrendo a vereador do Rio de Janeiro. O laudo da Polícia do Exército seria mais tarde desmentido pela Polícia Federal, que confirmou a caligrafia de Bolsonaro.[25][35][36]

Carreira política

Em 1988 entrou na vida pública elegendo-se vereador da cidade do Rio de Janeiro pelo Partido Democrata Cristão. Nas eleições de 1990 elegeu-se deputado federal pelo mesmo partido. Viriam em seguida outros quatro mandatos sucessivos. Inicialmente, Bolsonaro não via a si mesmo como representante do espectro ideológico de direita, Bolsonaro chegou a ocupar a tribuna da Câmara, em 12 de março de 1999, para tecer elogios à deputada federal Luiza Erundina, então no PSB e sempre reconhecida como um quadro de esquerda.[37]

"Aproveito a oportunidade para, de público, agradecer a Vsa. Exa, deputada Luiza Erundina, pelo que já fez pela classe militar das Forças Armadas enquanto esteve à frente da administração. Tenha a certeza de que não nos esquecemos (...). Na vida pública, precisamos de gente como V. Exa., que olha para todos como brasileiros, independente de estarem fardados ou não (...)"

Mais tarde, ficou conhecido por suas ideias nacionalistas, conservadoras e por suas críticas ao comunismo e à esquerda.[13][14] Bolsonaro defende abertamente o regime militar instalado no Brasil em abril de 1964.[12]

Bolsonaro foi titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado,[38] além de ter sido suplente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.[39] Além do PDC, foi filiado a outros oito partidos ao longo de sua carreira política: PPR (1993-95), PPB (1995-2003), PTB (2003-2005), PFL (2005), PP (2005-2016), PSC (2016-2017)[6] e o PSL (2018).[9] Bolsonaro afirmou que já pensou em se filiar ao Prona, e em 2017, chegou a conversar sua filiação com o PEN, o que não ocorreu.[40]

Desempenho eleitoral

Nas eleições de 2010, Jair Bolsonaro obteve cerca de 120 mil votos, sendo o décimo-primeiro deputado federal mais votado do estado do Rio de Janeiro. Em seu mandato anterior se destacou na luta pela aprovação da PEC 300 e contra uma possível volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras). É representante de parcela das Forças Armadas brasileiras na Câmara dos Deputados e defende recomposição salarial dos militares.[carece de fontes?]

Reelegeu-se em 2014, como o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro com 464 572 votos.[41]

Em fevereiro de 2017 Bolsonaro concorreu pela terceira vez ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados, obtendo apenas quatro votos. Ele já disputara o mesmo cargo em 2005 e 2011, tendo sido derrotado em todas essas tentativas.[42]

Principais posições

Bolsonaro, em cerca de 25 anos ininterruptos de Congresso conseguiu aprovar, entre 171 apresentados, dois projetos de lei e uma emenda: uma PEC que prevê emissão de "recibos" junto ao voto nas urnas eletrônicas, uma proposta que estende o benefício de isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para bens de informática e outra que autoriza o uso da fosfoetanolamina.[43][44] A emenda que o deputado propõe é que um comprovante seja impresso para evitar fraudes na contagem eletrônica de votos por não existir "nenhum país no mundo" que use a mesma tecnologia que a brasileira, ao insinuar que a urna eletrônica brasileira não é confiável,[45] apesar do sistema ser testado periodicamente.[46] De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), isto geraria custos adicionais de cerca de 1,8 bilhão de reais aos cofres públicos.[47] O parlamentar justificou a aprovação de uma única emenda alegando que não recebe apoio suficiente dos demais congressistas por sofrer "discriminação" por possuir ideais direitistas.[48]

Em entrevista ao quadro Dois dedos de prosa do Programa do Ratinho, Bolsonaro foi questionado sobre sua opinião sobre a unificação das polícias militar e civil. Em resposta o político afirmou que não a apoia, justificando que "a polícia civil tem uma função e a polícia militar tem outra", que "se as polícias forem unificadas, serão tirados os uniformes delas", e que "terão problemas infindáveis nisso".[49]

