José Higino Duarte Pereira

José Higino Duarte Pereira
José Higino
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período	4 de junho de 1892 até 7 de junho de 1897
Nomeação por	Floriano Peixoto
Antecessor(a)	João Evangelista de Negreiros Saião Lobato
Sucessor(a)	André Cavalcanti d'Albuquerque
Dados pessoais
Nascimento	22 de janeiro de 1847 Recife, Pernambuco
Falecimento	10 de dezembro de 1901 (54 anos) Cidade do México
Alma mater	Faculdade de Direito do Recife

Constituição brasileira de 1891, página da assinatura de José Higino Duarte Pereira (sexta assinatura). Acervo Arquivo Nacional

José Higino Duarte Pereira (Recife, 22 de janeiro de 1847 – Cidade do México, 10 de dezembro de 1901) foi um advogado, político, professor, magistrado, historiador, escritor e tradutor brasileiro.

Biografia

Filho de Luís Duarte Pereira e Carlota de Miranda Duarte, família de larga tradição na sociedade da Província.

Foi bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Recife, formado em 1867. Em 1884 voltaria à tradicional faculdade como catedrático de Direito Administrativo.Em sua carreira acadêmica, pode-se citar algumas obras, como, por exemplo: “Lições de Direito Natural” e “Lições de Direito Administrativo”, além de uma tradução do “Tratado de Direito Penal”, Franz Von Liszt.

Foi promotor público em Desterro (hoje Florianópolis).

Foi deputado à Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina na 18.ª legislatura (1870–1871).

Retornou a Pernambuco, por ter sido eleito deputado à Assembleia Provincial.

Deputado constituinte, ministro e magistrado

Republicano, elegeu-se membro da Constituinte Republicana de 1890–1891, e foi lembrado na votação da primeira eleição presidencial, realizada pelo Congresso Constituinte.

Foi ministro interino da Justiça e dos Negócios Interiores, durante o ano de 1892, na presidência de Floriano Peixoto.

Integrou o Supremo Tribunal Federal de 1892 até 1897.

Pesquisador e historiador

Como historiador e escritor, abordou a ocupação holandesa no Brasil, tendo viajado à Holanda, de onde trouxe cópias de alentado acervo de documentos sobre João Maurício de Nassau e a ocupação holandesa no nordeste do Brasil, tendo para isso pesquisado museus, institutos históricos, cartórios e outros órgãos onde poderiam ser encontrados documentos relativos à invasão do nordeste brasileiro. O bom domínio que tinha do idioma alemão e dos diversos dialetos regionais dos Países Baixos lhe facilitava nas suas pesquisas.

Também foi membro da Academia Pernambucana de Letras.

Tradutor

José Hygino Duarte Pereira, falecido em 10/12/1901, no México, onde representava o Brasil como delegado na Confederação Pan-Americana.

Verteu para o português da sétima edição alemã o importante Tratado de direito penal de Franz von Liszt, escrevendo, ainda, um famoso prefácio à edição brasileira, publicada em 1899. Este Tratado que ainda hoje é lido, estudado e citado, foi traduzido para vários idiomas. Os juristas lusófonos podem orgulhar-se de ter a primazia no rol dessas traduções graças ao trabalho do ilustre sábio da Faculdade do Recife.

Foi comendador da Imperial Ordem da Rosa apesar de antimonarquista.

Faleceu quando participava, representando o Brasil, no Congresso Pan-americano realizado no México. Foi sepultado no Cemitério São João Batista no Rio de Janeiro.

Bibliografia

• PIAZZA, Walter: Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1985.

Ligações externas

• Biografia no Supremo Tribunal Federal, galeria dos ministros
• Eleição para Presidente em 1891

Precedido por Tristão de Alencar Araripe	Ministro do Interior do Brasil 1891 — 1892	Sucedido por Fernando Lobo Leite Pereira
Precedido por João Evangelista de Negreiros Saião Lobato	Ministro do Supremo Tribunal Federal 4 de junho de 1892 – 7 de junho de 1897	Sucedido por André Cavalcanti d'Albuquerque