José Eduardo dos Santos

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José Eduardo dos Santos
Presidente de Angola Angola
Período 21 de Setembro 1979
(atuando: 10 de Setembro 1979 – 21 de Setembro 1979)
a atualidade
Vida
Nascimento 28 de agosto de 1942 (73 anos)
Luanda, Angola
Nacionalidade Angola angolana
Dados pessoais
Alma mater Azerbaijan State Oil Academy
Partido MPLA
Religião Católico romano (não praticante)
Serviço militar
Apelido(s) Zé Du

José Eduardo dos Santos (Luanda, 28 de Agosto 1942)[1] é um político Angolano que tem sido Presidente de Angola desde 1979. Como presidente, José Eduardo dos Santos é também o comandante-em-chefe das Forças Armadas Angolanas (FAA) e presidente do Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA), o partido que tem governado Angola desde que obteve independência em 1975.[2]

Em 11 de março de 2016 anunciou que deixa a vida política ativa em 2018, ano em que completará 76 anos.[3]

Infância[editar | editar código-fonte]

Eduardo dos Santos nasceu onde hoje é o bairro de Sambizanga em Luanda.[4] Filho de Avelino Eduardo dos Santos, pedreiro, e Jacinta José Paulino, ambos já falecidos.[5] Seus pais eram imigrantes de São Tomé e Príncipe.[5] Seu local de nascimento é assunto de controvérsia; algumas fontes indicam que ele nasceu em Almeirim (Ilha de São Tomé). Ele frequentou a escola primária em Luanda onde também fez o ensino secundário no Liceu Salvador Correia[6] [7] que hoje se chama Mutu-ya-Kevela.

Carreira militar[editar | editar código-fonte]

Durante os estudos José Eduardo dos Santos juntou-se ao MPLA quando este foi constituído em 1958,[8] o que marcou o começo da sua carreira política.

Após a eclosão, em Luanda, da luta contra o poder colonial português, em 4 de fevereiro de 1961, José Eduardo dos Santos abandonou em Novembro desse mesmo ano Angola, e passou a coordenar na segurança do exílio a atividade da Juventude do MPLA, organismo do qual foi um dos fundadores e durante algum tempo vice-presidente. Eduardo dos Santos partiu para o exílio ao país vizinho República do Congo. Integrou, em 1962, o Exército Popular de Libertação de Angola (EPLA), braço armado do MPLA, e em 1963 foi o primeiro representante do MPLA em Brazavile, capital da República do Congo. Em Novembro do mesmo ano, beneficiou de uma bolsa de estudo para o Instituto de Petróleo e Gás de Bacu, na antiga União Soviética, tendo-se licenciado em Engenharia de Petróleos em Junho de 1969. [nota 1]

Ainda na URSS, depois de terminados os estudos superiores, frequentou um curso militar de Telecomunicações. Isso o habilitou a exercer, quando voltou para Angola (em 1970), funções nos Serviços de Telecomunicações na 2ª Região Político-Militar do MPLA, em Cabinda de 1970 a 1974.[9]

Em 1970 Angola ainda era um território Português conhecido como Província Ultramarina de Angola e Eduardo dos Santos desempenhou um papel significativo na luta pela independência de Angola.[10]

Em 1974, foi promovido a sub-comandante do serviço de telecomunicações da segunda região. Ele serviu como representante do MPLA para Jugoslávia, a República Democrática do Congo e a República Popular da China antes de ser eleito para a Comité Central[11] e Politburo do MPLA em Moxico em Setembro 1974.[5]

Percurso Político[editar | editar código-fonte]

De 1974 a meados de 1975, José Eduardo dos Santos voltou a desempenhar a função de Representante do MPLA em Brazavile. Em Setembro de 1974, numa reunião realizada no Moxico, foi eleito membro do Comité Central e do Bureau Político do MPLA. Em Junho de 1975, passou a coordenar o Departamento de Relações Exteriores do MPLA e, cumulativamente, também o Departamento de Saúde do MPLA.