Bolsonaro foi o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize cirurgias de laqueadura e vasectomia em maiores de 21 anos que desejarem realizar o procedimento. Bolsonaro argumentou que muitas famílias pobres não têm dinheiro para fazer cirurgias como essas e teriam dificuldades em realizar um planejamento familiar por esse motivo.[50]

Em 2016, se posicionou contrário a anistia ao caixa 2,[51] uma emenda articulada principalmente por partidos e parlamentares envolvidos na Operação Lava Jato, para anistiar crimes de caixa 2.[52] Em outubro de 2016, o parlamentar participou de um evento em Brasília em apoio à liberação da vaquejada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).[53]

Minorias

Bolsonaro condena publicamente a homossexualidade[17] e se opõe à aplicação de leis que garantam direitos LGBT, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de filhos por casais homossexuais,[54] além da alteração no registro civil para transexuais.[55]

O parlamentar também discorda da aplicação de ações afirmativas, como cotas raciais para afro-brasileiros. Em 2006, como forma de protesto contra a formulação de políticas de cotas nas universidades públicas, o deputado apresentou um projeto de lei complementar na Câmara dos Deputados, propondo o estabelecimento de cotas para deputados negros e pardos. Bolsonaro admitiu em seguida que, se o projeto fosse à votação, seria contra ele.[56]

Ao ser questionado sobre se aumentaria a participação feminina em um eventual governo, Bolsonaro respondeu: "Tem que botar quem dê conta do recado. Se botar as mulheres vou ter que indicar quantos afrodescendentes?"[57][58][59]

Posse de armas, drogas, pena de morte e tortura

Bolsonaro na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados em novembro de 2016.

O parlamentar defende a revogação do Estatuto do Desarmamento e defende que o proprietário rural tenha direito de adquirir fuzis para evitar invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.[60] Além disto, também apresentou um projeto de lei que estabelece a castração química voluntária como condição para que uma pessoa condenada por estupro possa progredir o regime de pena.[61]

Ele se posiciona de forma contrária à legalização das drogas e, em entrevista dada ao programa CQC em abril de 2011, reiterou afirmações anteriores sobre o tema ao ser questionado sobre como reagiria caso seu filho fosse usuário de drogas: "Daria uma porrada nele, pode ter certeza disso".[62]

Em várias entrevistas, Bolsonaro se posicionou favoravelmente à instituição da pena de morte no Brasil para casos de crimes premeditados pois, segundo ele, "o bandido, ele só respeita o que ele teme".[63] Também é a favor da redução da maioridade penal e em 2008, foi o único deputado do Rio de Janeiro a votar contra o projeto de lei para ampliar o uso de armas não letais, justificando que esse tipo de recurso já é utilizado.[64]

Em 2000, Jair Bolsonaro defendeu, numa entrevista à revista IstoÉ, a utilização da tortura em casos de tráfico de droga e sequestro e a execução sumária em casos de crime premeditado.[15] Ele justifica seu posicionamento ao dizer que "o objetivo é fazer o cara abrir a boca" e "ser arrebentado para abrir o bico". De acordo com a entrevista de 2000 concedida à IstoÉ, Bolsonaro ainda defende a censura, embora não especifique de qual tipo.[15] Apesar destas afirmações, recentemente o político afirmou que nunca foi favorável a tortura.[16]

Ministérios

Em 20 de março de 2018, afirmou que em um eventual governo, pretende fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente para, segundo ele, colocar "um fim na indústria das multas, bem como levar harmonia ao campo".[65] No dia 29 do mesmo mês, afirmou que pretende extinguir o Ministério da Cultura e transformá-lo em uma secretaria vinculada ao Ministério da Educação. No dia 28, disse em tom de brincadeira que pretendia colocar Alexandre Frota como líder da pasta.[66]

