João Bernardo

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João Bernardo
João Bernardo na palestra "Marx, Bakunin e a Comuna de Paris" (PUC-SP, 23 e 27 de maio de 2011)
Nome completo João Bernardo Maia Viegas Soares
Nascimento 1946 (72 anos)
Portugal Porto, Portugal
Profissão Escritor, Ensaísta
Influências
Influenciados
Magnum opus Labirintos do Fascismo: na Encruzilhada da Ordem e da Revolta

Economia dos Conflitos Sociais

Poder e Dinheiro: do Poder Pessoal ao Estado Impessoal no Regime Senhorial, Séculos V-XV

Escola/tradição Autonomismo, Marxismo das relações de produção
Principais interesses Sociologia, História, Economia, Administração, Política, Teoria social, Literatura; Autogestão, Burocracia, Comunismo de conselhos, Economia marxiana, Fascismo, Lei do valor, Teoria do valor-trabalho

João Bernardo Maia Viegas Soares (Porto, 1946)[1] é um militante político português e escritor / ensaísta autodidata[2]. Tem se dedicado à pesquisa em torno da crítica ao capitalismo, tais como o fascismo e seus desenvolvimentos contemporâneos; da formação do capitalismo a partir do desenvolvimento do regime senhorial da Idade Média; do sindicalismo; da teoria e da prática da administração; da teoria do Estado; da exploração do trabalho e dos métodos de organização do trabalho; e da história do movimento operário.

João Bernardo se filia, desde que se afastou do estalinismo maoísta, por volta de 1973, a uma tradição do pensamento marxista que tem suas origens no comunismo de conselhos representado por Karl Korsch, Anton Pannekoek, Herman Gorter, entre outros, no início do século XX[1]. Ele apresenta uma visão crítica do capitalismo em várias obras, bem como do sistema soviético, qualificado por ele como capitalismo de estado. Uma de suas teses é a teoria da classe dos gestores, que seria, no campo da teoria social marxista, uma outra classe social além da burguesia e do proletariado[3][4][5][6][7][8].

Embora comumente categorizado -- pejorativamente[9] ou não[10] -- como um autonomista, João Bernardo considera-se um marxista heterodoxo. Seu pensamento inscreve-se na linhagem do marxismo das relações de produção, o que significa um posicionamento contrário a todas as formas de capitalismo, inclusive as configurações socialistas inspiradas no marxismo e que chegaram ao poder em diversos países, especialmente durante o século XX. Afirma ele: "Se é a vitória no poder que permite em cada caso definir a ortodoxia, então os críticos do poder não podem senão ser heterodoxos"[11].

Vida[editar | editar código-fonte]

Juventude e militância no Partido Comunista Português (1964-1966)[editar | editar código-fonte]

De 1964 a 1966 foi militante do Partido Comunista Português (PCP), atuando especialmente no movimento estudantil.[12]

Em 1º de abril de 1965, quando estudante do primeiro ano de História da Universidade de Lisboa, envolveu-se em uma discussão com o reitor da Universidade, Paulo Cunha, e acabou sendo acusado de agredi-lo – quando na verdade luta corporal houve com dois funcionários que impediram a aproximação de João Bernardo ao Reitor.[13] No final do ano letivo de 1964-1965 foi feito um processo administrativo contra cerca de duzentos estudantes, incluindo João Bernardo, que recebeu sanção mais grave: oito anos de expulsão de todas as universidades portuguesas.[14] Enquanto decorria esse processo administrativo, João Bernardo roubou um dos quatro volumes do processo do interior do gabinete do juiz, no Tribunal da Relação de Lisboa, o que resultou em sua prisão pela Polícia Judiciária e em sua condenação em 1966, em Tribunal Criminal, a alguns anos de prisão, com pena suspensa.[14][15]

Clandestinidade, prisão, exílio e militância maoísta (1966-1974)[editar | editar código-fonte]

