José Afonso da Silva

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José Afonso da Silva
Nascimento 30 de abril de 1925 (93 anos)
Silva Campos-Pompéu, Minas Gerais
Nacionalidade Brasileiro
Filho(s) Luís Virgílio Afonso da Silva
Alma mater Universidade de São Paulo
Principais trabalhos Processo Constitucional de Formação das Leis
Ordenação Constitucional da Cultura
Gênero literário Poesia, conto, literatura jurídica

José Afonso da Silva (Pompéu, 30 de abril de 1925 em Minas Gerais) é um jurista brasileiro, especialista em Direito Constitucional.

Graduado pela Universidade de São Paulo (1957), é também livre docente (1969) pela mesma universidade, da qual é professor titular aposentado e onde também foi responsável pelo Curso de Direito Urbanístico, em nível de pós-graduação.

É Procurador do Estado de São Paulo aposentado, além de ter sido livre docente de direito financeiro, de processo civil e de direito constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. É membro de diversos institutos, dentre os quais o Instituto dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos, da qual foi presidente e fundador.

Foi secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo de 1995 a 1999.

É pai do atual professor titular de direito constitucional da Faculdade de Direito da USP, Luís Virgílio Afonso da Silva, da empresária de comunicação Helena Augusta Afonso Storrer e do palhaço Nereu Afonso da Silva, um dos membros do Grupo Doutores de Alegria.

História[editar | editar código-fonte]

Chegou em São Paulo em 1947, onde reside desde então. De origem humilde (seu pai foi lavrador), o jurista trabalhou como alfaiate antes de se formar em 1957 na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), do Largo São Francisco, do qual foi também professor titular de 1975 a 1995. Especialista em Direito Constitucional, atuou durante vários anos como procurador do Estado de São Paulo, além de ter sido secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo de 1995 a 1999. Em São Paulo chegou a trabalhar com o jurista especialista em Direito Administrativo, Hely Lopes Meireles. De postura progressista, participou como assessor jurídico da Assembléia Constituinte que elaborou a Constituição Federal brasileira de 1988.

Em 25 de outubro de 2010, foi agraciado com a grã-cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo.[1]

Segundo levantamento realizado pelos professores Bruno Meneses Lorenzetto e Pedro Henrique Gallotti Kenicke, Afonso da Silva é o constitucionalista brasileiro mais citado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal em julgamentos de controle concentrado.[2] [3]

Obras jurídicas[editar | editar código-fonte]

  • Curso de Direito Constitucional Positivo 39ª ed.   – até a EC 90/2015.
  • Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • Comentário Contextual à Constituição
  • Processo Constitucional de Formação das Leis
  • Poder Constituinte e Poder Popular: Estudos Sobre a Constituição
  • Direito Urbanístico Brasileiro
  • Direito Ambiental Constitucional
  • O Constitucionalismo Brasileiro
  • Ordenação Constitucional da Cultura
  • Ação Popular Constitucional
  • Poder Constituinte e Poder Popular
  • Manual do Vereador
  • Um Pouco de Direito Constitucional Comparado
  • A Faculdade e Meu Itinerário Constitucional
  • Processo Constitucional de Formação das Leis

Outras obras[editar | editar código-fonte]

  • Buritizal A história de Miguelão Capaégua (romance ,1996).

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • da SILVA, José Afonso (2006), Curso de Direito Constitucional Positivo 27ª ed. , São Paulo: Malheiros, orelha do livro .

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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  1. «A artista plástica Maria Bonomi é homenageada no Palácio dos Bandeirantes». Memorial da América Latina. 4 de novembro de 2010. Consultado em 12 de março de 2018. 
  2. «Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF». Migalhas. 8 de julho de 2013. Consultado em 03 de abril de 2018.  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  3. «José Afonso da Silva é o doutrinador mais citado pelo STF». Consultor Jurídico. 6 de julho de 2013. Consultado em 03 de abril de 2018.  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)