Economia

Bolsonaro defendeu, durante os governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, posições econômicas desenvolvimentistas, herança da ditadura militar no Brasil,[16] votando junto com o Partido dos Trabalhadores em diversos temas econômicos.[67] Em 2000, ao explicar ao apresentador Jô Soares por que defendeu o fuzilamento do então presidente Fernando Henrique, disse que "barbaridade é privatizar a Vale e as telecomunicações, entregar as nossas reservas petrolíferas ao capital externo".[16]

Por outro lado, desde 2016, Bolsonaro tem apoiado medidas econômicas liberais.[67] Votou na abertura do pré-sal,[68] afirmou que o "livre-mercado é a mãe da liberdade",[16] e, em uma entrevista, disse que "deve ser privatizado o máximo que puder" e que se opôs somente a forma como a Vale foi privatizada.[69] Em uma entrevista à jornalista Mariana Godoy, quando questionado sobre seu posicionamento em relação ao tripé macroeconômico, o então pré-candidato à presidência respondeu que quem falaria sobre economia por ele no futuro seria a sua equipe econômica.[70] Em novembro de 2017, durante uma entrevista, Bolsonaro disse que caso se torne presidente do Brasil, nomeará para o ministério da fazenda o economista liberal Paulo Guedes.[71]

Segundo o cientista político Fernando Schuler, as mudanças de discurso de Bolsonaro seriam explicadas pela ascensão de sua popularidade. Segundo Schuler, "todo candidato, quando cresce, tende ao centro".[16] Para o economista e filósofo Joel Pinheiro da Fonseca, o discurso econômico de Bolsonaro seria uma "roupagem liberal", usada também, segundo o economista, por Lula e outros políticos no passado.[72]

Em maio de 2018, defendeu a flexibilização de direitos trabalhistas e afirmou: "Aos poucos a população vai entendendo que é melhor menos direitos e emprego do que todos os direitos e desemprego".[73]

Controvérsias

Bolsonaro expressou muitas visões políticas de extrema-direita durante sua longa carreira política.[74] Ele se opõe fortemente à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto expressa declarações homofóbicas,[75][76][77] misóginas e sexistas,[78][76][77] como também racistas[79][76][77] e anti-refugiados.[80]

Cota parlamentar, dinheiro da JBS e patrimônio

Em uma entrevista a um programa da Rede Bandeirantes em 1999, o parlamentar afirmou:

"Conselho meu e eu faço: eu sonego tudo o que for possível."
Jair Bolsonaro[81]
O deputado Marcos Rogério cumprimenta Eduardo Bolsonaro ao lado de Jair Bolsonaro.

O nome do deputado está registrado na chamada Lista de Furnas, um esquema de corrupção que usou dinheiro de caixa dois para abastecer 156 campanhas políticas no ano 2000.[82][83] Apesar do parlamentar alegar que a lista é falsa,[84] sua autenticidade foi comprovada por um laudo da Polícia Federal.[85] Em consulta aos doadores e fornecedores de campanha de candidatos, no sítio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o nome de Bolsonaro também aparece como recebedor de 200 mil reais da empresa JBS, durante sua campanha em 2014. Naquele ano, Bolsonaro foi reeleito deputado federal com o maior número de votos no Rio de Janeiro e recebeu mais de 460 mil votos. Uma reportagem do site Vice trouxe a questão à tona em março de 2017 devido à repercussão da Operação Carne Fraca.[86] O político postou um vídeo em seu canal do YouTube, onde explica que os 200 mil reais, metade do valor gasto em sua campanha, foram devolvidos como "doação ao partido". No entanto, na planilha do TSE, o mesmo valor (200 mil reais) volta à conta de Bolsonaro, mas desta vez em uma doação feita pelo fundo partidário.[87][88][89]

