José Gabriel Pinto Coelho

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José Gabriel Pinto Coelho GCIP (Lisboa, Santa Isabel, 18 de Março de 1886Lisboa, Santo Condestável, 28/30 de Abril de 1978) [1] foi advogado, professor catedrático da Faculdade de Direito, 7.º Reitor da Universidade de Lisboa e 3.º Presidente da Câmara Corporativa.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho de Domingos Pinto Coelho e de sua mulher Ludovina Josefa Viana da Silva Carvalho, formou-se como Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra[1] em 1907, era doutor aos 23 anos e ascendeu ao magistério nessa faculdade. Começou a reger a cadeira de Direito Natural e Filosofia do Direito em Março de 1910, regeu depois Direito Comercial e várias cadeiras de Direito Civil, chegando a Professor Catedrático, até à sua transferência para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,[1] em 1919. Em Lisboa foi Professor titular da cadeira de Direito Comercial, Professor Catedrático, Diretor da Faculdade de Direito e 7.º Reitor da Universidade de Lisboa[1] desde 1945 até ao seu jubileu em 1956.

Entre outras coisas, foi Administrador da Sociedade Nacional de Fósforos e da Sociedade Portuguesa de Administrações,[1] Presidente do Conselho de Administração do Banco Nacional Ultramarino e Vogal da Junta Consultiva da União Nacional. Procurador à Câmara Corporativa[1] desde o primeiro até ao último dia do seu funcionamento[2], fez parte da secção de Política e Administração Geral, foi escolhido para a presidência desta câmara[1] após a saída do Prof. Fezas Vital, em 1946, e exerceu este cargo até 1949. Foi um dos membros da Comissão da Câmara Corporativa, ao lado de Domingos Fezas Vital, Afonso de Melo, Gustavo Cordeiro Ramos e Abel de Andrade, que elaborou o Parecer de 27 de Março de 1935 sobre o Projecto de Lei N.° 2, apresentado pelo Deputado José Cabral, dirigido contra a Maçonaria Portuguesa.[1]

Fez parte da comissão encarregada da comemoração do 5.º Centenário da Morte de D. Nuno Álvares Pereira e representou Portugal em dois Congressos de Câmaras de Comércio Internacionais.

Foi distinguido com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública a 3 de Março de 1945.[3]

Publicou numerosos trabalhos, foi autor de diversas obras sobre Direito Comercial, sua especialidade,[1] e colaborou assiduamente na Revista de Legislação e de Jurisprudência, da Universidade de Coimbra. Continua actualmente a ser citado nos cursos de Direito.

Foi Senhor, por compra, da Quinta do Espírito Santo, na Feitosa, Ponte de Lima.

Dados genealógicos[editar | editar código-fonte]

Filho de Domingos Pinto Coelho, advogado e político legitimista, e de Ludovina Josefa Vianna da Silva Carvalho

Casou em Lisboa, Alcântara, a 10 de Março de 1910, com D. Mariana do Carmo Gonçalves Zarco da Câmara (Lisboa, Alcântara, 17 de Julho de 1883 - Lisboa, 26 de Novembro de 1953), filha de D. Luís Maria Gonçalves Zarco da Camara, dos Marqueses da Ribeira Grande (antes Condes da Ribeira Grande (antes Marqueses de Ponta Delgada e Condes de Vila Franca) e Condes de Atouguia.

Teve três filhos e uma filha[4]:

Obras principais[editar | editar código-fonte]

  • Das Clásulas Acessórias dos Negócios Jurídicos;
  • Da Responsabilidade Baseada no Conceito de Culpa;
  • Operações de Banco, (1949) Coimbra;
  • A Protecção da Marca Notoriamente Conhecida no Congresso de Viena da CCI, (1953) Coimbra;
  • O Problema da Protecção da Marca quando usada por terceiro para produtos não idênticos nem similares, (1954) Coimbra;
  • A Protecção da Marca Notoriamente Conhecida e o Congresso de Bruxelas de 1954 da A.I,P.P.I., (1955) Coimbra;
  • Lições de Direito Comercial feitas aos cursos da Faculdade de Direito Universidade de Lisboa, 1955 a 1957;
  • A Aquisição de Acções Próprias Pela Sociedade Anónima, (1957) Lisboa;
  • Estudo Sobre as Acções de Sociedades Anónimas (Separata da Revista de Legislação e de Jurisprudência), (1957) Coimbra;
  • Usufruto de Acções (Separata da Revista de Legislação e de Jurisprudência), (1957) Coimbra.

Referências

  1. a b c d e f g h i António Henrique Rodrigo de Oliveira Marques. Dicionário de Maçonaria Portuguesa. [S.l.: s.n.] pp. Volume I. Colunas 355-6 
  2. José Manuel Tavares Castilho, Noémia Bernardo (2010). «Os procuradores da Câmara Corporativa (1935-1974)». Resultado da busca de "José Gabriel Pinto Coelho Procurador". Books.google.pt. Consultado em 25 de fevereiro de 2013 
  3. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Presidência da República Portuguesa. Resultado da busca de "José Gabriel Pinto Coelho". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 7 de janeiro de 2013 
  4. "Anuário da Nobreza de Portugal - 2006", António Luís Cansado de Carvalho de Matos e Silva, Dislivro Histórica, 1.ª Edição, Lisboa, 2006, Tomo IV, p. 914

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • PINTO COELHO (José Gabriel), in "Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira", Editorial Enciclopédia, Lda, Lisboa – Rio de Janeiro (1936-1960), volume 21, p. 831 e volume 40, p. 330.
  • Anuário da Nobreza de Portugal, Direcção de Manuel de Mello Corrêa, Instituto Português de Heráldica, 1.ª Edição, Lisboa, 1985, Tomo I, pág. 135
Precedido por
José Caeiro da Mata
Reitor da Universidade de Lisboa
1946 - 1956
Sucedido por
Victor Hugo Duarte de Lemos
Precedido por
Domingos Fezas Vital
Presidente da Câmara Corporativa
1946 - 1949
Sucedido por
Marcelo Caetano
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