Com a proclamação da Independência de Angola, a 11 de Novembro de 1975, foi nomeado ministro das Relações Exteriores. Nesta função, ele desempenhou um papel fundamental na obtenção de reconhecimento diplomático para o governo do MPLA em 1975-76. A MPLA tinha o poder em Luanda, porém o novo governo MPLA enfrentava uma Guerra Civil Angolana com as outras formações políticas; a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA). No Primeiro Congresso do MPLA em Dezembro de 1977, Eduardo dos Santos foi reeleito para o Comité Central e o Politburo. Em Dezembro de 1978 foi movido do posto de Vice-Primeiro Ministro para Ministro do Planeamento e Desenvolvimento Económico.[5]

Dos Santos (Quinto da esquerda) no Portão de Brandemburgo durante visita de Estado de 1981, com oficiais da Alemanha do l’est

Com a morte do primeiro presidente de Angola, Agostinho Neto, a 10 de Setembro 1979, José Eduardo dos Santos foi eleito Presidente da MPLA a 20 de Setembro de 1979 e investido, no dia seguinte, nos cargos de presidente da República Popular de Angola e comandante-em-chefe das FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola). Também foi eleito Presidente da Assembleia do Povo a 9 de Novembro 1980. [5]

Processo de Paz[editar | editar código-fonte]

De 1986 a 1992, José Eduardo dos Santos teve um papel de destaque na solução da crise transfronteiriça entre Angola e a África do Sul, que culminaria no repatriamento do contingente cubano, na independência da Namíbia, e na retirada das tropas sul-africanas de Angola.

Presidente dos Santos é considerado um Chefe de Estado moderado, empenhado em manter a paz no país, continuando o processo de reconstrução política e econômica iniciada por seu antecessor.

O maior problema com qual teve que lidar foi o conflito continuo com seu maior rival e movimento de liberação: a União Nacional para a Integração Total de Angola (UNITA). UNITA, liderada por Jonas Savimbi e apoiada pela África do Sul e os Estados Unidos, nunca totalmente reconheceu a legitimidade do MPLA como o governo no poder em Angola e provocou vários conflitos armados ao longo dos anos para expressar sua oposição, o que resultou em uma guerra civil de 27 anos que devastou o país e os fundos públicos angolanos.

A guerra teve intervenção estrangeira intensa. Devido ao apoio da União Soviética e Cuba, os Estados Unidos e África do Sul apoiaram UNITA como uma forma de limitar a expansão da influência soviética em África.[12]

Com o fim da Guerra Fria e pressionado pela comunidade internacional, mas simultaneamente a braços com dificuldades económicas internos e a continuação de uma guerrilha de desgaste por parte da UNITA, José Eduardo dos Santos procurou uma solução negociada com a UNITA. Impôs a passagem de Angola para um regime democrático que, baseando-se numa constituição adotada em 1992, permitiu o pluralismo político e a economia de mercado.

Em 29 e 30 de setembro de 1992, após 16 anos de conflito, que matou até 300.000 pessoas, foram realizadas eleições em Angola, sob a supervisão das Nações Unidas.[13]

As eleições para a Assembleia Nacional deram a vitória ao MPLA com maioria absoluta. No entanto, nas eleições presidenciais José Eduardo dos Santos não foi eleito na primeira volta, embora tenha conseguido 49.57% dos votos, contra 40.07% de Jonas Savimbi.[14] De acordo com a constituição vigente, uma segunda volta teria sido indispensável, mas a UNITA não reconheceu os resultados eleitorais, retomando de imediato a Guerra Civil Angolana. Um conflito começou, durante o qual ocorreu o Massacre de Outubro, quando centenas de manifestantes UNITA foram mortos pelas forças MPLA em todo o país, retomou-se assim a Guerra Civil Angolana. Deste modo, José Eduardo dos Santos manteve em funções, mesmo sem legitimidade constitucional.

