Joana Costa

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Joana Costa
Juiz do Tribunal Constitucional
Mandato 22 de Julho de 2016
até à actualidade
Nomeação Assembleia da República
Antecessor Carlos Cadilha
Vida
Nome completo Joana Maria Rebelo Fernandes Costa
Nascimento 17 de agosto de 1971 (47 anos)
Coimbra, Portugal Portugal
Dados pessoais
Alma mater Universidade de Coimbra
Profissão Magistrada

Joana Maria Rebelo Fernandes Costa (Coimbra, 17 de Agosto de 1971) é uma jurista e magistrada portuguesa, actual Juíza do Tribunal Constitucional.[1]

Carreira[editar | editar código-fonte]

Juíza de carreira, Joana Costa foi Assessora no Tribunal Constitucional de 2006 a 2016.

Tribunal Constitucional[editar | editar código-fonte]

Em 20 de Julho de 2016 Joana Costa foi eleita Juíza do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição, tendo a votação secreta registado 162 votos a favor, 43 votos brancos e 16 votos nulos.[2]

Em 22 de Julho de 2016, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida a posse pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa como Juiz do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências