Jogo de apostas
Um jogo de apostas ou jogo a dinheiro, é a aposta de dinheiro ou algo de valor material (algumas vezes, referido como "os riscos") em um evento com um resultado incerto com a principal intenção de ganhar dinheiro adicional e/ou bens materiais. Normalmente, o resultado da aposta é evidente dentro de um curto período. O termo jogo, neste contexto, normalmente se refere a instâncias em que tal atividade tenha sido especificamente autorizada pela lei. O jogo a dinheiro é também uma actividade internacional comercial importante, com o mercado legal de jogo totalizando cerca de 335 000 bilhões de dólares estadunidenses em 2009.[1]
Em alguns países, a atividade de jogo a dinheiro é legal. Pela lei federal dos Estados Unidos, o jogo é legal, e os estados são livres para regulamentar ou proibir a prática. O jogo a dinheiro é legal em Nevada desde 1931, formando a espinha dorsal da economia do estado, e a cidade de Las Vegas é talvez o melhor lugar de jogo a dinheiro conhecido no mundo. No Brasil, Eurico Gaspar Dutra, pelo decreto-lei número 9 215, de 1946, estabeleceu a proibição dos jogos de azar no Brasil.[2] Apenas as loterias constituem uma exceção às normas de direito penal, só sendo admitida com o sentido de redistribuir os seus lucros com finalidade social em termos nacionais.[3]
A grande maioria dos "jogos de azar" são "jogos de apostas", o que muitas vezes faz com que ambas as expressões sejam vistas como sinônimas.
Ucrânia[editar | editar código-fonte]
O Parlamento proibiu jogos de apostas em 2009 depois de um incêndio num salão de jogo em Dnipropetrovsk em Maio de 2009 ter causado a morte nove pessoas.
Em 14 de Julho de 2020, o Parlamento voltou a legalizar jogos de apostas, embora com regras e limites de idade (a idade mínima é 22 anos).[4]
Índia[editar | editar código-fonte]
Apenas três estados permitem casinos: Goa, Daman e Sikkim. Os estados de Meghalaya e Nagaland permitem jogos de apostas somente em forma virtual.[5]
Apesar das leis de proibição existentes, jogos de apostas ilegais estão difundido em todo o país. O mercado de jogo da Índia está estimado em 90 mil milhões de dólares por ano, dos quais cerca de metade provém de apostas ilegais.[6]
EUA[editar | editar código-fonte]
Cada estado nos EUA tem suas leis particulares que regulamentam ou proíbem o jogo.[7]
Os Estados que permitem casinos e formas similares de jogos de apostas têm frequentemente regulamentos de zoneamento rigorosos para manter tais estabelecimentos longe das escolas e áreas residenciais.
Algumns tribos indígenas americanos operam casinos nas suas terras tribais para fornecer emprego e rendimentos ao seu governo e membros de tribos. As suas actividades são monitorizadas pela National Indian Gaming Commission.[8]
México[editar | editar código-fonte]
Jogos de apostas é uma actividade legal no México, sob condição de conseguir a respectiva autorização governamental da autoridade competente mexicana.
O bingo só pode ser realizado para fins de angariação de fundos por instituições de caridade relevantes.[9]
A nível federal, a idade legal para a participação em jogos de apostas é 18 anos.[10]
Referências
- ↑ «You bet». The Economist. 8 de julho de 2010. Consultado em 1 de fevereiro de 2012
- ↑ «pt.wikisource.org/wiki/Decreto-Lei_do_Brasil_9215_de_1946». Consultado em 1 de fevereiro de 2012
- ↑ «Decreto-lei 204/67 - Decreto-lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967». Consultado em 1 de fevereiro de 2012
- ↑ «Ukraine's parliament legalizes gambling». unian.info. Consultado em 11 de janeiro de 2022
- ↑ «Legality Of Poker And Other games Of Skill: A Critical analysis Of India's Gaming Laws» (PDF). nujslawreview.org. Consultado em 11 de janeiro de 2022
- ↑ «India Sports Betting Regulations». superbettingsites.com. Consultado em 11 de janeiro de 2022
- ↑ «State Gambling Laws». gambling-law-us.com. Consultado em 11 de janeiro de 2022
- ↑ «Indian Gaming Facts». indiangaming.org. Consultado em 11 de janeiro de 2022
- ↑ «Bingo and Raffle Act» (PDF). nmgcb.org. Consultado em 11 de janeiro de 2022
- ↑ «Mexico Gambling and Online Gambling Guide». simonsblogpark.com. Consultado em 11 de janeiro de 2022
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- «Betting Games» (em turco)