Depois da condenação, João Bernardo seguiu militando com João Crisóstomo, Alexandre Alhinho de Oliveira e Manuel Castilho junto ao Secretariado Coordenador da Informação e Propaganda (SCIP), estrutura de cúpula paralegal no movimento estudantil lisboeta.[12][16] Já então, havia saído do PCP e criado, com Alexandre Alhinho de Oliveira e Alexandre Gaspar, o Comitê de Propaganda Revolucionária (CPR)[17], pequena organização que mantinha relações tênues com o Comitê Marxista-Leninista Português (CMLP), de orientação maoísta, sob influência do programa elaborado por Francisco Martins Rodrigues.[18] No final de 1967 João Bernardo entrou na clandestinidade e, depois da prisão de Alexandre Alhinho de Oliveira, emigrou rumo a Paris[19], onde permaneceu de 1968 a 1974.

Em 1969 entrou em divergência com a direcção do CMLP, nomeadamente com Heduíno Gomes ("Eduíno Vilar"), e redigiu as "Cartas de Tiago", documentos nos quais defendia os seus pontos de vista.[20] As "Cartas" foram a base programática do grupo que fundou em 1970, os Comités Comunistas Revolucionários Marxistas-Leninistas (CCRm-l), responsáveis pela publicação do periódico Viva o Comunismo! e que conseguiu alguma implantação no interior do país a partir de 1970, nomeadamente na Universidade Técnica de Lisboa[21] (Económicas, Medicina, Letras e Instituto Comercial)[22], em algumas fábricas da região de Lisboa[23] e na Companhia Carris de Ferro de Lisboa, onde conseguiram organizar greve em 1973.[15] Os CCRm-l foram quase destruídos pela polícia política em 1972-1973, mas a organização conseguiu sobreviver.[24]

Marxismo heterodoxo e jornal Combate (1974-1978)[editar | editar código-fonte]

A derrota da Revolução Cultural chinesa e a aproximação entre os governos da China e dos Estados Unidos haviam dado lugar a polêmicas nos CCR e à formação de uma tendência -- à qual se filiava João Bernardo -- que passara rapidamente da crítica ao maoísmo à crítica ao próprio leninismo, e que começara a defender uma orientação de carácter marxista libertário.[25][23]

Em 1974, João Bernardo foi expulso dos CCRm-l que ajudara a criar, sob acusações de trotskismo e de ligações a "grupos denunciados pelos 'camaradas Chineses' como agências directas da CIA" (nomeadamente o Progressive Labour Party estadunidense). Entretanto evoluíra para as posições que professa actualmente.[23] Enquanto os CCRm-l, reassumindo a orientação estalinista-maoísta original, se uniram ao Comité de Apoio à Reconstrução do Partido Marxista-Leninista (CARP ML) e à Unidade Revolucionária Marxista Leninista (URML) para dar origem à UDP, João Bernardo e dois outros antigos militantes do CCRm-l (Rita Delgado e João Crisóstomo) fundaram o Jornal Combate., publicado de 1974 até 1978, de tendência libertária e que esteve muito ligado às ocupações de empresas e às comissões de trabalhadores.[26][27][28]}[23]

Do fim da experiência autogestionária portuguesa em diante (1978-...)[editar | editar código-fonte]

Com o fracasso da experiência política radical do conselhismo na revolução portuguesa (1974–1978), João Bernardo prosseguiu sua carreira de intelectual autodidata em Portugal, França, Inglaterra, Itália[16] e nos Estados Unidos. Decidiu-se a vir para o Brasil em 1984, estimulado pelo professor Maurício Tragtenberg.[16] Apesar de não ter qualquer título acadêmico formal até seu doutoramento, João Bernardo tem sido constantemente convidado a participar em atividades acadêmicas em universidades brasileiras e a ministrar cursos livres em sindicatos, especialmente naqueles filiados à CUT.[16]

Além de ter integrado brevemente a equipe do jornal português Mudar de Vida entre 2007 e 2008, foi um dos fundadores do site luso-brasileiro Passa Palavra em fevereiro de 2009[29].

