João de Deus Pinheiro Farinha

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João de Deus Pinheiro Farinha
18º Presidente do Tribunal de Contas
Mandato 6 de Junho de 1977
5 de Junho de 1986
Nomeação Presidente Ramalho Eanes
Antecessor António Manuel Gonçalves Ferreira
Sucessor António de Sousa Franco
19º Procurador-Geral da República
Mandato 23 de Agosto de 1974
2 de Abril de 1977
Nomeação Presidente António de Spínola
Antecessor António Furtado dos Santos
Sucessor Eduardo Augusto Arala Chaves
Ministro da Justiça do VI Governo Provisório
Mandato 19 de Setembro de 1975
23 de Julho de 1976
Nomeação Presidente Costa Gomes
Antecessor Joaquim Pinto da Rocha e Cunha
Sucessor António de Almeida Santos
Vida
Nome completo João de Deus Pinheiro Farinha
Nascimento 8 de março de 1919
Redondo,  Portugal
Falecimento 26 de setembro de 1994 (75 anos)
Lisboa,  Portugal
Dados pessoais
Religião Católica Romana

João de Deus Pinheiro Farinha GCC (Redondo, Redondo, 8 de março de 191926 de setembro de 1994) foi um magistrado e político português.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Na primeira situação exerceu, depois de 1974, os cargos de Procurador-Geral da República e de Juiz Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas; na segunda, foi Ministro da Justiça do VI Governo Provisório (1975-1976),[1] tornando-se Conselheiro de Estado. Depois de jubilado, foi professor convidado da Universidade Autónoma de Lisboa "Luís de Camões".

A 29 de Janeiro de 1992 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.[2]

Referências

  1. «Ministros da Justiça». Governo de Portugal / Ministério da Justiça. Consultado em 4 de Dezembro de 2013 
  2. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "João de Deus Pinheiro Farinha". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 27 de setembro de 2014 
Precedido por
Joaquim Pinto da Rocha e Cunha
Ministro da Justiça
19 de Setembro de 1975 a 23 de Julho de 1976
Sucedido por
António de Almeida Santos
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