João Goulart Filho

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João Vicente Goulart
Em discurso no Plenário do Congresso Nacional em 2015
Deputado estadual do Rio Grande do Sul
Período 1º de fevereiro de 1983
a 1º de fevereiro de 1987
Dados pessoais
Nascimento 22 de novembro de 1956 (65 anos)
Rio de Janeiro, DF
Progenitores Mãe: Maria Thereza Goulart
Pai: João Goulart
Parentesco Neusinha Brizola (prima)
Partido
Profissão filósofo
escritor

João Vicente Fontella Goulart (Rio de Janeiro, 22 de novembro de 1956), também chamado de João Goulart Filho, é um filósofo e político brasileiro filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho do ex-presidente João Goulart e de Maria Thereza Goulart, viveu sua infância e adolescência do exílio no Uruguai ao lado dos pais. Foi um dos fundadores do Partido Democrático Trabalhista, ao lado do seu tio Leonel Brizola.[1]

É fundador e atual presidente do Instituto João Goulart, que tem objetivo voltado à pesquisa histórica e à reflexão sobre o processo político brasileiro em prol da soberania nacional.[2]

Exerceu ao longo da vida um mandato de deputado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 1982, eleito pelo PDT.[3][4] Mudou-se para o PGT em 2002, partido que se fundiu ao Partido Liberal juntamente com o PST, em 2003.[5] Voltou para o PDT, onde permaneceu até o início de 2017, em oposição ao apoio mantido pelo partido ao governo Rodrigo Rollemberg (PSB), no Distrito Federal, após o governador barrar a construção do Memorial da Liberdade e Democracia Presidente João Goulart.[6]

João Goulart Filho é casado com Verônica Theml Fialho Goulart, com quem tem sete filhos, seis homens e uma mulher.[7][8]

Processo contra os Estados Unidos[editar | editar código-fonte]

Durante a promoção do seu livro em território brasileiro em novembro de 2002, Lincoln Gordon, ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil em 1964, admitiu que a CIA havia comprado parlamentares brasileiros por cinco milhões de dólares para o golpe contra João Goulart,[9] além do suporte logístico e bélico.[10] Isso levou a família Goulart a levantar um processo de indenização por danos morais, patrimoniais e à imagem contra os Estados Unidos, com o desejo de eventualmente levar o caso para o Tribunal de Haia.[11][9][12]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob relatoria da ministra de Nancy Andrighi, teria de decidir se o ato foi um ato de império ("todo aquele que contém uma ordem ou decisão coativa da administração para o administrado, como o é um decreto expropriatório, um despacho de interdição de atividade ou uma requisição de bens") ou ato de gestão ("ato de gestão são os que a Administração pratica sem usar de sua supremacia sobre os destinatários. Tal ocorre nos atos puramente de administração dos bens e serviços públicos e nos negociais com os particulares, que não exigem coerção sobre os interessados").[11] Essa ação foi uma apelação após o juiz federal da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro ter extinto o processo, sob interpretação de ter sido um ato de império.[11]

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região considerou que a competência para cuidar do caso é do STJ.[11] Nancy Andrighi considerou que os Estados Unidos cometeram um ato de gestão,[12] assim, acolhendo o recurso.[12] Porém, não houve consenso entre os ministros da 3ª Turma.[12]

Em março de 2008, o ministro Sidnei Beneti do Superior Tribunal de Justiça adiou a análise da ação.[13] O julgamento foi retornado no dia 24 de junho de 2008.[14] O STJ por fim indeferiu o caso, por considerar que os Estados Unidos possuem imunidade na legislação Brasileira[10] e o STF por fim negou o prosseguimento do pedido em 2010, ao reconhecer que os Estados Unidos tem imunidade contra a legislação brasileira.[10]

Campanha presidencial em 2018[editar | editar código-fonte]

Foi lançado pelo Partido Pátria Livre (PPL) como candidato à presidência do Brasil para as eleições de 2018, sendo Léo da Silva Alves candidato à vice-presidência.[15] Sua campanha teve como proposta a retomada das reformas trabalhistas e sociais que, segundo o candidato, "vinham sendo desenvolvidas e o processo foi interrompido com o golpe militar de 1964".[16] Após o pleito, ficou em último lugar, obtendo 30 176 votos (0,03% dos votos válidos) em sufrágio universal.[17]

Em dezembro de 2018, para evitar a cláusula de barreira, o Partido Pátria Livre (PPL) de Goulart Filho incorporou-se ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).[18][19]

Eleições 2022[editar | editar código-fonte]

Pré-candidatura ao Distrito Federal[editar | editar código-fonte]