Contribuições[editar | editar código-fonte]

História da Idade Média[editar | editar código-fonte]

João Bernardo realizou uma pesquisa de cerca de vinte anos em torno de temas da Idade Média[30], cujo principal resultado é a obra Poder e Dinheiro: do Poder Pessoal ao Estado Impessoal no Regime Senhorial, Séculos V-XV, qualificada pelo historiador medievalista francês Jacques Le Goff numa de suas últimas obras como "monumental"[31].

Para o escritor estadunidense Loren Goldner, Poder e Dinheiro tem colocado "um sério desafio para a interpretação convencional (inclusive a marxista ortodoxa) destes séculos [V a XV]", pois

...estas interpretações todas convergem em torno da tese segundo a qual a crise do regime senhorial de meados do século XIV (mais dramaticamente, é claro, durante a Peste Negra de 1348-1349) resultou da exaustão da terra virgem disponível para cultivo, seguindo-se a quase um milênio em que a dinâmica central do sistema tinha sido precisamente a ocupação e cultivo de tais terras, num processo que, de fato, foi virtualmente paralisado por volta do século XIV. Dentro desta dinâmica, as interpretações convencionais citam fatores demográficos, agrários e tecnológicos, e no que diz respeito ao impacto da monetização da economia nos séculos posteriores, alguns tendem a ver aí, anacronisticamente, categorias protocapitalistas, como se comércio fosse capitalismo. Para Bernardo, ao contrário, todos estes fenômenos, até e inclusive o comércio e finanças internacionais (nos séculos XIII e XIV) devem ser vistos como o desdobramentos ativos das relações de classe do regime senhorial, mediados a cada passo do caminho pela luta ativa entre as classes.[30]

Teoria dual do Estado: Estado Amplo e Estado Restrito[editar | editar código-fonte]

No campo da teoria administrativa, Maria Ester de Freitas, professora da Fundação Getúlio Vargas, afirma que a obra de João Bernardo "propôs uma nova conceituação de Estado (amplo e restrito) e definiu os gestores como uma nova classe social"[32].

Para João Bernardo, "o nível do político é o Estado, entendido como aparelho de poder das classes dominantes", mas "sob o ponto de vista dos trabalhadores, esse aparelho inclui as empresas"[33]:

No interior de cada empresa, os capitalistas são legisladores, superintendem as decisões tomadas, são juízes das infrações cometidas, em suma, constituem um quarto poder, inteiramente concentrado e absoluto, que os teóricos dos três poderes clássicos no sistema constitucional têm sistematicamente esquecido, ou talvez preferido omitir. [...] Governante, legislador, polícia, juiz e carrasco -- é esta a multiplicidade de funções do capitalista no interior da empresa. A este aparelho, tão lato quanto o são as classes dominantes, chamo Estado Amplo. O Estado A é constituído pelos mecanismos de produção da mais-valia, ou seja, por aqueles processos que asseguram aos capitalistas a reprodução da exploração. [...] Apenas sob o estrito ponto de vista das relações entre capitalistas, o Estado pôde se reduzir ao sistema de poderes classicamente definido, a que chamo aqui Estado Restrito. [...] O Estado globalmente considerado, a integralidade da superestrutura política, resulta da articulação entre o Estado A e o Estado R.[34]

Apesar da aparente semelhança com a teoria dual do Estado elaborada por Antonio Gramsci, trata-se de uma teoria bastante distinta: para Gramsci, o estado ampliado, ou sociedade civil, "é formado por um conjunto de instituições que surgiram com o advento do capitalismo enquanto modo de produção dominante e justificam tal dominação. E, apesar de nem todas estas instituições serem produtos das classes dominantes, por elas estarem na sociedade civil disputando a hegemonia, por serem centros de poder, podem ser considerados parte deste Estado Ampliado"[35]. Na medida em que a preocupação de João Bernardo localiza-se nas relações de produção, e não nas instituições capazes de disputar hegemonia[36], a diferença está em que na sua teoria dual do Estado as instituições criadas pelos trabalhadores em luta encontram-se fora do Estado, e contra ele[37].

