Jorge Carlos Fonseca

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Jorge Carlos Fonseca
Foto oficial de presidente de Cabo Verde.
Presidente de Cabo Verde Cabo Verde
Período 9 de setembro de 2011 - presente
Antecessor(a) Pedro Pires
Dados pessoais
Nascimento 20 de outubro de 1950 (68 anos)
Mindelo, Cabo Verde
Primeira-dama Lígia Fonseca
Partido PAIGC , MpD, PCD
Profissão jurista, político
Assinatura Assinatura de Jorge Carlos Fonseca

Jorge Carlos de Almeida Fonseca GColIHGCNSCGColL (Mindelo, 20 de outubro de 1950) é um político, jurista e professor universitário cabo-verdiano, é atualmente o presidente da República de Cabo Verde, candidato vencedor das eleições presidenciais de 2011, apoiado pelo Movimento para a Democracia (MpD)[1] e reeleito nas eleições presidenciais de 2016, também apoiado pelo Movimento para a Democracia (MpD).

Biografia[editar | editar código-fonte]

Realizou, com distinção, os seus estudos primários e secundários (no Liceu Domingos Ramos[2]) no país de origem. É Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito de Lisboa, tendo obtido a classificação de Muito Bom. Foi Assistente Graduado na Faculdade de Direito de Lisboa, durante vários anos, tendo lecionado designadamente as disciplinas de Processo Civil III (Recursos), Direito Penal e Direito Processual Penal.

Foi investigador na área do Direito Penal no Instituto Max-Planck, em Freiburg im Breisgau (Alemanha – 1986), Professor de Direito e Processo Penal no Instituto de Medicina Legal de Lisboa e Diretor Residente e Professor Associado Convidado em Macau (1989-1990). A sua vasta obra científica nas áreas do Direito Penal, Processual Penal e Constitucional – uma dúzia de livros e mais de cinquenta trabalhos doutrinários em revistas – está publicada em mais de uma dezena de países. Tem igualmente várias dezenas de escritos sobre política, cultura, democracia, direitos humanos e cidadania, em revistas da especialidade cabo-verdianas e estrangeiras.

Foi presidente e professor do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde e presidente da Fundação «Direito e Justiça», sendo, também, um de seus principais fundadores.

Participou na elaboração da Constituição de Cabo Verde (1992) e, enquanto jurisconsulto e investigador, foi o autor de variados projetos de diplomas que marcam os contornos da nova ordem jurídica cabo-verdiana, designadamente dos Projetos dos novos Códigos Penal e de Processo Penal, da Lei de Execução das Sanções Criminais, do Projeto de Lei de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e da Lei das Infrações Fiscais Aduaneiras. Dirigiu e coordenou o «Estudo sobre o Estado da Justiça em Cabo Verde» (2001).

Participou, como perito contratado pelas Nações Unidas, nos trabalhos de elaboração da Constituição de Timor-Leste (2001 e 2002).

É fundador da revista «Direito e Cidadania» que se edita, em Cabo Verde, desde 1997. Figura como colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciências Criminais e como membro do Conselho Editorial da Revista de Economia e Direito (UAL- Portugal).

Militou pela independência de Cabo Verde, desde os dezassete anos de idade, nas estruturas clandestinas do PAIGC. Durante o regime de partido único e em rutura com ele (1979), fundou os C.C.P.D - Círculos Cabo-verdianos para a Democracia (1980) e a Liga Cabo-verdiana dos Direitos Humanos (1982).

Foi diretor-geral da Emigração e Serviços Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde e o primeiro secretário-geral desse Ministério (1975-1979).

Esteve ligado à fundação do MpD e foi o primeiro ministro dos Negócios Estrangeiros da 2.ª República (1991 e 1993), tendo, nessas funções, conseguido que o país fosse eleito para o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

É também poeta, com dois livros publicados e colaboração dispersa em dezenas de publicações nacionais e estrangeiras.

Figura em várias antologias literárias publicadas em Cabo Verde, Portugal, Brasil e Cuba e em diversas obras coletivas e de estudos literários.

Ensaísta literário e cronista, foi conferencista sobre temas jurídicos, culturais, literários e políticos, em Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Brasil, Espanha, Senegal, Estados Unidos da América, Macau, México, Turquia, Japão, Angola, Áustria e Hungria.

É Cidadão Honorário da Cidade Velha (Património Mundial) e Sócio Emérito do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

A 23 de novembro de 2017, foi agraciado com o Doutoramento Honoris Causa pela Faculdade de Direito de Lisboa, numa cerimónia que decorreu na Aula Magna.

Presidente da República de Cabo Verde[editar | editar código-fonte]

Foi candidato a Presidente da República nas eleições de 2001, concorrendo contra Pedro Pires. Foi novamente candidato nas eleições de 7 de agosto de 2011, desta vez apoiado pelo MpD, vencendo-as na 1.ª volta (com 38% dos votos) e na 2.ª disputada volta (com 54,16%) contra o candidato apoiado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Manuel Inocêncio Sousa, tornando-se assim o 4.º presidente da História de Cabo Verde independente[3] e o segundo não pertencente ao PAICV.

Foi agraciado com dois graus de ordens honoríficas portuguesas: Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique (11 de junho de 2012) e Grande-Colar da Ordem da Liberdade (10 de abril de 2017).[4] Foi ainda agraciado com a Grã-Cruz da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa de Portugal, que lhe foi pessoalmente entregue por D. Duarte, Duque de Bragança, a 12 de novembro de 2012.

Referências

  1. Biografia de Jorge Carlos Fonseca
  2. "Memórias do Liceu da Praia" em livro. Jornal A Semana. 19 Dezembro 2013
  3. Resultados — Eleições presidenciais de Cabo Verde, 2011
  4. «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Jorge Carlos de Almeida Fonseca". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 17 de fevereiro de 2018. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Pedro Pires
Presidente de Cabo Verde
2011 - presente
Sucedido por