Entre 2010 a 2014 o patrimônio do deputado cresceu mais de 150%, segundo a declaração registrada no TSE.[90] Neste período, o parlamentar adquiriu cinco imóveis que juntos valem 8 milhões de reais,[91] entre eles duas casas na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, compradas por 500 mil e 400 mil reais, respectivamente,[90] valores muito abaixo do avaliado pela prefeitura carioca na época.[92] O Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) afirma ter "sérios indícios" de que a operação de compra tenha envolvido lavagem de dinheiro.[92][93] Segundo a Justiça Eleitoral, o parlamentar possui carros de até 105 mil reais, um jet-ski e aplicações financeiras de 1,7 milhão de reais. Quanto entrou na política em 1989, seu único rendimento desde então, Bolsonaro declarava ter um Fiat Panorama e dois lotes em Resende, no valor de 10 mil reais. Até 2008, o parlamentar e seus filhos declaravam um patrimônio de cerca de 1 milhão de reais, que multiplicou-se para cerca de 15 milhões de reais em 2017.[92] Como deputado, recebe um salário líquido de 25 mil reais, além do soldo do Exército Brasileiro, de cerca de 5 700 reais brutos.[92] Em sua defesa, Bolsonaro alegou que Rodrigo Janot, ex-procurador Geral da República, arquivou uma denúncia anônima sobre sua declaração de bens em 2014[91] e que as acusações são "calúnias"[94] e parte de uma "campanha para assassinar sua reputação".[91]

Em abril de 2017, Bolsonaro foi denunciado por usar a cota parlamentar para pagar viagens pelo país em que se apresenta como pré-candidato à Presidência em 2018. A cota reembolsa viagens e outras despesas do mandato. Nas regras de uso, a Câmara diz que "não serão permitidos gastos de caráter eleitoral". O conteúdo das falas de Bolsonaro, contudo, é explicitamente voltado à disputa de 2018. Em cinco meses entre 2016 e 2017, ao menos seis viagens do deputado foram custeadas pela Câmara por um total de 22 mil reais. A assessoria de imprensa do parlamentar negou que ele esteja em campanha e alegou que o uso da cota para viagens é relacionado à participação na Comissão de Segurança Pública da Câmara, no qual é suplente.[95]

Em dezembro de 2017, o jornal O Globo divulgou que o deputado e seus filhos empregaram uma ex-mulher do parlamentar e dois parentes dela em cargos públicos em seus gabinetes. Segundo o jornal, essas pessoas ocuparam as vagas a partir de 1998. No entanto, como as contratações ocorreram antes de 2008, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) normatizou as regras contra o nepotismo, elas não podem ser legalmente classificadas dessa maneira.[96]

O parlamentar também recebe da Câmara cerca de 3 mil reais de auxílio-moradia desde 1995, apesar de ter um apartamento de dois quartos em Brasília desde 1998.[97] Ao ser questionado pela Folha de S. Paulo sobre como usou o dinheiro do benefício, respondeu: "Como eu estava solteiro naquela época, esse dinheiro do auxílio-moradia eu usava para comer gente."[98]

Democracia, Estado laico e ditadura militar

Em uma entrevista para a revista Veja em 2 de dezembro de 1998, o parlamentar afirmou que a ditadura chilena de Augusto Pinochet, que matou mais de 3.000 pessoas[99] e exilou outras 200.000,[100] "devia ter matado mais gente".[101][necessário verificar] Ele também elogiou o presidente peruano Alberto Fujimori como um "modelo" pelo uso de uma intervenção militar contra o judiciário e o legislativo.[24] Em 1999, o deputado afirmou ao programa "Câmera Aberta" que era "favorável à tortura" e chamou a democracia de "porcaria". Se fosse presidente do país, respondeu que não havia "a menor dúvida" de que "fecharia o Congresso" e de que "daria um golpe no mesmo dia". Na mesma época, ao explicar ao apresentador Jô Soares por que defendeu o fuzilamento do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ele disse que "barbaridade é privatizar a Vale e as telecomunicações, entregar as nossas reservas petrolíferas ao capital externo".[16]

