João Batista Rita

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João Batista Rita
João Batista Rita
Nascimento 24 de julho de 1948
Braço do Norte
Morte Desconhecido
Desconhecido
Cidadania Brasil
Progenitores
  • Graciliano Miguel Rita
  • Aracy Pereira Rita
Ocupação estudante

João Batista Rita (Braço do Norte ou Criciúma, 24 de junho de 1948 — ?, ?), também chamado Catarina, foi um estudante e militante das organizações M3G e Vanguarda Popular Revolucionária, durante a ditadura militar brasileira.[1][2] Desaparecido após ser preso em dezembro de 1973, após sua prisão pelo DOI-CODI em Buenos Aires, não se sabe o local e a data de sua morte. Também não há informação sobre seu sepultamento.[1] As circunstâncias de seu desaparecimento foram objeto de investigação da Comissão Nacional da Verdade.[3]

Biografia[editar | editar código-fonte]

João Batista Rita nasceu em 24 de junho de 1948 em Braço do Norte[2] ou Criciúma.[4] Era filho de Graciliano Miguel Rita e de Aracy Pereira Rita. Teve duas irmãs, Maria Rita Apolinário e Aidê Rita.[5] Foi descrito como uma pessoa de "estatura miúda".[6]

Realizou seus estudos no Ginásio Tereza Michel, em Criciúma. Depois, mudou-se para Porto Alegre, onde foi aluno no Colégio Julio de Castilhos.[5] Foi ativo no movimento estudantil do Rio Grande do Sul, em 1968.[7]

Foi detido em Porto Alegre em janeiro e abril de 1970, denunciado como ativista político.[5] À época, integrava o M3G, considerado próximo a Edmur Péricles Camargo.[6] Na prisão de abril, foi vítima de tortura no DOI-CODI, no Rio de Janeiro.[5] É indicado que João Batista Rita foi atuante em pelo menos três ações do M3G.[6]

No início dos anos 1970, João Batista Rita exilou-se no Chile, onde foi espionado pelos órgãos de repressão do governo brasileiro.[1] Sua mudança para o Chile deu-se no contexto da autorização de asilo concedida em 1971 como medida de solução ao sequestro de Giovani Enrico Bucher, diplomata suíço.[4]

Mudou-se para a Argentina após o golpe militar no Chile, onde participou da comunidade de militantes políticos organizados no Aparelhão, um local de hospedagem e articulação para opositores aos regimes ditatoriais do Cone Sul, situado em Buenos Aires. Rita casou-se com Amelia Barrera na Argentina, uma militante exilada chilena.[4]

Na sua estadia na Argentina e no Chile, João Batista Rita esteve sob custódia do ACNUR.[4]

Prisão e desaparecimento[editar | editar código-fonte]

Documentos do governo argentino que ilustram a articulação entre oficiais brasileiros e argentinos para a perseguição a João Batista Rita e Joaquim Pires Cerveira

João Batista Rita foi preso em Buenos Aires, em dezembro de 1973, no dia 5[1] ou 11.[4] A prisão foi realizada por agentes do DOI-CODI na Argentina,[8] com aval do governo argentino.[1] Na ação também foi preso Joaquim Pires Cerveira; a associação entre os órgãos de repressão brasileiro e argentino nesse caso específico deu-se no contexto de troca de informações que anteriormente levaram à prisão de Jean Henri Raya Ribard e Antonio Luciano Pregoni, ocorrida no Brasil em novembro de 1973.[9]

Foi destacado pela Comissão Nacional da Verdade o papel do coronel Floriano Aguilar Chagas, então funcionário da Embaixada do Brasil em Buenos Aires, na perseguição a João Batista Rita;[1] a família de Chagas entrou com pedido para a retratação da denúncia de envolvimento do coronel, mas o pedido foi negado pela Justiça brasileira.[10][11] Também foi citado Sérgio Paranhos Fleury como responsável pela abdução de João Batista Rita de Buenos Aires.[1]