Em 1993 enquanto UNITA recusava-se desistir do território que ganhou através de batalha, os Estados Unidos, envolvidos na resolução de negociações de paz entre os dois partidos e líderes rivais, a fim de elaborar um acordo de partilha de poder decidiu retirar o seu apoio à UNITA e oficialmente reconheceram o governo do MPLA como órgão dirigente oficial de Angola.[14] Dos Santos dirigiu pessoalmente essa intensa atividade diplomática que culminou no reconhecimento do governo angolano pelos Estados Unidos em 19 de Maio de 1993, e a seguir no reconhecimento pela maior parte dos países.[15]

A Guerra Civil Angolana terminou em 2002, com a morte violenta de Jonas Savimbi a 22 de Fevereiro e a assinatura dos acordos de paz no dia 4 de Abril do mesmo ano, nos quais a UNITA desistiu da luta armada, concordando com a desmobilização dos seus 50,000 militares, ou da sua integração nas Forças Armadas Angolanas,[16] chegando-se deste modo a pôr termo a 27 anos da guerra civil. A paz foi declarada oficialmente em 2 de Agosto 2002.[17]

Na sequência desta decisão, o Conselho de Segurança da ONU reabriu o Escritório das Nações Unidas em Angola e autorizou o estabelecimento da Missão das Nações Unidas em Angola (UNMA), destinada a consolidar a paz no país.[18]

Uma vez que continuou a haver, em Cabinda, uma resistência contra a integração daquele enclave no Estado angolano, José Eduardo dos Santos concluiu a 1 de Agosto de 2006 o Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação na província de Cabinda formalmente assinado pelo ministro da Administração do Território de Angola, Virgílio de Fontes Pereira, e pelo presidente do Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), general António Bento Bembe,[nota 2] no Salão Nobre da Câmara da cidade de Namibe, na presença de governantes, políticos e diplomatas acreditados na capital angolana, líderes religiosos e tradicionais, para além de representantes da sociedade civil. Este acordo destinou-se a pôr definitivamente fim à luta armada iniciada em 1975 pela FLEC, com o fim de obter a independência de Cabinda.[19]

Dos Santos e o Presidente do Brasil, Lula da Silva, em 2003
Eduardo dos Santos com o presidente russo Dmitry Medvedev durante visita de Estado em Angola 26 de Junho 2009

Questões de governança após a Guerra civil[editar | editar código-fonte]

Em 2001, dos Santos anunciou que não se candidataria a presidente na próxima eleição, que o próprio indicou que ocorreria em 2002 ou 2003.[20] No entanto, em Dezembro de 2003 foi reeleito Presidente do MPLA[21] e desde então não foram realizadas eleições presidenciais, apesar destas serem anunciados para 2006,[22] depois para 2007 e finalmente para 2009.[23] Depois de uma eleição legislativa em 2008 (as primeiras eleições legislativas desde 1992), em que o MPLA venceu com 81.64% dos votos,[24] o partido começou a elaborar uma nova Constituição, que foi introduzida no início de 2010. Nos termos da nova Constituição, o líder do partido com mais assentos no Parlamento torna-se automaticamente o presidente do país.

José Eduardo dos Santos supostamente escapou de uma tentativa de assassinato em 24 de outubro de 2010, quando um veículo tentou interceptar seu carro quando voltava da praia com sua família. Sua escolta abriu fogo matando dois passageiros no veículo, e armas foram encontradas a bordo.[25] Este incidente não foi confirmado por nenhuma outra fonte.

