Jean Rivero

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Jean Rivero
Nome completo Jean Rivero
Conhecido(a) por Direito Constitucional, Direito Público
Nascimento 19 de março de 1910
Alès, França
Morte 19 de Junho de 2001
Paris, França
Nacionalidade França

Jean Rivero, (19 de março de 1910 – 19 de Junho de 2001) foi um jurista e professor de direito público francês. Escrevia principalmente sobre direito constitucional, direitos humanos, e liberdades públicas.[1]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Foi assistente na Faculdade de direito da Universidade de Paris de 1935 a 1938 antes de ser profesor da Universidade de Poitiers de 1939 à 1954, ano em que tornou-se diretor da faculdade de direito de Paris, onde é reconhecido por conceituar o Direito Comparado como um método e não como um ramo do direito. Foi professor emérito da Université Paris-II Panthéon-Assas à partir de 1979[2].

Em 1940, foi preso por opôr o regime Vichy durante a Segunda guerra mundial e apenas foi solto no fim deste governo em 1945[1].

Trabalhos[editar | editar código-fonte]

Em 1934, já havia publicado, ao concluir seu doutorado, Les mésures intérieurs administratives (em português: medidas interiores administrativas. Em 1956, publicou o Traité sur le droit du travail (em português : Tratado sobre direito trabalhista). Em 1960, publicou a vigésima atualização do Précis de Droit Administratif, originalmente de Maurice Hauriou. Sua versão foi sucedida pela versão de Jean Waline, filho de Marcel Waline. Em 1995, publicou o Curso de direito administrativo comparado, onde “o sistema jurídico de base romanística é confrontado com o sistema do Common Law e com o sistema do mundo soviético, revelando aspectos nunca enfrentados pelos administrativistas”[1].

Em 1986, recebeu o prêmio Balzan pelas suas obras sobre os direitos humanos.[3]

Desde 2013, a Association française de droit constitutionnel (Associação francesa de direito constitucional) entrega bianualmente o Prêmio de tese Jean Rivero.[4]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. a b c Jean., Rivero,; Prado, Galvão, Maria Ermantina de Almeida (2006). Liberdades públicas. São Paulo: Martins Fontes. ISBN 9788533622562. OCLC 319216414 
  2. «Hommage à Jean RIVERO | Droits fondamentaux». droits-fondamentaux.u-paris2.fr. Consultado em 10 de agosto de 2017. Arquivado do original em 10 de agosto de 2017 
  3. «Jean Rivero - Premiato Balzan - Bio-bibliografia» (em italiano) 
  4. «Prix de thèse Jean-Rivero». www.droitconstitutionnel.org. Consultado em 10 de agosto de 2017