O deputado federal também é conhecido por alegar que a ditadura foi uma época "gloriosa" da história do Brasil. Em carta publicada no jornal Folha de S.Paulo ele se refere ao período militar como "20 anos de ordem e progresso".[102] O deputado também afirmou, durante uma discussão com manifestantes em dezembro de 2008, que "o erro da ditadura foi torturar e não matar."[103] Bolsonaro foi criticado pelos meios de comunicação, por políticos e pelo Grupo Tortura Nunca Mais, sobretudo depois de ter afixado na porta de seu escritório um cartaz que dizia aos familiares dos desaparecidos da ditadura militar que "quem procura osso é cachorro".[104][105] Em 1993, apenas oito anos após o retorno da democracia no país, disse que apenas um regime militar conduziria a um Brasil mais "próspero e sustentável".[24] Em Março de 2015, quando o Golpe de 1964 fez 51 anos, Bolsonaro publicou em um blogue pessoal uma imagem e um texto comemorando o acontecimento. O parlamentar alegou que o golpe não passou de uma "intervenção democrática", fruto da "pressão popular", e que em 1968 os guerrilheiros começaram a atacar, usando táticas de guerrilha aprendidas na China e em Cuba.[106]

Em 17 de abril de 2016, Jair Bolsonaro parabenizou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pela forma como conduziu processo de impeachment da presidente e usou seu discurso de voto sobre o impedimento de Dilma Rousseff para homenagear Carlos Alberto Brilhante Ustra,[107] o primeiro militar a ser reconhecido pela Justiça como um dos torturadores durante a ditadura militar.[108] Após o episódio, a Procuradoria-Geral da República informou que, em virtude de ter recebido 17 853 reclamações contra o teor da manifestação do deputado federal durante a votação do impeachment, decidiu instaurar um procedimento interno para investigar o caso.[109] Tal atitude também rendeu a Bolsonaro um processo no Conselho de Ética da Câmara, aberto contra o deputado em junho de 2016, no qual foi acusado de ter faltado com o decoro parlamentar durante seu voto. A representação foi feita pelo Partido Verde, que acusou o deputado de ter feito apologia do crime de tortura e pediu a cassação do mandato do parlamentar. Em sua defesa, Bolsonaro alegou que as declarações durante a votação do impeachment estão protegidas pela imunidade parlamentar.[110] Em novembro de 2016, no entanto, a representação contra o deputado foi arquivada pelo Conselho de Ética, com 11 votos contrários e um a favor do parecer do relator Odorico Monteiro (PROS-CE), que pedia o prosseguimento das investigações sobre o parlamentar.[111]

Em vídeo postado pelo seu filho, o também deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), o parlamentar fluminense afirmou que "violência se combate com violência e não com bandeiras de direitos humanos", como as defendidas pela Anistia Internacional, que ele afirmou ser formada por "canalhas" e "idiotas". Questionado sobre um levantamento da organização que mostrou que a polícia brasileira é a que mais mata no mundo, Bolsonaro disse: "Eu acho que essa Polícia Militar do Brasil tinha que matar é mais."[112]

Em um discurso em Campina Grande, em fevereiro de 2017, o deputado criticou o Estado laico ao dizer:

Deus acima de tudo. Não tem essa historinha de Estado laico não. O Estado é cristão e a minoria que for contra, que se mude. […] as minorias têm que se curvar para as maiorias."[113]

O jornalista estadunidense Glenn Greenwald se referiu a Bolsonaro como "o mais misógino e detestável funcionário público eleito no mundo democrático".[114] O site News.com.au, parte do conglomerado da News Corporation na Austrália, afirmou que o parlamentar é o "mais repulsivo político do mundo",[79] enquanto a revista britânica The Economist classificou o deputado como "radical", "religioso nacionalista", "demagogo de direita" e "apologista de ditadores".[115]

Mulheres

Bolsonaro discute com Maria do Rosário no plenário da Câmara dos Deputados durante discussão sobre a violência contra a mulher.
Bolsonaro fala com a imprensa sobre ter virado réu no STF por dizer que Maria do Rosário "não merece ser estuprada".

Em dezembro de 2014, durante uma discussão no plenário da Câmara dos Deputados, Bolsonaro afirmou que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela "não merece".[116] A briga ocorreu após ela dizer que a ditadura militar foi "vergonha absoluta" para o Brasil.[116] Ele repetiu uma ofensa que já havia proferido contra a parlamentar em 2003, quando os deputados discutiram por conta da maioridade penal durante entrevistas sobre o Caso Liana Friedenbach e Felipe Caffé. O registro mostra Rosário a declarar: "O senhor é que promove essas violências. Promove, sim." Em seguida, Bolsonaro pede: "Grava isso aí, grava isso aí, me chamando de estuprador". Rosário, ao fundo, afirma: "É, sim, é". Jair Bolsonaro então diz: "Jamais estupraria você porque você não merece".[49] Em uma entrevista feita em fevereiro de 2015, ao ser questionado sobre a declaração à Rosário, Bolsonaro disse ao jornal Zero Hora: "Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria."[117]

Em virtude das declarações feitas durante as discussões com Maria do Rosário, Bolsonaro foi condenado em primeira instância por danos morais em setembro de 2015.[118] Em junho de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar denúncia da Procuradoria Geral da República e queixa da própria deputada, decidiu abrir duas ações penais contra o deputado Bolsonaro. Em uma decisão por quatro votos contra um, a Segunda Turma do STF entendeu que além de incitar a prática do estupro, Bolsonaro ofendeu a honra da colega. Como resultado o deputado tornou-se réu pela suposta prática de apologia ao crime e por injúria. A denúncia contra Bolsonaro por apologia ao crime foi apresentada em dezembro de 2014 por Ela Wiecko (vice-procuradora-geral da República), e caso condenado, ele pode ser punido com pena de 3 a 6 meses de prisão, mais multa.[119] Em 15 de agosto de 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da primeira instância e determinou que o parlamentar pague uma indenização de 10 mil reais para Maria do Rosário.[20]

Na entrevista concedida ao Zero Hora em 2015, o deputado também afirmou que não acha justo que mulheres e homens recebam o mesmo salário porque as mulheres engravidam, alegando que o direito a licença-maternidade prejudica a produtividade do empresário.[120][117]

Em abril de 2017, em um discurso no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, Bolsonaro fez uma menção sobre sua filha Laura, então com 6 anos, ao dizer:

Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, aí no quinto eu dei uma fraquejada e veio uma mulher.
Jair Bolsonaro[29]

Homossexuais

Protesto contra Bolsonaro durante a Parada do orgulho LGBT de São Paulo em 2011.

Em uma entrevista à revista Playboy, em junho de 2011, Bolsonaro afirmou que "seria incapaz de amar um filho homossexual" e que preferia que um filho seu "morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí". O parlamentar também afirmou que se um casal homossexual fosse morar ao seu lado isto iria desvalorizar a sua casa.[121] Em julho do mesmo ano, durante uma entrevista para leitores da revista Época, Bolsonaro disse que "se lutar para impedir a distribuição do 'kit-gay' [conjunto de diretrizes apoiadas pela UNESCO e elaboradas pelo Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com entidades não governamentais, que visava a promover a cidadania e os direitos humanos da comunidade LGBT][122] nas escolas de ensino fundamental com a intenção de estimular o homossexualismo, em verdadeira afronta à família é ser preconceituoso, então sou preconceituoso, com muito orgulho", disse.[1] No documentário "Out There", feito pelo ator e comediante britânico Stephen Fry e exibido na BBC em 2013, o deputado declarou que "nenhum pai tem orgulho de ter um filho gay" e que "nós, brasileiros, não gostamos dos homossexuais".[18]