No dia 18 de dezembro de 2021, o Partido Comunista do Brasil lançou João Vicente como pré-candidato ao governo do Distrito Federal e Ana Prestes como pré-candidata ao Senado.[20]

Obras publicadas[editar | editar código-fonte]

Texto[editar | editar código-fonte]

Desempenho em eleições[editar | editar código-fonte]

Ano Eleição Cargo Partido Coligação Vice Votos % Resultado
1982 Estaduais no Rio Grande do Sul Deputado estadual PDT Sem coligação 32.576 - Eleito [23]
2010 Distritais Deputado distrital PDT Sem coligação 674 0,5% Suplente
[24]
2018 Presidenciais Presidente PPL Sem coligação Léo da Silva Alves
(PPL)
30.176 0,03% Não eleito
[25]

Referências

  1. «Pátria Livre lança filho de João Goulart como candidato a presidente». 2017. Consultado em 26 de dezembro de 2017. Cópia arquivada em 27 de dezembro de 2017 
  2. «Instituto João Goulart». 2017. Consultado em 26 de dezembro de 2017 
  3. Em 2002, se candidatou a deputado federal pelo PGT,
  4. Candidatos a Deputado Federal
  5. «PL se funde com PST e PGT e garante tempo na TV». Folha Online. 11 de fevereiro de 2003. Consultado em 11 de fevereiro de 2003 
  6. «Filho de Jango deixa o PDT». O Globo. 2017. Consultado em 26 de dezembro de 2017 
  7. «Filho de João Goulart se lança como pré-candidato à Presidência pelo PPL». 14 de março de 2018. Consultado em 1 de setembro de 2020. Cópia arquivada em 1 de setembro de 2020 
  8. «João Vicente Goulart: Da 'infância roubada' pelo golpe de 64 ao sonho da Presidência». 5 de outubro de 2018. Consultado em 1 de setembro de 2020. Cópia arquivada em 6 de outubro de 2018 
  9. a b «João Vicente: "É hora que sejam réus!"». Outubro de 2007. Consultado em 1 de setembro de 2020. Cópia arquivada em 9 de março de 2019 
  10. a b c «Negado seguimento à reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart». 22 de novembro de 2010. Consultado em 1 de setembro de 2020. Cópia arquivada em 1 de setembro de 2020 
  11. a b c d «Família de João Goulart quer indenização dos EUA por golpe de 64». 5 de setembro de 2007. Consultado em 1 de setembro de 2020. Cópia arquivada em 1 de setembro de 2020 
  12. a b c d «STJ decide quem julga processo da família Goulart contra EUA». 14 de março de 2008. Consultado em 1 de setembro de 2020. Cópia arquivada em 1 de setembro de 2020 
  13. «STJ adia julgamento de ação de família Goulart contra EUA». 19 de março de 2008. Consultado em 1 de setembro de 2020. Cópia arquivada em 1 de setembro de 2020 
  14. «STJ retoma hoje julgamento de ação da família de Jango contra os EUA». 24 de junho de 2008. Consultado em 1 de setembro de 2020. Cópia arquivada em 1 de setembro de 2020 
  15. «Filho de Jango, deposto pela ditadura, pode disputar a Presidência». VEJA. 2017. Consultado em 26 de dezembro de 2017 
  16. «PPL lança João Goulart Filho candidato a presidente». BOL Notícias. 5 de agosto de 2018. Consultado em 3 de novembro de 2018. Cópia arquivada em 3 de novembro de 2018 
  17. «João Goulart Filho 54». Eleições 2018. Consultado em 3 de novembro de 2018 
  18. PCdoB e PPL aclamam e celebram a união em grande ato político
  19. PPL será incorporado ao PCdoB, anunciam presidentes dos dois partidos
  20. «PCdoB-DF lança pré-candidaturas de João Goulart e Ana Prestes». 20 de dezembro de 2021. Consultado em 2 de fevereiro de 2022 
  21. «Jango e eu: Memórias de exílio sem volta». Rádioweb UFPA. 25 de dezembro de 2017 
  22. «João Goulart Filho lança livro com poemas do exílio». 18 de abril de 2018. Consultado em 8 de abril de 2020. Cópia arquivada em 8 de abril de 2020 
  23. «Resultados 1982». TRE. p. 46. Consultado em 27 de novembro de 2020. Cópia arquivada em 27 de novembro de 2020 
  24. «Deputado Distrital 1º turno». Consultado em 27 de novembro de 2020. Cópia arquivada em 27 de novembro de 2020 
  25. «Apuração e resultados para presidente». Consultado em 27 de novembro de 2020. Cópia arquivada em 11 de novembro de 2020 
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