Joaquim Pedro Martins

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Joaquim Pedro Martins.

Joaquim Pedro Martins GCC (Sousel, Casa Branca, 23 de Dezembro de 1875Lisboa, 29 de Novembro de 1939)[1] foi um professor universitário, doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na qual foi docente, transferindo-se posteriormente para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de que foi director. Exerceu funções políticas e diplomáticas durante a Primeira República Portuguesa, tendo sido deputado, senador, Ministro da Instrução Pública e Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Foi professor de História do Direito e de Legislação Civil Comparada nas Universidades de Coimbra e LIsboa. Foi um dos introdutores em Portugal das doutrinas filosóficas de Icilio Vanni.

Exerceu as funções de deputado e senador no Congresso da República.

Foi Ministro da Instrução Pública (1916-1917).

Foi embaixador de Portugal junto da Santa Sé (1919-1924), período onde negociou a encíclica papal dirigida aos bispos portugueses que veio desanuviar as relações entre a República e a Igreja Católica,[2] e Ministro dos Negócios Estrangeiros (15 de Fevereiro de 1925 a 1 de Julho de 1925).

A 20 de Abril de 1922 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.[3]

Obras[editar | editar código-fonte]

Entre outras obras em matéria de Direito é autor de:

  • História Geral do Direito Romano, Peninsular e Português

Notas

  1. Processo de habilitação de genere de Joaquim Pedro Martins.
  2. Sobre a acção de Joaquim Pedro Martins.
  3. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Joaquim Pedro Martins". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 19 de março de 2016.