Em uma entrevista concedida ao Jornal de Notícias em 2011, o deputado federal associou a homossexualidade à pedofilia ao afirmar que "muitas das crianças que serão adotadas por casais gays vão ser abusadas por esses casais homossexuais".[123] Além disto, alegou que o Brasil não precisa de uma legislação específica contra a homofobia porque "a maioria dos homossexuais é assassinada por seus respectivos cafetões, em horários em que o cidadão de bem já está dormindo".[1] Na Folha de S. Paulo, em maio de 2002, disse que poderia agredir homossexuais: "se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater".[124] No mesmo jornal, mas em novembro de 2010, Bolsonaro defendeu surras em filhos homossexuais:

Se o filho começa a ficar assim, meio gayzinho, [ele] leva um couro e muda o comportamento dele.
Jair Bolsonaro[19][125]

Em 11 de janeiro de 2016, Bolsonaro alegou em um vídeo publicado em seu canal oficial: "Eu não tenho nada a ver com comportamento de quem quer que seja. Se o homem e a mulher resolver mais tarde ir morar com o companheiro, formar um par, ir morar com aqueles do mesmo sexo, vá ser feliz. Mas não podemos admitir, que por omissão nossa do Parlamento, crianças se tornem homossexuais no futuro, ou tenham esse comportamento homossexual no futuro, por influência da escola. Isso é inadmissível."[126]

Em 9 novembro de 2017, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou Bolsonaro a pagar uma multa de 150 mil reais por dano moral coletivo devido a declarações dadas pelo parlamentar em 2011 ao programa CQC, quando afirmou que "não corre o risco" de ter um filho homossexual porque seus filhos têm uma "boa educação". A juíza Luciana Teixeira disse que o deputado abusou do seu direito de livre expressão para cometer ato ilícito. "Não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão".[22]

Indígenas, negros e imigrantes

Jair Bolsonaro também questionou a política indígena do governo brasileiro, em um de seus pronunciamentos a uma audiência na Câmara dos Deputados, que tratava sobre a questão indígena em Roraima. O deputado afirmou que o Movimento dos Sem Terra (MST), "apesar de abonado e constituído por pessoas que falam a nossa língua e são educadas", não consegue fazer a reforma agrária, enquanto que "índios fedorentos, não educados e não falantes de nossa língua" possuem 12% das terras brasileiras e fazem lobby no Congresso Nacional. Os comentários de Bolsonaro causaram grande indignação no plenário, entre índios, parlamentares e grupos de defesa de direitos humanos, que consideraram que a fala do parlamentar feria o princípio de não discriminação da Constituição Brasileira.[127] Sentindo-se constrangido e ofendido com os comentários do parlamentar sobre a questão indígena, uma das lideranças do povo sateré-maués presentes na audiência pública chegou até mesmo a atirar um copo de água na direção do deputado.[128] Depois de ser atingido pelo copo d'água, Bolsonaro disse:

É um índio que está a soldo aqui em Brasília, veio de avião, vai agora comer uma costelinha de porco, tomar um chope, provavelmente um uísque, e quem sabe telefonar para alguém para a noite sua ser mais agradável. Esse é o índio que vem falar aqui de reserva indígena. Ele devia ir comer um capim ali fora para manter as suas origens.
Jair Bolsonaro[129]

