João Alberto Souza

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João Alberto Souza
João Alberto Souza
Senador pelo Maranhão
Período 1999-2007
2011-2019
Governador do Maranhão
Período 1990-1991
Antecessor Epitácio Cafeteira
Sucessor Edison Lobão
Vice-governador do Maranhão
Período 1987-1990
2009-2011
Antecessor João Rodolfo
Luís Carlos Porto
Sucessor José de Ribamar Fiquene
Washington Oliveira
Prefeito de Bacabal
Período 1989 (primeiro semestre)
Antecessor Raimunda Ramos Loiola
Sucessor Jurandir Ferro do Lago
Deputado federal pelo Maranhão
Período 1979-1987
1995-1999
Deputado estadual pelo Maranhão
Período 1971-1975
Dados pessoais
Nascimento 1 de outubro de 1935 (83 anos)
São Vicente Ferrer, MA
Cônjuge Maria Santos Sousa
Partido ARENA (1970-1979)
PDS (1980-1985)
PFL (1985-1994)
PMDB (1994-2017)
MDB (Desde 2017)
Profissão economista

João Alberto Souza, ou apenas João Alberto, (São Vicente Ferrer, MA, 1º de outubro de 1935) é um economista e político brasileiro natural do Maranhão, estado que representou no Congresso Nacional[1][2] e onde foi governador.[3]

Dados biográficos[editar | editar código-fonte]

Filho de Manoel Campos Souza e Dayse Novaes Linhares. Economista formado pela Universidade Candido Mendes em 1966, ingressou na ARENA e nesta legenda foi eleito deputado estadual em 1970 e durante a maior parte da década em questão foi vice-presidente do diretório estadual.[3][nota 1] Candidato a deputado federal, amargou uma suplência em 1974, mas foi eleito em 1978 e 1982 conquistando este último mandato via PDS, a legenda que passou a sustentar o Regime Militar de 1964 após o fim do bipartidarismo graças à reforma política empreendida pelo governo do presidente João Figueiredo.[4] Durante sua estadia em Brasília, votou a favor da Emenda Dante de Oliveira em 1984 e foi eleitor de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral em 1985, mesmo ano em que ingressou no PFL.[5][6][1][7][8]

Em 1986 foi eleito vice-governador na chapa de Epitácio Cafeteira,[5] mas enfrentou uma grande controvérsia no exercício do cargo ao eleger-se prefeito de Bacabal em 1988.[6] Tudo porque, ao invés de renunciar, João Alberto Souza adotou uma "solução intermediária" ao pedir licença da vice-governadoria para assumir a prefeitura de Bacabal, cidade a qual administrou no primeiro semestre de 1989. Findo este prazo, Souza renunciou à prefeitura e reassumiu o mandato de vice-governador. Quando Epitácio Cafeteira renunciou ao Palácio dos Leões para eleger-se senador em 1990 o governo foi entregue a João Alberto Souza, mas este foi destituído do cargo pela Assembleia Legislativa do Maranhão cujo presidente, Ivar Saldanha, foi empossado governador.[9] Em meio à conflagração instaurada, João Alberto cercou o Palácio dos Leões ordenando o uso de força letal contra invasores e ele próprio permaneceu no gabinete armado com um revólver à espera de um confronto que não houve.[10] Tal impasse foi solucionado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, mediante uma liminar em favor de João Alberto Souza, governador até a posse de Edison Lobão à 15 de março de 1991.[11]

Fato ruidoso durante sua gestão à frente do Poder Executivo estadual foi a "Operação Tigre", deflagrada para combater o crime na região de Imperatriz.[12] Nela, muitos indivíduos com ficha criminal foram mortos, contudo houve queixas relacionadas à morte de pessoas meramente investigadas ou mesmo sem antecedentes penais. Acossado por críticas, o governo João Alberto negou todas as acusações a respeito de tal operação.[12] Em 1992 perdeu a eleição para prefeito de São Luís, em segundo turno, para Conceição Andrade, do PSB.[6]

Após migrar para o PMDB elegeu-se deputado federal em 1994, entretanto licenciou-se do mandato para assumir a Secretaria de Governo a convite da governadora Roseana Sarney.[1][nota 2] Quanto Roseana Sarney foi reeleita em 1998, João Alberto Souza conquistou um mandato de senador.[5][6][2] Sempre em aliança com o clã de José Sarney, foi derrotado como candidato a vice-governador na chapa de Roseana Sarney em 2006, no entanto ambos assumiram o poder quando o Tribunal Superior Eleitoral cassou os mandatos de Jackson Lago e Luís Carlos Porto.[13][14][nota 3] Eleito senador pela segunda vez em 2010, presidiu o Conselho de Ética do Senado Federal, embora em determinado momento licenciou-se para assumir o cargo de secretario de Programas Especiais no quarto governo Roseana Sarney.[15][16][nota 4]

Em novembro de 2015 votou contra a prisão de Delcídio Amaral.[17] Em 2017 arquivou pedido de cassação por quebra de decoro contra Aécio Neves, que havia sido afastado do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal.[18] Em outubro de 2017 votou a favor da manutenção do mandato do senador Aécio Neves, derrubando decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo onde ele foi acusado de corrupção e obstrução da justiça por solicitar dois milhões de reais ao empresário Joesley Batista.[19][20]

Pai do psicólogo e também político, João Marcelo Souza,[21] deixou a vida política ao final do mandato.

