Jorge Carlos Fonseca

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Jorge Carlos de Almeida Fonseca
Foto oficial de presidente de Cabo Verde.
Presidente de Cabo Verde Cabo Verde
Período 9 de setembro de 2011 - presente
Antecessor(a) Pedro Pires
Vida
Nascimento 20 de outubro de 1950 (66 anos)
Mindelo, Cabo Verde
Dados pessoais
Primeira-dama Lígia Lubrino Dias Fonseca
Partido PAIGC , MpD, PCD
Profissão jurista, político
Assinatura Assinatura de Jorge Carlos Fonseca

Jorge Carlos de Almeida Fonseca GColIHGCNSC (Mindelo, 20 de outubro de 1950) é um político, jurista e professor universitário cabo-verdiano, é atualmente o presidente da República de Cabo Verde, candidato vencedor das eleições presidenciais de 2011, apoiado pelo Movimento para a Democracia (MpD).[1] e reeleito como presidente da República de Cabo Verde nas eleições presidenciais de 2016 e também apoiado pelo Movimento para a Democracia (MpD)

Biografia[editar | editar código-fonte]

Realizou, com distinção, os seus estudos primários e secundários no país de origem. É Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito de Lisboa, tendo obtido a classificação de Muito Bom. Foi Assistente Graduado na Faculdade de Direito de Lisboa, durante vários anos, tendo leccionado designadamente as disciplinas de Processo Civil III (Recursos), Direito Penal e Direito Processual Penal.

Foi investigador na área do Direito Penal no Instituto Max-Planck, em Freiburg im Breisgau (Alemanha – 1986), Professor de Direito e Processo Penal no Instituto de Medicina Legal de Lisboa e Director Residente e Professor Associado Convidado em Macau (1989-1990). A sua vasta obra científica nas áreas do Direito Penal, Processual Penal e Constitucional – uma dúzia de livros e mais de cinquenta trabalhos doutrinários em revistas – está publicada em mais de uma dezena de países. Tem igualmente várias dezenas de escritos sobre política, cultura, democracia, direitos humanos e cidadania, em revistas da especialidade cabo-verdianas e estrangeiras.

Foi Presidente e Professor do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde e Presidente da Fundação «Direito e Justiça», sendo, também, um de seus principais fundadores.

Participou na elaboração da Constituição de Cabo Verde (1992) e, enquanto Jurisconsulto e Investigador, foi o autor de variados projectos de diplomas que marcam os contornos da nova ordem jurídica cabo-verdiana, designadamente dos Projectos dos novos Códigos Penal e de Processo Penal, da Lei de Execução das Sanções Criminais, do Projecto de Lei de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e da Lei das Infracções Fiscais Aduaneiras. Dirigiu e coordenou o «Estudo sobre o Estado da Justiça em Cabo Verde» (2001).

Participou, como perito contratado pelas Nações Unidas, nos trabalhos de elaboração da Constituição de Timor-Leste (2001 e 2002).

É Fundador da Revista «Direito e Cidadania» que se edita, em Cabo Verde, desde 1997. Figura como colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciências Criminais e como membro do Conselho Editorial da Revista de Economia e Direito (UAL- Portugal).

Jorge Carlos Fonseca militou pela independência de Cabo Verde, desde os dezassete anos de idade, nas estruturas clandestinas do PAIGC. Durante o regime de partido único e em ruptura com ele (1979) fundou os Círculos Cabo-verdianos para a Democracia (C.C.P.D. -1980) e a Liga Cabo-verdiana dos Direitos Humanos (1982).

Foi Director-Geral da Emigração e Serviços Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde e o primeiro Secretário-Geral desse Ministério (1975-1979).

Esteve ligado à fundação do MPD e foi o primeiro Ministro dos Negócios Estrangeiros da 2.ª República (1991 e 1993) tendo, nessas funções, conseguido que o país fosse eleito para o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Jorge Carlos Fonseca é considerado, justamente, como um dos fundadores da II República.

Jorge Carlos Fonseca é também poeta, com dois livros publicados e colaboração dispersa em dezenas de publicações nacionais e estrangeiras.

Figura em várias antologias literárias publicadas em Cabo Verde, Portugal, Brasil e Cuba e em diversas obras colectivas e de estudos literários.

Ensaísta literário e cronista, foi conferencista sobre temas jurídicos, culturais, literários e políticos, em Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Brasil, Espanha, Senegal, Estados Unidos da América, Macau, México, Turquia, Japão, Angola, Áustria e Hungria.

Foi candidato a Presidente da República em 2001.

Em Agosto de 2011 foi eleito Presidente da República de Cabo Verde.

É Cidadão Honorário da Cidade Velha (Património Mundial) e Sócio Emérito do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Presidente da República de Cabo Verde[editar | editar código-fonte]

Foi candidato a Presidente da República nas eleições de 2001, concorrendo contra Pedro Pires. Foi novamente candidato nas eleições de 7 de agosto de 2011, desta vez apoiado pelo MpD, vencendo-as na 1.ª volta (com 38% dos votos) e na 2.ª disputada volta (com 54,16%) contra o candidato apoiado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Manuel Inocêncio Sousa, tornando-se assim o 4.º presidente da História de Cabo Verde independente[2], e o segundo não pertencente ao PAICV.

Recebeu o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal a 11 de Junho de 2012[3] e a Grã-Cruz da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa de Portugal que lhe foi pessoalmente entregue por D. Duarte, Duque de Bragança, a 12 de Novembro de 2012.

Referências

  1. Biografia de Jorge Carlos Fonseca
  2. Resultados — Eleições presidenciais de Cabo Verde, 2011
  3. «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Jorge Carlos de Almeida Fonseca". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 2015-04-23. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Pedro Pires
Presidente de Cabo Verde
2011 - presente
Sucedido por
'