Em uma entrevista dada ao programa Custe o Que Custar (CQC), no dia 28 de março de 2011, ao ser supostamente perguntado pela cantora Preta Gil sobre o que faria caso seu filho se apaixonasse por uma garota negra, Bolsonaro disse que "não discutiria promiscuidade" e que "não corre esse risco porque seus filhos foram muito bem educados", uma das declarações que mais causou polêmica na entrevista.[130] No dia seguinte, afirmou que a resposta a Preta Gil fora um "mal entendido",[131] alegando que pensou que a pergunta fosse sobre o relacionamento de seu filho com um homossexual.[132] Sobre o caso, os filhos de Bolsonaro, Carlos e Eduardo, alegaram em suas contas de redes sociais que o programa havia "manipulado" a entrevista, ao fazer uma comparação do conteúdo de uma gravação feita pela câmera de um celular na mão do entrevistado com o conteúdo transmitido no programa.[133] Logo depois, foi aberto um inquérito contra Bolsonaro ao STF por declarações supostamente racistas, que após analise foi arquivado por falta de provas, sob a justificativa de que a entrevista foi editada e não foi oferecida uma versão na íntegra.[134]

Em setembro de 2015, durante uma entrevista ao Jornal Opção, de Goiás, disse que os militares no Brasil estão "desaparelhados":[135]

Não sei qual é a adesão dos comandantes, mas, caso venham reduzir o efetivo [das Forças Armadas] é menos gente nas ruas para fazer frente aos marginais do MST, dos haitianos, senegaleses, bolivianos e tudo que é escória do mundo que, agora, está chegando os sírios também. A escória do mundo está chegando ao Brasil como se nós não tivéssemos problema demais para resolver.
Jair Bolsonaro[135]

Em abril de 2017, em um discurso no Clube Hebraica, na zona sul do Rio de Janeiro, o deputado federal disse que irá acabar com todas as terras indígenas e comunidades quilombolas do Brasil caso seja eleito em 2018. Ele também afirmou que irá terminar com o financiamento público para ONGs: "Pode ter certeza que se eu chegar lá (presidência da República) não vai ter dinheiro pra ONG. Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou pra quilombola." Ele também alegou que as reservas indígenas e quilombolas atrapalham a economia. "Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí", afirmou.[136][137]

Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem pra procriador ele serve mais. Mais de 1 bilhão de reais por ano é gastado com eles.
Jair Bolsonaro[136]

Após a frase sobre quilombolas, o parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que afirmou que Bolsonaro usou expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com objetivo de ofender e ridicularizar as comunidades quilombolas e a população negra.[138] Em 3 de outubro de 2017, o deputado foi condenado a pagar 50 mil reais de multa pelo crime de danos morais.[21]

No dia 13 de abril de 2018, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou outra denúncia contra Bolsonaro pelo crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão de 1 a 3 anos mais multa. Na denúncia, a procuradora-geral da República Raquel Dodge pede que o parlamentar pague 400 mil reais por danos morais coletivos e afirma: "Jair Bolsonaro tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra 'arroba'. Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à ideia de desigualdade entre seres humanos, o que é absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por todos os Tratados e Convenções Internacionais de que o Brasil é signatário, que afirmam a igualdade entre seres humanos como direito humano universal e protegido. Jair Bolsonaro ainda consignou, em comparação, que os japoneses são um povo trabalhador, que não pede esmola. Assim, evidenciou que, em sua visão, há indivíduos ou povos superiores a outros, tratando quilombolas como seres inferiores. Estas manifestações feitas pelo acusado, de incitação a comportamento e sentimento xenobófico, reforça atitudes de violência e discriminação que são vedadas pela Constituição e pela lei penal", concluiu a procuradora.[139]

Visões políticas

Abaixo estão as principais visões políticas de Jair Bolsonaro:

Não União de pessoas do mesmo sexo[140] Sim Privatizações[141][nota 1] Sim Pena de morte[15] Sim Golpe militar de 1964[1]
Não Cotas raciais[142] Não Legalização das drogas[1] Não Reforma agrária[143] Não Estado laico[113][nota 2]
Sim Prisão perpétua[15] Não Legalização do aborto[145] Sim Redução da maioridade penal[146] Não Imigrantes[135][147]

Ver também

Notas

  1. Já se posicionou de maneira contrária no passado.[16]
  2. Já afirmou em entrevistas que "o Estado é laico".[1][144]

Referências

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