Jogo de apostas

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Um jogo de apostas ou jogo a dinheiro, é a aposta de dinheiro ou algo de valor material (algumas vezes, referido como "os riscos") em um evento com um resultado incerto com a principal intenção de ganhar dinheiro adicional e/ou bens materiais. Normalmente, o resultado da aposta é evidente dentro de um curto período. O termo jogo, neste contexto, normalmente se refere a instâncias em que tal atividade tenha sido especificamente autorizada pela lei. O jogo a dinheiro é também uma actividade internacional comercial importante, com o mercado legal de jogo totalizando cerca de 335 000 bilhões de dólares estadunidenses em 2009.[1]

Em alguns países, a atividade de jogo a dinheiro é legal. Pela lei federal dos Estados Unidos, o jogo é legal, e os estados são livres para regulamentar ou proibir a prática. O jogo a dinheiro é legal em Nevada desde 1931, formando a espinha dorsal da economia do estado, e a cidade de Las Vegas é talvez o melhor lugar de jogo a dinheiro conhecido no mundo. No Brasil, Eurico Gaspar Dutra, pelo decreto-lei número 9 215, de 1946, estabeleceu a proibição dos jogos de azar no Brasil.[2] Apenas as loterias constituem uma exceção às normas de direito penal, só sendo admitida com o sentido de redistribuir os seus lucros com finalidade social em termos nacionais.[3]

A grande maioria dos "jogos de azar" são "jogos de apostas", o que muitas vezes faz com que ambas as expressões sejam vistas como sinônimas.

Ucrânia[editar | editar código-fonte]

O Parlamento proibiu jogos de apostas em 2009 depois de um incêndio num salão de jogo em Dnipropetrovsk em Maio de 2009 ter causado a morte nove pessoas.

Em 14 de Julho de 2020, o Parlamento voltou a legalizar jogos de apostas, embora com regras e limites de idade (a idade mínima é 22 anos).[4]

Índia[editar | editar código-fonte]

Apenas três estados permitem casinos: Goa, Daman e Sikkim. Os estados de Meghalaya e Nagaland permitem jogos de apostas somente em forma virtual.[5]

Apesar das leis de proibição existentes, jogos de apostas ilegais estão difundido em todo o país. O mercado de jogo da Índia está estimado em 90 mil milhões de dólares por ano, dos quais cerca de metade provém de apostas ilegais.[6]

EUA[editar | editar código-fonte]

Cada estado nos EUA tem suas leis particulares que regulamentam ou proíbem o jogo.[7]

Os Estados que permitem casinos e formas similares de jogos de apostas têm frequentemente regulamentos de zoneamento rigorosos para manter tais estabelecimentos longe das escolas e áreas residenciais.

Algumns tribos indígenas americanos operam casinos nas suas terras tribais para fornecer emprego e rendimentos ao seu governo e membros de tribos. As suas actividades são monitorizadas pela National Indian Gaming Commission.[8]

México[editar | editar código-fonte]

Jogos de apostas é uma actividade legal no México, sob condição de conseguir a respectiva autorização governamental da autoridade competente mexicana.

O bingo só pode ser realizado para fins de angariação de fundos por instituições de caridade relevantes.[9]

A nível federal, a idade legal para a participação em jogos de apostas é 18 anos.[10]

Referências

  1. «You bet». The Economist. 8 de julho de 2010. Consultado em 1 de fevereiro de 2012 
  2. «pt.wikisource.org/wiki/Decreto-Lei_do_Brasil_9215_de_1946». Consultado em 1 de fevereiro de 2012 
  3. «Decreto-lei 204/67 - Decreto-lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967». Consultado em 1 de fevereiro de 2012 
  4. «Ukraine's parliament legalizes gambling». unian.info. Consultado em 11 de janeiro de 2022 
  5. «Legality Of Poker And Other games Of Skill: A Critical analysis Of India's Gaming Laws» (PDF). nujslawreview.org. Consultado em 11 de janeiro de 2022 
  6. «India Sports Betting Regulations». superbettingsites.com. Consultado em 11 de janeiro de 2022 
  7. «State Gambling Laws». gambling-law-us.com. Consultado em 11 de janeiro de 2022 
  8. «Indian Gaming Facts». indiangaming.org. Consultado em 11 de janeiro de 2022 
  9. «Bingo and Raffle Act» (PDF). nmgcb.org. Consultado em 11 de janeiro de 2022 
  10. «Mexico Gambling and Online Gambling Guide». simonsblogpark.com. Consultado em 11 de janeiro de 2022 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]