A teoria dual do Estado de João Bernardo foi empregue, com variadas interpretações e graus de concordância, por teóricos da burocracia como Fernando C. Prestes Motta[38][10], Luiz Carlos Bresser-Pereira[39][40] e Maurício Tragtenberg[41][42][43], atuando assim como uma das influências sobre a escola crítica da administração[44].

As três classes fundamentais do capitalismo: trabalhadores, burgueses e gestores[editar | editar código-fonte]

Diferentemente da generalidade dos marxistas, João Bernardo considera que o modo de produção capitalista é formado pelo conflito entre três classes sociais, e não apenas duas: à burguesia e aos trabalhadores João Bernardo adiciona a classe dos gestores, e classifica gestores e burguesia como classes capitalistas em contraposição aos trabalhadores[nota 1].

Para João Bernardo, estas duas classes capitalistas diferenciam-se pelos seguintes critérios:

  1. Quanto às funções desempenhadas no processo produtivo. Burgueses e gestores podem compartilhar espaços nas unidades particularizadas de produção e na produção das condições gerais de produção, assim como no Estado Amplo e no Estado Restrito, mas é sua função nestes lugares que as diferencia enquanto classe: os burgueses organizam processos econômicos particularizados e fazem-no reproduzindo esta particularização, e por sua vez os gestores organizam processos decorrentes do funcionamento econômico global e da relação de cada unidade econômica com tal funcionamento[46].
  2. Quanto às superestruturas jurídicas e ideológicas. Os burgueses se apropriam do capital através da propriedade privada dos meios de produção, enquanto os gestores se apropriam do capital através de sua relação com a integração econômica; estes últimos, embora possam receber salários, têm sua remuneração complementada através de suplementos, seguros e pensões e regalias em gêneros, e nos lugares onde a burguesia mantém ainda ativa presença empresarial a remuneração complementar assume também a forma de ações da empresa, empréstimos concedidos pela empresa a juros baixíssimos, prêmios em caso de demissão etc. A estas superestruturas jurídicas correspondem também concepções ideológicas, ou seja, diferentes projetos de organização da totalidade social. Os burgueses, seguindo a atomística de sua posição na produção, concebem o funcionamento da sociedade em termos de livre-mercado e pugnam pela sua expansão; esta transferência para o mundo das ideias da forma jurídica de sua apropriação do capital, entretanto, não corresponde a qualquer mecanismo de funcionamento da economia. Os gestores, por sua vez, concebem a sociedade em termos de planificação, entendendo-a enquanto fenômeno inovador, inaugurado no momento em que alcançaram a hegemonia social, econômica e política, e apto a suplantar as formas tradicionais de concorrência e o mercado[47].
  3. Quanto às diferentes origens históricas. Para João Bernardo o capitalismo surgiu do desenvolvimento e desintegração do regime senhorial, e as classes sociais que o compõem encontram sua origem histórica no funcionamento da economia deste regime. Enquanto a burguesia teria surgido do chamado putting-out system e da fragmentação própria deste sistema pré-manufatureiro de trabalho doméstico terceirizado, para o autor os gestores formaram-se enquanto classe a partir de instituições onde os poderes se concentravam, como a burocracia de corte, a burocracia dos grandes soberanos e príncipes e a burocracia das cidades, devendo esta última, segundo João Bernardo, ser considerada como uma senhoria coletiva frente ao campesinato; estas burocracias criaram as condições gerais que permitiram ao putting-out system e a outras formas embrionariamente empresariais converter-se em empresas capitalistas propriamente ditas [48].
  4. Quanto aos diferentes desenvolvimentos históricos. Embora compartilhem origens históricas muito próximas, burgueses e gestores desenvolveram-se enquanto classes sociais mediante processos históricos distintos. Nas fases iniciais do capitalismo, a classe dos gestores encontrava-se fragmentada em vários campos e, no interior de cada um, em instituições e unidades econômicas distintas, sem que seus integrantes relacionassem-se reciprocamente. João Bernardo afirma que com a evolução das crises econômicas e com as necessidades de novos investimentos, foram atingidos níveis de concentração de capital que ultrapassaram as capacidades de qualquer capital individual ou familiar de investir produtivamente, e em poucas décadas mesmo a capacidade de investimento derivada da associação alguns poucos burgueses (via sociedades limitadas) também foi ultrapassada. Os incrementos na produtividade só puderam continuar, para o autor, na medida em que se tornou possível mobilizar a generalidade indiscriminada dos capitais por meio de sistemas financeiros (conceito que, para o autor, engloba tanto as operações de crédito quanto as sociedades por ações). As barreiras institucionais entre os pequenos investidores particulares e a aplicação efetiva dos capitais investidos, na forma de diretorias de empresa, burocracias bancárias e securitárias e outras, multiplicaram-se e complexificaram-se à medida em que evoluíam as formas de crédito, seguro e sociedades acionárias. E é a partir de sua posição em tais lugares que, por exemplo, direções de bancos aplicam recursos sem consultar os correntistas, seguradoras compram e vendem ações sem consultar os componentes de seus fundos de seguro, diretorias de empresas tomam decisões sem consultar a globalidade dos acionistas etc. A concentração econômica, ao centralizar capitais anteriormente dispersos e ao instituir barreiras entre seus titulares e sua aplicação efetiva, tornou-se ao mesmo tempo sinônimo da dispersão da propriedade privada do capital e de progressiva hegemonia daqueles que detém o controle das instituições controladoras destes capitais centralizados – os gestores. Na medida em que a concentração econômica facilita igualmente a integração recíproca de unidades de produção particularizadas, o poder dos gestores resulta ainda maior. Na medida em que as instituições surgidas no processo de concentração econômica compõem o Estado Amplo, é neste lugar que começa a hegemonia dos gestores; é daí que se lançam ao que possa haver restado de significativo das instituições integrantes do Estado Restrito. E todo este processo enfraquece o poder da burguesia, que perde paulatinamente sua hegemonia à medida em que avança a concentação de capitais e a influência dos gestores sobre o Estado Restrito; sua tendência, enquanto classe, é a de transformar-se numa classe de rentistas [49].

Crítica[editar | editar código-fonte]

História[editar | editar código-fonte]

No campo da historiografia da Primeira República brasileira e da era Vargas, o historiador José Evaldo de Mello Doin aponta a necessidade de "rediscutir uma série de problemas implicados na construção teórica de João Bernardo caso pretendamos aplicá-la ao estudo do período republicano brasileiro até o final da 'Era Vargas'", pois "os conceitos do brilhante teórico português não se aplicam imediatamente a um rico processo histórico que não se deixa domar por modelos de interpretação não aclimatados"[50]. Diz, especialmente, que "o aparato conceitual bernardiano não se aplica em sua totalidade pelo menos com referência ao período que estamos enfocando (1891-1945), em virtude do desenvolvimento capitalista retardatário e dependente, que, por não estar fortemente suportado por uma considerável indústria pesada de bens de capital que garantisse uma reprodução endógena das forças reprodutivas, não criou 'condições gerais da produção' que possibilitassem o advento do Estado Amplo"[51]. Mais recentemente, outros historiadores têm demonstrado a possibilidade de emprego deste aparato conceitual à época através de seus próprios estudos[52][53], embora ainda seja possível afirmar que este é "um debate em aberto"[54].

Numa resenha ao livro Labirintos do Fascismo: na Encruzilhada da Ordem e da Revolta, o escritor Loren Goldner apontou que o livro, "por mais interessante, ao fim e ao cabo desaponta", porque ele é "cheio de material e conexões brilhantes e originais, mas que após reflexão parecem faíscas que jamais chegarão a ser um relâmpago"; para ele,

"o coração deste livro é a asserção da existência de uma trilha na tradição do movimento operário que vem da hostilidade de Marx e Engels aos eslavos para uma mudança ostensiva (e a meu ver inadequadamente demonstrada) da luta de classes para a luta entre nações; daí para a tese da "nação proletária" formulada primeiramente na Itália antes da Primeira Guerra Mundial; daí à quase imediata perda da dimensão internacionalista da Revolução Russa ao fenômeno do nacional-bolchevismo (que tem recebido, de fato, pouca atenção); daí às notáveis similaridades entre o capitalismo de Estado soviético e o nazismo alemão (e possivelmente também com o coletivismo burocrático) nos anos 1930; daí até a Nova Ordem genocida de Hitler no Leste Europeu depois de 1939. Bernardo certamente está correto ao demarcar estas sobreposições entre o movimento operário e o fascismo, algo pouco usual. Mas, ainda outra vez, as conexões são, em momentos decisivos da apresentação, malfeitas, e duvido que seu grande núcleo de verdade seja comunicado a muitos leitores, seja em português, seja numa eventual tradução"[55].

