José Eduardo Martins (político)

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José Eduardo Martins
Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Portugal
Período XVI Governo Constitucional de Portugal
Secretário de Estado do Ambiente de Portugal
Período XV Governo Constitucional de Portugal
Dados pessoais
Nome completo José Eduardo Rego Mendes Martins
Nascimento 9 de dezembro de 1969 (49 anos)
Lisboa, Portugal Portugal
Partido Partido Social Democrata
Profissão Advogado
Website Abreu Advogados
Disambig grey.svg Nota: Para outros significados, veja José Eduardo Martins.

José Eduardo Rego Mendes Martins (Lisboa, 9 de Dezembro de 1969) é um advogado e político português. Foi Deputado à Assembleia da República entre 1999 e 2011 e Secretário de Estado dos XV e XVI Governos Constitucionais.

Educação[editar | editar código-fonte]

Licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1993.[1]

Atividade Profissional[editar | editar código-fonte]

Iniciou o seu percurso profissional como assessor jurídico do Instituto Português da Juventude, onde se manteve entre 1994 e 1995, transitando em seguida para a Direcção-Geral de Viação, até 1998. Paralelamente, também foi diretor do Departamento de Acidentes da EGS, uma corretora de seguros na área da construção civil, entre 1996 e 1997, e diretor executivo da Security National Servicing Corporation em Portugal, de 1997 a 2002.[2]

Desde 2005 é advogado na Abreu Advogados, em Lisboa,[3] onde exerce sobretudo nas áreas de Direito Comercial, Direito Imobiliário e Direito Público & Ambiente,[4] tendo participado, no âmbito deste cargo, como orador em diversas conferências nacionais e internacionais.[5][6][7]

José Eduardo Martins é também sócio da PIC-NIC Produções, uma empresa de organização e gestão de eventos, especializada na promoção de eventos musicais, entre os quais se destaca a realização do NOS Primavera Sound.[8][9]

Atividade Política[editar | editar código-fonte]

Foi militante da Juventude Social Democrata, estrutura a que aderiu aos 16 anos de idade, em 1985, e onde exerceu a função de presidente do Conselho de Jurisdição Nacional.[10] Em 1987, ao completar 18 anos, filiou-se também no Partido Social Democrata, onde viria a ser membro da Comissão Política Nacional.

Foi deputado à Assembleia da República entre 1999 e 2011 (quatro legislaturas), tendo sido membro das comissões parlamentares dedicadas aos Assuntos Europeus e ao Ambiente.[11][12] Foi também vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD.[13][14]

Foi Secretário de Estado do Ambiente do XV Governo Constitucional (Durão Barroso) e Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional do XVI Governo Constitucional (Santana Lopes).[15][16][17]

Prémios e Reconhecimentos[editar | editar código-fonte]

José Eduardo Martins foi um dos sete portugueses vencedores do Prémio “Forty Lawyers Under Forty Awards”, atribuído pela Revista Iberian Lawyer em 2007[18][19][20]

Em 2010, José Eduardo Martins foi um dos advogados da Abreu Advogados referenciados pela publicação European Legal Experts, distinguindo-se na área de Legislação Europeia e Concorrência[21][22].

Em 2011, o diretório “PLC Which Lawyer?” reconheceu o advogado pela sua atividade desenvolvida na área do Ambiente[23][24]. No mesmo ano, o diretório Chambers Europe distinguiu o jurista pelo seu trabalho na área da Energia e Recursos Naturais[25][26].

Referências

  1. «Perfil». in Abreu Advogados 
  2. «Perfil». in Abreu Advogados 
  3. Perfil, in Abreu Advogados
  4. «Perfil». in Abreu Advogados 
  5. «Sócio da Abreu orador em conferência sobre Golfo da Guiné». Advocatus. 4 de dezembro de 2012. Arquivado do original em 3 de março de 2016 
  6. «Sócio da Abreu participa em conferência em Macau». Advocatus. 23 de abril de 2013. Arquivado do original em 3 de março de 2016 
  7. «José Eduardo Martins orador em workshop organizado pelo BCSD Portugal». Advocatus. 2 de maio de 2012. Arquivado do original em 3 de março de 2016 
  8. «José Eduardo Martins de fora da política é um dos homens do festival». DN Artes. 7 de junho de 2012 
  9. «Porto volta a receber Optimus Primavera Sound». Marketeer. 10 de fevereiro de 2014 
  10. «Perfil». in Assembleia da República 
  11. «Perfil». in Abreu Advogados 
  12. «Perfil». in Assembleia da República 
  13. «Perfil». in Assembleia da República 
  14. «José Eduardo Martins na corrida à sucessão de Passos Coelho». DN Política. 21 de março de 2015 
  15. «Perfil». in Assembleia da República 
  16. «Miguel Relvas e José Eduardo Martins retomam mandato de deputados». TSF. 26 de maio de 2004 
  17. «José Eduardo Martins é o novo secretário de Estado do Ambiente». Diário Digital. 3 de abril de 2002 
  18. «JOSÉ EDUARDO MARTINS VENCEDOR DO PRÉMIO "FORTY LAWYERS UNDER FORTY AWARDS" DA REVISTA IBERIAN LAWYER». in Abreu Advogados 
  19. «And the winners are...». Global Compliance Club. Arquivado do original em 3 de março de 2016 
  20. «JOSÉ EDUARDO MARTINS VENCEDOR DO PRÉMIO "FORTY LAWYERS UNDER FORTY AWARDS" DA REVISTA IBERIAN LAWYER». Abreu Advogados 
  21. «JOSÉ EDUARDO MARTINS VENCEDOR DO PRÉMIO "FORTY LAWYERS UNDER FORTY AWARDS" DA REVISTA IBERIAN LAWYER». Abreu Advogados 
  22. «LEGAL EXPERTS». Abreu Advogados 
  23. «JOSÉ EDUARDO MARTINS VENCEDOR DO PRÉMIO "FORTY LAWYERS UNDER FORTY AWARDS" DA REVISTA IBERIAN LAWYER». Abreu Advogados 
  24. «PLC WHICH LAWYER?». Abreu Advogados 
  25. «JOSÉ EDUARDO MARTINS VENCEDOR DO PRÉMIO "FORTY LAWYERS UNDER FORTY AWARDS" DA REVISTA IBERIAN LAWYER». Abreu Advogados 
  26. «Abreu Advogados recomendada pela Chambers Europe». Advocatus. 24 de maio de 2011. Arquivado do original em 1 de dezembro de 2017 
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