Em fevereiro / março de 2011, e depois novamente em setembro de 2011, manifestações públicas foram organizadas em Luanda por jovens angolanos, principalmente através da Internet.[26]

Durante algum tempo, José Eduardo dos Santos parecia ser o candidato do MPLA em eleições presidenciais a serem marcadas proximamente,[27] no entanto, em inícios de 2010 foi adotada uma nova constituição. Esta abandona, por um lado o princípio da divisão entre os poderes legislativo, executivo e judiciário, concentrando os poderes efetivos no presidente. Por outro lado, esta constituição já não prevê eleições presidenciais, mas um mecanismo pelo qual é eleito presidente da República e chefe do Executivo o cabeça de lista, pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais votado no quadro das eleições gerais. As eleições legislativas seguintes foram entretanto agendadas para 2012, tendo José Eduardo dos Santos dado a conhecer a sua intenção de não voltar a candidatar-se, apontando como o seu sucessor Manuel Domingos Vicente, na altura presidente da Sonangol.[28] Porém, mais tarde voltou atrás, assumindo o estatuto de cabeça-de-lista dos candidatos pelo MPLA. Durante a posse, José Eduardo dos Santos apontou sempre a "estabilidade política" como prioridade do mandato presidencial. Esta estabilidade política também foi assegurada pelo cumprimento de um programa de reformas para a melhoria da organização, gestão e controlo das finanças públicas.[29]

A 31 de agosto de 2012 decorreram eleições gerais, também estas ganhas pelo MPLA, e de acordo com a Constituição aprovada em 2010, José Eduardo dos Santos, como número um da lista eleitoral do MPLA, foi automaticamente eleito presidente da República, legitimando desta forma a sua permanência no cargo por um período de mais cinco anos.[30] A sua posse formal foi a 25 de Setembro de 2012.[31]

Em Setembro de 2014, José Eduardo dos Santos anunciou a cessação da acumulação do cargo de governador provincial, com o de primeiro secretário provincial do MPLA. Esta medida tinha como objetivo melhorar o funcionamento do aparelho da administração provincial e das administrações municipais, de forma a ajustar o modelo de governo ao novo contexto e maior procura dos serviços públicos.[32]

Em 2014, o historiador e investigador angolano, Patrício Batsîkama, lançou um livro intitulado "José Eduardo dos Santos e a ideia da Nação Angolana". A obra questiona alguns aspetos do passado recente de Angola e responde a certas curiosidades em relação à participação do Presidente da República na luta pela independência nacional.[33] [34]

Contribuição para o desenvolvimento económico[editar | editar código-fonte]

Começando no início dos anos 90, Eduardo dos Santos abandonou progressivamente a ideologia marxista e estabeleceu uma economia liberal de mercado livre em Angola, colocando o país no caminho para se tornar a terceira maior economia da África subsariana[35] depois da África do Sul e Nigéria, o segundo maior produtor de petróleo Africano e um dos melhores locais para investimento estrangeiro em África.[36] [37]

Em Novembro de 2006, dos Santos foi cofundador da Associação dos Países Africanos Produtores de Diamantes (ADPA) uma organização que conta com aproximadamente 20 nações Africanas, e com a meta de promover cooperação no mercado e investimento estrangeiro na industria diamantífera Africana.[38]

O papel de José Eduardo dos Santos, no desenvolvimento do sector petrolífero foi elogiado em Londres, durante a abertura da primeira conferência mundial anual de apoio ao sector empresarial nacional, que foi realizada em outubro de 2014. O Presidente de Angola foi reconhecido pelo seu empenho na integração de empreendedorismo nacional no sector e formação de pessoal, bem como para o seu investimento na formação dos jovens em áreas técnicas, nomeadamente em Engenharia de Petróleo.[39]

O papel do Presidente José Eduardo dos Santos no crescimento da economia angolana, foi o tema de uma palestra realizada em 28 de Agosto. O economista angolano José Pedro de Morais, o docente, destacou as várias etapas pragmáticas tomadas pelo presidente angolano em todas as fases do complexo contexto do país. De acordo com o orador, o Presidente José Eduardo dos Santos sempre teve de resolver problemas complexos na liderança do destino do país, que vão desde a Guerra, até a pacificação dos espíritos dos cidadãos através de estabilização económica e política.[40]