Sociologia[editar | editar código-fonte]

Numa resenha do livro Economia dos Conflitos Sociais, o sociólogo Leo Vinícius Liberato, embora diga que "os capítulos se articulam numa lógica e coerência interna raras de encontrar, formando um modelo para compreender vários aspectos da sociedade capitalista, e possibilidades de mudança" e que se trata de um "modelo muito próprio e original", considera que a principal limitação do livro "é que o modelo perde muita força de uma perspectiva que não seja de uma classe trabalhadora num sentido mais clássico, com relações de trabalho mais 'fordistas'”[56]

Economia[editar | editar código-fonte]

Para Maurício Tragtenberg, "João Bernardo mostra claramente que o modelo da mais-valia emerge da luta de classes como modelo aberto que se baseia na força de trabalho capaz de ação e na luta de classes como forma estrutural desta ação contraditória. Contrariamente a isso, as teorias econômicas legitimadoras do capitalismo apelam para o conceito de 'equilíbrio econômico'"[41]. Não obstante, tem sido criticado, no debate sobre a teoria do valor no campo da economia marxista, por insistir na "centralidade-hegemonia da produção transformando a esfera da circulação em mera coadjuvante de um processo definido, quase que inteiramente, no processo de produção"[57].

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. Em sua formulação original, João Bernardo chamava a classe dos gestores de tecnocracia[45], mas já em 1977 adotou a denominação que manteve desde então[3].

Referências

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Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Do autor[editar | editar código-fonte]

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  • Bernardo, João (1990). Crise da Economia Soviética. Coimbra: Fora do Texto  (2ª ed. Aparecida de Goiânia: Escultura, 2017)
  • Bernardo, João (1991). Economia dos Conflitos Sociais 1ª ed. São Paulo/Porto: Cortez/Afrontamento  (2ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009; 3ª ed. Lisboa: Edição do Autor, 2015)
  • Bernardo, João (1991). Dialéctica da Prática e da Ideologia. São Paulo/Porto: Cortez/Afrontamento 
  • Bernardo, João. Poder e Dinheiro: do Poder Pessoal ao Estado Impessoal no Regime Senhorial, Séculos V-XV. Porto: Afrontamento  (3 vols.: 1995, 1997, 2002)
  • Bernardo, João (1998). Estado: a Silenciosa Multiplicação do Poder. São Paulo: Cortez 
  • Bernardo, João (2000). Transnacionalização do Capital e Fragmentação dos Trabalhadores: Ainda Há Lugar Para os Sindicatos?. São Paulo: Boitempo 
  • Bernardo, João (2003). Labirintos do Fascismo: Na Encruzilhada da Ordem e da Revolta. Porto: Afrontamento  (2ª ed. Lisboa: Edição do Autor, 2015)
  • Bernardo, João (2004). Democracia Totalitária: Teoria e Prática da Empresa Soberana. São Paulo: Cortez 
  • Bernardo, João; Pereira, Luciano (2008). Capitalismo Sindical. São Paulo: Xamã  (São Paulo: Xamã, 2008)
  • Bernardo, João (2013). A Sociedade Burguesa de Um e Outro Lado do Espelho / Os Sentidos das Palavras. Lisboa: Edição do autor 

Sobre o autor e sua obra[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Em português[editar | editar código-fonte]

Um especial da RTP sobre as organizações de extrema-esquerda em Portugal sob o regime salazarista e nos primeiros anos após a revolução portuguesa.

Em francês[editar | editar código-fonte]