Notas

  1. Em determinadas fontes a instituição onde João Alberto Souza foi graduado surge sob a denominação de "Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro". Quanto à sua primeira filiação partidária, a mesma aconteceu sob a legenda da ARENA para disputar um mandato eletivo. Entretanto, o próprio João Alberto Souza admitiu "ligações" com o Partido Comunista Brasileiro entre 1961 e 1992 conforme entrevista à Folha de S.Paulo, contudo em nenhum momento afirmou ter filiado-se à legenda. Além disso, sob a óptica da legislação brasileira, as "ligações" de Souza com o PCB não têm caráter formal, dada a vedação às "filiações partidárias em caráter simultâneo". Estudando a questão, sabe-se que o Tribunal Superior Eleitoral decretou a ilegalidade do PCB em 7 de maio de 1947 e o Congresso Nacional cassou os mandatos de sua bancada à 10 de janeiro de 1948. Por fim os partidos de matriz comunistas continuaram proscritos durante o Regime Militar de 1964 e só recuperaram a legalidade em 1985 com a ascensão da Nova República.
  2. Três deputados federais compuseram a equipe de Roseana Sarney: João Alberto Souza foi secretário de Governo, Gastão Vieira foi secretário de Educação e Francisco Coelho foi secretário de Agricultura. Tais nomeações permitiram a convocação dos suplentes Nan Souza, Albérico Filho e Costa Ferreira, este último efetivado ao final de 1998 em razão do assassinato de Davi Alves Silva em Imperatriz.
  3. O fundamento para a cassação do governador e vice-governador eleitos no Maranhão em 2006 foi a assinatura de convênios destinados a 156 municípios do estado no valor de R$ 280 milhões em período vetado por lei. Naquela época a doutrina e a jusrisprudência determinava, caso a eleição tivesse dois turnos, a posse (neste caso em 17 de abril de 2009) do segundo colocado no pleito e de seu companheiro de chapa.
  4. Paro substituí-lo no Senado Federal foi convocado o suplente Clóvis Fecury.

Referências

  1. a b c «Câmara dos Deputados do Brasil: deputado João Alberto Souza». Consultado em 16 de março de 2019 
  2. a b «Senado Federal do Brasil: senador João Alberto Souza». Consultado em 16 de março de 2019 
  3. a b «CPDOC – FGV: biografia de João Alberto Souza». Consultado em 16 de março de 2019 
  4. «BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 6.767 de 20/12/1979». Consultado em 16 de março de 2019 
  5. a b c «Banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral». Consultado em 16 de março de 2019 
  6. a b c d «Banco de dados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão». Consultado em 16 de março de 2019 
  7. A nação frustrada! Apesar da maioria de 298 votos, faltaram 22 para aprovar diretas (online). Folha de S.Paulo, São Paulo (SP), 26/04/1984. Capa. Página visitada em 16 de março de 2019.
  8. Sai de São Paulo o voto para a vitória da Aliança (online). Folha de S.Paulo, São Paulo (SP), 16/01/1985. Primeiro caderno, p. 06. Página visitada em 16 de março de 2019.
  9. Justiça mantém mandato de governador do MA (online). Folha de S.Paulo, São Paulo (SP), 19/06/1990. Política, p. A-5. Página visitada em 16 de março de 2019.
  10. «Relator acha inútil chamar Malan agora (online). Folha de S.Paulo, São Paulo (SP), 23/04/1999. Brasil, pág. 1-8». Consultado em 16 de março de 2019 
  11. Justiça garante cargo ao governador do MA (online). O Estado de S. Paulo, São Paulo (SP), 19/06/1990. Geral, p. 06. Página visitada em 16 de março de 2019.
  12. a b «Cotado para "xerife", senador diz que fez governo "90% honesto" (Último Segundo - IG)». Consultado em 17 de março de 2019 
  13. «TSE nega recursos e confirma cassação do governador do Maranhão (g1.com)». Consultado em 16 de março de 2019 
  14. TSE manda Lago deixar governo do Maranhão Folha de S.Paulo (online), 17/04/2009. Página visitada em 16 de março de 2019
  15. «João Alberto é eleito presidente do Conselho de Ética do Senado (g1.com)». Consultado em 16 de março de 2019 
  16. «Senador João Alberto se licencia, e 15º suplente toma posse (g1.com)». Consultado em 16 de março de 2019 
  17. MATTOS, Marcela; BORGES, Laryssa. «Confira quais senadores votaram para livrar Delcídio da cadeia». VEJA.com 
  18. «Alberto arquiva representação contra Aécio Neves no Conselho de Ética (Agência Senado)». Senado. 23 de junho de 2017. Consultado em 16 de outubro de 2017 
  19. «Veja como votou cada senador na sessão que derrubou afastamento de Aécio (g1.com)». Consultado em 16 de março de 2019 
  20. RICHTER, André (2 de junho de 2017). «Janot denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução da Justiça». Agência Brasil. Consultado em 28 de dezembro de 2017 
  21. «Câmara dos Deputados do Brasil: deputado João Marcelo Souza». Consultado em 16 de março de 2019