Em artigo de 9 de fevereiro de 1974, o jornalista Patrick Keatley, de The Guardian, denunciou a abdução e conseguintes sessões de tortura a que João Batista Rita foi submetido, uma vez removido para a sede do DOI-CODI, no Rio de Janeiro. De acordo com a apuração de Keatley, Rita e Joaquim Pires Cerveira chegaram ao Rio de Janeiro em 13 de janeiro de 1974.[1] Foi na sede do DOI-CODI onde ambos foram vistos pela última vez.[4]

Acredita-se que no momento de sua prisão João Batista Rita preparava-se para mudar-se para a Itália.[6]

Investigação[editar | editar código-fonte]

Em sua investigação, a Comissão Nacional da Verdade considerou a prisão de João Batista Rita um caso exemplar da articulação dos órgão repressivos da América do Sul, no caso Brasil e Argentina, na perseguição a opositores aos governos ditatoriais.[1] A ação que levou à prisão de João Batista Rita em Buenos Aires, chamada Operação Mercúrio, foi considerada uma prévia da Operação Condor.[6]

O governo brasileiro foi indicado como responsável pelo desaparecimento de João Batista Rita, de acordo com a Lei nº 9.140/95.[5][12]

Além da investigação pela Comissão Nacional da Verdade,[13] as circunstâncias do desaparecimento de João Batista Rita foram objeto de pesquisa da Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas (CONADEP), da Argentina (registro 7.833),[5] e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (registro 246).[6]

Homenagens[editar | editar código-fonte]

A memória de João Batista Rita foi homenageada em diversos eventos, nos anos 1980. Há uma rua em Cidade Dutra que porta seu nome.[12]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c d e f g h i «João Batista Rita». Memórias da ditadura. Consultado em 13 de novembro de 2019 
  2. a b «Mortos e Desaparecidos Políticos». www.desaparecidospoliticos.org.br. Consultado em 13 de novembro de 2019 
  3. «CNV também apura desparecimento de João Batista Rita». ND+. 29 de março de 2014. Consultado em 13 de novembro de 2019 
  4. a b c d e f «Relato: A BUSCA DA VERDADE por Derlei Catarina de Luca – Membro da Comissão Estadual da Verdade (SC) e Militante do Coletivo Catarinense Memória, Verdade, Justiça». 20 de julho de 2015. Consultado em 13 de novembro de 2019 
  5. a b c d e f Rio Grande do Sul. Assembleia Legislativa. Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Relatório Azul 2008 / Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul -- Porto Alegre : CORAG, 2008.
  6. a b c d e f «Secretaria de Direitos Humanos | Morto ou desaparecido político». web.archive.org. 8 de fevereiro de 2019. Consultado em 14 de novembro de 2019 
  7. «A ditadura de segurança nacional no rio grande do sul» 
  8. Esparza, Marcia; Huttenbach, Henry R.; Feierstein, Daniel (10 de setembro de 2009). State Violence and Genocide in Latin America: The Cold War Years (em inglês). [S.l.]: Routledge. ISBN 9781135244958 
  9. Verdade, Brasil Comissão Nacional da; DALLARI, Pedro B. A.; DELLI-ZOTTI, Guillermo MIRA; PÉREZ, José Manuel SANTOS (15 de outubro de 2017). Informe de la Comisión Nacional de la Verdad de Brasil (em espanhol). [S.l.]: Ediciones Universidad de Salamanca. ISBN 9788490127452 
  10. «Comissão da Verdade reage e lista provas contra general». Roldão Arruda. Consultado em 13 de novembro de 2019 
  11. «União não deve indenizar família de militar acusado pela Comissão da Verdade». Consultor Jurídico. Consultado em 13 de novembro de 2019 
  12. a b «Mortos e Desaparecidos Políticos». www.desaparecidospoliticos.org.br. Consultado em 14 de novembro de 2019 
  13. «Comissão da Verdade confirma investigação sobre 17 brasileiros desaparecidos no exterior». O Globo. 19 de março de 2013. Consultado em 14 de novembro de 2019