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

José Eduardo dos Santos tem sido frequentemente associado à grande corrupção e ao desvio de recursos do petróleo, em grande parte proveniente do enclave de Cabinda.[41] [42] [43] Sua família é detentora de imenso património, que inclui casas nas principais capitais europeias, participações em grandes empresas, holdings em paraísos fiscais e contas bancárias na Suíça - um património acumulado ao longo de décadas de exercício do poder. Seus oponentes o acusam de ignorar as necessidades sociais e económicas de Angola, concentrando seus esforços em acumular riqueza para sua família, ao mesmo tempo em que silencia a oposição ao seu governo.[44]

Em Angola, cerca de 70% da população vive com menos de 2 dólares por dia, enquanto Santos e sua família acumularam uma imensa fortuna, que inclui participações nas principais empresas do país, bem como em grandes empresas estrangeiras.[45]

Santos enriqueceu desde que assumiu o poder, mas acumulou uma enorme quantidade de bens sobretudo durante e depois das guerras civis angolanas. A partir do cessar-fogo, quando grande parte da economia do país foi parcialmente privatizada, ele assumiu o controlo de diversas empresas emergentes e apoiou takeovers de várias outras companhias de exploração de recursos naturais.[46]

Eventualmente o Parlamento de Angola considerou ilegal que o presidente pessoalmente, tivesse participação financeira em empresas. Na sequência, o governo passou a assumir o controlo acionário em empresas que o presidente indiretamente controlava.[46]

Ao mesmo tempo, o orçamento governamental chegou a 69 bilhões de dólares em 2012, graças aos rendimentos proporcionados pelo petróleo, os quais saltaram de 3 bilhões de dólares, em 2002, para 60 bilhões, em 2008.[47] No entanto, segundo o Fundo Monetário Internacional, 32 mil milhões de dólares das receitas de petróleo sumiram dos registos do governo. Afinal, descobriu-se que o dinheiro faltante foi usado em atividades quase fiscais.[46] [48]

José Eduardo dos Santos e o regime que representa tornaram-se alvo de protestos políticos por parte dos jovens angolanos, desde fevereiro de 2011. Uma grande manifestação pública realizada em Luanda, no início de setembro de 2011, foi duramente reprimida pela polícia, com dezenas de pessoas detidas e vários manifestantes feridos.[49] A contestação ocorre sob outras formas, inclusive pelo "kuduro" rap e através de redes sociais da Internet.[50]

Em Junho de 2016 José Eduardo dos Santos nomeou a sua filha Isabel dos Santos presidente da Sonangol, empresa estatal de petróleo. O acto provocou fortes reacções de protesto em Angola e noutros países. Um grupo de juristas angolanos impugnou o acto, alegando que não era compatível com as leis angolanas.

Prémios e reconhecimentos[editar | editar código-fonte]

José Eduardo dos Santos foi eleito o "Homem do Ano 2014" pela revista “Africa World”. Segundo a publicação, a escolha do líder angolano deve-se ao seu contributo para o excelente processo de recuperação económica e democrática de Angola desde o fim da guerra.[51] [52] A 8 de Maio de 2015, o Presidente angolano foi galardoado com o prémio de boa governação “Meafrica Award”, no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.[53] O Meafrica Awards é uma organização sem fins lucrativos que distingue personalidades individuais que contribuem na facilitação de investimentos e das relações económicas, para as economias em desenvolvimento.[54]

Vida privada[editar | editar código-fonte]

Durante a sua estadia na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), José Eduardo dos Santos casou-se pela primeira vez, com Tatiana Kukanova, natural do Azerbaijão, de quem se divorciou mais tarde. Deste casamento tem uma única filha:

De Filomena de Sousa tem um filho:

  • José Filomeno dos Santos

De Maria Luísa Perdigão Abrantes (23 de Julho de 1951), divorciada de Tito Luís Teixeira de Araujo Zuzarte de Mendonça (Luanda, 28 de Outubro de 1948) e mãe de Tito Luís Perdigão Abrantes Zuzarte de Mendonça (Luanda, 6 de Maio de 1975), com quem nunca se casou, tem um filho e uma filha:

  • Welwitschia José (Tchizé) dos Santos, casada com Hugo André Nobre Pêgo (6 de Maio de 1976), filho de José Sebastião da Mata Pêgo e de sua mulher Anabela Nobre (? - 2000)
  • José Eduardo Paulino dos Santos

De Maria Bernarda Gourgel tem um filho:

  • José Avelino Gourgel dos Santos (28 de Dezembro de 1988)

Casou-se pela segunda vez a 17 de Maio de 1991 com Ana Paula Cristóvão Lemos (Luanda, 17 de Outubro de 1963). Antiga hospedeira de bordo do avião presidencial angolano, Ana Paula conheceu José Eduardo dos Santos na época em que trabalhava nos voos presidenciais. Ela é filha de José Cristóvão Lemos e de sua mulher Madalena Joaquim Breganha. Deste casamento tem dois filhos e uma filha:

  • Eduane Danilo Lemos dos Santos (29 de Setembro de 1991)
  • Joseana Lemos dos Santos (5 de Abril de 1995)
  • Eduardo Breno Lemos dos Santos (2 de Outubro de 1998)
  • Houston Lulendo Lemos dos Santos (15 de Novembro de 2001)

Notas e referências

Notas

  1. As informações dadas sobre este período pela Embaixada de Angola em Atenas não são inteiramente consistentes com as do site oficial do MPLA. Ver «Biography of His Excellency Mr. Eng. José Eduardo dos Santos, President of the Republic of Angola». Embaixada de Angola em Atenas. Consultado em 3 de outubro de 2011. .
  2. António Bento Bembe também era vice-presidente e secretário-geral da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) e ex-presidente da FLEC/Renovada até a sua fusão em 2004 com a FLEC/FAC de Nzita Tiago, radicado em Paris

Referências

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  2. https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/ao.html.  Falta o |titulo= (Ajuda)
  3. «José Eduardo dos Santos deixa vida política ativa em 2018». 
  4. W. Martin James e Susan Herlin Broadhead, Historical Dictionary of Angola (2004), Scarecrow Press, pagina 145
  5. a b c d e Biography at MPLA website (português).
  6. citar web|url=The Embassy of the Republic of Angola in Abu Dhabi | Adangola.ae |acessodata 9 de Janeiro 2011.
  7. citar web|url=Notícias do Brasil | Noticias do Brasil, Portugal e países de língua portuguesa e comunidades portuguesas | Noticiaslusofonas.com (23 de Fevereiro 2006) | acessodata = 9 Janeiro 2011
  8. citar web|url=Directiva para as comemorações do 48° aniversario da fundação do MPLA recuperado 3 de Setembro 2011; Lúcio & Ruth Lara (orgs), um amplo movimento: Itinerário do MPLA através de depoimentos e anotações de Lúcio Lara, vol. I, até fev. 1961, Luanda: Edição dos organizadores, 1998
  9. East, Roger; Thomas, Richard (2003). Profiles of people in power: the world's government leaders Psychology Press [S.l.] p. 12. ISBN 978-1-85743-126-1. 
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  28. José Eduardo dos Santos terá escolhido sucessor Artigo no Correio de Manha, 3 de Setembro 2011, recuperado 3 de Setembro 2011
  29. «José Eduardo dos Santos toma posse em Angola». 26 de setembro de 2012. Consultado em 08 de agosto de 2014. 
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  41. Gates, Henry Louis; Anthony Appiah (1999) Page Africana: The Encyclopedia of the African and African American Experience. pp. 624
  42. Correio de Manhã: Angola procura milhões desviados 5 de junho 2011
  43. Deutsche Welle: Filho de Presidente angolano suspeito de lavagem de dinheiro 24 de março 2011
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  53. «Chefe de Estado foi distinguido». Jornal de Angola. 11 de Maio de 2015. 
  54. «PR distinguido com prémio Meafrica Award de boa governação». Agência Angola Press. 9 de Maio de 2015. 
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Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
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